Quilombolas do rio do Macaco, em Salvador, denunciam cerco da Mar

12/11/2011

As 43 famílias de agricultores, que vivem há mais de um século na região do rio do Macaco, na Baía de Aratu, Paripe, região limítrofe entre Salvador e Simões Filho, estão sendo expulsas da área pela Marinha sem o menor respeito aos direitos humanos fundamentais. As terras da fazenda do Macaco foram doadas para a Marinha pela prefeitura de Salvador em maio de 1960. Na certidão passada a pedido do Ministério da Marinha, em 6 de dezembro de 1960, registrada no 3º Ofício de Notas de Imóveis e Hipotecas é citado que havia casa de morada, com outras construções precárias, sendo de única e exclusiva responsabilidade do donatário as indenizações de benfeitorias de terceiros existentes na “Fazenda Macaco”, assim como custos judiciais, honorários de advogado de qualquer ação que seja proposta relativa à indenizações. É uma demonstração cabal de que havia moradores na área antes da chegada da Marinha.

Em 1971 a Marinha iniciou a construção da Vila Naval da Barragem, um condomínio residencial com dezenas de prédios de apartamentos para as famílias dos militares. Para a construção da Vila agricultores que usavam aquelas terras foram repelidos. Desde então começaram as hostilidades entre membros da corporação militar e os agricultores, numa escalada que passou a adquirir contornos dramáticos a partir de 03 de novembro de 2009, quando a União resolveu deixar ao desamparo aquelas famílias e propôs à Justiça a ação de despejo.

Nos últimos dois anos, a Marinha passou a tratar os moradores como indesejáveis e empreendeu uma série de medidas criminosas para tentar impedir qualquer possibilidade de sobrevivência da população naquele local:

Impedimento de acesso a água, energia elétrica e serviços de saúde;
Impedimento de plantar a agricultura de subsistência (milho, feijão, verduras, etc.);
Impedimento de construção de novas casas e conserto das existentes – Houve um episódio traumático relatado por várias pessoas na comunidade, quando mais de 100 homens armados da Marinha entraram na comunidade para derrubar a casa construída por um dos moradores e apontaram armas até para crianças e idosos.
Impedimento de acesso à escola;
Cerceamento do direito de ir e vir: os moradores da comunidade foram “cadastrados” e só podem entrar via autorização dos militares. Quem não está cadastrado tem entrada proibida. Mesmo os cadastrados relatam que muitas vezes são deixados à espera por horas, à mercê da vontade dos militares.
Assaltos e roubos diversos.

Abaixo a transcrição do depoimento de um dos moradores, cujo nome decidimos preservar.

Cheguei aqui em 1960, cheguei moderninho, era rapazinho, me casei aqui, aqui se entende, com uma moça daqui, que namorava. E daí passei a viver aqui, trabalhava na fazenda (…) Aí foi quando passou pa União, a União botou a Marinha e disse que é a Marinha quem toma conta dos terrenos da União. Aí nós viveu bem até essa ocasião. De 1972 pra cá que a Marinha tomou conta, começou a perseguição. E cadastrou a gente dizendo que a gente podia viver, podia morar, criar família e sempre de olho na gente pra botar pra rua, pra ir embora.

Quando é agora piorou. Esse cidadão que tá aí agora ele quer passar a máquina por cima dos nossos barracos, quer derrubar. Quer dizer: não tenho direito água, não tenho direito luz, não tem direito estrada, nossos filhos não podem estudar que eles não deixaram. Botaram cerca, botaram vigia pra não deixar passar … no meu modo de pensar isso é crime. Porque a pessoa não vive sem o estudo.

Então é o seguinte: eles ficam satisfeitos fazendo este tipo de coisa.

Querem derrubar tudo – A minha filha já foi humilhada lavando roupa, atiraram dentro da bacia. Meu filho já foi preso sem fazer nada. Passou a noite lá na Base no quartel deles, humilharam ele. Bom, eles fazem isso tudo que é pra gente se desgostar …

Conta que a Marinha não deixa consertar as casas, que vão se estragando até caírem. O filho dele resolver fazer a sua casa. “Quando ele suspendeu as paredes, eles vieram e derrubaram. Depois teve uma chancezinha, levantamos do dia pra noite, cobriu, ele passou pra dentro. Eles vieram para derrubar novamente. Aí quando chegaram aí disseram: não pode ficar casa aqui não! Eu disse, bom eu não tenho outro jeito, o pessoal tá dentro, você sabe, quiser passar por cima é problema dos senhores. Aí eles foram embora. Graças a Deus tá aí. Nunca mais vieram bulir com isso não.

Agora não vem, eles não querem derrubar uma casa, querem derrubar tudo. A conversa deles é derrubar tudo. Só que com fé em Deus não vai ser assim, tenho fé que não vai ser assim.

Aqui a gente não pode ter água, não pode ter luz, não pode ter estrada. Cinco muié já ganhou neném aqui, dentro do mato. Um o menino caiu, morreu na hora. Bateu a cabeça no chão, quebrou o pescoço e o menino morreu. Uma dessas meninas que tava ali ganhou menino ali ói dent’da lama. Meire e a minha filha foi quem foi ajeitar ela.

Foi que a gente chamou um carro lá fora – eles (a Marinha) disseram que o carro deles não ia entrar aqui pra não melar de lama – chamemos um carro lá fora, o rapaz veio, panhou e levou pro Caribé (Hospital Caribé, em Paripe).

Quer dizer, a Samu não podia entrar pra dar um socorro. Aqui morreu uma veinha tia de minha esposa, ela tinha 95 anos, morreu por falta de um socorro. Ela passou mal e aí tava chuveno, ficou difícil, eles botaram duas manilhas lá na entrada para não entrar carro. Então nós desceu com ela aqui num carro de mão, de noite, era umas onze horas da noite. Quando nós chegamos lá fora foi que Deus ajudou apareceu um fi de Deus e levou ela, mas já era tarde. Quando chegou lá ela não resistiu e morreu.

Então a gente vem sofrendo dessa maneira, né, estamos aqui entregues a Deus. Porque a gente não pode ter luz, nem estrada, nem casa de bloco, essas coisas assim não pode. Então a gente vive aqui como Deus dará, no modo de dizer.

Somos humanos – Proibiram nós plantar. Vocês vêem, aí só vê mato. … não pode plantar, família nenhuma aqui não tá plantando não pode produzir nada. Só espera pelas frutas… De primeiro a gente pescava … hoje não pode eles não deixam. Não deixa pescar não. Então tudo ficou difícil pra gente, quem se aposentou no fundo rural tudo bem é mais ou meno e quem não? Fica mais difícil. Os aposentados são quem dá de comer pra família toda. Se não tem nada na roça não planta nada.

Com fé em Deus nós vai tornar plantar, porque aqui até casa de farinha tinha aí. A gente fazia farinha, plantava aipim, milho, feijão, tudo a gente planta aqui. Agora desse jeito aí que eles dizem q não pode cercar, como é q a gente vai plantar?

Eles fazem isso aí é mais um pé pra gente se desgostar pra sair. Comé que diz: eu não deixo fazer nada disso q eles vão se desgostar e ir embora. Mas não é bem assim, né, a gente somo humano.

João Martins (o último proprietário da fazenda) morreu triste por causa disso aqui. Nós tem prova. João Martins ficou triste e aí foi lá na Base conversou com o comandante daquele tempo e disse: você ficou com o meu terreno , mas eu tenho o meu povo, e se vocês precisar mais tarde daquele terreno indenize os terceiros: – tem um documento. Isto tem em documento: indenize os terceiros. Os terceiros é nós que tamo aqui, né.

Mas eles não olham nada disso, eles tem o documento na mão. Mas isso aí ó eles esquecem. Eles não podem fazer isso. Então, graças a Deus esse documento existe, chegou em nossa mão, tá guardado. Nós tamo aqui e é como se diz: se eles precisar da área é um problema deles, nós não vai sair assim não.

Sobre o controle abusivo para entrar na comunidade, queixa generalizada entre os moradores e visitantes:

Eles (a Marinha) têm essa mania. A gente aqui morador velho que pode dizer q nasceu e se criou eles criam esse problema pra não entrar. Porque é daqui. Quando é gente estranha q entra por trás para bagunçar passa. Nós sabe disso. E nós tudo cadastrado, o nome tá lá, telefone…