Comunidade discute porto e que tipo de desenvolvimento quer em Pontal do Paraná

Porto Pontal
Cerca de 80 pessoas e exatamente 18 instituições iniciaram os debates comunitários sobre o futuro porto de Pontal do Paraná, no litoral.

A primeira reunião do Fórum de Desenvolvimento Pontal aconteceu na quarta-feira (2) no auditório municipal do balneário Primavera. “Pela primeira vez se pode falar livremente sobre o tema, (diferente) das audiências públicas organizadas pelos empreendedores”, afirma um dos organizadores, Marcelo Elísio, estudante de Artes da UFPR Litoral. “Todos tiveram oportunidade de falar, socializar informações e principalmente firmar compromisso para se aprofundar mais no assunto”, avalia.

Mais de 20 anos

O empreendimento privado Porto Pontal está instalado na Ponta do Poço um local com um das melhores profundidades naturais que permitem navios com calado superior a 16 metros. Foi iniciado em 1995 e desde 2006 está sob controle do grupo JCR, de João Carlos Ribeiro. Em 2008, o então governador Roberto Requião tentou desapropriar a área com a intenção de construir um porto público, mas foi derrotado na justiça. Em março de 2013, o Ibama renovou a licença prévia da JCR e em agosto a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deu a autorização de funcionamento.

Ribeiro anuncia investimentos de US$ 800 milhões e a construção de um cais com mil metros de extensão. A licença prévia prevê a operação de carga de veículos e carga seca em geral, mas o projeto original também prevê granéis líquidos. O prazo de início de operação é entre seis e oito anos.  

Nova rodovia – O maior obstáculo para o empreendimento é a falta de uma via de acesso. O governador Beto Richa prometeu resolver isto já. Segundo declarou entrevista publicada no jornal “Tribuna do Litoral”, em outubro deverá ser publicado o edital de licitação para o projeto executivo da nova PR 412 entre Praia de Leste e a Ponta do Poço.

Explosão populacional
 
O passo seguinte será aprovar os estudos e relatórios de impacto ambiental que incluem o impacto social. Aí é onde surgem as maiores preocupações. A previsão do Porto Pontal é gerar, direta e indiretamente, 20 mil empregos, praticamente o mesmo número de habitantes de Pontal do Paraná – 20.920 em 2010 (IBGE). A própria empresa tem divulgado que o número de empregos indiretos poderá chegar a 60 mil.
 

A comunidade viveu recentemente a situação gerada pela instalação da multinacional Techint, que gerou quase 2.000 empregos, mas a maioria para pessoas de fora. Houve um aquecimento na economia local e donos de pousadas, imóveis, restaurantes e mercados comemoraram. Mas também houve aumento de aluguéis e até nos preços dos mercados. No final ficaram todos lamentando.  Os empregos e a renda chegaram e se foram com a quebra do grupo de Eike Batista que havia feito a encomenda de uma plataforma petrolífera. Deixou como saldo a lição de que o progresso nem sempre significa desenvolvimento.

Debates
 
Durante o primeiro debate do fórum e na repercussão no Facebook, a principal preocupação da comunidade foi justamente o impacto que uma explosão populacional teria para a comunidade. Em consequência de um crescimento que ainda não se mensurou mas que já é considerado inevitável, as discussões focam na necessidade de investimento em serviços públicos, infraestrutura urbana e na qualificação profissional dos moradores.
 
As divergências são muitas e há quem defenda que o projeto de um terminal de cargas deveria simplesmente ser cancelado e substituído por um porto turístico. Em comum, todos defendem o “desenvolvimento sustentável” e a importância de que a população deve ser consultada. Também repercutiu a pouca participação dos empresários e a ausência de vereadores e representantes da administração municipal no primeiro encontro.

Próximas discussões

Uma comissão foi escolhida para elaborar um documento com o resumo do debate. As propostas serão levadas à Audiência Publica do Plano Diretor, que será realizada na quarta-feira (9), a partir das 19h, na Associação Banestado, em Praia de Leste.  

Na semana seguinte, o Fórum de Desenvolvimento Pontal promove mais um debate, no dia 17 (quinta-feira), também às 19h. O local ainda não está confirmado.  

Fórum de Desenvolvimento Pontal

Participantes: AMPP (Associação dos Moradores de Pontal do Paraná), Aciapar, Ampec, Mar Brasil, Naguar, Sanepar, CEM – UFPR (Centro de Estudos do Mar), UFPR Litoral, Sesi Sustentabilidade, Associação dos Moradores do Balneário Primavera, Colônia dos Pescadores, MEL (Movimento Ecológico do Litoral), Observatório de Conservação Costeira do Litoral, Fórum Ambientalista do Paraná, UJS (União da Juventude Socialista), Movimento Rede de Sustentabilidade, Apig (Ass. de Prop. de Imóveis do Guaraparí), Associação dos Moradores do Grajau, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Técnicos em Meio Ambiente.

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