Os “Sete Setembros” – Vida e Liberdade, segundo Bolsonaro,

Os “Sete Setembros” – Vida e Liberdade, segundo Bolsonaro

(A crônica que nunca quis escrever)

por Nathan Caixeta[1]

No discurso em comemoração ao dia 7 de setembro, no qual se proclamou a independência do Brasil, estava ocupado remexendo meus alfarrábios para escrever um texto sobre os paralelos da resistência cultural na época da ditadura e no cenário atual do mais agudo revanchismo político às portas de uma eleição.

Volto os olhos em direção às notícias do dia, tentando escapar das manifestações políticas, de um lado, e de outro. Não consegui. Todas as páginas jornalísticas da internet estampavam, com tons diferentes, a fala de Bolsonaro diante de seus apoiadores. Não abrirei aspas para o presidente, nem mesmo analisarei seu discurso, pois isto já está sendo fartamente realizado por todos os órgãos de comunicação, opostos, ou amealhados ao projeto político de Bolsonaro. O que farei nesta crônica é escrever o que nunca quis, por vontade: notas de dúvida sobre vida e liberdade.

Bolsonaro junto ao alto-clero governamental juraram defender a pátria e cumprir a constituição, e assim alegam fazer. No entanto, o presidente em ato convocatório, chama a todos que se entenderem “homens de bem”, a defenderem suas vidas e sua liberdade contra os “assaltos” realizados pelo poder legislativo e judiciário que tem desferido contra Bolsonaro a contramarcha da revolução. Sim, existem duas revoluções em curso no Brasil. A democracia tal como conhecíamos, nasceu com Dr. Ulysses em 1988, floresceu “murcha”, até morrer no impedimento de Dilma em 2016. De lá para cá, duas revoluções floresceram: a primeira, a revolução golpista-conservadora da qual Bolsonaro se apropriou e virou o principal militante; a segunda, a revolução do constitucionalismo fisiológico, hoje encabeçada pelo Supremo Tribunal Federal. Dois Brasis em jogo: por um lado, uma democracia fisiologicamente amarrada às elites, de outro, uma democracia com crescente tom autoritário, refazendo do “avesso” a abertura “lenta e segura” enunciada por Ernesto Geisel nos últimos respiros do regime militar.

Nota-se que, até então, não mencionei “direita ou esquerda”, pois acho que àqueles que à priori colocam-se em tais posições, dissolvem a própria consciência política. Entretanto, essas revoluções em disputa nada sofrem com as eleições de 2022, acontecendo, ou não, via voto impresso, pintado ou eletrônico. Nem mesmo a vitória do vermelho contra o verde-militar será capaz (talvez) de mudar o quadro estrutural, senão, tão somente mexer as peças do tabuleiro. Sem que seja feita uma reforma política por um governo “Estadista”, as revoluções avançarão, lembrando as outras sete revoluções que marcaram a história do Brasil, e para as quais o voto, quando existiu, nada influenciou o curso dos fatos.

A independência de 1822 foi um arranjo político-militar não contra a monarquia, mas contra o estilo de poder monárquico. A primeira revolução. Disse adeus Dom Pedro, entraram em cena os regentes. A revolução republicana de 1989, foi quase igual, diferenciando-se pelo fato da quartelada tendo se reunido à patota aristocrática para dar ares de “civilidade” ao golpe militar, a segunda revolução. Durante os anos da República Velha, muitas as revoluções tentadas, tantas as revoltas que se espalharam no Brasil, a Cabanada, a Sabinada, a da Vacina, etc., todas reprimidas com corpos no chão, armas e facões nas mãos.

Em 1930, o Brasil foi inaugurado por Getúlio Vargas, na terceira revolução, amarrada ao obelisco, o alazão do Brasil que viria assistiria ao início de sua modernização econômica. Em 1932, os paulistas derrotados por Getúlio, tentaram, fizeram a quarta revolução, fracassada e até hoje marcada no coração da elite paulistana.

Getúlio abandona o poder mediante um arranjo político, para não dizer traição, dos militares alinhados aos EUA. Entretanto, retorna de São Borja nos braços do povo, eleito em 1950. Asfixiado pela contrariedade do conservadorismo elitista, com um tiro, dissolveu a revolução que estava prestes a ser a quinta, mas não ocorreu, pois, Getúlio, em ato heroico: “saiu da vida, para entrar na história”. JK, quase não assumiu, não fosse o General Lott, que impediu os golpistas de travarem os brilhantes “50 anos em 5”.

Na surdina, o golpe permaneceu, dançando com a vassoura de Jânio, caindo em cima das reformas de Jango. De novo, um golpe civil-militar, o quinto. As famílias foram as ruas, defender, vejam só: a liberdade. Abrindo as portas para que os tanques tomassem às ruas, instaurando o golpe militar de 1964. Castelo Branco assume, levando à frente o projeto de modernização econômica, continuado por seus sucessores. Enquanto nos porões, pela via dos atos institucionais que cassavam, prendiam, davam ordem para torturar e matar, o Brasil permaneceu 21 anos, amarrado entre duas revoluções: a linha-dura de Costa e Silva e Médici e a aparência de civilidade de Figueredo que, para tanto, “bate e arrebenta” quem não quisesse a anistia. Esta sim, o sexto golpe.

Anistiados os milhões de presos e exilados políticos, na volta do “irmão do Henfil”, também foram “desculpados” os crimes dos torturadores e assassinos, seus financiadores e agentes “civis”. O sétimo golpe não demoraria a acontecer, quando às eleições diretas e a emenda “Dante de Oliveira” foi derrotada e realizaram-se eleições indiretas. Venceu Tancredo, assumiu Sarney, filho da ditadura. Ali haviam, novamente, dois projetos de Brasil: aquele encabeçado por Dr. Ulysses Guimarães com o programa “Esperança e Mudança” e o de Sarney, de trazer para dentro da democracia o máximo de “ditos” “duros” que conseguisse. Assim saiu a constituinte de 1988, um empate técnico entre o Brasil que pretendia a modernidade e a inclusão social de Ulysses e aquele que prezava pelo fisiologismo, de Sarney.

De então para nossos dias, foram oito eleições, dois presidentes impedidos, voltas e reviravoltas. A constituição virou um retalho daquilo que era, remendada pela multidão de medidas provisórias e revisionistas, mostrando que a democracia permaneceu tão “verde-oliva” quanto nascerá, executada sempre pelo “Estado de Emergência”. Privilegiaram-se as elites, esqueceu-se do social, inclusive nos governos “progressistas”, que apertavam a mão do povo, para lavar às próprias mãos, depois, e lavar os pés da elite rentista.

O impedimento de Dilma, poderia ser a 8° revolução. Contudo, era apenas o palco inicial da disputa entre as atuais revoluções vigentes cujos representantes para retirar Dilma abraçaram-se, para depois se separar, refazendo a velha máxima: o inimigo do meu inimigo, é meu amigo.

Eleito em 2018, Bolsonaro mirou um a um de seus aliados, tornando-os adversários. O time de colete verde-oliva de um lado, o time de bandeira verde-amarela de outro, enquanto os “bobos” de vermelho esperavam no banco de reservas.

Eis que aqui chegamos às portas de uma eleição, rezando pelas almas de meio milhão de brasileiros cujas vidas foram levadas por um vírus cuja “cura” foi objeto de negociata entre os de verde e os de amarelo. Há quem atribuir a culpa? Até aqui a CPI da Covid tenta “limpar as mãos” de seus aliados, para “colar” a culpa em Bolsonaro. O que vai dar? Ninguém sabe! Sem que o crime seja enquadrado num tribunal internacional de crimes contra os direitos humanos, podem pedir a pizza, porque Renan “o fisiologista” Calheiros já a está assando no mesmo forno em que se forjam as “terceiras-vias” para o ano que vem.

Realizado esse passeio por quase dois séculos, volto ao hoje, sete de setembro, para discutir com a brevidade de quem nunca imaginou essas linhas, a separação entre vida, liberdade e democracia política.

O direito à vida é inalienável, dizem alguns. Quando começa a vida? Ai já não me cabe delinear. Fato é que, vida e liberdade são termos tão ambíguos que suas ligações, ou separações, são quase indistintas aos olhos de qualquer. Pode-se encontrar um meio-termo, refazendo a frase do presidente ao declamar a “liberdade de viver” e dela retirar às demais liberdades, de expressão, de escolha, etc., no entanto, a questão é ainda mais complicada.

A liberdade é individual, de acordo?! Contudo, só existem indivíduos se reunidos em sociedade, portanto, só existe liberdade em relação ao outro que pode respeitá-la, ou invadi-la, seja para dar, ou tirar a vida. Se o saco de átomos que compõe o corpo humano não é suficiente para completar o suposto de liberdade, a filosofia moderna estapeou-se entre dois destinos para defini-la: ou colando a liberdade à propriedade privada, isto é, a liberdade de possuir; ou misturando-a à liberdade de pensamento, esfera que embora individual, carrega inconscientemente as tradições, ou estilos da época.

Espertalhões como o Sr. Hayek, encontraram a solução, ao embolar os dois caminhos em um só: “a liberdade como esfera individual protegida” para pensar e possuir, necessitando de “códigos” sociais não para sua legitimidade (o grande lema dos liberais clássicos), mas para a própria expansão autônoma da esfera protetiva dos bens possuídos e dos pensamentos que levam à escolha econômica no “mercado” e à escolha política nas urnas. Olha, que sinuca de bico, hein, malandro?

A proteção da vida e da liberdade é função do Estado, detentor único da possibilidade do uso legitimo da violência. Quando Bolsonaro lega às pessoas tal função, não desautoriza o Estado de executá-la, mas destitui seu monopólio, declarando Guerra Civil, não com armas (ainda), mas com canetas contra os fisiologistas. A expansão da “bolha” Haykiana ganha nova dimensão, pois, “os códigos sociais” são espalhados pela concorrência da autoproteção. Bolsonaro completa seu movimento, ensaiado desde 2016, quando exultou Brilhante Ustra, o maior torturador do regime militar: desfez o Estado democrático, ao tornar a autoproteção um jogo, uma guerrilha, entre nós e eles, inflamando o ódio contra o fisiologismo do STF e do legislativo. Um brilhante contra-ataque, diria Sun Tzu. Estamos às portas da oitava revolução, quem vencerá? Aguardemos um Brasil, pobre, faminto, desempregado, envergonhado, desgovernado ir às urnas, se assim puder. O que se sabe é que entre os conservadores e os fisiologistas, nada restará para o povo, senão ser “alvejado” pelas canetadas, ou pelas armas. Sete de setembro que mais parece 31 de março!

[1] Sobre o Autor: Graduado em Economia pela FACAMP, Mestrando em Desenvolvimento Econômico pelo IE/Unicamp e Pesquisador do Núcleo de Estudos de Conjuntura da FACAMP (NEC/FACAMP)

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