UFRB se manifesta sobre proibição de homenagem a Lula

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
[email protected]

Jornal GGN – Depois que o vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM) pediu, e o juiz federal da região aprovou, foi suspensa a entrega do título Doutor Honoris Causa a Lula, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), muito se falou.

A UFRB se posicionou ontem sobre a proibição e está recorrendo para que a decisão do colegiado seja mantida e o título entregue a quem de direito. A discussão é longa, e atinge a cada brasileiro e a cada instituição, tragando a democracia para dentro de um duto sem saída.

Leia a nota da UFRB a seguir.

Nota sobre entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula

UFRB condenou decisão judicial que suspendeu a entrega

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) informa que recebeu com surpresa na tarde desta quinta-feira, 17 de agosto, a notificação da decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível da capital baiana, na qual suspende a Sessão Solene do Conselho Universitário (CONSUNI) convocado para realizar a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pela instituição.

Essa decisão judicial fere um dos princípios fundamentais das universidades públicas que é a autonomia universitária. Reza a Constituição Federal que “Art. 207 – As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. Portanto, a quebra da autonomia universitária gera perigoso precedente, de consequências danosas, para todas as universidades públicas brasileiras.

A honraria ao ex-presidente Lula é um antigo desejo de setores da comunidade universitária da UFRB, pela implicação do seu governo com a expansão e a interiorização do ensino público superior. Oportunamente, com a agenda pública do ex-presidente comunicando passagem pela Bahia e por Cruz das Almas, cinco membros do CONSUNI propuseram a concessão do título honorífico, conforme artigo 9º da resolução CONSUNI nº 006/2011, que regulamenta a concessão de títulos desta natureza. 

Após a solicitação da outorga, a Comissão Permanente de Títulos Honoríficos da UFRB emitiu parecer favorável a proposta que foi analisada pelos Conselheiros e aprovada pelo Plenário em sessão ordinária, realizada no dia 11 de agosto, por ampla maioria.  A entrega do título em sessão solene do Conselho Universitário foi agendada para o dia 18 de agosto às 11 horas, tendo em vista a presença do agraciado no município.

A UFRB informa que já solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) tome as medidas cabíveis para a alteração da decisão e aguarda o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com a certeza de que o respeito à autonomia das instituições de ensino superior público seja preservado e garantido.

Assine

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

17 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Há duas questões que merecem

    Há duas questões que merecem ser levadas em conta aqui.

    A primeira é a guerrilha que o MPF e a Justiça Federal declararam a Lula. Este fenômeno deprimente certamente irá ser referido por Lula no caso que ele iniciou na Corte de Direitos Humanos da ONU.

    A nódua da condenação do Brasil na Corte de Direitos Humanos da ONU recairá diretamente nas carreiras profissionais dos procuradores e juízes envolvidos no caso, mas respingará nos colegas dele.

    De um outro lado, há a questão do indevido uso de tempo e recursos estatais para fins políticos e partidários.

    Sempre que se dedica a perseguir Lula, tanto o MPF e a Justiça Federal deixam de fazer o que lhes compete: perseguir criminosos do colarinho branco e recuperar impostos federais que foram sonegados ou roubados por agentes políticos. Procuradores e juízes estão servindo fielmente aos interesses partidários do PSDB e do PMDB de Michel Temer, mas eles não são remunerados pela população para fazer isto.

    A omissão do CNJ e do CNMP completam o descalabrio. Em algum momento o Exército terá que intervir para acabar com esta putaria judiciária que lesa o Estado, fere o regime constitucional, expõe o Brasil à execração internacional e coloca em risco as liberdades políticas da população brasileira.

     

    1. Eu vou além e escrevo o

      Eu vou além e escrevo o óbvio: A “justiça brasileira” é composta em sua maioria por criminosos e escravocratas completamente incapazes de exercer a advocacia e muito menos de julgar os outros, e essa quadrilha de toga está em guerra contra o “escravo que cometeu o absurdo de ser presidente”. O ódio deles é por se acharem “superiores” (como os nazistas se achavam) e não aceitarem que quem eles consideram como “escravo” possa querer ter poder de decisão como eles mesmos.

      Vocês nunca aboliram a escravidão, só a esconderam embaixo do tapete… E agora ela está tentando sair de baixo do tapete com sede de vingança.

  2. Parece que, felizmente,

    Parece que, felizmente, pequena parte do nosso judiciário precisa retornar ao curso básico de Ensino Médio. Lá estudarão sobre esquerda, direita, nazismo, fascismo, socialismo, capitalismo, ideologia, cultura, autonomia, ditadudura, debaterão sobre Escola sem Partido etc.. E poderão expressar livremente suas ideias, apresentar argumentos, exemplos, contra-exemplos etc.. Nosso Ensino Médio está de portas abertas.

  3. Para Lula não foi tão ruim

    Será que foi ruim ou bom para o Lula? Moralmente ele recebeu o título mesmo assim, divulgou isso para o Brasil todo, escacarou mais uma vez a ira dos setores conservadores, e ficou mais que evidente, para o Brasil inteiro,  mais uma atitude de perseguição e de desqualificação da justiça. 

    1. O juizinho medíocre

      O juizinho medíocre suspendeu apenas a cerimônia de entrega do título. O título Honoris Causa foi concedido quando a Comissão Permanente de Títulos Honoríficos da UFRB emitiu parecer favorável a proposta que foi analisada pelos Conselheiros e aprovada pelo Plenário em sessão ordinária, realizada no dia 11 de agosto, por ampla maioria. 

  4. A liminar ja caiu ha secular
    A liminar ja caiu ha secular seculoro,acorda pessoal.Destaques da entrevista de Lula a mais de 35 emissoras de radio do Estado da Bahia.A primeira Universidade criada no Brasil foi em 1920,respondendo por que tanto odio contra ele.Sobre a reeileicao de Dilma Roussef,ou cronica de uma morte anunciada,disse que,quando Da.Dilma vociferou que daqui nao saio,daqui ninguem me tira,insuflado pelos dilmistas Mercadante e Ze da Justica,detentores de uma quantidade de votos de se levar em uma Kombi com bancos,ele nao podia fazer muita coisa.Sobre a Lava Jato/Globo,vice versa,anotou que a dupla anda a procura de um candidato para enfrenta-lo,que vai de Luciano Huck,Faustao,e pode sair ate de algum personagem da Escolinha do Prof.Raimundo.Depois que o Papai me deixou orfao,Lula e o unico ser humano que deixa minha alma livre,leve e solta.Com alguns atropelos ao vernaculo sem a menor importacia,inexiste na face da Terra qualquer outro politico que supere Luis Inacio Lula da Silva com um microfone a sua frente.Lula e unico.

    1. Nada nao.Eu esqueci de
      Nada nao.Eu esqueci de encaixar que o cadastrado estrelar que se apresenta como Fr@ncisco,afirmou peremptoriamente que Ze da Justica tinha pendores para o piano,de fazer inveja ao Maestro Joao Carlos Martins.Quando muito,assopra gaita de bambu.Agora as estrelas vem.

  5. Pense num absurdo, na Bahia tem precedente

    O Vereador em vez de cuidar dos interesses dos seus eleitores e da população em geral, va se importar com um título conferido por uma Universidade. Por sua vez, o torpe juiz, por falta de algo mais honorífico para decidir, tira uma casquinha na nobreza do Lula

  6. alguém aqui falou a tolice de intervenção do exército

    acho que nossa sociedade tem muito de autoritária, todo o espectro não está isento, o jeitinho brasileiro é autoritário, o homem cordial é o que se deixa levar pelo cordis, coração ( raiva, amor ). José Dirceu nesses dias fez uma declaração que era mais perguntas do que respostas. , Pra um partido que não fez perguntas anos a fio, acho que é um bom comço. Tenho dúvida se vou votar no PT, seja lá quem for, Lula, etc. Não cabe eu me referir ao que não concordei nem concordo com o PT em que já votei e fiz alguma campanha (sem muita tesão).Infelizmente algumas coisinhas… afetam as próprias esquerdas ou o ideal por um mundo melhor (seja lá que nome se dê, não existe fórmula pra socialismo ou pós-capitalismo).A idéia de rebanho seguindo um pastor ou um guru ou um lider inquestionável me apavora, baixa a guarda, afrouxa a vigilância do Coletivo contra tentações materiais, humanas, deixa as pessoas míopes, ou de boa fé com tanta vontade que beiram a arrogância, isso que afasta o que as esquerdas e liberais deveriam tentar conquistar, parte da classe média, quanto mais, melhor.

    1. trata-se de seguir um ideal,

      trata-se de seguir um ideal, não uma pessoa. se aquele cai nesta é porque o cara inegavelmente fez muito pelo povo do país, tanto o que já sabemos quanto o que ainda saberemos, porque muito (a última que descobrimos e que parece menor para nós que cá estamos, é que ele mobilizou, enquanto governo, autoridades brasileiras no Paraguai para ajudar resolver problemas de décadas dos brasilguaios, indocumentados). trata-se de uma sensibilidade que se iguala à nossa, o que não impede de sermos críticos. se não conseguiremos uma constituinte, que apoiemos um instituinte, ao contrário do que já está instituído: uma quadrilha de bandidos nos poderes, nos três! e nas três instâncias republicanas. simples…ou nem tanto assim. 

  7. As Almas Sebosas contra a Alma Sublime

    “Grandes almas sempre encontram forte oposição de mentes medíocres”. – Albert Einstein

    Esse juízeco e esse vereador são duas alminhas sebosas tentando tirar casquinha na nobreza do Lula.

    Como a estrela dessas lombrigas não brilha, eles tentam apagar a estrela do Lula.

  8. a pergunta é como não

    a pergunta é como não obedecermos ordens como essa, como quebrar o mantra (ou lei?) de que “se cumpre de for um juiz o autor”. o problema é que as instâncias jurídicas estão sendo usadas ideologicamente (ou coisa que o valha). o grave é que não podemos, se não formos um renan senador, descumprir, supõe-se, dentro das regras hoje postas. a quem serve tal arranjo? 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador