Ao vivo: Renan Calheiros deve ignorar decisão de Maranhão

 

Jornal GGN – O ofício do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) chegou à Secretaria-Geral da Mesa do Senado às 11h37 desta segunda-feira (09). A notícia foi recebida com espanto pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Acompanhe ao vivo a decisão do Senado, em breve:

 

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Apesar do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), confirmar o recebimento e a possibilidade de que o processo fosse devolvido à Câmara, pela anulação das sessões dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando ocorreu a votação final dos deputados, Renan não desmarcou a reunião marcada para a tarde desta segunda (09), quando ocorrerá a leitura da denúncia já aprovada pela Comissão Especial do Senado.

 

De acordo com o Globo, Renan disse a senadores que rejeitará o pedido de Maranhão, adiantando o seu posicionamento ao vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e ao líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

 

O presidente da Casa deve anunciar a sua decisão antes da leitura do parecer de Antonio Anastasia (PSDB-SP), a partir das 16h. Jucá teria classificado a decisão do deputado como “patetada e esdrúxula”. 

 

“O presidente Renan virá dizer sua posição. Mas eu defendo que o processo continue. Foi uma decisão esdrúxula. Não é por causa de uma patetada e uma decisão esdrúxula que vamos mudar o nosso rito. Foram três patetas, vamos saber quem são até o final do dia quem são”, disse Jucá.

 

“Segue absolutamente normal. Não há nenhuma razão jurídica para não seguir. Eu quero tranquilizar o Brasil, Essa decisão tumultuou a economia brasileira, o processo político. Não foi bom para o Brasil. Temos que ter responsabilidade, a calma e, sobretudo, a serenidade para não criar nenhum fato novo para complicar a vida brasileira”, afirmou o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB).

 

Curiosamente, o peemedebista posicionou-se de outra forma, durante a votação da Comissão, na última sexta-feira (06). Antes da votação, quando diversos senadores da base governista e aliados do governo pediam questões de ordem para anular a avanço do processo, Lira afirmou que não cabia, neste momento, paralisações no Senado e que os recursos deveriam ser ingressados na Câmara dos Deputados, que teria essa competência.

 

“Desafiaram o Senado Federal”, indignou-se o senador José Agripino Maia (DEM-RN).

 

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que é contrário ao impeachment, esteve presente na residência oficial de Renan, mas não comentou sobre a decisão do presidente do Senado. Apenas afirmou que a resposta da Casa em relação ao ofício da Câmara será anunciada ainda hoje em Plenário.

 

Renan nega determinação de Maranhão. E perde a linha. A democracia não se faz com gritos, admoesta Renan quando governistas se irritam com sua negativa. E suspende a sessão por dois minutos para que governistas “gritem em paz”.

Na volta, José Pimentel, do PT-CE . A senadora Vanessa Grazziotin, do PcdoB-AM criticou a postura de Renan Calheiros, que está se negando a cumprir uma decisão de um presidente de Câmara. E criticou duramente todos os senadores, que vão se posicionar sem conhecer uma linha sequer dos motivos expostos por Maranhão, na Câmara.

Cássio Cunha Lima, do PSDB, já avisou que não vai se alongar. Diz somente que não é possível decidir sobre aquilo que não existe. Seria como se um juiz de primeiro grau decidisse, a questão subisse a outra instância, e o juiz de primeira resolvesse mudar a decisão. Diz que Maranhão não tem competência para isso. Diz que Maranhão usou os mesmos argumentos de Paulo Teixeira, e que foi negado por Luiz Fux. Disse que é mais uma atitude procrastinatória.

Gleisi Hoffmann, do PT, afirma que deve-se brigar por aquilo que se acredita. Diz que estão tirando de Dilma o duplo grau de jurisdição. Não foi decidido por opinião de deputados, foi pela orientação inconstitucional dos líderes do partido em 17 de abril. Isso já foi classificado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, julgamentos políticos realizados pelo Congresso devem respeitar o rito, e se impondo partidariamente, anulam o resultado. Houve ainda cerceamento de defesa por parte do AGU. Senado não tem condão de dizer que é nulo o processo, quem tem que decidir é o plenário da Câmara.

Lindbergh Faria, do PT, disse que Renan pode discordar, mas não pode interferir. O processo já começou viciado, com Eduardo Cunha, e agora Renan quer fazer a mesma coisa. A decisão de Maranhão foi em cima da lei, os partidos não poderiam ter encaminhado voto. Lindbergh disse que Renan estava errando em seguir Cunha. E Renan ficou muito bravo com isso, e disse que não sairá da imparcialidade.

Humberto Costa, do PT-PE, por seu turno, coloca como erro de Renan a intempestividade, pois que o recurso da AGU, na Câmara, aconteceu dentro do prazo previsto para apresentação de recursos. Se Cunha queria atropelar prazos e já levar ao Senado a decisão da Câmara, é problema dele, o que não tira direito de quem apresentou recurso dentro do prazo. Maranhão recebeu o mesmo recurso e tomou decisão oposta à Cunha. Recurso foi feito no prazo correto e ele teria direito de fazer. Diz que não cabe ao Renan dizer qual decisão de qual presidente é correto cumprir. Tem-se a decisão de alguém que está na presidência, não cabe aos senadores respeitar a decisão institucional, e hoje é a de anulação da decisão de afastar a presidente. Pergunta como ficarão os senadores se a Câmara ou o STF confirmarem a decisão do presidente da Câmara. Pede que suspenda o processo até que se tenha uma decisão definitiva, por cautela, para que não se incorra no descumprimento da lei. Não é brincadeira tirar uma presidente, é uma decisão muito grave, e se assim se faz quem sofrerá é o Brasil.

Ronaldo Caiado, DEM-GO, chegou reclamando e dizendo que Dilma terá 180 dias para se defender, não precisando adiar agora. Fala da representação de Paulo Teixeira, no Supremo, e Fux derrubou, dizendo que era matéria da Câmara e não do STF. Fez algumas considerações a favor de Renan e terminou dizendo que isso é algo que a casa não pode ser tutelada pela câmara, e o contrário também vale. Matéria já está no Senado, não é mais da Câmara.

A Senadora Wanessa reclama de Caiado, pois que desrespeitou a Câmara dos Deputados, além do mais ele também insinuou que não teria sido Maranhão que redigiu a decisão, tendo a participação do governador do estado do Maranhão, Flávio Dino. A senadora pede que os senadores sejam mais corretos, que não acusem como ele fez, de forma leviana e desrespeitosa. Caiado pega o microfone, mas não sai som. Então não se sabe o teor da resposta.

Senador João Capiberibe, do PSB, alerta para grau da crise que estamos vivendo. E impeachment não é o melhor para resolver a crise. Ele diz que está se expondo com coragem e decisão de quem quer solução para o país. Ele não acha que confronto resolva nada, e daqui dois meses estaremos mergulhados na crise buscando soluções. Esta é uma briga entre partidos que querem o poder, ficaram 5 anos juntos e agora se confrontam. Ele só acredita que a saída é que Dilma e Temer chamem nossa solução. Políticos perderam a capacidade de resolver as questões do país, faz apelo a todos para que, já que o modelo está esgotado, um pacto de elites.

Renan o cumprimenta pelo equilíbrio, diz que o momento é preocupante, e talvez seja o maior impasse do país. Concorda que é preciso de saídas na democracia, para findar intolerância e ódio e fanatismo.

Waldemir Moca, do PMDB, coloca a decisão de Maranhão como não sendo da Câmara, uma decisão isolada, que sequer reuniu a mesa diretora. E o processo está no senado há mais de 20 dias. Não se pode retroceder, não há clima. Diz que Renan está exatamente fazendo o que o regimento e a Constituição dizem que deve fazer. Diz que o vexame seria o senado abrir mão das suas prerrogativas.  

Senadora Ana Amélia, do PP, e que sofreu escracho recentemente, concordou com Renan e com o rito imposto. Elogiou muito o Renan.