STF convoca São Paulo, Rio e Minas para discutir Rio Paraíba do Sul

Jornal GGN – A crise hídrica chega ao Supremo. Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência de mediação para discutir a transposição ou não do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira. O Ministério Público Federal levou o caso ao STF para impedir a transposição ou captação desta água, sob alegação de que eram necessários estudos para avaliar impactos ambientais. Fux não interrompeu a transposição por entender que, como não há obras em andamento, não há impacto, mas chamou os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para discutir o problema. Leia a matéria do Estadão.

do Estadão

Supremo chama SP, Minas e Rio para definir transposição

Beatriz Bulla

Utilização da água do Rio Paraíba do Sul foi questionada pelo Ministério Público Federal; ministro sugere criar grupo técnico

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux convocou uma audiência de mediação para discutir a possibilidade de transposição de águas do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, diante da crise hídrica enfrentada na Região Sudeste. O caso foi levado ao Supremo pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedia que a transposição ou captação de águas do rio para o abastecimento de São Paulo fosse proibida, sob alegação de que são necessários “estudos adicionais” para apurar os impactos ambientais.

O pedido liminar para proibir a viabilização da captação da água do Paraíba do Sul foi negado porque Fux disse não ter provas de que haja qualquer obra iniciada por São Paulo ou licença ambiental na iminência de ser expedida. Mas chamou os governadores de São Paulo, Rio e Minas para uma audiência com a procuradoria-geral da República, a Advocacia-Geral da União, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior, além dos procuradores-gerais dos três Estados. A mediação será feita no dia 20, no Supremo Tribunal Federal.

No primeiro semestre, o governo paulista anunciou que pretendia, até 2016, fazer a transposição de água do Jaguari para a Represa Atibainha, do Sistema Cantareira – assim, seria possível fazer uma interligação entre os dois sistemas. No sábado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ainda retomou a disputa com o Rio e cobrou que a Agência Nacional de Águas (ANA) acione o Operador Nacional do Sistema Elétrico para priorizar o abastecimento humano na bacia hidrográfica da Represa Jaguari. Em agosto, a redução de vazão para a Usina de Santa Cecília fez a Cesp ser multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

O caso, aponta Fux, pode levar ao “comprometimento do acesso da população dos Estados envolvidos a um recurso natural imprescindível para a sobrevivência digna das suas respectivas populações”. Ele citou que as três Unidades da Federação passam por “severa dificuldade” no fornecimento, por causa da redução nas chuvas. “Essa calamidade tem feito com que os administradores públicos da região envidem inesgotáveis esforços na busca de soluções concretas para o problema. Nesse contexto, uma das medidas técnicas aventadas foi a transposição das águas do Rio Paraíba do Sul para ampliar a capacidade do Sistema Cantareira de São Paulo”, escreveu o ministro, na decisão desta segunda-feira.

 

Sugestão. Fux chega a sugerir que as partes avaliem a formação de um grupo técnico de trabalho para “buscar soluções técnicas e ambientais para erradicar a falta de água no Sudeste”. Ele pede que os governadores e representantes dos órgãos convocados façam antes da audiência uma avaliação das possibilidades para chegar a uma fórmula que possa ser homologada pela Justiça. A intenção da mediação é “evitar um desnecessário conflito”, diz Fux.

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31 comentários

    • Concordo

      É impressionante, parecem crianças birrentas brigando por um pedaço de bolo ou um brinquedo. Aí vem o adulto (logo quem?) mandando eles brincarem juntos.

      É estarrecedor ver que os eleitos das segundas maiores instâncias desse país, depois da Presidência da República, são incapazes de sentarem para definir um assunto de suprema importância para a população.

      Há algo de podre no reino na Dinamarca…

  1. Água não está sobrando

    Nassif,

    O nível dos reservatórios da Bacia do Paraíba do Sul, represas de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari, Funil e Santa Cecília está abaixo do ideal, e caso as chuvas esperadas para a época atual não ocorram em níveis satisfatórios, as dificuldades surgirão.

    Abrir espaço para SP será, em algum momento, problema certo para a popuulação do RJ e Grande RJ, uma vez que não existe, como muitos podem estar imaginando, água sobrando no Paraíba do Sul. 

    • Represa do Paraíba do Sul está cheia até o topo na divisa de SP

      Ou seja, a vazão do Rio está represada ao máximo em São Paulo (Queluz) e certamente será solta a seu critério (de Alckmin e seus bicudettes).

      Isto se ninguém fizer nada contra estes abusos unilaterais.

  2. o psdb erra, não planeja, faz

    o psdb erra, não planeja, faz má “jestão”, depois judicializa,

    culpa os outros por sua arrogancia e omissão.

    e quem paga é toda a soceidade.

  3. Sou morador do RJ, se

    Sou morador do RJ, se depender de mim esse povo de SP fica de bico seco.

    Façam fila na porta do prédio do Alkimin para pedir água.

    Cobrem dele.

    Não venham com esse papo de tirar casquinha da nossa água.

      • Entrevista com Presidente da CEDAE- RIO

        Hoje mesmo ouvi o Presidente da Cedae afirmando que embora haja uma grande estiagem, o Rio não corre riscos, pois garantiu ele , que fez o serviço de casa. Enumerou várias obras feitas e afirmou que além do Plano B, já tem o plano C, tendo em vista, as Olimpíadas de 2018. Sou solidária aos paulistas afetados pela incompetência de Alckmim, mas é duro perceber que esse crime está sendo escondido até pela justiça. Sobrou para Rio de Janeiro e Minas Gerais contribuirem para que a reputação do malfeitor não seja atingida!  Deplorável !!!!!

        • Falou, tá falado

          Se o presidente da CEDAE falou, então tá falado! Afinal, a CEDAE tem uma extensa ficha de serviços bem prestados à população carioca. 

          Sim, isso foi uma ironia.

    • Calma-lá!

      Respeito seus comentários, mas agora você tá viajando Gilson AS. 

      Salvo engano, você não era anti-[fascista|separatista|xenofobismo etc]?

      Já é difícil ser “de esquerda” por aqui (SP), ouvir um disparate desses, não soa lá como música aos ouvidos.

      • O Gilson exagerou na forma

        Mas o conteúdo está perfeito. A Sabesp nao gere corretamente a água, é a maior taxa de desperdício, e agora querem que o Rio pague a conta? Isso nao tem nada a ver com separatismo e xenofobia. 

        • Lógica esquisita

          Então você concorda que se faltar água pros paulistas beberem, o resto do Brasil não deve ajudar? Tenebroso.

          Eu sou carioca, se estiver sobrando água no Rio e faltando em São Paulo, podem levar. O problema é que NÃO ESTÁ sobrando água no Rio… a situação aqui também é complicada, embora não esteja tão crítica como em SP.

          Mas enquanto isso, vemos os “progressistas” do blog do Nassif torcendo pra faltar água em SP e com isso virem as epidemias. Tudo pra ver se o PT conquista o Palácio de Inverno.

           

        • Me diz então qual o nome que você dá à quem nega água por motivos sectaristas?

          A causa apesar de política, gerou um problema que a resolução possa ser mais humanitária.

          Sabesp priorizar rentabilidade, Governo omisso, ANA fraca, nada disso justifica. 

           

           

          • Vc tá apenas defendendo sua sardinha

            Nós também. Só que a sardinha que estamos defendendo é nossa mesmo. S. Paulo estragou a sardinha dele, e está querendo comer a do Rio… Nao, Raul, nao. 

          • Me surpreende sua conclusão mal fundamentada.

            1 – Não preciso defender.

            2 – Não faz nem ao menos sentido, eu fazer isto aqui.

            3 – Eu estenderia a mão, e jamais teceria um comentário destes, mesmo estando do lado oposto.

            Veja que minha indignação aos paulistas (ultra conservadores), é a mesma, ou quem sabe pior às suas.

            Agora, até politicamente falando, punir o povo não necessariamente atinge os responsáveis. Deve e há outros meios.

            Simplesmente acho que esta postura, não corrobora com vossa integridade.

          • Nao tô falando d punir o povo paulista mas d defender o carioca

            Nao vejo motivos pelos quais os cariocas devam pagar por malfeitos do governo paulista. A água já está pouca aqui. E tem mais, agora está chovendo aí, mas aqui nao. 

          • Não é hora de punir ou defender, mas de conversar.

            Anarquista, nossa divergência é que você pinta um quadro extremo pelo qual, apesar do avanço da gravidade, eu ainda não vejo que é hora de abandonar o diálogo, e partir para o ‘cada um por si’.

            Antes de mais nada, ressalto que eu pensaria assim mesmo estando do outro lado da moeda.

            Pra me estender, mesmo deste lado daqui da moeda, e considerando a sua realidade de situação extrema, eu ficaria do lado do povo carioca. Assim como me emocionei com o povo do Nordeste nas eleições e me indignei muito com as escolhas dos de casa. Enfim, a minha sardinha (quase literalmente) está fora daqui, a minha resolução pessoal seria fácil, até por trabalhar por conta em casa, veria como um empurrãozinho a dar o fora pra qualquer canto do lindo Nordeste.

          • Minha ótica NAO É a de punir o povo paulista

            Várias vezes me pronunciei aqui contra o preconceito ao contrário. Mas a questao é outra. O que Alckmin quer é uma “soluçao técnica” que diminui PERMANENTEMENTE o potencial de acesso à água do Rio em prol de corrigir as besteiras que fez em Sao Paulo. Claro que nao posso concordar com isso. Se for o caso, que mandemos alguns caminhoes pipa para S. Paulo, tá bem? Mas diminuir nosso acesso à água JAMAIS. 

          • Eu sei.

            Mas ainda acredito ser relativamente cedo pregar o ‘cada um por si’, neste caso. O povo estaria sendo punido (no sentido evidente, quer queira quer não, sendo culpa de um ou de outro), sem dar a chance ao diálogo por resoluções remediativas. Acho que ainda nem se têm certeza técnica, que a população de Minas e Rio, seriam desassistidos.

            PS. Só pra constar, o blog caiu algumas vezes, após aquele nosso último papo. Eu havia falado que não tinha acontecido ainda, e lhe daria o feedback caso ocorresse.

  4. Supremo resolvendo problema

    Supremo resolvendo problema POLITICO DE SAO PAULO, isso sim.  Pois se fosse pra decidir questoes hidricas, cientistas tambem seriam chamados, nao eh mesmo?

    Advinhar qual a futura decisao de Fux eh que ta dificil mesmo…

    • Problema político de SP?

      Não sei se você sabe, mas a seca abrange muito mais do que o tal Sistema Cantareira. Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste estão quase secos. E o rio São Francisco está com um volume de água de dar pena.

      Cuidado com essa torcida eleitoreira pelas torneiras secas em SP, as consequencias podem ser bem mais graves.

      • “Não sei se você sabe, mas a

        “Não sei se você sabe, mas a seca abrange muito mais do que o tal Sistema Cantareira. Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste estão quase secos”:

        Quem nao ta sabendo eh voce.

        Se o problema fosse a SECA, ja haveria racionamento ha mais de um ano.  NAO eh esse o problema.  O problema eh o problema POLITICO do picoleh.  E tanto eh que ele NAO declarou racionamento pra ser reeleito apezar das dezenas de indicacoes contrarias.

        Sim, eu disse ELE nao declarou racionamento.  Documentadamente e em audio, alias.

        Entao o que Alkimin esta tentando fazer eh se mandar pra Brasilia pra resolver SEU problema politico e jogar lo nas costas do governo.

        Nada a ver com a seca.

        • Cristo…

          Percebe o tamanho do nonsense que você tá escrevendo? Se não houvesse a SECA, pq diabos ele teria que decretar racionamento?? Claro que o problema é a seca.

          E o racionamento é apenas UMA das formas de lidar com o problema. E nem sempre a mais efetiva.

          Ah sim, agradeça à Dilma pelo país estar crescendo ZERO, senão já estaria faltando energia elétrica por causa da mesma SECA. E não daria pra vocês ficarem colocando a culpa no Alckmin.

  5. o que há de pior num governo tucano…

    é aquilo que satisfaz um direito antigo, adquirido desde FHC com Gilmar Mendes, que é o de prejudicar o maior número possível de pessoas inocentes

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