Jornal GGN – Uma liminar da Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendesse o bloqueio de R$ 192 milhões das contas do Estado. O governo federal iria congelar os recursos justo nesta terça-feira (03). Mas na noite desta segunda, a presidente do STF, Cármen Lúcia, impediu que o Estado avançasse, ainda mais, na crise financeira.
O Rio de Janeiro entrou com uma ação civil, por meio da PGE, contra a União. Alega o estado de calamidade econômica, reconhecido inclusive pela Assembleia Legislativa (Alerj), que paralisa o repasse dos salários da grande massa de servidores públicos, incluindo as rendas relativas ao mês de novembro e o décimo terceiro.
O salário dos servidores pode ser recebido em até cinco vezes, e a primeira parcela está prevista para ser repassada nesta quinta-feira (05). Diante do cenário crítico, a PGR lembrou que o Tesouro Nacional não cumpriu requisitos formais, sem garantir o contraditório e a ampla defesa, antes de determinar o congelamento.
“A situação do Estado é de calamidade financeira e as suas principais obrigações não vem sendo honradas como o pagamento do salário e aposentadoria dos servidores públicos. A decisão permitira que todo o fluxo financeiro seja destinado ao pagamento dos servidores”, disse o procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola.
Mas a ministra Cármen Lúcia impediu o arresto, que ocorreria hoje. Argumentou que o bloqueio poderia provocar a piora do pagamento do funcionalismo. “A decisão permitirá que todo o fluxo financeiro seja destinado ao pagamento dos servidores”, comemorou Espíndola.
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192 milhoes para pagamento
192 milhoes para pagamento de SERVIDORES? Nao soa certo. Menos ainda se nao eh parte ‘s decisao judicial.
QUEM vai conferir o destino desse dinheiro?
Temer aposta todas as fichas
Temer aposta todas as fichas no caos no Rio de Janeiro para usa-lo como modelo para os outros Estados que estão na fila para quebrar. Com a ajuda orgulhosa do sabujo governador do Rio Grande do Sul que não esperou nem o governo federal oficializar exigências para ajuda financeira. Já reformou e correu para Brasília balançando rabo como bom cachorro amestrado.
Coisa bizarra!!!
É o mesmo que o pai deixar o filho passando fome.
Com todo respeito,vamos
Com todo respeito,vamos combinar.Mas dei-me conta que faltava alguém muito importante,quando a cuica roncou belas bandas da selva amazônica.
Cidade calamitosa, cheia de
Cidade calamitosa, cheia de horrores mil, cidade calamitosa, vergonha do meu Brasil…