Sites de comércio eletrônico são suspensos a pedido da Proteste

Graças a uma vitória da Proteste Associação de Consumidores na Justiça, há menos armadilhas de lojas virtuais para fazer vítimas, principalmente num período em que o comércio eletrônico tende a aumentar. Com a aproximação do Black Friday, a tradicional promoção do varejo dos Estados Unidos após o Dia de Ação de Graças, que também passou a ocorrer no Brasil, aumenta a possibilidade de ofertas irresistíveis que possam ser golpes.

Foram obrigadas a sair do ar as lojas virtuais da Agitécnica: Dia Magazine, Celular Digital e Aginew que prejudicaram financeiramente milhares de consumidores em todo o Brasil, vendendo e não entregando os produtos. Preços bem mais baixos que os encontrados no mercado atraíam os consumidores para a compra de eletroeletrônicos como TV, câmeras fotográficas e equipamentos de som, entre outros produtos.

E na última semana o juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo suspendeu mais uma loja virtual da Agitécnica. Trata-se do Superjogada, que por enquanto está ativo, mas cujo Comitê Gestor da Internet no Brasil e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br NIC.br, foram notificados para tirá-lo do ar sob pena de multa diária de R$ 500,00.

Na liminar concedida na ação civil pública da Proteste Associação de Consumidores, o Juiz determinou a suspensão dos sites: www.aginewmagazine.com.br; www.agitecnica.com.br; www.diamagazine.com.br; e www.superjogada.com.br. A Proteste ingressou com o  processo nº 1059447-39.2013.8.26.0100 em 19 de agosto e a suspensão vale até o julgamento final da ação.

Na concessão da liminar, o juiz justificou a retirada do ar dos sites diante “do risco de dano irreparável ou de difícil reparação, pois permitir que os sítios eletrônicos continuem ativos corresponde, em termos práticos, a permitir com que a conduta dos réus se perpetue no tempo e traga, dessa forma, prejuízo a um número indeterminado de pessoas, dado o livre acesso, o que, em sede de cognição sumária, não é razoável”.

Os sócios da Agitécnica são Mayara Aparecida Garcia, Guilherme Acácio Moreira dos Santos, além de Maria Elza de Jesus Souza e Osvaldo Cardoso Júnior, que estão impedidos de criar outras lojas virtuais enquanto não solucionarem os problemas pendentes de milhares de consumidores que compraram e não receberam os produtos eletroeletrônicos.