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O ministro Celso Amorim afirmou nesta quinta-feira (9) que o orçamento dedicado às Forças Armadas deveria ser elevado em ao menos 0,5% do PIB, em até 10 anos. Amorim infomou que a previsão orçamentária para as Forças Armadas é de R$ 18,5 bilhões para custeio e investimento em 2013. equivalentes a 1,5% do PIB. Leia a matéria da Agência Senado.
Celso Amorim defende 2% do PIB para área militar
Para o ministro da Defesa, Celso Amorim, o Brasil deveria dedicar ao menos o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) à área militar, o que colocaria o país num patamar mais próximo ao de outras nações em desenvolvimento, como Rússia, China, Índia e África do Sul, que gastam em média 2,5%.
O ministro, que participou de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (9), disse que o orçamento brasileiro dedicado às Forças Armadas hoje é de 1,5% do PIB, e o aumento de 0,5 ponto percentual é uma meta razoável para ser alcançada em dez anos.
“Temos que ter este referencial. Seria algo razoável para deixar o Brasil num nível compatível com seu status político e diplomático. Eu seria o último a negar a necessidade de mais recursos, mas tem havido um incremento constante”, afirmou Amorim, referindo-se à previsão orçamentária de R$ 18,5 bilhões para custeio e investimento no setor para 2013. Em 2005, segundo ele, foram previstos R$ 6 bilhões.
O representante do Executivo aproveitou para enumerar uma série de projetos importantes conduzidos pelas Forças Armadas, como a construção de uma corveta e de navios-patrulha pela Marinha; o desenvolvimento de um novo blindado pelo Exército para substituir os antigos Cascavéis e Urutus; e o trabalho da Aeronáutica no avião cargueiro KC-390, que vai operar no lugar dos Hércules C-130.
Segundo o ministro, estes grandes projetos estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que não garante necessariamente mais verbas, mas assegura que não haverá contingenciamento de recursos. Algumas das empreitadas devem contar com o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Participação popular
A audiência da CRE desta quinta-feira contou com a participação popular. Por meio da internet e do Alô Senado, o público pôde enviar perguntas e opiniões ao ministro da Defesa. Na fase de debates, os senadores mostram-se especialmente preocupados com a situação dos 17 mil quilômetros de fronteira brasileira e com a evasão de oficiais das três armas, causada principalmente pelos baixos salários pagos aos militares.
Celso Amorim reconheceu o problema, mas minimizou, alegando não haver razão para “alarmismo” por parte da imprensa.
– Este caráter alarmista não se justifica plenamente, o que não significa que o problema não exista. O quadro de evasão preocupa e criamos um grupo de trabalho específico para tratar do assunto. Antecipadamente posso dizer que as áreas de engenharia e de saúde são as mais críticas. Boa parte dos médicos do HFA [Hospital da Força Aérea com sede em Brasília] são civis e ganham metade, por exemplo, dos profissionais do Governo do Distrito Federal. Tem sido luta muito grande e estamos trabalhando em soluções – afirmou.
O último reajuste de 30% divididos em três parcelas concedido pelo governo federal aos militares não foi o ideal, na opinião do ministro, mas foi “o possível” e revelou a sensibilidade da presidente Dilma Rousseff para a situação.
Comércio internacional
O presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), abriu a audiência saudando a escolha do diplomata Roberto Azevêdo para o comando da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para o senador, foi uma vitória da diplomacia brasileira e um “claro sinal de novos tempos e de oportunidades para o Brasil”.
Roberto Azevêdo será o primeiro brasileiro a assumir a entidade máxima do comércio internacional, fato que foi celebrado também por outros senadores presentes à reunião e pelo ministro Celso Amorim.
– É algo extraordinário. Não há como diminuir isso. Não há como diminuir o fato de termos um brasileiro à frente de um dos três principais órgãos da governança global em matéria econômica – opinou Amorim.
Grandes eventos
Nesta mesma reunião, os senadores aprovaram dois requerimentos para realização de audiências públicas. Um deles pede debate sobre os preparativos que o Brasil está adotando para garantir a segurança de grandes eventos, como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, em 2013; a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. O segundo requerimento é para realização de debate sobre as relações comerciais no âmbito do Mercosul.
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evasão
Que o Brasil tem um deficit de engenheiros, em todas as areas, todo mundo sabe, e nas FFAA o problema tambem existe, há anos, e claro, como as escolas de formação de engenheiros militares são de ótimo nivel (lembremos que no ano de 2012, um engenheiro do IME em intercambio com a academia de West Point (USA), foi o primeiro colocado na prova final de engenharia desta instituição americana – tem 26 anos de idade e trabalha hj. na IMBEL, é 1o Tenente ( uns 5.000,00 p/mês).
Uma solução, ainda que precaria, mas em funcionamento, para “segurar” estes tecnicos formados com dinheiro publico, com mais de 10 anos de estudo, nas FFAA, foi o passo dado pela Marinha, ao criar ainda em 1982 a Engepron e mais recentemente (2012) a AMAZUL (responsavel pelo gerenciamento da cosntrução dos submarinos nucleares, são empresas publicas, estatais vinculadas ao MinDefesa, mas com estrutura de empresas privadas e associadas a outros parceiros tambem privados (DCNS,Itaguai,Atech -Labegene, Odebrecht), proporcionam aos enegenheiros melhores perspectivas salariais e de evolução profissional.
Na FAB a situação ainda não é critica, mas caminha para, principalmente na instrução básica, pois estão abertas vagas, desde o ano de 2011, para que oficiais da reserva que tenham sido instrutores, possam ser contratados novamente para exercerem estas funções, uma vez que a evasão se dá nesta patentes médias (cap/maj/tencel), neste caso, uma das soluções possiveis ( já ativa em varios paises, mas que no Brasil poderá causar furor politico), seria a “terceirização” desta fase do treinamento, outra forma de “ganhar dinheiro” com a FAB é na aviação de transporte (principalmente quando o KC-390 estiver disponivel), copiando o que faz os Estados Unidos, Russia e OTAN – vender horas de voo ociosas para transporte de cargas privadas, concorrendo no mercado. (causará furor tambem, mas que dá dinheiro dá, só para transportar um MH-16 – helicoptero naval – de Jacksonville para São Pedro d’Aldeia, a Sikorski pagou mais de 150.000 US$ para a USAF traze-lo de C-17).