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Jornal GGN – Em coluna no portal Jota, Diego Werneck Argueles, professor de Direito da FGV, analisa o aprofundamento da crise institucional após a liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que decidia pela suspensão de Renan Calheiros da presidência do Senado.
Para ele, o Supremo Tribunal Federal é parte do problema que a própria corte se apresenta para resolver, e que o episódio revela os problemas profundos no funcionamento do STF.
O processo “tortuoso” que levou à decisão de Marco Aurélio foi causado, também, pela estrutura interna imprevisível e pouco transparente da Corte. A liminar criou impasses que irão gerar mais incerteza, que o STF se apresentará para gerir.
Leia a coluna completa abaixo:
Do Jota
Renan, Marco Aurélio e o tortuoso Supremo
Supremo cria insegurança para vender certeza.
Diego Werneck Arguelhes
“A crise é profunda”, disse o ministro Marco Aurélio em entrevista ao JOTA sobre sua decisão de suspender Renan Calheiros da presidência do Senado. “Precisamos de correção de rumos”, e a suspensão do senador-réu ajudaria nesse processo. A “correção de rumos” de que fala Marco Aurélio é unilateral: o rumo errado é do Congresso – ou do governo, ou do País, ou da sociedade. O Supremo seria um bem-vindo agente externo ao problema: nada além de uma correção, que age de fora sobre o errado rumo.
O “fato novo” a justificar a liminar, diz o ministro em sua decisão, é que Renan acabou de se tornar réu. Notem, porém, este fato antigo: tornar Renan réu, e absolvê-lo ou condená-lo, é algo que o Supremo poderia ter feito em qualquer momento do últimos três anos e meio. Foi o Supremo que tornou “novo” algo tão antigo.
Notem, ainda, que foi o Supremo que decidiu encontrar um novo impedimento objetivo para a posição de presidente do Senado, e foi também o Supremo que, ao tornar Renan réu, decidiu não discutir imediatamente, e coletivamente, se o recebimento da denúncia deveria determinar o seu afastamento imediato.
O inquérito neste caso teve origem em episódio revelado em 2007. Em 2013, a PGR ofereceu a denúncia. O relator original, ministro Lewandowski, assumiu a Presidência do tribunal e deixou a relatoria. Ao ingressar na corte em 2015, o ministro Fachin herdou o caso e só o liberou para pauta em fevereiro de 2016. Lewandowski deixou a Presidência da Corte em setembro sem ter incluído o caso em pauta, e sua sucessora, ministra Carmen Lúcia, levou mais três meses para pautá-lo.
Em todo esse período, a cada semana, tudo era possível: a denúncia ser recebida ou não, o relator liberar para pauta ou não, o presidente pautar ou não. Não havia prazos relevantes a serem aplicados, e qualquer expectativa ou previsão era mais desejo do que descrição da realidade. Nada de novo para quem acompanha o Supremo.
Enquanto isso, em agosto de 2015, a PGR ofereceu denúncia contra Eduardo Cunha. O caso foi pautado e em março de 2016 o Supremo a recebeu. Mas os ministros não decidiram imediatamente sobre a suspensão de Cunha do cargo, apesar do pedido da PGR nesse sentido. Com essa demora, três meses depois, a Rede propôs uma ADPF para obter, por outros meios, o afastamento cautelar que a PGR não tinha conseguido na ação penal. Pediu aos ministros que lessem na Constituição uma vedação de que réus sejam presidentes do Congresso. O ministro Teori Zavascki, relator da denúncia contra Cunha, reagiu; suspendeu Cunha e levou o caso imediatamente ao Plenário.
Com a suspensão de Cunha, a ação da Rede sobre a linha sucessória do presidente ficou em um limbo. Quando seria pautada novamente? Impossível prever. Mas permanecia como uma arma carregada nas mãos dos ministros. Voltou a ser brandida há algumas semanas. Formou-se maioria de seis ministros concordando com o argumento da Rede. Nem por isso, porém, essa posição prevaleceu: o ministro Toffoli pediu vista, criando um novo ciclo de insegurança e imprevisível dilação temporal. Quando devolveria? Seria antes de Renan terminar seu mandato? Aliás: entre os dois processos, a ADPF e a denúncia penal, Renan terminaria seu mandato?
É no fim deste tortuoso processo que a decisão de Marco Aurélio se insere. A confusa, fragmentada, imprevisível e pouco transparente estrutura interna do tribunal torna impossível culpar apenas este ou aquele ministro. Mas a responsabilidade geral da instituição é inequívoca. Em parte, foi o próprio Supremo, com suas opacas omissões e seleções, bem como a Procuradoria-Geral da República, que fizeram com que um fato público de 2007 se tornasse um fato judicial “novo” só na quinta passada.
A tendência hoje parece ser de aplaudir os juízes e criticar políticos, especialmente quando aqueles agem para disciplinar estes. Contudo, ao menos em parte, a situação que vivemos foi também criada pelo Supremo. O ministro diz, na decisão, que a presença de um senador-réu na Presidência gera insegurança jurídica. De fato: mas insegurança gerada também pelo próprio tribunal. Se os ministros enfrentassem o julgamento de autoridades públicas de maneira menos tortuosa, a decisão de ontem – e com ela a própria ADPF da Rede sobre a linha sucessória – não teria existido.
Com a decisão de ontem, seja qual for o seu destino no plenário, criou-se uma série de impasses institucionais – na votação da PEC do Teto, na sucessão no Senado, e para o próprio governo Temer. Impasses que gerarão mais conflitos, conflitos que gerarão mais incerteza – que, cedo ou tarde, o Supremo se apresentará para gerir, como observa Joaquim Falcão.
O Supremo criou insegurança para vender certeza.
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Isso tá com pinta de jogada
Isso tá com pinta de jogada ensaiada entre STF e Renan. Ele finge que não vai cumprir decisão, forja-se um clima de descumprimento de decisão judicial, o STF posa de ofendido e garantidor e chancela o afastamento, legitimando a interferência do judiciário nos demais poderes.
Tá, mas o que o Renan
Tá, mas o que o Renan ganharia com isto ???? . . . .
Em vez de punir o Renan Calheiros, o $TF vai punir o Senado
A Ministra Carmem Lúcia devia se declarar impedida de presidir esse julgamento, já que se o Senado for punido com o ‘pula casa’ no lugar do Senador réu, a referida Presidenta do $TF será a beneficiada, pois eventualmente ela assumiria a Presidência da República no lugar do Renan. De certa forma, ela está sendo juíza em causa própria.
Ninguém respeita a Constitituição/Instituição mas todos acreditam no futuro dessa bosta.
O não cumprimento da liminar é crime e golpe de estado
Mas o criminoso golpista não é o Senador Renan Calheiros, é o Senado. Por isso é que é o Senado que será punido com o ‘pula casa’, e não o Renan.
Se o $TF livrar o Renan, ele estará referendando o crime e o golpe de estado.
Para o Ministro Barroso, golpe de estado não é crime
Se golpe de estado não é crime, golpista não deve ser punido, pelo contrário, deve ser premiado, absolvido, como fizeram com o Renan e como estão fazendo com o governo Temer;
Deixar de cumprir uma decisão judicial não é crime ou golpe de estado, é golpe de estado e crime.
Hoje saberemos
Hoje
Hoje saberemos
Hoje saberemos até onde o STF esta comprometido com o golpe.
Se MAM perder vair ficar cristalino como as aguas do caribe, até onde o supremo tribunal federal está comprometido com o golpe, pois o golpista na presidência já acertou com o STF a permanência do Renan Canalheiros no congresso para garantir a aprovação da PEC da Morte e da PEC da escravidão.
Somente depois de encaminhar estes dois enormes retrocessos é que o STF se sentirá a vontade de descartar o Renan Canalheiros, tal qual foi com o CUNHA.
Até aqui não resta dúvida que o STF é o garantidor e mentor por trás do Golpe. Usou de todos os mecanismos que dispunha para garantir a abolição do estado de direito democrático.
Agora mexe-se para abolir a lei da abolição.
Sim, o golpe tem vários tentáculos, assim como em 64.
Sim, o golpe tem vários tentáculos, assim como em 64.
Devemos nos lembrar do
Devemos nos lembrar do passado não muito distante do STF em que ficou mais de 20 anos sem concluir qualquer processo penal, para a alegria de Maluf, Jader, ACM, Collor e outros tantos acusados. Incrivelmente, o STF só se pôs a correr com dois únicos processos seguidos, o mensalão e o petrolão, apesar de estimativas afirmarem que cada Ministro do STF tem sob sua responsabilidade mais de 11 mil processos. Parece que eles achavam que todas as denúncias feitas até o governo anterior, FHC, não tinham qualquer importância, só o do PT era importante o suficiente para passar na frente até do mensalão do PSDB.
Dito isso, devemos levar em consideração que o STF tem seus próprios critérios para colocar processos em julgamento. Pode ficar a desconfiança mesmo que o Renan seja retirado da presidência pelo plenário do STF, pois em tese, o STF poderia estar evitando que se votasse a cassação dos supersalários do judiciário pelo Senado, pois sabemos que juízes são muito mais corporativistas que os políticos.
Seguindo o script da máfia que controla os jagunços do plenário.
Os ministrinhos do supreminho da república dos Estados Unidos do Brazil acabam de aprovar a permanência do politiqueiro Renan, mas com a incumbência implícita de pôr em votação a PEC para o genocídio de brasileiros .
Caso o politiqueiro mije fora do plenário, a corja se reunirá em bando novamente para cassá-lo em definitivo .
SHOW DE ASNEIRAS NA COBERTURA
SHOW DE ASNEIRAS NA COBERTURA DO CASO RENAN – Desde segunda feira os Beatos da Globo dando instruções ao Supremo para que liquidassem com o Renan, Sardenberg na CBN, a inacreditavel Lo Prete que está ao mesmo tempo em Brasilia, Rio e S.Paulo dando ordens a todo mundo, o melifluo Merval, que parece um personagem de Lima Barreto,
a sobria Cristiana que pelo menos tem a sabedoria da experiencia e o gelatinoso Camarotti que era mais inteligente o ano passado. A torcida anti-Renan dessa banda era impressionante, um rolo compressor, o que é apenas um desdobramento
da linha pro-Lava Jato de todo o sistema Globo, como há 60 anos a Globo era pro-UDN, hoje a Lava Jato é a nova UDN.
Mas muito pior é um tal de Tres em Um, programa da Joven Pan as 5.30 da tarde todo dia, lá o nivel de asneiras é oceanico.
Na segunda e terça feira berravam para pedir a prisão imediata da Mesa do Senado, sem saber que essa era uma hipotese
surreal, não havia uma opinião mais equilibrada, estavam histericos querendo a pele do Renan.
COMPLETO desconhecimento de leis, de Direito, de Constituição, de politica, de tudo, só opiniões de botquim, sem embasamento, sem noção das circunstancias, tudo muito raso, muito tosco, nenhuma analise, só berros.
Na mesma emissora ressalvo o Reinaldo Azevedo, com plenos conhecimentos juridicos e que disse o obvio, a liminar de MAM era absurda e não se sustenataria, disse isso desde 2ª feira.
O Noblat apostou na Carmem Lúcia… e perdeu feio
“… Carmém Lúcia é voto certo para confirmar a liminar. Se Toffoli, Gilmar e Lewandowisk votarem contra, o placar será de sete a três. Luiz Roberto Barroso não votará porque a ação foi apresentada pelo escritório onde ele trabalhava antes de ser ministro.” – Noblat, Rena é fatura liquidada
http://noblat.oglobo.globo.com/meus-textos/noticia/2016/12/renan-e-fatura-liquidada.html
Carmem Lúcia votou contra o Marco Aurélio e a favor de si mesma,
O grande derrotado foi o povo brasileiro e sua torturada democracia
Gente do céu. Esse stf é
Gente do céu. Esse stf é composto de malandros espertalhões. tentam passar um ar de seriedade, mas na verdade são uns malacas da pioe espécie. todos vendidos, bandidos.
Marco Aurélio foi o grande vencedor
As autoridades continuarão recebendo salários estratosféricos para cometer abusos contra pobres, pretos, putas e petistas.
Renan também saiu vitorioso. Seus processos serão engavetados ou, se não forem, ele será absolvido em tudos. Em vez de punido, ele comandará o Senado. Só não pode presidir a República, pois o Renan presidir a República já seria demais. Ele não recebeu nenhum cheque nonimal de empreiteira nem nunca patricinou interesses privados no exercício da Presidência da República. Não tem, portanto, cacife para presidir o Brasil. Mas presidir o Senado, ah! presidir o Senado pode. Qual o problema?
A Carmem Lúcia fará isso em seu lugar.