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Por Monier
(Comentário ao post O financiamento à cultura no Brasil)
Discussão importantíssima, até para quem é apenas consumidor do mercado cultural. Este é um caso em que a fundamentação teórica sobre eficiência do estado x empresas é totalmente visível na prática, sem qualquer academicismo.
Não acredito que o estado seja eficiente para direcionar o dinheiro, especialmente se a discussão se der no plano legislativo, na peça do orçamento, onde se chocam interesses tão devastadores quanto a saúde pública, a educação, os lobbies empresariais, sem contar os ilícitos como os mensalões de cada partido ou as imoralidades como a negociação de cargos com base negociatas com os valores constitucionais.
E a Cultura, que não gera voto ou dinheiro, acaba sendo empurrada para o as migalhas que sobrarem, que são poucas, mais por culpa das regras da Economia do que da vontade de todos os envolvidos. Se a discussão se desse apenas no plano das idéias, e com recursos infinitos, certamente o estado seria o gestor mais adequado. Mas a realidade é de um briga de foices para tomar os recursos.
EaprE a prática da lei Rouanet também está mostrando que as empresas não são a solução final. Até porque uma empresa de Telefonia ou bancária não é especializada em cultura. Seu nicho de eficiência é outro. Mas pelo porte econômico que elas tendem a ter, acabam mandando mais no regime da repartição do que uma empresa de teatro. E com uma desproporção exagerada entre os volumes que são geridos. E cultura é algo com uma natureza especial, em que não é o mais lucrativo que vai gera o melhor produto. Nem o que tem maior exposição, até porque é função da arte trazer idéias novas e alterar convicções. Mas para as empresas, ao contrário do estado, importa apenas a quantidade de exposição da marca. O valor a ser alcançado, que é a expansão da cultura com a criação de novas idéias, nunca fica protegido.
Pessoalmente acredito que uma solução ideal seria mista, com parcelas setoriais avaliando projetos, nos moldes que já se aplicam hoje com os pareceristas, e que incluam a universidade, as associações culturais com um projeto histórico bem assentado, como a ABL. Não por convite a pessoas, mas institucionalmente, convidando as instituições a se responsabilizarem pelo que contribuiram.
Até porque muitos dos grandes artistas foram agressivos de início, até serem assimilados. Coisa que não faz bem para a marca, nem rende votos, dificultando o financiamento em favor dos enlatados culturais. Dentro desse contexto, a empresa pública seria um avanço. Nesse ponto sim o estado seria um gestor melhor, com uma parcela da riqueza pública fixada na empresa, buscando uma lucratividade que sustente os projetos um pouco mais variados e aumente o capital permanentemente disponível para o setor, em vez de ter que se socorrer no orçamento todo ano, em disputa direta com idéias muito mais fortes: hospital, escola, famintos, etc.
Na Inglaterra eles estão com as mesmas crises: reduzir o orçamento da cultura para cobrir o déficit. Mas a cultura é levada tão a sério na Europa que a opinião pública francesa é que está discutindo. Felizmente o Brasil está alcançando uma discussão mais profunda, ao menos na blogosfera, fora do auê partidário, dirigido e amarrado, da imprensa antiga.
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