A licitação do programa de sistemas de gerenciamento da Amazônia Azul

Sugerido por macedo

Do Valor

Grupos se preparam para disputa de megalicitação da Marinha
 
Por Virgínia Silveira 

Pelo menos dez grupos que atuam no setor de defesa e segurança sinalizaram à Marinha o interesse em participar da licitação do Sisgaaz, o bilionário programa de sistemas de gerenciamento da Amazônia Azul. Entre eles aparecem Embraer Defesa e Segurança, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Boeing.

Esse projeto, que está avaliado em US$ 10 bilhões, contempla o monitoramento das águas jurisdicionais brasileiras por meio de uma rede extensa de sensores terrestres, marítimos e espaciais, centros de controle e vigilância aérea e ambiental. O alvo dessa rede, segundo o chefe da diretoria de gestão de projetos estratégicos da Marinha (DGPEM), vice-almirante Antônio Carlos Frade Carneiro, é garantir a presença do Estado na proteção da riqueza marítima do país e a segurança das suas operações navais, incluindo o pré-sal (programa de exploração da Petrobras).

A Marinha pretende detalhar o processo da licitação ainda nesta semana, em evento que acontecerá na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro. O Sisgaaz, segundo informou o almirante, já tem uma previsão orçamentária de R$ 9 milhões este ano para concluir a fase de contratação da empresa que será a responsável pela implantação do programa. Isso deve ocorrer a partir de 2015.

De acordo com Carneiro, durante o evento, as empresas interessadas em participar do Sisgaaz receberão a documentação ou pedido de propostas (da sigla em inglês RFP) do programa. Com isso, poderão responder os questionamentos feitos pela Marinha.

Empresas de menor porte, de acordo com o almirante, que detém tecnologias específicas de interesse do projeto, já estão se compondo com grupos maiores, como forma de integrar o Sisgaaz.

O processo de escolha da empresa vencedora, explica o almirante, será semelhante ao que foi executado na primeira etapa do programa Sisfron (Sistema de Monitoramente de Fronteiras), vencida pelo consórcio Tepro, formado pelas empresas Savis Tecnologia e Sistema e Bradar, ambas controladas pela Embraer Defesa e Segurança.

“De acordo com o que está previsto na Lei 12.598, aprovada em março de 2012, o processo do Sisgaaz irá privilegiar as empresas nacionais, que poderão participar sozinhas ou em consórcio com empresas estrangeiras, mas com foco em transferência de tecnologia de interesse do projeto”, ressaltou o almirante.

As brasileiras poderão ainda usufruir das vantagens do status de empresa estratégica de defesa, concedido pelo governo federal a 26 empresas, no final do ano passado. Nessa lista, estão a Embraer, Avibras, Imbel, Engeprom, Nuclep e Odebrecht Defesa e Segurança, empresas que terão direito a redução de tributos para a venda de seus produtos para as forças armadas.

Para receber os benefícios da dessa lei as empresas precisam atender a algumas exigências como controle nacional majoritário, domínio brasileiro da tecnologia e compromisso de manter a linha de produção no país.

A Lei 12598, segundo o vice-almirante Frade, permitiu a criação de um ambiente propício no Brasil para as empresas, principalmente as pequenas, terem capacidade para absorver tecnologias estratégicas, além de mais oportunidades para participar de programas de grande porte como o Sisgaaz.

A concepção do Sisgaaz já foi concluída pela Fundação Ezute, a nova denominação da Fundação Atech. “O trabalho consistiu no delineamento da configuração operacional e sistêmica do Sisgaaz, que será responsável pelo monitoramento de uma área de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, sendo 3,5 milhões em Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e 911 mil de plataforma continental, por onde passam 95% do comércio exterior brasileiro e onde estão 80% do petróleo do país”, explicou o presidente da fundação, Tarcísio Takashi Muta.

O chefe dos projetos estratégicos da Marinha explica que a rede de sensores do Sisgaaz envolve um mix de tecnologias de última geração, composta por radares, veículos aéreos não tripulados (vants), sistemas de comunicação, de guerra eletrônica, meteorologia para a coleta de dados ambientais e meteorológicos, entre outras.

“Trata-se de um programa complexo, composto de vários projetos. O atual Programa Nacional de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha, por exemplo, precisará receber as informações do Sisgaaz. O processo de vigilância da costa brasileira estará todo interligado”, afirmou Muta.

A previsão é que o Sisgaaz seja concluído em sua totalidade dentro de um prazo de 10 a 12 anos, informou o almirante.

A empresa Odebrecht Defesa e Tecnologia admitiu, em entrevista no fim do ano passado ao Valor, sua intenção de firmar parcerias para participar de grandes projetos da Marinha, como o Sisgaaz, o Sisfron, que é comandado pelo Exército. Segundo o presidente da empresa, André Amaro, esses programas vão exigir a mobilização de competências brasileiras e internacionais.

“É uma excelente oportunidade para fortalecer a cadeia produtiva brasileira e para permitir o acesso a tecnologias estratégicas que ainda não são do domínio nacional”, ressaltou. Procurada, a Embraer informou que não faria comentários sobre o Sisgaaz.

 

Redação

8 Comentários

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  1. Boeing ???

    Só falta  colocarem a Boeing para comandar a operação.

    Jamais uma empresa não nacional pode estar neste projeto.  Se não tem tecnologia para tal, torrem a grana desenvolvendo esta tecnologia.  10 bilhões em projetos seram totalmente inuteis se um dos potenciais ofensores tiverem os tais codigos fontes. 

    1. Por isso o Governo convidou a

      Por isso o Governo convidou a Odebrecht para fundar a Odebrecht Defesa.

      Para acumular conhecimento na área… em todas as áreas.

  2. Não chamem o FHC. Ou seus amigos.

    Como o Sivam, num instantinho ele implementaria um sistema sob controle estrangeiro.

    Nós ficaremos com um vislumbre.

    E com os acidentes, como os dos piilotos amigos da Tacanhêde.

  3. Lei nº 12.846

    Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez?

    Aí é que mora o perigo…

    “A licitação para recuperação das lagoas da barra da Tijuca e Jacarepaguá, vencida pelas construtoras Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, já tinha seu resultado conhecido numa clara prova de licitação fraudulenta envolvendo o governo de Sérgio Cabral. No mesmo período dessa licitação, a Odebrecht e a construtora Carioca Christiani-Nielsen, venceram outra licitação, de R$ 600 milhões, para prevenção de enchentes no noroeste do Rio, obra que também é ligada à Secretaria de Estado do Ambiente.”

    http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/07/13/mais-uma-licitacao-fraudulenta-envolvendo-governo-do-rio/

    “O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu denúncia contra quatro executivos, dois da construtora Camargo Corrêa e outros dois da Andrade Gutierrez, por formação de cartel, fraudes ao processo de licitação das obras do metrô de Salvador e formação de quadrilha. O certame – formalizado com recursos da União e a partir de financiamento do Banco Mundial – foi aberto em 1999, as obras iniciadas em 2000 e até hoje não concluídas. Esta é a segunda denúncia relacionada a Operação Castelo de Areia.”

    (…)

    “O material colhido na busca aponta ainda, que as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, antes mesmo do oferecimento das propostas, se uniram às empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Alstom e Constram, concorrentes no processo de seleção, para firmarem um consórcio oculto e ilegal, segundo o qual, saindo qualquer uma delas como vencedora na licitação, todas as demais, de comum acordo, participariam da execução da obra e de sua remuneração, conforme registrado em contrato de gaveta apreendido em poder de Pietro Bianchi, um dos diretores da Camargo Correa.”

    http://www.prba.mpf.mp.br/mpf-noticias/patrimonio-publico-e-social/executivos-de-empreiteiras-sao-denunciados-por

    “Se existe um crime que compensa no Brasil, é formação de cartel para fraudar licitação. Essa é a opinião do promotor Marcelo Batlouni Mendroni, responsável pela denúncia contra 14 executivos ligados a empreiteiras que foram acusados de fraudarem a licitação bilionária para obras de ampliação da linha 5-lilás do metrô de São Paulo.

    14 executivos são acusados de cartel na obra da linha 5 do metrô

    Ação pede afastamento do presidente do Metrô de SP .

    Na lista estão funcionários da Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS e Queiroz Galvão.”

    http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1066708-esse-crime-compensa-diz-promotor-sobre-fraude-em-licitacao-do-metro.shtml

    NÃO LEVEI NEM 5 MINUTOS NO GOOGLE…

    ………………………….

    “DOS ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL OU ESTRANGEIRA

    Art. 5o  Constituem atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, para os fins desta Lei, todos aqueles praticados pelas pessoas jurídicas mencionadas no parágrafo único do art. 1o, que atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, assim definidos:

    I – prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada;

    II – comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei;

    III – comprovadamente, utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados;

    IV – no tocante a licitações e contratos:

    a) frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público;

    b) impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público;

    c) afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo;

    d) fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente;

    e) criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo;

    f) obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais; ou

    g) manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública;”

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm

    Mas há um artigo secreto na Lei nº 12.846: “Ficam isentas desta lei as construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS e Queiroz Galvão.”

    1. Quando se faz uma obra

      Quando se faz uma obra gigante no Brasil, quantas construtoras podem realizar esta obra?

      São 3 ou 4.

       

      Amigo, a Odebrecht está envolvida no processo porque foi CONVIDADA pelo governo para ENTRAR no ramo.

      É obvio que vai ganhar. Vai ganhar porque o Governo fez sua escolha e não porque há corrupção.

      Isso se chama governar.

       

      1. Obras gigantes

        Sei que não vou ver, no futuro, mas ja intuo que daqui a alguns anos, a hegemonia da GLOBO será substituida pelas grandes empreiteiras da atualidade (já comandam muito, hoje em dia, os destinos da nação) :  Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Boeing…Mas, na atualidade, vejo-as como um “MAL NECESSÁRIO” pois impedem ou amenizam a entrada das estrangeiras que só vem para roubar o país e remeter seus lucros para seus paises exploradores. Queira Deus que eu esteja enganado, mas prevejo que estes grupos atuais (Estão “vencendo” toda e qualquer concorrência, em todos os campos de desenvolvimento da nação), daqui a alguns anos serão os “governantes” do país.

         

      2. E tome Debord.

        Trechinho de COMENTÁRIOS SOBRE A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO, daquele francês beberrão chamado Guy Debord:

        “No espetáculo integrado, as leis dormem: não foram feitas para as novas técnicas de produção, e sua aplicação é driblada por entendimentos de outro tipo.”

        Pelo que vejo, Athos , mesmo que não o sobesse, é um debordiano…

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