As dificuldades em destravar o saneamento

Os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Saneamento apareceram. Pela primeira vez, em décadas, o saneamento recebeu verbas.

No entanto, na ponta o setor continua padecendo por problemas estruturais que ainda não foram atacados e que foram apontados no último congresso da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).

***

O ponto central é a pouca capacitação das prefeituras municipais de cidades menores, de desenvolver projetos para se capacitar para o investimento.

Com isso, os dados de coleta e tratamento de esgoto continuam muito ruins. Não são piores devido a São Paulo e Minas Gerais que elevam a média, explica Dante Ragazzi Pauli, presidente da ABES. No mapa do Brasil há regiões inteiras sem nada em termos de coleta e tratamento de esgoto. No mapa dos investimentos, apenas São Paulo responde por 30%. E já tem uma razoável cobertura.

Em níveis razoáveis encontram-se apenas São Paulo, Minas Gerais, Paraná, a Bahia (que melhorou). Estados ricos, como Santa Catarina, tem municípios inteiros sem atendimento adequado depois que a empresa estadual entrou em crise.

***

Tanto a União quanto os estados precisariam montar estruturas de apoio aos municípios. Mas isso não ocorre.

Ligada ao Ministério da Saúde, a Funasa (Fundação Nacional da Saúde) é a responsável pela atenção aos pequenos municípios. Ao Ministério das Cidades caberia articular a ação federal. E às Secretarias de Saneamento estaduais, o apoio aos seus próprios municípios.

Mas há um total distanciamento dessas instituições.

Mas em grande parte das prefeituras não se encontra um técnico sequer capaz de estabelecer a interlocução, com conhecimento mínimo de água e esgoto.

O PAC poderia ser o caminho para a articulação das ações União-Estados-Municípios, mas as ações são pontuais, caso a caso. E há conflitos políticos de estados resistindo aos acordos, nos quais a União acaba definindo ações diretas junto aos municípios.

O setor ainda padece do velho conflito entre ação municipalista e estadual. Na maior parte dos estados, as companhias estaduais de saneamento não estão em condições de atender às demandas. Menos ainda as secretarias estaduais.

Mesmo no estado mais adiantado, São Paulo, inicialmente a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos tomou algumas atitudes importantes de integração com os municípios. Mas dispunha de estrutura fraca e a ação jamais se constituiu em política de governo.

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O resultado é que, para se habilitar aos recursos do PAC, os municípios recorrem a empresas de projeto ou, pior, acabam caindo nas mãos de empreiteiras, que montam projetos mais direcionados aos seus próprios interesses do que aos do município.

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A situação torna-se mais complexa quando se sabe da Lei de Resíduos Sólidos define prazos exíguos para sua implementação. A Lei definiu a agenda e já conseguiu eliminar inúmeros lixões. Mas a maioria dos municípios não terá condições de cumprir o determinado no prazo certo.

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O setor dispõe de uma estrutura combalida, outra um pouco mais moderna, agentes federais, estaduais disponíveis. Falta juntar todas as peças e começar a jogar o jogo.

Luis Nassif

28 Comentários

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  1. “O setor ainda padece do

    “O setor ainda padece do velho conflito entre ação municipalista e estadual. Na maior parte dos estados, as companhias estaduais de saneamento não estão em condições de atender às demandas”:

    Ache so uma delas que nao cobra imposto entao, Nassif!

    Aha!  Elas simultaneamente “nao tem condicoes” e cobram imposto sobre o esgoto que nao tem nem intencao de oferecer?

    Eh muita cara de pau.

    Por sinal, nao vejo como esgotos seriam problema que pertencem a secretarias estaduais ou companias estaduais!  Nao ha como!  Eh problema municipal, ponto final!

  2. “O resultado é que, para se

    “O resultado é que, para se habilitar aos recursos do PAC, os municípios recorrem a empresas de projeto ou, pior, acabam caindo nas mãos de empreiteiras, que montam projetos mais direcionados aos seus próprios interesses do que aos do município”:

    Eh, tem que ser da alcada municipal, no mundo inteiro eh assim, porque o Brasil seria diferente?  Se eles nao fiscalizam direito,vendem vantagens pra empreiteiras, ou se so nao tem alguem pra conferir um projeto, eles estao mais desestruturados do que ate eles sabem.

    So falta fiscal federal ir checar projetos de esgoto agora!

    1. Na verdade Ivan, isso foi um

      Na verdade Ivan, isso foi um grande debate judicial pois o modelo criado no Brasil era de empresas estaduais.

      Então um municípo entrou com ação no STF e levou.

      Hoje é atribuição municipal… mas a rede é da empresa estadual.

       

      Um bom exemplo foi o que aconteceu em Niteroi, que por ser capital, tinha rede própria separada da Cedae.

      A empresa foi privatizada. Quem venceu foi a EIT, uma empreiteira do Ceará cheia de problemas financeiros.

      Para iniciar a operação, os antigos funcionários sabotaram instalações, ocuparam prédios e etc. Tiveram que chamar polícia.

      Hoje, a Águas de Niteroi compra água da Cedae, vende pro Povo mais barato QUE A CEDAE, e tem 100% da rede tratada.

      Isso é pro pessoal ver que de vez em quando da certo. E a Cedae que vá plantar coquinhos.

       

      Mas teve uma uidade de tratamento que rompeu. Foi merda pra todo lado. Um rio de merda literalmente, uahauhauuah.

      Acontece…

      1. “Hoje é atribuição

        “Hoje é atribuição municipal… mas a rede é da empresa estadual”:

        Ninguem viu que era golpe?!  Isso eh um horror, Athos!  Se eh atribuicao municipal mas a rede eh estadual, o dono da rede age somente como intermediador, cobrando pedagio sobre merda…  literalmente.

        Basta bater o olho pra ver que nao da certo!  O responsavel tem que ser LEGALMENTE responsavel, nao da pra manter “na capital” os legalmente responsaveis por sistema de esgoto de cidade do interior, eh impossivel -nem eles moram la nem conhecem os “arranjos” dos prefeitos com os caciques locais e judiciario e empreiteiras.

        Os responsaveis TEM que ser necessariamente as prefeituras.  Nao ha maneira de se livrar disso.

        Prohibir prefeituras que nao implementam esgoto de cobrar taxa de esgoto funcionaria?

        Alguem sabe?

        1. A prefeitura pode fazer o que

          A prefeitura pode fazer o que qusier mas cobrar taxa sem ter rede não.

          Ela vai cobrar por qual serviço? Nenhum?

          Agora ela pode fazer  projeto, um fluxo de caixa tendo como base uma futura taxa, ver quanto custa o investimento, ir a um banco, pedir empréstimo, criar uma estatal municipal, construir a rede, pagar ao banco e adminsitrar sua rede.

          Só isso.

          Porque vc acha que nada disse acontece?

          Nada disso aconrece porque eles param no item 1. Não conseguem nem fazer um projeto. Olha o que falta ainda…

           

          Diga-se de passagem, é tudo por concessão. Em niterói, são 30 anos para operar com metas. A meta era 100% da rede tratada e foi atingida antes do 5 ano de operação.

           A rede é 100% tratada e a água é mais barata que a da Cedae de onde a água é comprada.

          Eu estou só jogando verde pra ver se a ficha cai. As empresas estaduas estão quebradas. Não funcionam.

          A Cedade gastou R$200mil num concurso de mulatas. É nesta empresa que a sociedade vai despejar centenas de milhões?

      2. Nao falei as palavras chave:

        Nao falei as palavras chave:  conflito de interesse.

        Nao so as prefeituras de interior ja os tem aos montes como tambem o dono da rede tem interesse em tirar proveito da cidade.

  3. Sou fã de Lula e Dilma. Mas é

    Sou fã de Lula e Dilma. Mas é preciso parar de ficar olhando para a direita ou a imprensa que sabemos, nunca fizeram nada a não ser o interesse de seus grupos. É preciso olhar para frente, não é possível que pequenos municípios não tenham os projetos de infra estrutura É preciso cobrar desses prefeitos. Aqui em Vitória o Aeroporto não saiu porque o Tribunal de Contas emperrou. Perdeu-se o que já foi feito e a população perdeu mais ainda. É preciso peitar os Tribunais de Contas. Não tem sentido que estas coisas ainda aconteçam e a população é que perde. As obras de infra estrutura na minha opinião estão muito lentas. Várias rodovias entre elas a BR 101 tem trechos que precisam ser duplicados. O governo diz que o dinheiro não é problema, mas as obras não demoram, e quando são iniciadas, são travadas etc etc etc. A questão da segurança, não é possível que jogo do bicho e pontos de drogas existam como se fosse padaria e ninguém faz nada. Dizer que a segurança pública e Políticia Militar e dever dos Estados não resolve. É preciso cobrar dos governadores ações duras, pois a violência no Brasil a cada ano que passa só aumenta. Se compararmos os dados somente de Brasília, com toda a Itália, é estarrecedor. Inacreditável. Já são 10 anos de governo do PT (votei e continuo votando), e estes problemas não são resolvidos. Chega, basta de bandidos, interesses particulares, é preciso muito mais ação.

     

    1. Resposta ao Jefferson

           Concordo em praticamente tudo. Não sou fã da Dilma (do Lula sim), mas finalmente vejo alguém que apoia o governo aqui no blog apontando os problemas que existem na máquina pública. A Dilma não pode resolver questões municipais, mas o que eu esperava dela (como “gerentona” do PAC) era fornecer as condições necessárias para que esses problemas fossem resolvidos. A gente sabe que política (como o Lula, com p maiúsculo) ela não é, mas então que seja uma gerente. Tirando o mais médicos, não vejo nada realmente substancial que ela tenha feito que não envolva gastar a fundo perdido em uma sistema paralisado…

  4. Impressiona como praticamente

    Impressiona como praticamente todos os serviços públicos que são prestados pelas municipalidades padece de extrema falta de qualidade.

    As pessoas vivem nas cidades, todas elas, praticamente. Territórios que se tornaram bombas populacionais de destruição em massa em razão dos crônicos problemas estruturais – falta de saneamento entre eles.

    E, no fim das contas, sobra a fatura para o presidente da república, que é quem fica na vitrina em momentos de catarse coletiva – vide os movimentos pela melhoria de transportes públicos em São Paulo/SP.

    Dilma, após toda a confusão, deu uma dura nos prefeitos, em evento no qual foi até mesmo vaiada pelos mesmos. Vaiada porque, afinal de contas, ninguém quer ser cobrado por suas responsabilidades. A situação dos protestos ficou bastante cômoda para os prefeitos da maiorias das cidades, que, excluídos os casos de São Paulo e Rio de Janeiro, foram praticamente esquecidos. A população subitamente se enfureceu com Dilma Rousseff por conta de problemas sobre os quais ela não tinha – e não tem – controle direto, responsabilidade imediata. 

    Terreno fértil para o surgimento de propostas como a de Eduardo-Marina – que, não se sabe como, pretendem transmitir a imagem de que têm como agradar à massa dos protestos de junho de 2013. É de oportunismos que também se faz política.

    O saneamento é um problema extremamente vital. Não se discute tanto sobre saúde, sobre construção de hospitais, vinda de médicos estrangeiros, precariedade nos pontos de atendimento etc.? Entra nessa conta aí o saneamento: crianças moradoras de áreas de risco – precariamente saneadas – que brincam na lama dos esgotos urbanos simplesmente não têm boa saúde. E tal ponto não se resolve por hospitais e médicos, por melhores que estes sejam. Mesmo que tenham “padrão Fifa”.

  5. Modelo de administração falido

    A baixa qualidade dos quadros da Administração Pública são desanimadores, além da burocracia paralizante. Nas prefeituras pior ainda. Quando se chega ao ponto de ter dinheiro e não ter como fazer, deve-se repensar o modelo de Administração Pública, pois está falido.

    1. A verdade é que o serviço

      A verdade é que o serviço público morreu e esqueceram de enterrar.

      Excluindo algumas ilhas de excelência, em que a coisa flui, o serviço público é um oceano de precariedade e sucateamento. A administração pública está, de fato, falida!

  6. Nassif,
    Uma coisa que

    Nassif,

    Uma coisa que necessita ser dita, pois não vejo nenhum veículo da mídia tratar do assunto é a questão da gestão pública dos estados e municípios, que não conseguem viabilizar projetos com recursos do PAC. Trabalho na área governamental e vejo como os próprios municípios não conseguem viabilizar as obras. Não tem equipe técnica competente ( na engenharia ou no trabalho técnico social). As seleções do PAC chegam na CAIXA e os municípios simplesmente não conseguem contratar projetos viáveis. Recursos do PAC disponíveis para municípios em todo o Brasil deixam de ser usados por inoperância das Prefeituras. São impressionantes os valores e projetos envolvidos que deixam de ser utilizados…… os recursos retornam ao orçamento da união. Projetos de saneamento (abastecimento de água, estações de tratamento de esgotos), Urbanização de Assentamentos Precários e outros programas do MCidades patinam na lerdeza e inconsequência dos municípios. O Brasil ainda tem muito a se desenvolver no campo da gestão pública. O dinheiro existe, mas os políticos não conseguem montar equipes decentes. Às vezes, obras se iniciam e ficam paralisadas por pura falta de vergonha, pois as construtoras contratadas em licitações “legais” simplesmente abandonam as obras. É uma vergonha….  A culpa como sempre cai no colo do governo federal, mas os problemas estão é lá na ponta, nas cidades, na educação e no caráter dos políticos, que o povo inocentemente escolhe!

    1. É aí que entra o empreiteiro

      É aí que entra o empreiteiro e o deputado pra liberar a verba.

      O empreiteiro entra para fazer o projeto. Faz o projeto, mostra pro prefeito. O prefeito da Ok. E quando for fazer a empresa tem que concorrer com todas as outras. Tem algo de errado aí.

      Depois de pronto o projeto, a verba. E aí entra o deputado.

      As prefeituras não são despreparadas apenas na parte técnica. Na parte política também. Não sabem os caminhos para se obter recursos. E aí entra o deputado, o lobista e etc..

      O cara chega pro prefeito e diz, consigo o dim dim pra obra. Vai custar 10%,

      O prefeito, perdidinho, vai dizer OK.

       

      Esse é o sistema político brasiliero. Ele não funciona lá de baixo nas prefeituras. As prefeituras são o maior problema.

      1. 10% + 20%

        Athos.

        Os 10% do lobista ainda vá lá, afinal tá conseguindo viabilizar o recurso. O duro é que os prefeitos querem também os seus 10, 20 ou 30% de participação.

        Aí o ‘empreiteiro’ tem que aumentar o custo da obra para poder pagar comissão para todo mundo. No meu estado sei de casos em que uma obra que poderia ser feita por 300 mil, é vendida por 1 milhão, ficando a diferença de prejuízo aos cofres públicos e indo pro bolso de prefeitos, vereadores, empreiteiros e lobistas.

        E sei isto de fonte segura. 

        As prefeituras não sabem elaborar os projetos, não conseguem fazer lobby para seus projetos serem aprovados na FUNASA, então contratam engenheiros que montam os projetos e conseguem a aprovação. Estes engenheiros muitas vezes fazem toda a parte legal (e ilegal), desde a elaboração do edital, obtenção das propostas das empreiteiras participantes, até a liberação das verbas.

        Mas é uma atividade de risco, pois não raras vezes, as empreiteiras e prefeituras não repassam o valor combinado, ficando aqueles com o prejuízo.

        Como resolver isto?

        Eu não sei, mas acho absurdo como estas coisas acontecem e ninguém investiga e pune e, melhor ainda, propõe formas de resolver.

         

    2.  [Não tem equipe técnica

       [Não tem equipe técnica competente ( na engenharia ou no trabalho técnico social).] O engenheiro brasileiro só quer trabalhar em grandes centros e fazer prédios, no mínimo, 5 andares. Para essas obras tidas por coisa peba, mas de interesse do povo,  é a grande especialidade dos engenheiros cubanos

  7. “O setor ainda padece do

    “O setor ainda padece do velho conflito entre ação municipalista e estadual. Na maior parte dos estados, as companhias estaduais de saneamento não estão em condições de atender às demandas”:

    Mas abrir o capital da Sabesp e permitir que acionista obtenha lucro sobre serviço essencial em que a própria Sabesp ainda não executa com satisfação na área de sua atuação, subtraindo recursos essenciais para cumprir com suas obrigações, é um absurdo!

  8. E não esqueçamos que quando

    E não esqueçamos que quando há um “pequeno” interesse em ganhar dindin fácil, manda-se o saneamento pras cucuias. Aliás, só no Brasil mesmo para se aprovar um grande empreendimento imobiliário sem que a incorporadora faça as obras de infra necessárias. E não é só caso de baixa renda – a nova classe emergente quer status e nem olha para “detalhes”. E olha que a Caixa financia

    Condomínios não têm rede de esgoto e água é de poços

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    Residências utilizam o sistema de fossas sépticas com sumidouro e água potável de poços artesianos.

    vale-dos-cristais-piscina-externaSe na parte central de Nova Lima as condições de recolhimento do esgoto sanitário é precária e se limita a poucos domicílios, imagina nos condomínios. No caso do esgotamento sanitário, como não tem o recolhimento e tratamento por parte da Copasa, os condomínios utilizam o sistema de fossas sépticas com sumidouro. Para ter água potável as residências se abastecem de poços artesianos e com água de nascentes das áreas verdes internas.

    Abastecimento de Água

    Em um levantamento na elaboração do Plano Diretor da Promutuca, instituição não governamental que congrega os condomínios do Vale do Promutuca, ficou constatada que as residências que integram os condomínios horizontais se abastecem de água de poços artesianos próprios e até complementa com água de nascentes das áreas verdes internas. Um número pequeno de condomínios tem o sistema de abastecimento da Copasa, como acontece com o Condomínio Vila d’El Rey que efetua o abastecimento de água pertencente à Copasa, proveniente da captação do Córrego Fechos.

    Esgotamento Sanitário

    No entanto, a maior preocupação dos condôminos é com relação ao tratamento do esgoto sanitário e recolhimento dos resíduos sólidos. Não existem recolhimento e tratamento de esgoto por parte da Copasa nestes condomínios residenciais. O afastamento dos esgotos da maioria dos condôminos é feito através de fossas sépticas com sumidouro e, geralmente, cada residência tem a sua. A limpeza das fossas é feita por firmas particulares especializadas e não se sabe qual o destino dado aos resíduos coletados. É sabido que algumas casas e alguns restaurantes, situados às margens do Córrego Mutuca, lançam o esgoto “in natura” no mesmo.

    Atualmente, os condomínios instalados em bairros como o Vale dos Cristais, com edificações residencial multifamiliar possuem Estações Tratamento de Esgotos, reduzindo assim o risco e dando o destino correto dos dejetos.

    Nos últimos anos, com o trabalho executado pela ONG Promutuca, tem ampliada a conscientização dos proprietários e, com isso, os cuidados com o Ribeirão da Mutuca tem reduzido, significativamente, os resíduos no curso d’água, diminuindo a poluição e o assoreamento do córrego. Outra preocupação é quanto à penetração e contaminação do solo, mesmo sabendo que maior parte do terreno possui baixa capacidade de infiltração.

    Drenagem Pluvial

    Outra preocupação dos condomínios do Vale do Mutuca é com a drenagem pluvial. Todos eles realizaram o escoamento das águas em suas vias que possuem sarjetas, bocas de lobo e galerias, destinadas à captação e afastamento de suas águas pluviais. O principal problema é com relação ao afastamento das águas reunidas nas bocas de lobo e que são lançadas nas áreas verdes. Os dispositivos existentes, para este fim, não são adequados para evitar erosões e preservar a estabilidade das encostas. No entanto, são poucos os casos verificados com problemas de inundação.

     

     

     

  9. coisas do brasil

    Essa postagem de Nassif é uma resposta blogopetista à serie de reportagens do amaldiçoado JORNAL NACIONAL, da GLOBO , raiz de todos os nossos males, sobre a questão do esgoto em Pindorama…

    Seguem algumas pinceladas extraídas do texto.

    “No entanto, na ponta o setor”

    “O ponto central é a pouca capacitação das prefeituras”

    “Mas isso não ocorre.”

    “Mas há um total distanciamento dessas instituições.”

    “Mas em grande parte das prefeituras não se encontra um técnico”

    “mas as ações são pontuais, caso a caso.”

    “Mas dispunha de estrutura fraca”

    “que montam projetos mais direcionados aos seus próprios interesses do que aos do município.”

    “Mas a maioria dos municípios não terá condições”

    Em meio a tanta repetição da conjunção adversativa – “mas” – sempre cabe mais um mas…

    …MAS ESSE CENÁRIO NÃO FOI PREVISTO POR QUEM INVENTOU O PAC?

    Já dizia o maestro Tom Jobim: “O Brasil não é para principiantes.”

    Será que em 11 anos de gestão ainda se pode conceder ao PT a condição de principiante nas coisas do Brasil?

    “Falta juntar todas as peças e começar a jogar o jogo.”

    As peças e o jogo são  isso mesmo. É o consagrado RPG-PINDORAMA, no qual o Luiz Inácio tornou-se renomado master game, reconhecido aqui e além-mar.

    Que invente outro jogo quem for capaz.

  10. … o show continua. temos

    … o show continua. temos mais um novo assunto e este ja padece dos mesmos males dos outros assuntos.

    as prefeituras sao entidades empregadoras de pessoas – a maioria sem concurso publico, com finalidade meramente politica.  nunca se preocuparam em ter os melhores quadros seja la em q area for.

    a partir dai nao tem planos para nada.  quando um prefeito entra tem de começar do zero porque o plano do prefeito anterior esta defasado. alem do q a humildade nao permite tal atitude.  o azar eh do povo – elegeu o atraso de vida !!

     

  11. Falta compreensão histórica da realidade dos municípios

    E vem daí essa inacreditável inclinação de lhes imprimir a pecha de culpados pela dificuldade de realização de investimentos. 

    O que ocorre então – como alguns percebem o óbvio – é que os municípios são assim precários não apenas porque prefeitos são gente do mal, membros das oligarquias latifundiárias, coronéis e bla bla bla… 

    Mas porque falta uma boa base econômica de produção, logística para circulação de pessoas e mercadorias, boas instituições cívicas, quadros sociais médios etc..

    Bastaria minúscula compreensão de fatos da história…  

    Então, enquanto governos de estado e principalmente o federal nao oferecerem auxílio técnico e econômico os municípios continuarão atolados na merda.

    Simples assim.  

    P.s: essa falta de vontade ou dificuldade de enxergar a realidade dos municípios é tão inacreditável que muita gente realmente culpa os coitados por tudo. 

    O ex-presidente da Petrobrás (atual secretário de sei lá o quê na Bahia) veio com uma conversa parecida.

    Ele só tornou pior a coisa quando disse que “sobram recursos mas faltam projetos”

    P.s: Nassif., com todo respeito. O Governo Federal merece boas críticas e menos condescendência. 

  12. Capacidade federativa de governo

    Capacidade de Governo se tornou uma questão federativa

    O problema da capacidade de governo para garantir eficácia às políticas públicas tornou-se uma questão federativa. Mais do que isto: uma questão federativa numa federação acentuadamente desigual e diversa. E é essa acentuada desigualdade (social, econômica, cultural e administrativa) que justifica (e requer) a construção de soluções cooperativas, amparadas pelos governos do Estado e da União.

    Em contextos de descentralização e de competências compartilhadas, a elevação da capacidade local de governo é condição para o fortalecimento da capacidade federativa de governo. Que pode ser feito para alcançar esse objetivo?

    A capacidade federativa de governo requer um ambiente político-institucional que contemple:

    ·         Um sistema de disciplina fiscal que assegure condições de sustentabilidade do financiamento governamental;

    ·         Uma reforma tributária que amplie a participação dos municípios e estados no conjunto da arrecadação, o que depende de um novo pacto federativo difícil de se viabilizar enquanto prevalecer os elevados níveis de endividamento e a conseqüente pressão por superávits primários no âmbito da União.

    ·         Um sistema cooperativo de planejamento e gestão de políticas públicas, com justa distribuição de ônus e benefícios.

  13. se gastássemos 10% do que

    se gastássemos 10% do que gastamos com juros em saneamento, a coisa já estava resolvida…votei na presienta dilma, mas não pra que ela dê bolsa-banqueiro…falei…

    saudações caninas (as mais sinceras..hjehehe)

     

  14. PAC e Saneamento

    Permitam repetir um comentário já publicado a algum tempo neste blog, que tem muito a ver com o assunto em pauta.

     

    Sou projetista da área de hidráulica e saneamento, com formação em engenharia sanitária e engenharia civil (nesta ordem).

    A engenharia nacional sofreu fortes danos nas três últimas décadas. No início dos anos 80 houve uma quebradeira violenta, com o fim do sonho do “Milagre Econômico”, que causou o desmantelamento de muitas empresas de projeto, principalmente as que atuam no amplo setor da construção civil, no qual se insere o saneamento. Marcou essa fase o declínio do PLANASA – Plano Nacional de Saneamento, com o BNH sem recursos para aplicar no setor.

    A partir de 90, com o governo Collor, os recursos da construção civil surgiram de forma tímida, porém parecia que estavam apenas nas mãos de grandes construtoras, pois recebíamos muitas solicitações do tipo “contrato de risco” (só te pago quando receber da obra) e os órgãos públicos não tinham um centavo para fazer projeto. Aviltaram muito os valores dos projetos e os salários dos profissionais, o que causou uma primeira evasão de gente de boa qualidade do mercado.

    Durante a década de 90 o desastre continuou. Boa parte dos estados estavam inadimplentes com o governo federal, o avalista de todos junto a entidades de crédito e sem recursos para investir em infraestrutura e saneamento. Com a política de privatização de FHC a coisa piorou mais ainda, pois ele cortou linhas de crédito e deixou que ocorresse um sucateamento criminoso em setores vitais, como saneamento e transportes, para facilitar o “processo”. Foi uma perda irreparável de gente do setor de projetos, que investiram suas fichas em concursos públicos, principalmente, onde conseguiram sucesso com relativa facilidade, pois esse pessoal fazia parte da inteligência do setor.

    No início do novo milênio ainda imperava a derrocada imposta pela política de FHC, e a falta de perspectivas positivas continuaram minguando o setor de projetos de profissionais, que após cumprir o estágio obrigatório na área de engenharia iam estudar para concurso público em qualquer área que pagasse melhor. As empresas de projeto que não quebraram continuaram encolhendo.

    Quando começou o PAC foi possível se avaliar o tamanho do rombo. Seguindo a cartilha, o recurso só é liberado depois que o projeto da obra é analisado e aprovado pelo agente financeiro. Ora, os estados e municípios estavam há anos sem contratar projetos, as empresas de projeto sem equipes, as construtoras também sem equipe, os órgâos contratantes também não têm equipes para acompanhar o desenvolvimentos dos projetos, ou seja, o Brasil não tem engenheiros suficientes para realizar o PAC!

    Só que não houve ainda uma recuperação dos preços de projetos que possa motivar o retorno ou a fixação de profissionais na área de projeto. Estamos todos aguardando. Quero ratificar que sem o PAC, a engenharia nacional estaria quase extinta!

    Creio que nos próximos poucos anos o setor deverá ser aquecido a uma temperatura adequada a dos demais setores da economia, uma vez que estava sendo tratado como elemento criogênico, pois estava encolhendo enquanto os demais setores estavam crescendo.

    Sds Soteropolitanas,

    Mário

  15. Dilma gestora

    Toda vez que penso nestes entraves – nas estradas, nos aeroportos (para citar um exemplo, basta ver o de Vitória, uma vergonha), no PAC do saneamento, eu questiono amargamente a tal capacidade de gestão atribuída a presidente Dilma.

    Tudo bem que estes problemas elencados no artigo acontecessem assim que o atual governo tivesse assumido o poder. A questão é que o PT não assumiu agora – e sim há onze anos atrás.

    Não dá pra culpar outrém, não dá pra se escusar tamanha incompetência. Já deu.

    Se a Dilma não conseguir se reeleger, não terá sido á toa.

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