Novo centro de pesquisas investigará o oceano e os recursos mari

Em artigo no Jornal da Ciência, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e republicado nesta segunda-feira (27) pel o Jornal GGN, o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara afirmou que os institutos nacionais ligados ao Ministério da Ciência,Tecnologia & Inovação (MCTI) estão “no fundo do poço” por conta dos entraves gerados por seu modelo de gestão ultrapassado e pelo excesso de burocracia no país. Câmara sugere que um modelo mais adequado às exigência da pesquisa científica é o das Organizações Sociais, que permitem maior agilidade e autonomia administrativa. Notícia publicada também nesta segunda pelo jornal O Estado de S. Paulo dá conta de que um novo centro de pesquisas oceânicas, em gestação no momento, já deverá nascer enquadrado nesse regime, e se candidata a gerir e operar um navio de pesquisas que será construído em parceria pela Marinha, MCTI e as empresas Petrobras e Vale.

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Jornal GGN – Um instituto dedicado à pesquisa dos rios e oceanos e do seu aproveitamento econômico sustentável deu os primeiros passos na última sexta-feira (24), em uma reunião na Academia Brasileira de Ciências, com a criação de uma associação civil para geri-lo, informa o jornal O Estado de S. Paulo. A entidade recém-criada deve se credenciar como organização social (OS) e, assim, tornar-se apta a assinar contratos de gestão com o poder público e a iniciativa privada. Por meio desse modelo, o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e Hidroviárias (Inpoh) – como deve se chamar o novo centro – estaria livre das amarras burocráticas e legais que dificultam o funcionamento de instituições científicas subordinadas às regras gerais da máquina pública brasileira.

O futuro Inpoh é fruto de uma parceria entre o MCTI, Ministério da Pesca e Aquicultura, Secretaria Especial de Portos e Marinha do Brasil. O modelo de gestão escolhido é o de Organização Social, para que o instituto atue com mais liberdade na contratação de serviços e nas compras de materiais, além de permitir que firme contratos com empresas privadas para reforçar o orçamento.

A demanda para criar o Inpoh surgiu em 2010, durante a 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), quando a sociedade civil reivindicou um espaço para a pesquisa científica dos oceanos. Pesquisadores trabalham na elaboração da agenda científica e do projeto básico para o instituto. O MCTI estipulou a meta de aumentar para 70% o índice de alunos dos cursos de graduação em oceanografia com experiência em navios e barcos de estudos. Atualmente, apenas 15% deles contam com alguma experiência de embarque.

O objetivo maior do instituto será o de colocar o Brasil em linha com os países desenvolvidos no campo das ciências oceanográficas, tanto para fins de pesquisa como de exploração sustentável dos recursos marinhos, além de fortalecer a base de pesquisa oceanográfica e de manter atividades econômicas na chamada Amazônia Azul – como é chamado pela Marinha o espaço marítimo brasileiro no Oceano Atlântico, com 3,6 milhões de quilômetros quadrados (que podem chegar a 4,5 milhões se forem reconhecidas pelas ONU áreas adicionais reivindicadas pelo governo brasileiro).

Um dos projetos que o instituto poderá pleitear é o contrato de gestão de um novo navio oceanográfico em construção. Avaliada em R$ 162 milhões, a embarcação permitirá aumentar o volume de informações disponíveis sobre recursos minerais e biológicos dos mares brasileiros e da plataforma continental submersa. A embarcação, de 78m de comprimento e autonomia de 60 dias no mar, acomodará tripulação de 146 pessoas (dos quais, entre 40 e 60 pesquisadores) e terá cinco laboratórios de pesquisa.

Com essa aquisição, o país contará com três navios oceanográficos de grande porte. Atualmente o Brasil tem os navios Cruzeiro do Sul, da Marinha, e Alpha Crucis, da Universidade de São Paulo (USP). A nova embarcação terá também um robô submarino com capacidade de coletar amostras no fundo marinho, podendo operar em até 5 mil metros de profundidade, que deverá ser entregue no fim de 2014.

O custo do navio será dividido entre quatro parceiros: o MCTI (R$ 27 milhões), a Marinha (R$ 27 milhões), e as empresas Vale (R$ 38 milhões) e Petrobras (R$ 70 milhões). Segundo O Estado de S. Paulo, essa divisão deixa dúvidas na comunidade científica sobre os propósitos da embarcação, porém, o contra-almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, coordenador do Programa de Reaparelhamento da Marinha garantiu ao jornal que o mote será a pesquisa, privilegiando a comunidade acadêmica.