Saneamento: o Brasil na contramão do mundo

Em maio, a Assembleia Mundial da Saúde reunirá 194 países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir as diretrizes sanitárias que devem ser seguidas em todo o mundo.

Saneamento básico em Maceió

do CEE-Fiocruz

Saneamento: o Brasil na contramão do mundo

por Daiane Batista

Há poucos dias, a mídia divulgou amplamente os resultados do Panorama da Participação Privada no Saneamento 2019, apontando o Brasil atrás de 105 países em indicadores de saneamento básico. Conforme o estudo, produzido pela Associação e pelo Sindicato das Concessionárias Privadas de Saneamento Básico (Abcon e Sindicon), o desempenho do país é pior que o verificado no Chile e no México. Apesar de o cenário não ser de fato favorável, o relator especial das Nações Unidas e pesquisador da Fiocruz-Minas, Léo Heller, explica que dados como esses devem ser vistos com cuidado, porque esse tipo de estudo reforça a ideia de falência do Estado e destaca a privatização como solução – o que é equivocado. Estudos têm demonstrado que a preferência à privatização em outras partes do mundo não trouxe recursos dos agentes privados para o Estado, como se imaginava.

“Existe uma Medida Provisória tramitando no Congresso que modifica a lei (nº 11.445/2007) que estabelece as diretrizes nacionais do saneamento, com objetivo de atrair a participação privada na prestação de serviços, sob o argumento de que o Estado está em crise fiscal e que para recuperá-lo serão necessários recursos privados. É um argumento frágil. A alegação de aporte de recursos pelo meio privado é uma falácia”, afirma.

Leo Heller explica que, no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é que financia os prestadores privados, com recursos dos cofres públicos, principalmente, das tarifas cobradas dos usuários.

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Entre 2000 e 2017, 884 serviços de saneamento, caros e ruins, foram reestatizados, conforme aponta a publicação do Centro de Estudos em Democracia e Sustentabilidade do Transnational Institute (TNI) da Holanda.

Investir em saneamento será essencial para diminuir os impactos da crise sobre a saúde e a qualidade de vida da população (Leo Heller)

O relator da ONU comentou também os resultados do relatório WASH in Health Care Facilities, produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O documento avalia a situação de centros de atenção à saúde nos acessos à água, saneamento, apontando que uma em cada quatro instalações de saúde no mundo carece desses serviços, o que prejudica 1,5 milhão de pessoas. “Os dados expõem deficiências graves em locais de assistência a saúde, o que traz a necessidade de resgatar a ideia de água e saneamento como direito humano”, diz Leo Heller.

Em maio, a Assembleia Mundial da Saúde reunirá 194 países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir as diretrizes sanitárias que devem ser seguidas em todo o mundo. O evento que acontece anualmente em Genebra, na Suíça debaterá uma resolução sobre água, saneamento, e higiene nas instalações de saúde. “A concepção de acesso aos serviços como direito deve prevalecer para que possamos caminhar melhor na política de saneamento, mesmo com investimentos menores”, destaca o pesquisador.

“Infelizmente, o Brasil irá passar possivelmente por um período de muitas carências, onde o baixo orçamento público pode retornar com epidemias como chikungunya e dengue, que, associadas ao empobrecimento da população, trarão um retrocesso muito forte, em termos dos direitos políticos, sociais-econômicos”, analisa. “Essa conjuntura também pode potencializar o retrocesso nas políticas de saneamento. Investir em saneamento num momento como esse será essencial para diminuir os impactos da crise sobre a saúde e a qualidade de vida da população”, conclui o relator.

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