produtos
Jornal GGN – Após ser criticado pelo ministro Jaques Wagner, em diálogo com o ex-presidente Lula, e manifestar “repúdio”, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Carlos Lamachia anunciou outra via, supostamente legal, para as investigações contra Lula permanecerem nas mãos do juiz de primeira instância, Sergio Moro. A tese já era defendida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Lamachia afirmou que há possibilidade de o ex-presidente ser ministro de Estado e, ao mesmo tempo, não ter foro privilegiado. A medida teria precedentes no STF, mas só seria efetivada com a comprovação de que houve, por parte da presidente Dilma Rousseff, “desvio de função”.
A tese do presidente da OAB é que o Supremo entenda que Dilma nomeou Lula ministro para “fugir” da investigação a nível da instância da Justiça Federal do Paraná. Se assim analisado, Lula continuaria a ser investigado por Sergio Moro.
“Temos até precedentes no Supremo nesse sentido. O Supremo pode entender que houve um desvio de função nessa nomeação e, por consequência, reconhecer que o foro continuaria no primeiro grau. Ele não teria, portanto, foro privilegiado por prerrogativa de função a partir da nomeação”, disse.
Mas o precedente a que Lamachia faz referência é o caso do ex-deputado federal Natan Donadon, que renunciou ao mandato em 2010 para, ao contrário, perder o foro privilegiado, ser julgado em primeira instância e ter mais possibilidades de recursos.
Na ocasião, os ministros da Suprema Corte entenderam que a tentativa de Donadon era explicitadamente uma manobra para não ser julgado pela última instância. Assim, o processo contra Donadon permaneceu no STF.
A interpretação de Lamachia sobre Lula, que difere do caso ocorrido com o ex-deputado, é que se assemelham pela “manobra”. Mas o presidente da OAB não foi o único a pensar assim. O primeiro a trazer esse entendimento, do ponto de vista judicial, foi Gilmar Mendes, ministro do STF. Para ele, a nomeação de Lula foi uma “interferência muito grave” no trabalho da Justiça.
“Já temos jurisprudência de que a renúncia de parlamentares para fugir ao foro [privilegiado] seria considerada inválida. Precisamos fazer essa avaliação. Se o tribunal, em uma questão de ordem, chegar à conclusão de que, para esses fins, a nomeação não é válida, mantém-se o processo [de Lula] no âmbito do primeiro grau”, afirmou Gilmar.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Seja um apoiador
Esse presidente da OAB tem
Esse presidente da OAB tem ódio do PT. Já demonstrou que
é partidário e não tem isenção. Procurem saber quem é ele. Esqueçam, com essa figura na OAB nacional não vai haver defesa da democracia, se isso representar defender o governo do PT.
Se ligas fascista, vc está
Se ligas fascista, vc está traindo a categoria dos advogados, vc está no cargo mas não pode usar desta forma esta Instituição que lutou contra a ditadura
Por exemplo, esse dr.
Por exemplo, esse dr. Larmachia é o presidente da OAB, alguns advogados não ‘gostam’ dele, ele deve ser impichado ou os advogados deverão ter paciência até a próxima eleição e ejetá-lo? O que é correto?
Esse cara é presidente da
Esse cara é presidente da OAB? E sobre a violação do sigilo advogado/cliente feita pelo Moro
Nem dá para comentar essa bizarrice. Todos os que tem cargo político terão foro privilegiado, menos o Lula. Porque? Porque ele é do Moro.
O que estão fazendo com a constituição do país é trágico e cômico, nessa ordem, com a prevalecência do primeiro
Esse advogado dos pampas, que
Esse advogado dos pampas, que nao representa os advogados, tem partido. Só que nos estamos bem atentos a seu cinismo. Advogado de partido fascista, merece uma ditadura invadindo sua intimidade.
Instituições a deriva
Dada a gravidade da situação essa é uma discussão que deve ser tratada pelo pleno do STF.
Gilmar Mendes é suspeito e deveria se posicionar como impedido, mas não o fará. Fará o que sempre fez política partidária.
O juiz grampeou uma banca
O juiz grampeou uma banca inteira e o presidente da OAB está preocupado em manter o Lula nas garras do moro. É mais um arrivista atrás de holofotes.
O presidente nacional da OAB é um biônico. O sujeito não é eleito pelo voto direto dos advogados. Não tem legitimidade para falar em nome da instituição.
Crise
Crise = muitos irresponsáveis juntos num mesmo lugar…
pindorâmicas
Essas alianças político-subterrâneas em Pindorama são o que há de mais monotonamente cambiáveis…
Diz que nos serviços funerários para enterrar a Operação Satiagraha, Gilmar, PSDB e PT estavam juntos e agarradinhos.
Naquela página infeliz da nossa história, parece que todos deixaram de lado quizilas de somenos importância e trabalharam em prol dos mais elevados princípios republicanos.
Digamos que agora há uma certa divergência…
……………………………
Leitura recomendada: OPERAÇÃO BANQUEIRO, do Rubens Valente.
De seres bizarros e canalhas
Estranho ver pessoas como G.Mendes e fhc bradarem sobre a “infâmia” de um cidadão que “PODE” virar réu virar ministro. Bizarrice (ou canalhice mesmo) é saber que o Sr Mendes defendeu, de forma veemente, uma aberração, a lei 10.628/2002, que assinada pelo “ilmo” fhc em 24/12/2002, ou seja, oito dias antes de deixar o governo, concedia foro privilegiado a ex-políticos que, durante o exercício do mandato, houvessem cometidos improbidades administrativas.
Esta insanidade foi derrubada no ano seguinte..
https://jus.com.br/artigos/3886/lei-n-10-628-02-um-privilegio-inconstitucional-ataca-o-controle-da-improbidade-administrativa
Estamos nos estertores.
É
Estamos nos estertores.
É isso. Capitulará-se em breve. É porque estamos em 2016, portanto há a internet. A manipulação e a imbecilização da opinião pública não é tão simples.
Mas, sejamos honestos: esses caras quando planejam um golpe, são realmente mestres.
Parabéns, Liliana. Está sendo mais difícil que no Paraguai, mas seu esmero está surtindo efeitos.
Parabéns, midiotas. O país será entregue pela sua incapacidade de pensar e pela ausência de conhecimento histórico.
Nassif,
Esse presidente da
Nassif,
Esse presidente da OAB tem ódio do PT. Ele já demonstrou que é partidário e não tem isenção. Procurem saber quem é ele. Esqueçam, com ele na presidência da OAB, não vai ter defesa da democracia, se isto significar defender o governo do PT.
A tese é absurda e a
A tese é absurda e a comparação com o caso de parlamentares que renunciam é mais absurda ainda. Chega a ser surreal. Não há nada que ligue uma situação e outra além dos delirios golpistas desse senhor e do previsivel gilmar.
Não tem nada de surreal.Na
Não tem nada de surreal.
Na ditadura do judiciário é assim. Tudo é relativo. Tudo pode ser similar a outro caso, mesmo que nada tenha a ver.
Tudo é “explicável” e “justificavel” em uma decisão judicial.
Não esperem muito desse
Não esperem muito desse presidente da OAB, o sujeito é um reacionário da nova geração sempre tenta dissimular suas posições políticas atrás de alguma tese jurídica.
Conheço a peça do RS, provinciano e mais preocupado com sua própria ideologia ele só atesta a decadência da OAB nacional.
A tese do presidente da OAB é
A tese do presidente da OAB é que o Supremo entenda que Dilma nomeou Lula ministro para “fugir” da investigação a nível da instância da Justiça Federal do Paraná. Se assim analisado, Lula continuaria a ser investigado por Sergio Moro.
(…) Mas o presidente da OAB não foi o único a pensar assim. O primeiro a trazer esse entendimento, do ponto de vista judicial, foi Gilmar Mendes, ministro do STF. Para ele, a nomeação de Lula foi uma “interferência muito grave” no trabalho da Justiça.
A tese do presidente da OAB e de Gilmar Mendes é a mesma de pelo vários interlocutores privilegiados de Lula incluindo o ex-Ministro da Justiça Zé Cardozo, e um governador do PT e um professor universitário que, em gravações disponibilizadas por Moro no dia 16, deixam claro para Lula que a nomeação para o ministério é a única saída para evitar uma prisão. Se essa hipótese é “risível” como foi defendido por um advogado do PT aqui, ou se não tem cabimento como o próprio Cardozo disse 3 dias atrás, convém indagar porque então o ex-presidente perdeu tanto tempo escutando malucos lhe recomendando em tom alarmado que aceitasse um ministério antes que fosse tarde demais.
O único problema dessa
O único problema dessa história de “obstrução da justiça” é que assume-se que o julgamento no STF garantiria a “impunidade” ao Lula, ou seja, estão declarando que o STF não julga adequadamente e que só o Sérgio Moro faz justiça.
Será que os Outros
Será que os Outros Ministros aceitariam tal fato, pois se ele escolher esta medida, os outros ministros aceitariam que são incompetentes só o Moro pode preder Lula.
Acho que estão querendo criar uma jaboticaba, para forçar a julgamento rapido do Lula, claro que tem que ser para retila-lo da vida publica.
Errado.
A tese se baseia na interrupção e protelação do processo investigativo, não no seu cancelamento. A mudança de foro para 1ª instância, a exemplo dos políticos que renunciaram a seus mandatos para perder o foro privilegiado, tampouco significou que o juízo de 1ª instância não julgava adequadamente. O objetivo óbvio dessas manobras é sustar procedimentos investigativos em curso e ganhar tempo para interposição de novos recursos, além é claro da prescrição dos crimes.
No caso em questão, Lula estava em vias de ser preso, mas a mudança de foro susta completamente o processo. O PGR será obrigado a reavaliar todas as provas coletadas contra ele e só depois dessa etapa, se decidir que as mesmas tem procedência, ele pedirá ao STF a abertura de novo processo investigativo (que, de novo, pode ou não ser aceito). Todos esses procedimentos podem demorar meses ou anos, a depender do volume de trabalhos do PGR e do próprio tribunal superior. Durante todo esse tempo Lula permanecerá livre e desimpedido de concorrer a cargos público, e se eleito para algum cargo em 2016 ou 2018, o processo permanecerá sustado até que seu mandato seja concluído. De modo que a vantagem para Lula é óbvia (e nenhum jurista sério, nem mesmo apoiador do ex-presidente, questiona essa obviedade).
Duas liminares baseadas na
Duas liminares baseadas na sua tese já foram derrubadas. Espero que o STF resolva logo essa questão para acabar a palhaçadas desses juízes de primeira instância.
oab
Amigo, dá uma lida no discurso de posse na OAB desse lamachia, e verás quem é e a quê veio.Um trololó golpista de deixar
aecim cunha no chinelo.Sabemos onde estva essa ordem no dia 1° de abril de 64.
Tenho até um nome para essa
Tenho até um nome para essa tese jurídica. Vamos chamá-la de “Domínio do Fato”. Hein? Já usaram? Droga!
Nassif, que coisa
Nassif, que coisa absurda.
Nâo imaginei que viveria para ver isso.
A tese do Presidente da OAB é completamente desprovida de qualquer mínima lógica.
É claro para todos que Ministros de Estada detem o foro no STF. Ponto final. Nâo há mais o que se discutir.
Apesar de tudo não creio que o STF endossará essa bizarrice jurídica. Estão apenas pressionando, provavelmente com a liderança de GM e o apoio de Merval, que agora a pouco estava dizendo que o STF deve manter o foro do Lula em Curitiba.
O GM será um bom ministro da justiça da ditadura do judiciário que se avizinha ao País.
Precisamos de propostas
Se gente que ENTENDA o Judiciário E a OAB!
Entreviste Eliana Calmon!!!
Mas que absurdo desse
Mas que absurdo desse povo.
O Lula já conclamou a todos os ventos que “nunca neste país existiu um político mais honesto do que eu”.
E ele também falou “Quem não deve não teme”.
Então é simples, basta ele abdicar do foro privilegiado de ministro que será proporcionando o maior exemplo humano que já existiu de retidão de caráter.
E mamar na gata?
Você não quer?
Gilmar Mendes e Sérgio Moro
Gilmar Mendes e Sérgio Moro devem estar combinando os detalhes da próxima ofensiva. O roteiro será mais ou menos assim:
Gilmar irá conceder liminar mantendo Lula como ministro mas revogando o foro por prerrogativa de função. Assim, o processo retornaria para Curitiba. Quatro minutos após a sentença (ou 4 minutos antes, entendedores entenderão), Sérgio Moro decreta a prisão preventiva de Lula.
O governo e os advogados de Lula irão recorrer ao plenário do STF, o que levaria alguns dias. Enquanto isso, Lula desfrutaria da “hospitalidade” de Sérgio Moro. Nesse ínterim, a Globo faria toda a pressão possível nos membros do STF para confirmarem a decisão de Gilmar. Caso o placar se mostre desfavorável, Gilmar pode pedir vistas (sim, do seu próprio processo) e manter Lula encarcerado indefinidamente.
Destruição do Estado de Direito
Reflexões de uma amiga que está vivendo em um país de primeiro mundo: A comunidade internacional está começando a entender o papel do judiciário nessa crise política e está ficando estupefada. Em qualquer país democrático sério e respeitável as atitudes dos magistrados protagonistas desse caso seriam repudiadas com veemencia pelos seus pares, em primeiro lugar, e também por toda a sociedade.
A resposta do presidente do STF a uma informação advinda de uma conversa privada, obtidas de forma ilegal e veiculadas de forma ilegal, jamais deveriam ter sido por eles “conhecidas”, se honrassem sua função primordial de guardião da Constituição.
As “condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas” não se aplicam a grampos ilegais da mais alta autoridade do país? Como podem indivíduos investido dessa responsabilidade se valer de provas ilegais, dando total publicidade a isso? E ainda tripudiar, atacando a honra que quem foi violentamente expoliado em sua intimidade? O que ouviríamos se fossem eles os grampeados falando com um amigo íntimo sobre Lula ou Dilma? Frases de respeito e civilidade?
O Brasil tem muito a perder com essa ditadura judicial que está aceitando bovinamente. Quais paises vão querer firmar contratos com nosso país no futuro sabendo que aqui a legalidade é elástica e serve para justificar todo tipo de arbitrariedade, ao gosto dos poderosos de plantão? E nós que aqui vivemos? Quem nos salvará da sanha dessas castas jurídicas intocáveis? Quem porá fim às prisões torturantes, sem julgamento, sem prazo e sem defesa? Quem vai julgar esses julgadores? Essa é a pior das ditaduras!
Para anular qualquer mega
Para anular qualquer mega operação, quando vem ao caso, basta um deslize qualquer, até mesmo irrelevante, ao longo de meses operação para que se proponha a conveniente teoria dos frutos da árvore envenenada. Nem precisa ser jurista, cite-a e ponha tudo por terra. Fim do processo.
Estou desconfiado que:
1) Todos os Ministros do STF foram grampeados, e há muita merda nesses grampos;
2) Todos querem ter o prazer de acabar com Lula e o PT;
3) Todos, inclusive Gilmar, estão morrendo de medo. Até o PSDB está sendo atacado. E olhe que os fascistas têm certeza que todos os Ministros do STF são petistas. Para eles só serve o Moro. Qual a utilidade do STF com o Moro no poder?
Aos que acham que a lava jato vai acabar depois do golpe, se este vingar, discordo. As próximas vítimas serão os que ficarem, para acabar com tudo mesmo, não sobrar um partido.
Como alguns comentaristas postaram há alguns dias, os exemplos históricos são fartos para mostrar que tanta ousadia não é para entregar o poder aos outros.
O foro privilegiado de FHC
Vc sabia que no dia 24/12/2002, véspera de Natal, 7 dias antes de encerrar o seu mandado, FHC concedeu-se um induldo prévio?
Aproveitando o espírito natalino e clima de fim de feira reinante, promulgou uma lei que conferia foro privilegiado a ex-presidentes da República e a outros ex-autoridades. Anos depois, o STF acabou com a farra.
—
STF define marco para fim de foro privilegiado a ex-autoridades (Conjur, 2012) – http://goo.gl/7O7HHR
entao…
..a republica democratica do Brasil apenas poderia dar este privilégio (naquele tempo, nao um privilegio, nada mais normal e justo) para os principes eleitos…
Entendi… Claro..
Aqui em SC…
…o PMDB, por meio de associações empresariais, continua pregando o golpe e angariando seguidores..
Vejam o email que recebi da Facisc agora há pouco…