Tribunal de Justiça de SP mantém sentença e PROTESTE pode divulgar teste da Neonutri

 

A PROTESTE Associação de Consumidores manteve vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo, que já havia obtido na sentença do primeiro grau, após um embate com a Neonutri Suplementos Nutricionais. Foi rejeitado pedido da empresa de censura a resultados de teste.

A empresa tentou cercear a liberdade de expressão, buscando, judicialmente, impor censura prévia à PROTESTE, sem motivo plausível para que os resultados de teste de suplemento de sua marca não fossem divulgados.

A PROTESTE publicou, em sua revista PROTESTE Saúde e no site, resultados dos testes com suplementos proteicos, que desagradaram o fabricante. Até segredo de justiça para o processo a empresa tentou e obteve por um curto período, mas agora foi completamente liberada a divulgação, e o consumidor terá acesso às informações.

Os testes laboratoriais constataram que havia 24,53% menos proteínas e mais 120,57% de carboidratos do que o informado no rótulo do 100% Whey Protein, da Neonutri. A divergência de informações do rótulo pode impactar diretamente o desempenho, o rendimento e o resultado de atletas e praticantes de atividades físicas. Ou seja, eles podem não conseguir atingir os objetivos traçados e o carboidrato em excesso engorda. O Whey Protein é proteína em pó extraída do soro do leite.

O interesse da PROTESTE é sempre lutar para aprimorar a qualidade e a informação dos produtos colocados à disposição do consumidor brasileiro, melhorando sua qualidade de vida e segurança. Mais do que testes, o que a entidade faz é indicar a qualidade e segurança dos produtos disponíveis no mercado para o consumidor poder exercer adequadamente o seu direito de escolha. Essa reação de censura a divulgação dos resultados por meio da Justiça, como tem feito alguns setores, compromete o direito de escolha dos consumidores.

“Infelizmente, há uma ínfima minoria de empresas e de autoridades judiciais que ainda não compreenderam o importante papel desenvolvido pela PROTESTE como integrante do sistema nacional de defesa do consumidor”, destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação. Em alguns poucos casos, têm sido vetadas divulgações das análises realizadas, embora, essas decisões judiciais venham sendo derrubadas uma a uma, desde 2005.

No caso, o produto 100% Whey Protein Neonutri, já havia passado por avaliação no ano passado, e o resultado foi publicado na edição de 2014 da revista PROTESTE Saúde nº 28, sem muito destaque. Na ocasião, o produto foi bem avaliado nos quesitos de rotulagem de proteínas, com apenas 2% de teor acima do indicado ante um limite de 20% para mais ou menos, conforme determina a legislação. Mas, no quesito carboidratos o teor foi 34% superior ao indicado no rótulo. Na época, a empresa não recorreu à Justiça.

Já na edição nº 38 de fevereiro deste ano, o novo teste foi matéria de capa, abrangendo análises nos mesmos produtos, e mais 10 outros. Desta vez, o resultado foi melhor do que o do teste passado, que detectou apenas seis suplementos com teores corretos de proteína e carboidratos, dos 20 produtos analisados.

Mas a Neonutri, ao constatar que seu produto obteve resultado pior que o anterior, tentou barrar a divulgação, que já havia saído na revista, mas obteve sucesso na censura à publicação no site, num primeiro momento.

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2 comentários

  1. .

    Essa notícia me alertou para a importância dessa entidade PROTESTE. 

    O poder político que as empresas têm é muito grande. Se dependermos da mídia tradicional para esse tipo de serviço que a PROTESTE realiza estamos fritos.

    Ontem por exemplo a Organização Mundial de Saúde divulgou uma alerta sobre o risco potencial de câncer no consumo de carne processada , fato que atinge em cheio os grandes frigoríficos – e que anunciam nos grandes veículos de mídia a peso de ouro – vejam a SEARA botando a Fatima Bernardes pra vender mortadela e salsicha , e a FRIBOI aliciando TONY RAMOS e ROBERTO CARLOS pra venderem carne. O telejornal da GLOBO noticiou o fato – óbvio que não poderiam ignorar – mas era notório os dois jornalistas amenizando o caso , ao dizerem que a carne processada está no mesmo nível de alerta do cigarro , mas não é bem assim , você ainda pode comer um pouquinho de vez em quando !

     

  2. Independente de decisão judicial

    Pra mim já está claro que nuinca vou comprar a qualquer coisa da Neonutri. O simples fato de querer impedir a divulgação do teste é atestado da má qualidade do produto.

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