A Era do Humanismo chega ao seu fim?

Por
Lourdes Nassif
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Jornal GGN – A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos e, na esteira dos tempos que vivemos, um seminário questiona: A Era do Humanismo Chega ao Seu Fim? O evento internacional, e com presenças brasileiras, se dará em Sevilha, na Espanha, nos dias 15, 16 e 17 de janeiro. Do Brasil, presença de Dilma Rousseff, Carol Proner, Juliana Neuenschwander, João Ricardo Dornelles, Antonio Henrique Suxberger e Wilson Ramos Filho, entre outros.
 
Mais que uma data simbólica, Direitos Humanos exige reflexão crítica sobre o progresso e os limites de um sistema complexo de normas e valores apoiados pela matriz liberal ocidental. ‘Em todos os lugares, houve um avanço institucional e regulamentar indubitável, que é exemplo a criação do Conselho de Direitos Humanos, vários acordos e declarações complementares, órgãos específicos, tribunais internacionais, jurisprudência, garantistas constituições dos estados, um número infinito de instituições modeladas em que “mínimo ético universal” que, no entanto, não foi capaz de evitar um conjunto de catástrofes humanitárias e violação de direitos’, versa o programa.

 
‘A primeira década do século XX traz uma reflexão limite para o consenso do pós-guerra, como a agressividade dos estados hegemônicos em aliança com interesses privados transnacionais, ameaça a capacidade do sistema de protecção contra as guerras pseudo humanitárias e tratados novos geradores econômicos internacionais que excluem completamente a democracia do processo de negociação. Ao mesmo tempo, vemos uma mudança de paradigma no capitalismo global, especialmente desde a crise de 2008, com austeridade econômica subordinando todos os ganhos do mercado e para a mercantilização total’ continua o documento.
 
Com esse quadro, foi proposto um seminário reflexivo sobre as contradições do Sistema de Proteção Internacional dos Direitos Humanos tendo por base a reflexão de Achille Mbembe, que diz que ‘a era do humanismo está acabando’. Segundo o filósofo, outro jogo longo e mortal começou. E a primeira surpresa que nos deparamos não será entre religiões e civilizações, mas sim entre a democracia liberal e do capitalismo neoliberal, entre as finanças do governo e do governo para pessoas, entre humanismo e niilismo.
 
O seminário se norteia em quatro questões básicas:
 
 UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS – A Declaração é considerada a estrutura de um consenso universal. Como entender o multiculturalismo e os choques entre culturas com base nos valores consagrados nos trinta artigos?
 
INTERDEPENDÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS – A interdependência, indivisibilidade e inter-relação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais foi reconhecida na Conferência de Viena de 1993 como obrigatória. Na sua opinião, esse compromisso foi alcançado na prática?
 
 INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS – Até que ponto as intervenções humanitárias e a própria racionalidade neoliberal usam o discurso ambíguo e ambivalente dos direitos humanos para outros propósitos?
 
DIREITOS HUMANOS e resistindo neoliberalismo – Em que medida os instrumentos de direitos humanos de resistência ao avanço da neoautoritarismo política e econômica contemporânea?

PROGRAMAÇÃO

DATAS: 15, 16 e 17 de janeiro de 2019
 
LOCAL:
 
Inauguração 15/01: Três Culturas da Fundação do Mediterrâneo (Calle Max Planck, 2, 41092 Sevilla, Spain)
 
Seminário 16/01 e 17/01: Mosteiro de Santa María de las Cuevas (Rua Américo Vespucio, número 2. Isla de La Cartuja)

Día 15/01/19 – TERÇA (Fundación Tres Culturas del Mediterráneo)

15:30H – APRESENTAÇÃO DO LIVRO

70º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Editorial Tirant lo Blanch – Colección: Perspectivas Iberoamericanas sobre la Justicia – 1ª Edición / 716 págs. Organización Instituto Joaquín Herrera Flores e Instituto Iberoamericano de la Haya.

Representando a coordenação da obra: CArol Proner e Gisele Ricobom

16:00h – INAUGURAÇÃO – BIENVENIDA

  • Consejería de Conocimiento, Investigación y Universidad de la Junta de Andalucía – Lina Gálvez Muñoz

  • Rector de la Universidad Internacional de Andalucía – UNIA

  • Rector de la Universidad Pablo de Olavide – UPO

  • Dirección de Fundación Tres Culturas del Mediterráneo

  • Cátedra UNIA Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo – Ruth Rubio Marín

  • Máster Oficial Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo – UPO-UNIA – Francisco Infante y Carol Proner

  • Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas de la UPO – Esther Carrizosa Prieto

16:30h – ¿LA ERA DEL HUMANISMO ESTÁ LLEGANDO A SU FIN?

  • Dilma Rousseff (ex Presidenta de la República de Brasil)

  • Baltasar Garzón (jurista español, ex magistrado de la Audiencia Nacional)

  • Pilar del Río (presidenta de la fundación José Saramago)

  • Lina Gálvez Muñoz – UPO-ES

(Moderador: – Pablo Gentili – ex Secretario General de CLACSO)

18:00h – UNIVERSALISMO DE LOS DERECHOS HUMANOS

La Declaración es considerada el marco de un consenso universal. ¿Cómo comprender el multiculturalismo y los enfrentamientos entre culturas a partir de los valores consagrados en los treinta artículos? 

  • Jesús Sabariego – CES (PT)/US (ES)

  • Juliana Neuenschwander – UFRJ – BR

  • João Ricardo Dornelles – PUC-Rio –  BR

  • Edileny Tomé da Mata – UPO –  ES

  • Antonio Henrique Suxberger – UniCeub –  BR

  • Francisco Louçã (economista e político portugués, ex coordinador del Bloque de Izquierda)

(Moderador – Manuel Gándara Carballido – UFRJ/IJHF/UPO-ES)

Día 16/01/19 – MIÉRCOLES (UNIA – Monasterio Santa María de las Cuevas)

16:00h – INTERDEPENDENCIA DE LOS DERECHOS HUMANOS

La interdependencia, indivisibilidad e interrelación de los derechos civiles, políticos, económicos, sociales y culturales fue reconocida en la Conferencia de Viena de 1993 como de carácter obligatorio. ¿En su opinión, este compromiso fue alcanzado en la práctica?

  • Francisco Infante Ruiz – UPO –  ES

  • Laura Beck – BR

  • João Vitor Passuello – Uniguaçu – BR

  • Daniel Rubens Censi – Unijuí –  BR

  • Ricardo Nunes Mendonça – Declatra –  BR

  • José Eymar Loguercio – IESB –  BR

  • Rosângela Lunardelli Cavallazzi – UFRJ –  BR

(Moderador – Prudente José Silveira Melo – Cesusc –  BR)

18:00h – INSTRUMENTALIZACIÓN DEL DISCURSO DE LOS DERECHOS HUMANOS

¿Hasta qué punto las intervenciones humanitarias y la propia racionalidad neoliberal utilizan un discurso ambiguo y ambivalente de los derechos humanos para otros fines?

  • Francisco Sierra Caballero –  ES

  • Jesús Delgado – UPO –  ES

  • Ricardo Franco Pinto – CPI – NL / IJHF –  ES

  • Ruben Rockenback Manente – Cesusc –  ES

  • Noelia Camerón – IJHF/UPO –  ES

  • Antonio Delgado Baena – IJHF/UPO –  ES

  • José Carlos Moreira da Silva Filho – PUC-RS –  BR

(Moderadora: Gisele Ricobom – UNIA/UFRJ/IJHF– BR)

DÍA 17/01/19 – JUEVES (UNIA – Monasterio Santa María de las Cuevas)

16:00h – DERECHOS HUMANOS Y RESISTENCIA AL NEOLIBERALISMO

¿En qué medida los derechos humanos son instrumentos de resistencia frente al avance del neoautoritarismo político y económico contemporáneo? 

  • Marcus Girardes – FIOCRUZ –  BR

  • María Eugenia Rodríguez Palop – UC3 –  ES

  • Marta Skinner – UERJ – BR

  • Vicente Barragán – UPO – ES

  • Cesar Caputo Guimarães – UNINOVE –  BR

  • Esperanza Gómez Corona, diputada del Parlamento Andaluz – ES

  • Adoración Guamán – Universidad de Valencia –  ES

(Moderadora: Carol Proner – UFRJ/IJHF/ABJD – BR)

 

18:00h – ¿LA ERA DEL HUMANISMO A LLEGADO SU FIN? 

  • Juarez Tavares – UERJ –  BR

  • David Sánchez Rubio – US – ES

  • José Eduardo Cardozo – PUC-SP – BR

  • Antonio Carlos de Almeida Castro – Kakay – IGP – BR

  • Joxean Fernández – CEFIR –  ES

  • María José Fariñas Dulce – UC3 – ES

(Moderador: – Wilson Ramos Filho – DECLATRA – BR)

 

 

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