Zanin x Lenz, por Fábio de Oliveira Ribeiro

 

Zanin x Lenz, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O advogado de Lula protocolou os recursos cabíveis contra o Acórdão do TRF-4. O regimento atribui ao presidente do Tribunal o poder/dever de avaliar e julgar as condições de admissibilidade dos mesmos.

O problema de Zanin é que Flores Lenz disse à imprensa que a sentença proferida por Sérgio Moro não merece retoques. Isso foi dito antes mesmo do TRF-4 apreciar o caso. Portanto, em tese ele é suspeito para deferir ou não os recursos.

O que fará Cristiano Zanin: arguirá a suspeição do presidente do Tribunal antes dele apreciar e julgar as condições de admissibilidade dos recursos ou deixará para alegar essa nulidade ao Agravar as decisões no Recurso Extraordinário e no Recurso Especial?

Creio que o momento adequado para alegar a suspeição de Flores Lenz é agora, antes do presidente do TRF-4 proferir os despachos. Depois a matéria poderá ser considerada prejudicada.

A defesa de Lula tem agido de maneira extremamente técnica na condução do processo. Isso é louvável… e inútil. Já ficou evidente que Sérgio Moro, o TRF-4, Flores Lenz, o STJ e o STF não estão nem um pouco interessados garantir o respeito à legislação processual penal e os princípios constitucionais do direito penal no caso do Triplex. O que os juízes querem é impedir Lula de ser candidato.

Vale tudo nesse processo. Vale até mesmo indeferir os recursos sumariamente com base num modelo. O que, aliás, não causaria estranhamento. Isso tem ocorrido diariamente nos Tribunais brasileiros.

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A única esperança de Lula está nas ruas e na Corte de Direitos Humanos da ONU. No Judiciário a partida já foi ganha pela sucursal da Alemanha nazista no Brasil.

 

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7 comentários

  1. Momento de alegação de eventuais nulidades relativas

    As nulidades relativas devem ser alegadas na primeira oportunidade em que couber á part falar nos autos, sob pena de preclusão

    It’s now or never.

  2. ENFRENTAR MORO & CIA.
    Acredito que agora temos que partir para o enfrentamento. Temos que usar as provas que temos, e que são muitas, pra destruir o SÉRGIO Moro.

  3. Não tem que esquentar a
    Não tem que esquentar a cabeça com o Flores. Ele pode negar o seguimento do recurso e a defesa entra com agravo.
    Se forlevantar incidente processual agora vai é perder um tempo precioso em que o processo deveria estar tramitando no STJ há tempo de registrar a candidatura.
    O que o Flores quer é holofotes.

    • Eudes, tu és mais ingênuo do que eu pensava

      A marcha do processo do Lula vai desacelerar. O trãmite processual só não vai desacelerar se o objetivo do processo for foder o Lula e não impedí-lo de concorrer à presidência da república bananeira

  4. Acho que é do vice-presidente do tribunal, e não do presidente,.

    Acho que é do vice-presidente do tribunal, e não do presidente,…

    … a atribuição de decidir sobre a admissibilidade dos recursos ao STJ e ao STF.

    • Regimento Interno do

      Regimento Interno do TRF-4:

      “Art. 39. Compete ao Presidente do Tribunal:

      XVIII – despachar as petições e processar os incidentes nos processos que ainda não tenham sido distribuídos a Relator ou naqueles em que o órgão julgador já tenha esgotado sua jurisdição;” 

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