Nova ministra da Cultura evita falar sobre direitos autorais

A nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, evitou o que chamou de “temas polêmicos” da gestão de sua antecessora, Ana de Hollanda, à frente da pasta. Ao tomar posse nesta quinta-feira, 13/9, Marta não quis fazer comentários sobre questões relacionadas a direitos autorais.

“Sobre os temas polêmicos da gestão de Ana de Hollanda não vou me pronunciar antes de me debruçar sobre as questões do Ministério. Seria leviano falar sobre isso [direitos autorais] agora”, afirmou a nova ministra ao conversar com a imprensa logo após a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto.

Marta Suplicy também não deu pistas claras nem mesmo no discurso de posse. Ela afirmou que “não podemos aceitar a lógica avassaladora do mercado”, destacou a “excelência no uso dos recursos da Internet” e chegou a mencionar que “conhecemos pouco a influência da comunicação eletrônica na criatividade”.

Mas, se considerou que “a Internet também presta um serviço no qual permite brincar e questionar” e que o MinC vai se valer da ferramenta, fez questão de registrar a uma plateia de astros e agentes culturais que “os artistas têm de poder viver de sua arte”.

De sua parte, Ana de Hollanda defendeu-se na despedida ao sustentar que foi “muito incompreendida”. “Sobre direito autoral, tenho que pensar em quem vive disse. Não se pode perder direitos pelo ralo com todo mundo copiando. “É preciso garantir os direitos de quem faz”, insistiu.

A agora ex-ministra inaugurou conflitos logo após chegar ao cargo, em janeiro do ano passado, primeiro ao eliminar da página do MinC o selo de licenciamento livre Creative Commons. Para ativistas do setor, era sinal de mudanças importantes na política da pasta, uma ruptura com os antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Em seguida, Ana de Hollanda decidiu rever a proposta de projeto de lei de reforma dos direitos autorais, movimento também criticado, especialmente porque o projeto foi inicialmente construído com ampla participação da sociedade, no mesmo modelo que usou a rede para a proposta do Marco Civil da Internet.

Ao fim, no entanto, a maior parte do que era a proposta do MinC foi mantida e enviada à Casa Civil – onde permanece estacionada desde o fim do ano passado. Enquanto isso, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou uma sugestão (PL 3133/2012) baseada no texto consolidado na gestão Juca Ferreira.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=31795&sid=11