Sugestão de lei sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19, por Sr. Semana

Os efeitos benéficos desta lei para a saúde pública podem ser facilmente antecipados. Além de limitar o contágio em muitas ocasiões de aglomeração, evitará inclusive a contaminação dos demônios exorcizados e dos espíritos baixados.

Sugestão de lei sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19

por Sr. Semana

Malvólio, velho colega da saudosa Gazeta de Notícias, escrevia as suas crônicas semanais em versos. É muito oportuna a que publicou em 11 de outubro de 1887. 

Foi um projeto que quer
População vacinada,
Seja homem ou mulher,
Gente grande ou criançada.

E não mais se casará
Sem se provar que a menina
E o noivo tiveram já
Ultimamente vacina.[1]

Malvólio se referia à “primeira tentativa de decretação da obrigatoriedade da vacinação e da revacinação” no Brasil, feita através de projeto “elaborado pela Comissão de Saúde Pública da Câmara dos Deputados”.[2] Segundo Magalhães Júnior, Machado de Assis aderiu à campanha promovida pela Gazeta de Notícias e outros jornais da época a favor da obrigatoriedade da vacinação contra a varíola.[3]

Considerando a gravidade da doença que hoje nos aflige, sugiro uma lei inspirada na comentada por Malvólio, porém mais ampla. Estou certo que os deputados da atual legislatura aprovarão a lei aqui proposta, tendo em vista — vista impossível para os seus colegas de 1887 — o grande sucesso das campanhas de vacinação pelas quais o Brasil é um exemplo no mundo. A nova lei deve estabelecer que a exigência de vacinação e revacinação (serão duas doses) não recaia somente sobre os noivos, mas também sobre os padres ou pastores que farão o casamento, os padrinhos e todos convidados da cerimônia. E a mesma exigência será feita para todos que forem a batismos, missas, cultos, e todas as demais cerimônias, reuniões e assembleias religiosas em igrejas, terreiros, mesquitas, sinagogas, centros espíritas, templos budistas, etc. Não serão somente os noivos que terão de se vacinar para contraírem matrimônio, o mesmo terão de fazer os pais que quiserem remover a mácula do pecado original dos seus recém-nascidos, os fiéis que quiserem ter seus demônios exorcizados e os espíritas que quiserem conversar com seus pais ou avós já falecidos.

Os efeitos benéficos desta lei para a saúde pública podem ser facilmente antecipados. Além de limitar o contágio em muitas ocasiões de aglomeração, evitará inclusive a contaminação dos demônios exorcizados e dos espíritos baixados. Imaginem o estrago que não fariam quando voltassem, infectados pelo Covid-19, ao outro mundo? Mas o principal benefício da implementação da lei seria uma total reviravolta na pregação antivacina do fundamentalismo religioso, pois os pastores seriam os primeiros a incentivar a vacinação dos seus fiéis para que o rebanho, devidamente imunizado, possa reunir-se em suas igrejas sem problemas legais. Cito novamente Malvólio, comentando a reação à proposta de algum deputado da bancada da Bíblia da época.

Mas, como falasse alguém
Na Câmara contra isto,
Dizendo que a coisa tem
Pecha contra a lei de Cristo,

Responderam-lhe que sim,
Que os noivos terão dispensa;
Bastará ao grande fim
Toda a mais lei, que é extensa.

Pois manda revacinar,
Além dos tenros infantes,
Soldados de terra e mar,
Funcionários e estudantes.[4]

 Faço minha a conclusão da crônica de Malvólio, sugerindo a adição de mais um artigo na lei em prol da saúde pública das relações políticas e sociais, muito tensionadas em sua época pelas movimentações que vieram a instituir a República pouco depois (as de hoje andam tensionadas porque se busca destruir a República).

Falta artigo, pelo qual,
Em caso de desafio,
Pudesse um homem mortal
Cortar à pendenga o fio.

Cortar deste modo: ouvir
O outro, em lances extremos,
E responder-lhe a sorrir:
“Vacine-se e falaremos”.[5] 

 

[1] Machado de Assis, Obras Completas em 4 volumes, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2008, vol. IV, p. 752.

[2] R. Magalhães Júnior, Vida e Obra de Machado de Assis em 4 volumes, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981, vol. III, p. 113.

[3] Ibid.

[4] Machado de Assis, op. cit., p. 753.

[5] Ibid.

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