De pipocas, mercados de capacidade e privatização da Eletrobras, por Ronaldo Bicalho

Não há especialistas no setor elétrico. Existem indivíduos que conhecem parte do setor e que raramente vão além das suas especialidades.

De pipocas, mercados de capacidade e privatização da Eletrobras

por Ronaldo Bicalho

Depois de quase quarenta anos estudando o setor elétrico, eu diria que complexidade é a palavra que melhor define essa atividade econômica essencial para o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade.

Dados os atributos técnicos, econômicos, políticos e sociais do produtos energia elétrica e dos processos que a geram, transmitem, distribuem e consomem, não é simples avaliar os impactos das ações/decisões individuais sobre o sofisticado sistema que entrelaça processos, agentes econômicos, políticos e sociais em uma teia de interdependências radicais e profundas  que não é encontrada em nenhuma outra atividade econômica.

Em outras palavras, não é fácil entender o que se passa em um setor elétrico. Pelo contrário, essa é uma tarefa difícil, penosa e, voilà, complexa.

Por isso, meu caro leitor, se você tem dificuldades de entender o que se passa, de fato, nesse setor, relaxe pois nem mesmo aqueles que trabalham no setor entendem. Não há especialistas no setor elétrico. Existem indivíduos que conhecem parte do setor e que raramente vão além das suas especialidades.

Aqui encontramos o melhor exemplo da parábola indiana  dos cegos e o elefante na qual cada cego toca uma parte diferente do corpo do elefante e o descreve com base em sua própria e limitada experiência.

Verdades absolutas baseadas em experiências limitadas e subjetivas é o que mais se encontra no setor elétrico. Principalmente, quando as instituições, o único espaço no qual as experiências podem ser somadas a partir de uma perspectiva coletiva de enfrentar essa “elefantídeca” complexidade, se desmancham e passam a vigorar o curto prazo e as agendas individuais, que são as melhores conselheiras para os grandes desastres setoriais. Desastres que em geral resultam da combinação de ignorância e má-fé.

Já encontrei situações em que uma certa burrice denota mais uma má-fé esperta do que uma ignorância real. Porém, os anos me ensinaram que o exercício da burrice, mesmo que movido pela esperteza, torna as pessoas mais burras e não o contrário. Assim, a esperteza conjuntural vai se transformando em burrice estrutural. Essa última é grave e não tem cura.

Gostaria de deixar claro que eu não sou melhor do que os outros cegos, contudo procuro ouvir  os meus companheiros de escuridão de forma a tentar compreender melhor esse bicho. Considero que essa é a melhor maneira de respeitar e lidar com a complexidade no setor elétrico e avaliar melhor as consequências técnicas, econômicas, políticas e sociais das ações e decisões em um sistema como esse. A lacração e os clichês são o que de pior pode acontecer em um debate sobre o setor. É a estupidez em estado puro gerando a boçalidade arrogante e inconsequente, que é a mãe de todas as catástrofes.

Como estamos vivendo momentos cruciais no setor elétrico, em que mudanças radicais estão sendo propostas, acho importante entender as consequências dessa radicalidade sobre a economia e a sociedade brasileira. Por isso, neste texto, tentamos explicar alguns elementos essenciais dessas propostas e suas consequências de uma forma que o leitor leigo possa identificar o caroço debaixo desse angú de privatizações e modernizações que marcam a atual quadra do setor elétrico no país (para ler o texto inicial dessa tentativa clique aqui).

Isso porque, cabe a nós que lidamos com o problema há mais tempo tentar tornar o que acontece no setor mais inteligível, de forma a ajudar a sociedade a entender as escolhas em jogo e não usar essa complexidade justamente para iludir essa mesma sociedade; o que, infelizmente, é uma prática recorrente. Iludir, distorcer e enganar a sociedade para esconder os verdadeiros interesses por trás de propostas ditas “técnicas e independentes”, vindas de instituições “técnicas e independentes”, se tornou a prática habitual do debate especializado.

Comecemos por uma questão simples. A energia elétrica é um fluxo não estocável em grandes volumes. Como em todo fluxo, a medida de intensidade é dada pela quantidade por unidade de tempo. Em uma ponte que tem uma intensidade de fluxo de 1.000 carros por hora, ao final de uma hora tem-se que 1.000 carros passaram pela ponte. Supondo que essa intensidade seja a capacidade máxima da ponte, poderão passar ao longo de uma hora 100, 500, 900 carros, mas não poderão passar 2.000 carros. Ou seja, dada a capacidade, a quantidade de carros que passam pela ponte depende da intensidade do fluxo.

Se você tem uma caixa de água de 1.000 litros, quanto tempo demora para enchê-la? Depende da intensidade do fluxo que vem da rua e da capacidade instalada de recepção de água que você tem em sua casa. Se o seu encanamento só aguenta 500 litros por hora, demora no mínimo 2 horas. Porém, se a sua capacidade for de 1.000 litros por hora, esse tempo mínimo cai para 1 hora. Mas se da rua só vierem 500 litros por hora, esquece, vai demorar as mesmas 2 horas.

Em suma, quando lidamos com fluxos, principalmente, os não estocáveis, quantidade é uma informação que diz pouca coisa. Intensidade e capacidade são informações mais ricas.

A intensidade do fluxo elétrico (potência) pode ser medida por quantidade de energia por unidade de tempo. Ou seja, quantidade de energia, medida em Joule, por unidade de tempo, medido em segundos. Joule por segundo é igual a Watt. Assim, o Watt é a intensidade do fluxo. Esse fluxo escoando durante uma hora gera uma quantidade de energia de um Watt-hora. Por duas horas gera 2 Watt-hora; e assim por diante.

Uma planta de geração com uma capacidade instalada de 1.000 MW, abstraindo paradas de manutenção e assemelhados, produz ao longo de uma ano (8.760 horas) 8.760.000 MWh. Ao longo de um mês (720 horas) 720.000 MWh. Ao longo de um dia (24 horas) 24.000 MWh. Ao longo de uma hora 1.000 MWh.

Se o nosso produto, a eletricidade, tem essas dimensões, isso significa que quando vamos contratar o seu suprimento podemos escolher aquela que nos interessa enfatizar no contrato. Podemos contratar energia. Podemos contratar potência (intensidade).

Imagine-se, o caro leitor, em uma situação em que tenha que contratar o suprimento de pipocas para a festa de aniversário do seu filho. Você pode simplesmente ir ao supermercado e comprar uma certa quantidade de pipocas. Por outro lado, você pode ficar pensando que aquela quantidade pode ser insuficiente ou excessiva. Ou seja, pode ser que falte ou sobre pipoca.

Nesse caso, a melhor opção seria contratar uma carrocinha de pipoca e colocá-la na festa, de tal forma a ter a quantidade adequada de pipoca. Nem mais e nem menos.

No primeiro caso, o que você contratou foi quantidade de pipocas e no segundo uma capacidade de produzir pipoca que vai ficar a sua disposição durante o transcorrer da festa (potência/disponibilidade/capacidade).

Dessa forma, o dono de uma carrocinha pode ganhar dinheiro vendendo pipoca ou alugando a sua carrocinha. Existe um mercado de pipocas, assim como há um mercado de aluguel de carrocinhas. Portanto, o valor da carrocinha depende daquilo que o pipoqueiro pode ganhar vendendo pipoca e/ou alugando a própria carrocinha.

Na hora de avaliar uma planta de geração temos de levar em conta as receitas futuras que vão advir da venda de energia (pipoca) e da venda de capacidade (carrocinha). Ou seja, levar em conta tanto como vai evoluir o mercado de energia quanto o mercado de capacidade.

Mas, até aí, como diriam os antigos, morreu o valoroso Neves.

Para entender melhor as escolhas colocadas diante do comprador e do vendedor de pipoca, é preciso detalhar melhor um terceiro elemento que nem é a pipoca nem é a carrocinha: o milho.

Esse é um cara que joga um papel importante no jogo da pipoca; porém, no caso de um produto não estocável, como a eletricidade, esse papel é muito maior.

Suponhamos que a festa do seu pimpolho seja daqui a seis meses e você esteja preocupado com o suprimento de pipoca, tanto em termos de quantidade quanto de preço. Pode acontecer que daqui a seis meses esteja faltando pipoca e/ou que o seu preço esteja simplesmente proibitivo.

Em termos do consumidor, você pode deixar para comprar a pipoca daqui a seis meses. Comprar a pipoca agora e estocar nos próximos seis meses. Ou então, encomendar a pipoca pra entregar daqui a seis meses a um preço definido agora. No primeiro caso, o preço da pipoca vai ser o do mercado daqui a seis meses. No segundo, o preço é o de agora. No terceiro, o preço é definido agora, só que embute uma expectativa de preço daqui a seis meses. O que importa é que no segundo e no terceiro casos você amarra o preço e no primeiro, não.

No caso do pipoqueiro, se ele se comprometer a lhe entregar a pipoca daqui a seis meses a um preço definido ele pode deixar pra comprar o milho daqui a seis meses; comprar agora e estocar durante seis meses; contratar a entrega do milho daqui a seis meses a um preço definido agora. Como você, ele amarra o preço comprando agora ou encomendando agora ou corre o risco do preço daqui a seis meses. Cabe lembrar que o pipoqueiro tem uma quarta opção que seria daqui a seis meses comprar a pipoca no mercado e repassar pra você.

Esses dois longos parágrafos descrevem, de forma simplificada, diferentes estratégias para gerir o risco de não ter pipoca/milho e/ou do preço da pipoca/milho presentes em uma simples transação entre o pipoqueiro e o pai que deseja dar uma boa festa pro filho. A gestão do risco é um mundo em que um especialista ampliaria essas estratégias primárias aqui descritas ao infinito. No entanto, não carecemos de tanto. O importante a ressaltar é que as características da energia elétrica e do mercado elétrico levam a gestão de risco nessa atividade econômica a um espaço muito particular. Algo que economistas e especialistas do setor financeiro têm muita dificuldade de entender. Por ignorância e/ou má-fé. Deixemos o benefício da dúvida.

A energia elétrica é um produto não estocável. Portanto, todas as opções de gestão de risco que envolvem estocar eletricidade, de fato, não existem. Portanto, para o consumidor da nossa pipoca elétrica só tem duas opções: contratar a entrega da pipoca no futuro a um preço definido agora ou deixar para comprar no futuro no preço que estiver valendo no futuro. Ou seja, simplificadamente, ou compra no mercado futuro agora ou compra no mercado spot no futuro.

Contudo, prezado leitor, há um problema nesse joguinho elétrico.

O problema não é construir institucionalmente – isso mesmo, meus caros, os mercados elétricos são construídos institucionalmente pelo Estado, portanto, não nascem naturalmente das forças de mercado – mercados futuros, mas, o problema é mais singelo e primário e envolve as enormes dificuldades na construção de mercados spots de eletricidade. Mercados esses que sejam estruturados de forma a garantir que o preço seja uma sinalização econômica de escassez/abundância adequada para a operação e a expansão desses mercados. Em economês, é extremamente difícil construir mercados líquidos de energia elétrica. É muito difícil injetar liquidez, de forma permanente e estruturada, em mercados elétricos. Portanto, a dificuldade de elaborar mecanismos financeiros para o mercado elétrico não reside em um problema de modelagem, mais sofisticada ou não, mas, em uma limitação de partida associada à falta de liquidez desses mercados. Sem resolver esse problema no mercado primário não é possível avançar na construção de mercados derivados. Portanto, o uso de seguros financeiros no suprimento da nossa pipoca elétrica tem lá os seus problemas e o nosso valoroso pai vai ter que escolher entre contratar agora ou no futuro, sem a muleta do seguro financeiro.

No entanto, a vida do nosso pipoqueiro também tem percalços.

A primeira, mais simples e imediata, é que ele não tem a opção de recorrer a seguros financeiros para a pipoca, em função do abordado acima.

Porém, para o milho tem jogo. Se imaginarmos que a pipoca elétrica é feita de combustíveis fósseis – que são estoques – e que para esses há mercados dotados de uma certa liquidez, a gestão de risco do pipoqueiro elétrico tem opções que podem incluir seguros financeiros.

É claro que no caso do setor elétrico existem elementos que vão além dos insumos de geração e implicam restrições de transmissão e distribuição que podem entornar o caldo da liquidez final da nossa pipoca elétrica – Califórnia e Texas que o digam -, mas vamos dar isso de barato e focar no que nos interessa que é o que acontece no Brasil e no mundo no momento atual.

O problema é quando o nosso insumo elétrico não é um estoque, e sim um fluxo natural e estocástico; aleatório como o vento, o sol e a chuva, para os quais não existem mercados primários spots ou futuros.

Desses fluxos, só a chuva pode ser estocada mediante os reservatórios. Sem eles, é a roleta. E a pior roleta, pois a  mudança climática altera substancialmente os regimes de chuva, de vento e de sol, mudando radicalmente a estocasticidade desses fluxos. Nesse caso, mais importante do que ter um derivativo Tabajara que o mercado financeiro tenta passar pro otário do setor elétrico é ter um bom e velho reservatório.

Em suma, ter um reservatório em um momento que os fluxos aleatórios passam a vigorar no setor elétrico via as energias renováveis vale muito. Em bom português, vale pra caralho!

No mundo tradicional da pipoca elétrica, o pipoqueiro usava um insumo que era um estoque. Combustível fóssil no mundo e energia hidráulica com grandes reservatórios no Brasil. Porém, esses estoques se evaporaram. No mundo, o aquecimento global forçou o abandono dos combustíveis fósseis e a fuga para os renováveis. No Brasil, a capacidade de regularização dos reservatórios não acompanhou o crescimento da demanda e a presença da energia solar e eólica vai ser cada vez maior, seguindo a tendência mundial. Independentemente do que os lobistas das térmicas/gás digam.

Disso tudo, o importante a ressaltar é que o mercado de pipoca elétrica está em profunda transformação. O insumo está mudando dramaticamente e deixando de ser um estoque (o velho milho) para ser um fluxo (algo anterior ao milho que envolve sol, água, vento). Em função disso, mudam a tecnologia, o mercado, o negócio, a regulamentação e tudo o mais.

No meio de tudo isso, quanto vale a carrocinha? Vejam que vai muito além da simples consideração de mercados de energia e potência.

Esse tipo de questão, energia versus capacidade, singela quando se vê em perspectiva histórica, surgiu quando se constatou no início dos anos 2.000, depois de uma série de desastres causados pela reforma liberal, que os mercados de energia não eram capazes de gerar os sinais via preços para a expansão adequada dos sistemas elétricos. Daí, uma opção que se colocou foi garantir essa expansão contratando, por fora, capacidade via um, voilà, mercado de capacidade. É isso que está na reforma do setor inglês de dez anos atrás, que reformou a mãe das reformas liberais do setor elétrico e colocou a segurança de abastecimento e as renováveis no centro do jogo.

É com as renováveis que entra a contratação de capacidade à vera, e não para satisfazer os fetiches dos liberais em relação à viabilização da competição no mercado elétrico que, de fato, esconde a intenção de desregulamentar esse mercado e ampliar o grau de liberdade para a valorização do capital nesse mercado, retirando, justamente, os limites sociais históricos a essa liberdade, resultantes do compromisso fundante do setor com a garantia do acesso a esse bem vital para a sociedade.

Assim, a criação do mercado de capacidade torna-se crucial para a evolução do setor quando se faz urgente a introdução das energias renováveis. Com essa introdução, à incerteza em relação ao mercado elétrico (quantidade e preço da energia que será vendida no futuro) soma-se a incerteza muito mais dramática associada à disponibilidade do insumo aleatório. Portanto, ao tradicional risco do mercado soma-se o risco da oferta do insumo.

E aí a porca torce o rabo, porque se eu sou pipoqueiro e tenho que entregar uma pipoca elétrica no futuro e não sei se terei de fato o vento, o sol ou a água necessários para produzi-la no momento adequado, faço o quê? Passo esse risco para o consumidor ou tento administrá-lo. Administrá-lo como? Não é fácil responder a essa pergunta e é por isso que o avanço na tecnologia de estocagem de energia elétrica é fundamental para o avanço das renováveis. E, por favor, meus amigos do mercado financeiro, os rapazes mais espertos da sala, não vendam aquilo que vocês não possam entregar. Brincar de Enron no mundo atual não tem a menor graça. Se é que vocês me entendem.

Enquanto essas tecnologias não dão o ar da sua graça, os países como o Brasil, que detêm uma capacidade de estocagem significativa, podem mandar rezar uma missa. E uma boa missa, porque deter uma coisa que os outros buscam desesperadamente é um presente dos deuses. E obviamente daqueles que tiveram o discernimento para adquirir essa capacidade.

Trocando em miúdos, contratar energia em um mundo cada vez mais dependente de fluxos aleatórios vai ficando cada vez mais difícil e a contratação de capacidade vai se desenhando como uma transação mais transparente em que os riscos vão sendo explicitados de uma forma mais clara para os envolvidos. Por isso, em alguns países, os agentes vão escorregando do mercado de energia para o mercado de capacidade. Na Alemanha, inundada de energias renováveis, as outroras moderníssimas térmicas a ciclo combinado tiveram que sair do mercado de energia e desembarcar na contratação de capacidade para segurar as inconstantes renováveis.  Como isso vai terminar ainda é um jogo em aberto.

Em suma, avaliar quanto vale a nossa carrocinha de pipoca elétrica hoje não é nada fácil. Envolve muitas suposições, considerações e cenários. Enfim, naturalmente, bastante subjetividade. No limite, envolve muitas apostas na maneira de como o mercado vai evoluir.

A primeira questão que temos que prestar atenção é que se a carrocinha tem elementos que serão muito valorizados no novo mercado que está se desenhando, o pipoqueiro tem que pensar muito sobre a oportunidade da venda. Se livrar de ativos associados ao passado de combustíveis fósseis é mole, mas vender ativos que podem se valorizar muitíssimo é outro departamento. Principalmente, diante das incertezas envolvidas nessa avaliação.

Quando se trata de carrocinha de propriedade estatal, essa incerteza demanda uma transparência gigantesca sobre as suposições, considerações, cenários e apostas envolvidos nessa avaliação. E mais do que isso, o Estado tem que pensar que destino ele pretende dar a essa imensa valorização que a carrocinha vai ter. Vai transferi-la para o setor privado ou vai utilizá-la para reduzir o preço da pipoca?

São questões que demandam uma grande responsabilidade das instituições, face à magnitude dos valores envolvidos e os impactos da privatização da Eletrobras no setor elétrico brasileiro. As incertezas são grandes e dificultam o olhar à frente. E aí vale o conselho do velho samba que diz: Faça como o velho marinheiro que durante o nevoeiro leva o barco devagar.

Por fim, uma última porém importante questão.

Quando menino, meu pai me levava aos jogos no Maracanã e, ao final, a gente ficava esperando sossegado o pessoal mais afoito sair para, então, deixar o estádio com tranquilidade. Meu velho pai dizia: confusão só é boa pra batedor de carteira.

Todo o nevoeiro, incerteza e confusão em torno do valor da Eletrobrás só é bom pra quem quer comprar um ativo de alto valor por um preço de banana. É a velha tacada, o grande negócio, a nossa maneira tradicional de amealhar riqueza à custa do Estado e dos pobres. E a Eletrobras é a tacada do século, a grande negociata, aquela que vai para os livros. Basta ver que só tem cachorro grande participando realmente da jogada. E o resto da cachorrada, aquela que vai ficar com os restos, fica fazendo muxoxo, reclamando dos jabutis e lambendo as mãos daqueles que verdadeiramente mandam no canil. E o povo, como acontece na história dessa triste república, assiste a tudo isso embasbacado.

PS: Na verdade, para gerar incertezas e inseguranças sobre o valor da carrocinha Eletrobras não precisa nem mesmo recorrer às transformações estruturais no mercado elétrico aqui e no mundo. Existe uma proposta de mudança radical no mercado elétrico brasileiro no Congresso Nacional já em tramitação avançada. Essa proposta cria um mercado elétrico totalmente diferente do atual e envolve uma gama de questões que vai da livre escolha do ofertante de eletricidade (portabilidade) à gestão individual do risco hidrológico, passando por todas as etapas da cadeia elétrica. Assim, a Eletrobras vai vender as suas pipocas em um mercado que a gente não sabe como será. Só se sabe que não será o mercado que ela vende hoje. Se isso não afeta a avaliação da carrocinha, eu não sei o que afeta.

Esse fato aconselharia prudência e transparência na privatização da Eletrobras. Mas na mixórdia institucional em que andamos, nem mesmo essa transição tupiniquim de caráter institucional, para atender a comercializadores e banqueiros, se leva em conta. Quanto mais a brutal transição, de caráter estrutural, que ocorre, de fato, no setor elétrico aqui e no mundo. São fortes e ameaçadores os ventos que sopram sobre o Titanic e anunciam o desastre, mas no convés, a orquestra toca animada. Como sempre, um misto de ignorância e má-fé.

O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN

1 Comentário

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Acer Vianna

- 2022-02-15 15:17:21

Excelente artigo, como sempre, do Ronaldo Bicalho. Didático, mostra de um jeito simples, o que de fato está em jogo. Hoje a Eletrobras é a "bateria" do setor elétrico brasileiro, a que garante o fornecimento de energia quando é noite ou não tem vento, por meio das hidrelétricas, forma mais barata de "estocar" energia. Além disso ainda vende a energia que produz pelo menor preço do mercado. Se privatizar, essa energia vai, no mínimo, quadruplicar de preço e quem vai pagar a conta, como sempre, será o pobre consumidor. Portanto, meus amigos, só podemos concluir que se trata de um crime de lesa pátria em andamento nos descaminhos desse desgoverno.

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