Jornal GGN – No dia 3 de outubro de 2021, o Brasil e outros países foram chacoalhados por um novo vazamento de dados que expõe a riqueza guardada pelas elites políticas e financeiras em paraísos fiscais espalhados pelo mundo. A investigação realizada por um consórcio internacional de jornalistas, o ICIJ, mostrou que, no Brasil, grandes empresários e membros do governo Bolsonaro, como Paulo Guedes (ministro da Economia) e Roberto Campos Neto (presidente do BACEN), foram citados no escândalo batizado de Pandora Papers.
O GGN listou abaixo 11 perguntas e respostas para você ter uma visão geral da investigação:
Segundo o levantamento do consórcio internacional de jornalistas investigativos, o Pandora Papers possui uma grande proporção de beneficiários de offshores na América Latina. Dos 330 políticos que apareceram na lista, por exemplo, mais de 90 são funcionários públicos na América Latina. O Brasil, assim como a Argentina e a Venezuela, estão entre os países com maior representação. A Alcogal, consultoria especializada em offshores sediada no Panamá, possui o maior grupo de clientes latino-americanos.
São aproximadamente 330 políticos e 130 bilionários que aparecem na lista da Forbes.
As investigações apontaram que quase metade dos políticos e funcionários públicos são clientes da Alcogal e Trident Trust, as consultorias especializadas em offshores no Panamá e Ilhas Virgens Britânicas, respectivamente. O ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu sua offshore, a Dreadnoughts Internacional, junto à Trident Trust, por exemplo.
Celebridades, políticos, fraudadores, traficantes de drogas, membros da família real, magnatas das comunicações, líderes e grupos religiosos de todo o mundo. Este é o perfil, segundo o ICIJ, de quem usa offshore em paraíso fiscal.
De acordo com o consórcio internacional de jornalistas, a finalidade é ocultar a identidade do proprietário ou os ativos no exteriores. O dinheiro é usado para planejar heranças ou fazer investimentos de toda sorte, como comprar propriedades, iates e outros bens. Muitos, assim, evitam pagamentos de impostos em seus respectivos países ou podem até esconder a origem ilícita dos recursos. Também pode ser usada para abrigar empresas de fachada, fundações e trustes. Alguns casos estão vinculados a crimes financeiros, como lavagem de dinheiro.
Ter uma offshore em paraíso fiscal, contudo, não é crime, desde que a empresa seja declarada às autoridades fiscalizadoras – no caso do Brasil, à Receita Federal e Banco Central. Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, por exemplo, afirmam que estão com suas offshores em situação absolutamente regular. A Procuradoria-Geral da República vai pedir informações preliminares antes de decidir se abrirá uma investigação junto ao Supremo Tribunal Federal.
Há arquivos da década de 1970, mas a maioria foi criada ente 1996 e 2020.
As reportagens têm como base registros confidenciais obtidos a partir do vazamento de dados de 14 empresas internacionais responsáveis pela abertura de offshores em paraísos fiscais no mundo todo.
São 2,94 terabaytes expondo os segredos das elites financeiras em mais de 200 países. A maioria dos arquivos são documentos de texto, seguidos por imagens, e-mails e outros formados, incluindo áudios e vídeos. Há conteúdo em inglês, espanhol, russo, francês, árabe, coreano, entre outras línguas.
Segundo o consórcio de jornalistas, a investigação da Pandora Papers revelou que bancos e escritórios de advocacia “trabalham em estreita colaboração com prestadores de serviços de offshore para projetar estruturas corporativas complexas.”
Segundo o ICIJ, o Pandora Papers já nasceu como a maior colaboração jornalística do mundo, com 600 repórteres de 150 veículos atuando a partir de 117 países. Uma curiosidade: os jornalistas tiveram muito trabalho inicial para separar e confrontar o grande volume de dados sem nenhum padrão. No Brasil, alguns veículos começaram a apuração pedindo ao governo uma lista das maiores empresas, seguindo o critério de quem tem mais funcionários. A partir daí, investigou os sócios, presidentes, diretores e conselheiros destas companhias, e depois cruzou os nomes com a base disponibilizada pelo ICIJ para, assim, identificar quem dispõe de offshores.
São, na visão do ICIJ, basicamente três: origem, abrangência e localidades das informações.
(1) O Pandora Papers tem como base o vazamento em 14 empresas prestadoras dos serviços de offshore, e cada uma delas tinham um sistema próprio de registro de clientes. Os outros escândalos, o vazamento foi mais restrito a uma ou duas empresas. O Panama Papers, por exemplo, tinha como base apenas os registros do escritório Mossack Fonseca, assim como o Paradise Papers, de 2017, era baseado no vazamento do escritório Appleby e do provedor de offshores em Cingapura, Asiaciti Trust.
(2) Há registro de clientes em localidades não explorados em vazamentos anteriores.
(3) O número de beneficiários de offshores levantado no Pandora Papers é o dobro no número identificado no Panamá Papers, em 2016. Há duas vezes mais políticos e funcionários públicos envolvidos no Pandora Papers do que no Panamá Papers, por exemplo. Dos 330 políticos de 90 países no Pandora Papers, 35 são líderes e ex-líderes políticos de primeiro escalão.
Leia também:
1 – Pandora Papers: O caminho para investigar Paulo Guedes e Campos Neto, por Luis Nassif
2 – Na esteira do Pandora Papers, relembre o caso Mossack Fonseca, envolvendo Lava Jato e Rede Globo
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