Universidades públicas paulistas disputam orçamento para vencer crise

Aberto parcialmente, Hospital Universitário da USP tem sido um símbolo da crise que afeta as universidades públicas (MARCOS SANTOS/USP IMAGENS)

 

da Rede Brasil Atual

Universidades públicas paulistas disputam orçamento para vencer crise

‘Estamos caminhando para uma situação de morte das universidades públicas com seu caráter gratuito’, afirma o deputado estadual Carlos Neder (PT). Propostas na LDO 2019 tentam recuperar investimentos

por Redação RBA

São Paulo – A crise de financiamento que assola as instituições de ensino, pesquisa e extensão esteve no centro do debate da audiência realizada pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa. As propostas apresentadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, para melhorar a situação, também foram discutidas na reunião. Até o fim deste semestre, o parlamento estadual precisa votar a LDO 2019, peça orçamentária na qual são definidos os recursos de todos os setores do serviço público paulista, entre eles, as universidades estaduais e o Centro Paula Souza (Ceeteps).

Segundo o deputado estadual Carlos Neder (PT), coordenador da Frente Parlamentar, a defesa da universidade pública como instituição social é fundamental para o desenvolvimento do estado. “No contexto das políticas de imposição de tetos, de congelamentos de gastos e de ataques à vinculação de receitas nas áreas de educação e saúde, é necessário debater o risco de o subfinanciamento ser acompanhado da estratégia de privatização, cobrança de mensalidades e perdas salariais”, analisa Neder.

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Para ele, o cenário impõe atenção especial para o salário de servidores, docentes e profissionais técnico-administrativos, realização de concursos e contratações, além de enfrentar o risco de precarização das condições de trabalho, pesquisa e extensão. “Nós estamos caminhando para uma situação de morte das universidades públicas com seu caráter gratuito. E isso decorre de uma lógica de governo que não prioriza o ensino público gratuito e que, progressivamente, vem entregando esse espaço para as universidades de cunho particular, sobretudo privado-lucrativo, e também com a modalidade de ensino à distância”, explicou o deputado petista, em entrevista para a TVT.

A audiência foi precedida de um ato teatral representando o “funeral” das universidades públicas, encenado por estudantes da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Carlos Neder acredita que o protesto dos estudantes introduz o tema na pauta do debate eleitoral. “Queremos saber se os governos, os candidatos e os programas que serão apresentados nas eleições deste ano estarão em defesa da universidade pública ou caminharão no sentido de diminuir o poder do Estado na prestação de serviço, sobretudo na política educacional.”

Desde 1995, o montante repassado pelo governo do estado para Unesp, Unicamp e Universidade de São Paulo (USP) é de 9,57% do valor arrecado com o ICMS. Esse percentual, no entanto, não incide sobre o total do ICMS arrecadado, mas após serem descontados os valores transferidos para programas habitacionais e a nota fiscal paulista. Além disso, a queixa de parlamentares, estudantes e professores é que tal percentual permanece o mesmo há mais de 20 anos, embora no período as universidades tenham se expandido com aumento do número de alunos, cursos, período de aula e campus.

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“Você tem problemas com restaurantes universitários, problemas com a questão da alimentação, e com a permanência desses estudantes que estão vindo pela política de cota”, alertou Antônio Andrade, secretário da Unesp.

Presente ao ato, o professor universitário Fábio Miguel também enfatizou o fato dos docentes e servidores estarem há mais de três anos sem receberem o dissídio da categoria. “As reivindicações são por contratação de professores e servidores técnicos administrativos, pela reposição salarial, que nós professores e servidores estamos há mais de três anos sem o dissídio, e também por itens da permanência estudantil.”

 

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5 comentários

  1. Kroton nelas

    As universidades públicas já foram privatizadas. São cartórios hereditários, um nepotismo descarado por décadas.

    São gerações de professores da mesma família.

    As disciplinas foram todas distribuídas para famílias de professores.

    o consumo de materiais e insumos das universidades não possuem controle social, de fácil desvio.

    Acordem, elas dever ser privatizadas urgentemente é que o governo tenha cotas para entregar aos alunos carentes com aprovação em vestibulares com regras propositivas de inclusão social.

    Chega!

    Os orçamentos das universidades estão destruídos pelos altos salários de docentes.

    • Mário, sinto muito….

      …. se voce não consegui passar no vestibular e teve que fazer sua graduação na privada (!). Ou perdeu algum concurso publico para docência para alguém mais capacitado e teve que sobreviver dando aulinhas nesses McDonalds de diplomas tipo a x-Kroton. Deveria ter se dedicado mais aos estudos ao invés de ficar aprendendo com novelas da globo. Mas acho que isso não é razão de querer fechar instituições que podem ser melhoradas, mas são até eficientes se considerado o montante de investimentos que recebem. Ou generalizar algum problema que voce ouviu falar algum dia. Os “salários” dos funcionãrios e professores são públicos, e podem ser acessados via portais de transparência e as contas passam pelos mesmos controles de outros órgãos públicos (falhos, é verdade).

        Sendo Brasil, problemas é claro que existem. Mas uma Universidade como a UFRJ ou a USP tem algo em torno de 4.000 – 5.000 docentes, CADA. Voce poderia nos indicar quantos desses, de pelo menos UMA delas, são parentes?

      • Embora tenha graduação pela

        Embora tenha graduação pela UNESP, pos graduação pela Unesp e Unifesp, não me interessei pela docência. Nunca fiz concurso para docente em nenhuma instituição de ensino, seja particular ou pública.

        Quanto ao nepotismo, dou-lhe uma pequena sugestão:

        Vamos brincar de contar Salibas na Unesp, Faculdade de Odontologia de Araçatuba, com uma faixa de 50 anos.

        Podemos também brincar de contar Araujos, Galeras etc na Faculdade de Odontologia de São José dos Campos, Unesp, num período de 30 anos.

        É só ter um pouco de paciência, você poderá achar mais casamentos de professores com alunos que em seguida são promovidos aos cargos de professores. Com tempo, é possível fazer estas co-relações para os 5000 docentes, mas quem tem tempo para isso , não é?

        Que foi aluno destas universidades já deve ter reparado na democracia para se elencar diretores, chefes de departamento e afins. Quando professores estão para se aposentar e progridem na carreira administrativa com finalidade de ampliar seu rendimento. Por que existe isto nas Universidades Publicas? Por que a sociedade não está engajada nos gastos das Universidades?

        Alguns são difíceis de  encontrar, embora tenham contrato de dedicação exclusiva, são encontrados apenas nos dias de aula, pois as vezes estão em suas clínicas e consultórios .

        Quando faço esta crítica, faço da perspectiva do aluno, apenas.

        A manutenção de privilégios, nepotismo escancarado, falta de transparência nos gastos de materiais ( há desvios de materiais pra clínicas particulares? Pergunto) e controle, faz com que as universidades ditas públicas tenham uma administração desastrosa.

        A função da UNESP, em sua criação, era a fixação de profissionais com nível superior no interior do Estado, dentre outras coisas. Este objetivo já foi alcançado.

        Quanto a citação de rede globo, nem merece resposta.

        Voce não me conhece, não sabe nada sobre minha vida  e tenta me desconstruir para invalidar minha argumentação de forma pessoal. Faz como um MBL da vida. Por isso, estamos nesta crise, não se tem nem direita nem esquerda decente. Não se luta por dignidade e honestidade, os privilégio ficam escondidos, embaralhados nos discursos de ódio e de desconstrução. Os verdadeiros problemas, os privilégios, de ficar escondidos. Nisto, Jesse Souza acerta na mosca.

        A sociedade está cansada, chega de sustentar privilégios, há o pobre de direita, mas também o que se diz de esquerda, mas  não enxerga erros em baixo do próprio nariz.

        Por isso, Kroton nelas. Chega…. Que o governo distribua vagas em universidades privadas. Chega de universidades públicas deficitárias.

        Votarei e farei campanha para legislador, governador e presidente que inclua em sua pauta a venda das universidades estaduais e federais. Condicionando exclusivamente, a distribuição de vagas por vestibulares e políticas propositivas de inclusão de bolsas para alunos carentes.

        Este é o momento, acredito em grandes mudanças e elas acontecerão.

         

  2. Triste situação…

    Acrescentando, o crescimento das três Universidades foi de cerca de 70% entre os anos 90 e 2010 (83% na graduação da USP, segundo o anuário), enquanto as verbas permaneceram no mesmo patamar percentual.

    E além dos ‘descontos criativos’ antes de repassar a parte do ICMS devido às Universidades, o imperador do Tucanistão também é mestre em renúncias fiscais para empresários amigáveis. O resultado são três das melhores Universidades do mundo, tão importantes para as gerações passadas de paulistas de qualquer viés político, em crise permanente e sendo sucateadas. Segundo a Times Higher Education, embora permanecam nas listas de qualidade em ensino e pesquisa, os salários dos seus docentes e funcionários estão entre os mais baixos da América Latina!

  3. A questão orçamentária das

    A questão orçamentária das universidades serve para um bando de espertos considerar melhor privatizá-las. Agora, que se liste quais universidades particulares fazem pesquisa de verdade. Privatizar é uma maneira fácil para os privateiros sem visão científica meterem a mão naquilo que é público.

    Como se vê há muito tempo, não é pelo fato de ser privado que é melhor. 

    Quanto ao problema orçamentário em si, é preciso que se diga, de forma insistente, que as renúncias fiscais promovidas pelo governo paulista levam a uma diminuição da parte do ICMS que é destinada às universidades. Existem também outras manobras fiscais, isto merece uma pesquisa pormenorizada e os sites das associações de docentes e de funcionários das três universidades estão abarrotados de informes e dados a respeito. 

    Agora, é urgente que se faça uma análise a fundo das contas das três universidades, em especial a USP. Como é que são feitos enormes e inúteis gastos como os que aconteceram desde Rodas em termos de cimento, tijolo e pianos e você não tenha as coisas em termos miúdos, em notas fiscais, descrição de gastos pequenos e cada dado ser público? Esperteza da Reitoria da USP, que prefere divulgar os valores dos salários e valores gordos, sempre genéricos, do que daqueles gastos em termos miúdos, públicos. Cortina de fumaça, a opinião pública fica “indignada” com os salários e a Reitoria joga com isso pra falar de “parâmetros de sustentabilidade”.

    Na USP os espertos de nível superior deram as cartas em cima do plano de carreira, aumentaram os salários para si e para os seus e, agora, se abraçam aos tais parâmetros para dizer que são sérios e ilibados. Até que ponto a opinião pública sabe da real influência que eles têm no estouro das contas, é suspeito. É como Nero colocar fogo em Roma e dizer que a culpa não é dele, mas de outrem. 

    A Reitoria da USP tem pavor do Tribunal de Contas do Estado. Simplesmente a possibilidade de exigir os valores corretos relativos ao ICMS esbarra na questão das próprias contas, que tratam de colocar uma pedra no assunto o quanto antes.

    Contas estouradas neste ponto rumam para a questão da política da universidade, em que a falta de democracia vai paralela com a falta de transparência e de dados, o segredo e a simulação. 

    Discutir o orçamento da universidade pública paulista sem discutir a questão da democracia interna e da transparência das contas não dá.

     

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