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Governo articula liberação de recursos para finalizar obras tratadas como “de campanhas” em redutos eleitorais dos parlamentares da base aliada
Jornal GGN – Com vistas à reforma da Previdência o presidente Temer articula o aumento de recursos para finalizar obras em redutos eleitorais dos parlamentares da base, para votarem em favor do pacote do governo. Segundo a matéria da Folha, desta quarta (10), o Planalto irá repassar R$ 10 bilhões ao ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun (MDB-MS), com esse propósito. O valor aperta o caixa da União, mas a equipe econômica de Temer espera ser compensada com a reforma da Previdência que governo prega poder gerar sobra de R$ 10 bilhões no caixa ainda em fevereiro. Por isso a pressa de que a reforma passe logo.
O Planalto quer priorizar obras que estão sendo tratadas como “de campanha”, porque podem gerar votos nos municípios afetados a exemplo da rodovia Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, a segunda fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS). Outra característica de todas essas obras é que faltam pouco para terminar ou entrar em fase final necessitando, relativamente, de pouco recurso.
O Planalto tem até junho para usar esse recurso, isso porque a regra eleitoral proíbe ao governo distribuir recursos três meses antes das eleições. Outra questão que acelera o debate para a reforma são os candidatos a governadores da base alidada. Após passar no Congresso os Estados terão até seis meses para implementar suas próprias regras, caso contrário serão obrigados a aplicar a regra da União. Logo os políticos não querem assumir o ônus de fazer a reforma no próprio Estado, se forem eleitos.
Temer bate recorde de Medidas Provisórias
Outra ferramenta para assegurar a governabilidade utilizada em larga escala por Temer são as medidas provisórias. Um levantamento do Estadão apontou que o governo do peemedebista bateu recorde em edição de MPs desde 2001 com a média de 1,16 por semana. Só na primeira semana de janeiro, o governo encaminhou seis medidas provisórias. Essa também foi uma crítica aos governos Lula e Dilma que chegaram a usar em média 1,09 e 0,78 de MPs por semana, respectivamente.
O uso do instrumento virou rotina, entretanto a Constuição determina que sejam sacados apenas em casos de relevância e urgência. O governo Temer alega “tempo limitado e pela urgência de ações econômicas”. Já para o deputado da oposição Carlos Zarattini (SP) “o governo abusa das MPs por não poder contar com o rito normal do Legislativo e por depender de uma base gulosa”.
Prova disso é outra ferramenta que esse governo também bateu recorde de utilização: as emendas parlamentares. Esse mecanismos, assim como a distribuição de cargos, é tradicionalmente utilizado na política brasileira para ajudar o governo a manter sua base no parlamento coesa. Segundo outro levantamento do Estadão o total de emendas na gestão Temer aumentou 48% em relação a 2016 e 68% em relação a 2015. O mês com a maior liberação foi dezembro do ano passado (R$ 3,24 bilhões, ou 30,1% do total) quando o governo se esforçava para encaminhar reforma da Previdência antes de acabar o ano.
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Temer…..
Maravilhosos são os números apresentados pela Imprensa, todos os dias. Algum dia, o problema do Brasil foi falta de dinheiro? Existe alguma falta de dinheiro na Elite Nabebesca do Poder Público? Nesta Elite Pública de Desembargadores, Procuradores, Deputados, Ministros, Tribunais de Contas, Câmaras de Vereadores, Indicações Políticas existe a falta de dinheiro, de verbas, de salários que faltam aos funcionários públicos fluminenses? Aos Policiais do Rio Grande do Norte? Aos Postos de Saúde? O problema no Brasil algum dia foi falta de dinheiro? Derrubar a Bastlha. E guilhotina em pescoços elitistas. Ou Maria Antonieta continuará criando netos, bisnetos, tataranetos….