Senacon notifica 13 empresas de comércio eletrônico

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
[email protected]

 

Jornal GGN – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, notificou as 13 principais empresas de comércio eletrônico. As empresas, que comercializam produtos e serviços por meio eletrônico, deverão apresentar informações sobre as medidas tomadas desde a implementação do Decreto 7.962/13, que dispõe sobre a contratação no comércio eletrônico.

As empresas B2W (com as marcas Americanas, Submarino e Shoptime), Compra Fácil, Nova PontoCom, Máquina de Vendas, Groupon, Mercado Livre, Peixe Urbano, Clickon, Decolar.com, TAM, Gol, Azul e Avianca, terão 10 dias para responder a notificação.

O decreto é parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, e aperfeiçoa o direito à informação nas compras online, estabelecendo regras para o atendimento do consumidor e mecanismos para o exercício do direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

0 Comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador