Soluções para a greve impactam 2019, dizem especialistas

Foto: Lula Marques/PT

Da Agência Brasil

Reduções de tributos, subsídios, reserva de mercado. As medidas apresentadas para tentar pôr fim à greve dos caminhoneiros poderão agravar o rombo nas contas públicas e ampliar as incertezas em relação à recuperação econômica. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, para os quais o pacote tem efeito somente no curto prazo e deixará uma herança complicada para 2019.

Segundo os economistas, os investidores interpretaram as mudanças temporárias na política de preços da Petrobras como intervencionismo, o que levou às ações da companhia a cair quase 15% nos últimos dias. As consequências, no entanto, podem ir além do mercado financeiro e atingir a economia real, inclusive as taxas de inflação e os juros.

“O preço dos alimentos disparou. Os combustíveis aumentaram significativamente nestes dias, e o custo será repassado para os demais preços da economia lá na frente, num efeito cascata”, diz a professora de economia Virene Matesco, da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Segundo ela, o governo deveria ter exigido o fim da greve antes de atender as reivindicações dos caminhoneiros.

De acordo com a professora, as projeções de crescimento da economia este ano, que estavam em torno de 2,5%, podem cair. “Por causa da fragilidade econômica brasileira, os impactos tendem a se alastrar para o ano que vem.”

Reformas ainda mais urgentes
Professor do Ibmec do Rio de Janeiro e economista da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo diz que o problema maior vai ficar para 2019. “O próximo governo terá uma dor de cabeça a mais. Cada gasto adicional este ano complicará o cumprimento do teto de gastos no próximo. Se o próximo governo não fizer minimamente as reformas da Previdência e tributária, vai ter shutdown [interrupção] em muitos ministérios no próximo ano”, adverte.

Até agora, as medidas anunciadas pelo governo têm impacto fiscal de R$ 7,5 bilhões a R$ 7,9 bilhões neste ano. Desse total, de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões referem-se à redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e R$ 4,9 bilhões dizem respeito às transferências do Tesouro Nacional para subsidiar o congelamento do preço do combustível pela Petrobras.

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A conta pode aumentar em mais R$ 9 bilhões caso o Senado aprove a redução do PIS/Cofins para o diesel. Os estados também deixarão de arrecadar com a antecipação da mudança da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas o impacto não será uniforme porque as alíquotas variam entre cada unidade da Federação.

Especialista em combustíveis e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires defendeu que o governo optasse pela diminuição temporária da Cide, do PIS/Cofins e do ICMS, com a condição de que os tributos voltassem ao normal assim que o preço do petróleo caísse no mercado internacional.

“O impacto nas contas públicas seria bem parecido com o do modelo atual, mas com a vantagem de que o preço cairia apenas na bomba, sem afetar a política de preços da Petrobras”, diz. Segundo Pires, o intervencionismo na companhia terá consequências além da queda das ações e poderá dificultar as vendas de refinarias da estatal no Sul e no Nordeste, previstas para este ano.

Governo
A equipe econômica discorda dessas projeções pessimistas. Ao anunciar as medidas, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reconheceu que a greve dos caminhoneiros pode ter impacto relevante no Produto Interno Bruto (PIB), caso o movimento persistisse. Segundo ele, as desonerações não terão impacto nas contas públicas porque a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o governo a definir a fonte de recursos que compensarão a perda de arrecadação.

Sobre as transferências do Tesouro para cobrir os prejuízos da Petrobras, o ministro disse que a despesa não desrespeitará o teto de gastos nem a regra de ouro (que proíbe aumento da dívida pública para cobrir despesas correntes do governo). Conforme Guardia, o governo vai pedir os R$ 4,9 bilhões por meio de crédito extraordinário no Orçamento, despesa excluída do limite de gastos. Em contrapartida, terá de cancelar outros R$ 4,9 bilhões de despesas que já estavam contingenciadas (bloqueadas).

Em relação ao PIS/Cofins, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo não trabalha com perda de arrecadação e que caberá ao Congresso Nacional, ao votar o projeto, definir de onde sairá o dinheiro que custeará a iniciativa.

2 comentários

  1. Nota: FUP-Federação Única de

    Nota: FUP-Federação Única de Petroleiros

    Esclarecimento à população sobre os preços abusivos de combustíveis

    A disparada dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel não pode ser tratada como uma questão apenas de tributação. É, acima de tudo, um problema de gestão da Petrobrás, que vem sendo administrada para atender exclusivamente aos interesses do mercado.

    Com o aval do governo Temer, o presidente da empresa, Pedro Parente, adotou em outubro de 2016 uma política de preços internacionais para os derivados produzidos pela estatal, sem estabelecer qualquer mecanismo de proteção para o consumidor. A FUP denunciou na época que quem pagaria a conta seria o povo brasileiro e que o País estaria refém das crises internacionais de petróleo.

    Mesmo sabendo das consequências, Temer e Parente optaram por satisfazer o mercado e, em julho do ano passado, os reajustes nas refinarias passaram a ser diários. Desde então, a Petrobrás alterou 230 vezes os preços nas refinarias. Isso resultou em aumentos de mais de 50% na gasolina e diesel, enquanto os preços do GLP tiveram 60% de reajuste.

    Não adianta, portanto, reduzir os impostos, que o governo já havia aumentado em 100% no ano passado, se não houver uma mudança estrutural na gestão da Petrobrás. Os combustíveis continuarão subindo de forma descontrolada, enquanto o principal foco do problema não for atacado.

    O alinhamento internacional dos preços de derivados faz parte do desmonte da Petrobrás. O objetivo é privatizar as refinarias, os dutos e terminais, assim como já ocorreu com os campos do Pré-Sal, gasodutos, subsidiárias, entre dezenas de outros ativos estratégicos da estatal. Para facilitar a entrega, Pedro Parente, subutilizou o parque de refino e passou a estimular a importação de derivados por empresas privadas.

    Em 2013, a Petrobrás tinha capacidade de atender 90% da demanda interna de combustíveis. Em 2017, esse percentual caiu para 76%. Algumas refinarias já operam com menos da metade da capacidade de produção, como é o caso da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, uma das quatro unidades que Parente colocou à venda.

    Beneficiadas por essa política, as importadoras de combustíveis fazem a festa. Os derivados importados já representam 24% do mercado nacional. Ou seja, a cada 10 litros de gasolina vendidos no Brasil, 2,5 litros são importados. Enquanto isso, a Petrobrás está sendo reduzida a uma mera exportadora de petróleo, quando poderia abastecer integralmente o País com diesel, gasolina e gás de cozinha a preços bem abaixo do mercado internacional.

    Pedro Parente, que no inicio dos anos 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, ficou conhecido como o ministro do apagão, de novo criou uma armadilha para o povo. Com a enxurrada de importação de combustíveis, ficará mais difícil controlar os preços, pois, sem a paridade internacional, as importadoras saem de cena, deixando o prejuízo para a Petrobrás. Se a estatal não voltar a ocupar lugar de destaque no refino e na distribuição de derivados, ficará cada vez mais refém dos preços internacionais.

    Estamos, portanto, diante de mais um apagão imposto por Pedro Parente. Um desmonte que a mídia esconde, fazendo a população pensar que a disparada dos preços dos combustíveis é apenas uma questão de tributação.

    Por isso os petroleiros farão a maior greve da história da Petrobrás. Uma greve que não é por salários, nem benefícios. Uma greve pela redução dos preços do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. Uma greve pela retomada da produção de combustíveis nas refinarias brasileiras e pelo fim das importações de derivados de petróleo. Uma greve contra o desmonte da empresa que é estratégica para a nação.

    Porque defender a Petrobrás é defender os interesses do povo brasileiro.

    http://www.fup.org.br/ultimas-noticias/item/22731-esclarecimento-a-populacao-sobre-os-precos-abusivos-de-combustiveis

     

     

     

     

  2. Unicórnios cor-de-rosa voadores

    “o governo deveria ter exigido o fim da greve antes de atender as reivindicações dos caminhoneiros”

    E chamado Papai Noel para negociar.

    Economista dando palpite em política dá nisso: abstraem a realidade, e acham que a política se faz exclusivamente a partir da vontade dos governantes.

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    Esse tipo de asneira já tem espaço que chegue na mídia golpista, não precisa colonizar a mídia alternativa.

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