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Jornal GGN – Para dar um ar de legalidade ao esquema, as pirâmides financeiras agora usam o nome de “sistema de doação espontânea”.
Advogados explicam que as pirâmides são definidas por esquemas onde o retorno para os investidores não vem dos investimentos, e sim da entrada de novos participantes. Para o Ministério Público, há uma dificuldade de identificar os esquemas porque eles usam a aparência de um investimento idôneo.
Leia mais abaixo:
Do Conjur
Pirâmides financeiras passam a usar nome de “sistema de doação espontânea”
Por Marcos de Vasconcellos
“O negócio é simples: você faz uma doação e, a partir daí, vai receber doações de todo mundo que entrar no esquema depois de você. É ganhar dinheiro sem precisar trabalhar”, dizia um rapaz para o casal sentado à sua frente, em uma lanchonete da Vila Madalena, em São Paulo, na última semana. No computador sobre a mesa, um gráfico mostrava pirâmides de bonequinhos, com setas apontando dinheiro fluindo entre eles.
O esquema desenhado nem sequer disfarça: trata-se de uma pirâmide financeira. O nome da vez é Infinity Line, que se diz um “sistema de doação espontânea”, assim como os chamados Retorno Amigo, System Global e Mandala da Prosperidade.
Os sites que fazem propaganda dos “sistemas de doação” buscam dar um verniz de legalidade ao negócio, dizendo que não haveria problema, uma vez que se trata de doação direta prevista no Código Civil — e não depende da venda de produtos ou de “marketing multinível”. No entanto, não é a forma de pagamento que caracteriza a pirâmide, mas o formato do negócio.
A matemática é simples, explica o advogado Alexandre Kawakami, professor do Instituto de Direito Público: “Pirâmides são mecanismo de arrecadar recursos financeiros, cujo retorno para os investidores não vem do investimento desses recursos, mas do aporte de novos investidores”. O esquema funciona até o dia em que não haverá mais gente para ser recrutada — logo, quem entrou por último não vai ter o retorno do seu investimento.
Colocando a conta na ponta do lápis, fica mais fácil ver como o esquema é insustentável. Se o “investimento” depende, por exemplo, de cada participante trazer cinco novos membros para a pirâmide, em dez rodadas, passa a precisar de mais de 9 milhões de pessoas, ou seja, a população da Suécia. Duas rodadas depois, 244 milhões de adeptos serão necessários (a população do Brasil e da Argentina juntos).
“A dificuldade de identificar as pirâmides de imediato ocorre porque elas estão camufladas sob a aparência de um investimento idôneo e lucrativo”, alerta uma cartilha sobre golpes financeiros feita pelo Ministério Público Federal.
A prática de golpes, diz o documento, gera graves danos ao sistema financeiro nacional, à economia popular e ao patrimônio dos consumidores, “podendo atingir proporções gigantescas facilitadas pela rápida e incontrolável divulgação realizada pela internet e pela promessa de ganhos irreais”.
Esse tipo de esquema envolve, além de estelionato (obter vantagem para si induzindo ou mantendo alguém em erro), crimes contra a economia popular, explica criminalista Fabrício de Oliveira Campos, do Oliveira Campos & Giori Advogados. O artigo 2º, IX da Lei 1521/51 classifica como crime “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer outros equivalentes)”.
O advogado José Nantala Bádue Freire, do Peixoto e Cury Advogados, por sua vez, lembra que não há regramento específico para coibir pirâmides financeiras de forma preventiva, ou seja, antes de alguém ser prejudicado. Depois do prejuízo é que os danos podem ser cobrados na Justiça, bem como a acusação criminal pode ser feita.
Os sistemas de doações já começaram a chegar ao Judiciário. O juiz Manoel Simões Pedroga, da Comarca do Bujari, no Acre, determinou a instauração de inquérito policial para investigar o esquema chamado de Mandala da Prosperidade. Em sua página no Facebook, Pedroga afirma que, segundo estimativas, em cada pirâmide, 88% dos participantes perderão dinheiro.
“Nesse tipo de negócio requer a cooperação da vítima, que enganada disponibiliza dinheiro ao enganador. Quem participa ou está no ‘erro’, entendido como falsa percepção da realidade, ou agindo com dolo direto ou eventual”, alerta.
Em 2015, Pedroga condenou um divulgador da Telexfree ao pagamento de R$ 9,3 mil a um homem atraído para o plano. De acordo com a decisão, quem alicia novos integrantes para um esquema de pirâmide financeira comete ato ilícito civil e crime de estelionato.
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Essas pirâmides são obvias
Essas pirâmides são obvias demais, existe os esquemas de marketing de rede que é extamente a mesma coisa, mas camuflado com a venda de produtos ditos superiores, ali a promessa é de compra e venda de itens de qualidade com ganho de comissões pelos participantes, as pessoas são muito tolas, como alguem pode achar razoável o preço de mais de 100 Reais por um DETERGENTE, isso mesmo detergente, ou mais de mil Reais por um ferro de passar roupa… a promessa é que uma parte do dinheiro fica na rede, otimo negocio para a empresa que fornece os produtos e péssimo para os participantes… vi propaganda e o “dono” da rede dzendo que adora “dar” premios para as pessoas!!! Bando de trouxas!!!
No fundo
A economia global é exatamente isso, uma pirâmide financeira. Nós fornecemos a base. Coxinhas tentam escalar. O pior é que a ponta fica fora e muito distante do Brasil.
Até a doação espontânea acontece, como é o caso da Petrobras.
Nova piramide,fresquinha
Agora é o chip livre.Voce compra por 90 reais um chip so de dados com 10 megas de internet 4G e 3G ilimitada.Se voce for indicando para outras pessoas,a cada venda voce ganha 20 reais e com 5 pessoas sua internet passa a ser gratuita.Se voce vender para mais pessoas recebera 20,00 reais por cabeça acima das primeiras cinco que ja estão pagando sua internet,tornando-a gratuita para voce.E assim vai se formando a piramide,pois voce ganhara tambem em cima dos indicados dos seus indicados.
A Herbalife
funciona como esquema de pirâmide há muito tempo, enganando trouxas gananciosos com promessas miraculosas.
Outras piramides,universal,mundial da faca cega,icar…
!
e como tudo começou?
acredito que foi com as pirâmides milagrosas
Acordo faz Herbalife devolver US$200 milhões às suas vítimas.
Herbalife terá que devolver 200 milhões de dólares a 350.000 pessoas que pederam dinheiro com o esquema.
La FTC envía cheques a aproximadamente 350,000 víctimas del esquema de comercialización multiniveles de Herbalife
10 de Enero de 2017
https://www.ftc.gov/es/noticias/2017/01/la-ftc-envia-cheques-aproximadamente-350000-victimas-del-esquema-de
Money back for 350,000 Herbalife distributors
January 10, 2017
https://www.consumer.ftc.gov/blog/money-back-350000-herbalife-distributors
Redress checks and compliance checks: Lessons from the FTC’s Herbalife and Vemma cases
Jan 10, 2017
https://www.ftc.gov/news-events/blogs/business-blog/2017/01/redress-checks-compliance-checks-lessons-ftcs-herbalife
Golpe da Previdência
Um alerta a todos os usuários, além desta informação sobre pirâmides.
O tal “Golpe da Previdencia” aos aposentados (https://jornalggn.com.br/blog/aposentados-e-pensionistas-em-alerta-com-golpe-do-seguro) está de volta novamente, talvez até por conta da miscelãnea de informações que tem aparecido sobre a tal de Previdênciia Privada.
Como aposentado, recebi uma daquelas cartas descritas no post acima referenciado, apenas com diferenças de valores, mas ainda assim seguindo a mesma modalidade.
Fiquem atentos, canalhas não faltam neste país governado por parceiros de trabalho. Particularmente, acredito irá crescer os golpes e origens, em uma busca de pessoas pressionadas pelas dificuldades dos tempos atuais.