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Um Leviatã no divã
por Fábio de Oliveira Ribeiro
“… o preço do progresso cultural é a perda da felicidade, pelo acréscimo do sentimento de culpa”. (O mal-estar da civilização, Sigmund Freud, editora Penguim-Companhia das Letras, São Paulo, 2011, p. 81)
O mal-estar que tomou conta do Brasil após o impedimento é evidente. A imprensa conseguiu o que queria, mas o resultado foi pavoroso. Os juros não caíram, a economia não cresceu e o desemprego aumentou. Michel Temer fracassou e se transformou numa âncora mais pesada do que FHC. Qualquer candidato que for apoiado por ele afundará nas urnas.
Após a extinção da CGU (primeiro ato de Michel Temer), a corrupção voltou a ser o único elemento estruturante da vida política brasileira. Mas a imprensa se viu obrigada a proteger o usurpador, pois ele não tem escrúpulos e é capaz de tirar dinheiro de programas sociais para irrigar as empresas de comunicação.
Lula foi preso, mas a prisão dele acabou se transformando num problema político para o próprio Poder Judiciário. A condenação na primeira instância e sua confirmação pelo TRF-4 não se sustentam. Os argumentos empregados para inutilizar eleitoralmente o ex-presidente petista são tão espúrios, frágeis, contraditórios e juridicamente absurdos, que ao invés de condenar o acusado a sentença condena apenas o juiz que a proferiu e os desembargadores que a confirmaram.
Os jornalistas brasileiros se esforçam para sustentar a farsa do Triplex. Eles escrevem páginas e mais páginas para legitimar a sentença de Sérgio Moro e o Acórdão do TRF-4. O trabalho deles, porém, é inútil. A comunidade internacional firmou pé em defesa do Estado de Direito e, portanto, contra a tortura imposta a Lula mediante um processo fraudulento.
As imagens do Triplex desmontam a imagem do apartamento que foi construída em juízo e que possibilitou a condenação de Lula. Os juristas que ousaram defender Sérgio Moro estão em silêncio. Parece que eles perceberam que a estratégia da defesa finalmente prendeu os inimigos de Lula numa arapuca. Eles conseguiram condenar o ex-presidente, mas não querem arriscar suas reputações contestando aquilo que foi visto por dezenas de milhões de pessoas ao redor do mundo: o apartamento descrito como sendo de luxo é uma espelunca, não tem elevador privativo e dificilmente vale 1/10 do preço que foi atribuído a ele pelos protagonistas da Lava Jato.
Quando as imagens do verdadeiro Triplex foram a público, a imprensa piscou. Um portal de notícias imediatamente retirou da internet as fotos que disse terem sido tiradas no apartamento do Lula. Tarde demais. A única coisa que ele conseguiu foi se expor à execração pública.
Sérgio Moro colheu dezenas de depoimentos. Alguns deles corroboraram a versão da acusação e da imprensa de que o Triplex é um apartamento de luxo que tem elevador privativo. É evidente que essas testemunhas mentiram sob compromisso de dizer a verdade. Mentir em juízo é crime, especialmente quando o depoimento é considerado prova contra o acusado do fato que foi enuncio pela testemunha. Lula disse que a verdade prevalecerá. Se ela prevalecer, as pessoas que mentiram diante do juiz da Lava Jato devem ser processadas, julgadas e inevitavelmente condenadas.
O mal-estar da civilização brasileira é o abismo entre ricos e pobres que permitiu o fortalecimento de duas versões do Direito Penal. Uma delas é mais severa e foi aplicada contra Lula, a outra é mais suave e tem sido utilizada sempre que um adversário de Lula cai nas garras da Justiça. A farsa do Triplex não apenas revela a natureza perversa do Direito Penal do Inimigo, ela criou um mal-estar terrível para aqueles que defendem esta aberração importada da Europa por juristas punitivistas como Alexandre de Moraes.
O preço da felicidade oriunda da condenação de Lula não foi pago pelos petistas. Afinal, eles estão lá em Curitiba defendendo o ex-presidente. Ele será pago pelos golpistas no exato momento em que a realidade for obrigada a se encontrar com os fatos. E isso ocorrerá nas eleições de 2018, com ou sem a imagem de Lula projetada na tela da urna eletrônica.
A derrota eleitoral da direita está sendo pavimentada pela fraude que ela mesma construiu para eliminar um dos candidatos. Uma derrota ainda maior irá ocorrer se o novo presidente estabelecer como sua principal tarefa sanear e reformar o Poder Judiciário para que nunca mais o Direito Penal do Inimigo e seu duplo (o Direito Penal do Amigo) possam comprometer a higidez do sistema democrático e constitucional brasileiro.
Freud disse que não há progresso individual sem infelicidade e sentimento de culpa. Desde o século XVII a metáfora que melhor explica o Estado é um grande homem, o Leviatã. As pernas, tronco e órgãos dele são compostos pela população em geral. Os braços (arm, em inglês, do qual deriva a palavra army, exército) são os soldados encarregados de defende-lo. No peito do Leviatã bate o seu coração, ou seja, o governo que arrecada impostos e irriga todos os membros e órgãos do gigante mantendo-o vivo e em movimento. Sede da faculdade de avaliar e julgar, a cabeça do Leviatã é ocupada pelos juízes.
Talvez tenha chegado o momento de colocar a cabeça do Leviatã brasileiro no divã do doutor Freud. Me parece evidente que o Poder Judiciário perdeu a capacidade de avaliar e julgar os cidadãos de maneira serena e adequada, empregando provas válidas e aplicando a Lei de maneira correta e isenta. É evidente que muitos dirão que estou maluco, que o nosso Leviatã precisa ser degolado. A degola dele, porém, apenas reforçaria uma das características mais perversas da realidade brasileira atual: a privatização da vingança como única forma de distribuição de justiça.
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#moronacadeia….
reforma geral no judiciário, …. novo supremo, …. novos tribunais, … reponsabilização criminal de juízes corruptos, … auditoria de sentenças…
#moronacadeia….
reforma geral no judiciário, …. novo supremo, …. novos tribunais, … reponsabilização criminal de juízes corruptos, … auditoria de sentenças…
Leviatã
Poderíamos começar as reformas do Judiciário acabando com o cargo vitalício. Ele tem gerado ônus ao bolso do cidadão e ficado cada vez mais caro, com os penduricalhos que a elite salarial (ou imperial) recebe. E por que recebe? A esmagadora maioria da população vive na base do sauve qui peut para conseguir chegar no final do mês com alguns tostões no bolso. O que daria o privilégio para a casta judiciária nadar no dinheiro do contribuinte?
Juízes deveriam ser eleitos. Com mandato de quatro anos, sem reeleição. O salário deveria extinguir-se com os mandatos, Nada de agregar valores ao que já é o topo salarial oficial do país. Nada de carregar adicionais para toda a vida. Acabou seu período diante do poder, acabou o salário nababesco também. Que vá trabalhar em outro lugar, como o resto do povo brasileiro!
Caldo de galinha, prevenção e…
…otimismo, me permitam, cada um toma o quanto pode e o quanto deseja, porque não há de fazer mal.
Mas há limites para tudo.
O texto faz-nos crer que as elites parasitárias-associadas locais se veem em algum tipo de armadilha, ou de vexamento proporcionado pelo justiçamento do Lula.
Bem, eu não sou tão otimista.
O papel que se prestaram a cumprir aqui, quer seja o desmonte de qualquer traço de capitalismo nacional-desenvolvimentista no sul do Rio Bravo, ou sabotar qualquer articulação geopolítica longe do eixo EUA-Europa prescindem de qualquer traço de popularidade ou vergonha na cara.
Não estão nem aí para organismos internacionais, salamaleques institucionais, ou reprimendas de nobel.
Esse estamento mundial mantém Israel barbarizando no Oriente Médio.
Baba por mais sangue na Síria.
Bagunçou Honduras e Paraguai,como laboratórios, aliás.
Mantém a Venezuela sob cerco.
Espionam, vazam (meta) dados, direcionam fluxos virtuais sem dó nem piedade.
Chutaram a bunda dos gregos quando eles ousaram a desafiar a banca.
Na década de 80 inundaram as periferias dos EUA de pó e crack só para financiar suas intervenções militares e para manter a negrada nas cadeias, uma das indústrias mais promissoras de lá.
E o texto vem falar de saias justas?
Tenham santa paciência!
Diante do que vem aí, Leviatã vai parecer bailarina do faustão.
We will see, we will see…
We will see, we will see…