Correlação de forças, por Francisco Celso Calmon

A tática da narrativa do presidente genocida é a do morde e assopra. No morde ele avalia a mordedura e a reação do outro, no assopra ele prepara um novo movimento.

Correlação de forças

por Francisco Celso Calmon

A democracia é o regime da convivência entre os contrários. Os quais demandam e lutam pelos seus interesses, preferencialmente por meio da dialógica, consoante às regras do Estado de direito, ou seja, subordinada as leis do país. Nessa contenda dialética há vencedores e perdedores, que devem aceitar o resultado de cada batalha, sem se postar como se fosse uma guerra final, e, sim, contínua luta política civilizada.

Avanços e recuos são realizados à medida da correlação de forças. Avaliar bem o poderio de cada lado permite traçar estratégias e táticas mais acertados e sujeitas às vitórias.

No campo institucional Bolsonaro conta com o Centrão (com fissuras) e com o presidente da Câmara, o que vem lhe dando respaldos e sucessos nessa casa; com o PGR, que tendo renovado seu mandado pode vir se adequando ao avanço da correlação de forças favorável à democracia sobre o projeto totalitário do atual presidente genocida.

Quanto as Forças Armadas o apoio está cada vez menor e a oficialidade e seus comandantes tendem a ficar ao lada da Constituição, embora parte da tropa veja no capitão um líder que a represente, contudo, não estaria propensa à motim, à sublevação.

Em relação as Policias há contingentes capazes de seguir a orientação dele, entretanto, dependerá muito do papel dos governadores neste percurso, agir já e rápido a cada faísca de insubordinação à Lei Maior, trocar comandos preventivamente.

No terreno social conta com um contingente que, segundo especialistas, deve estar entre 22 a 25% da sociedade.

As manifestações do dia 7 de setembro evidenciaram que esse segmento está bem organizado e difusamente consciente do que almejam.  Têm potencial para uma sublevação e ocupação física dos poderes da República.

As milícias atuam na pressão aos habitantes dos territórios sob seus domínios e somam nesses 22% social; fora isso, seria um grupo tático importante em caso de um conflito violento.

A tática da narrativa do presidente genocida é a do morde e assopra. No morde ele avalia a mordedura e a reação do outro, no assopra ele prepara um novo movimento.

Sete de setembro serviu como exercício de simulação para o ataque final de ocupação física, caso chegue até as eleições e perca. 

Do outro lado estamos nós na resistência ao projeto totalitário do capitão e na defesa do Estado democrático de direito.

Tendo razões históricas e mais a pandemia as ruas já não nos pertencem como dantes. Entretanto o percentual de apoio à democracia é muito maior que os 22% bolsonaristas.

A organização e disposição dos Partidos, Centrais sindicais e dos Movimentos sociais não se mostraram à altura desta perigosa quadra. Estão aquém de seu potencial e não se organizaram para esse embate.

Estão difusas as bandeiras de luta e organizações descentralizadas, refletindo a quadra passada da conjuntura e não este trágico momento histórico.

Na luta contra a ditadura militar havia quatro grandes palavras de ordem: Povo unido derruba a ditadura; povo organizado derruba a ditadura, povo armado derruba a ditadura, e uma que unia a todos: ABAIXO A DITADURA.

Na luta de combate ao bolsonarismo, se forem muitas as palavras de ordem, dilui a força ao alvo principal, ou seja, é fundamental que concentremos no máximo em três p.o.  Exemplos: Fora Bolsonaro/Mourão; Impeachment já; Pela cassação da chapa Bolsonaro/Mourão.

As manifestações de 7 de setembro contrárias ao bolsonarismo ficaram abaixo do nosso potencial e divididas entre enfrentar ou submergir ao medo.

A esquerda cosmética (a festiva da minha época) é valente na virtualidade e pousa bem nas fotos, mas para o enfretamento com riscos não é destemida e nem consciente plenamente do risco maior que é o golpismo bolsonarista e do que seria um governo totalitário caso vencesse as eleições de 2022. São muitos anos de conciliação de classes, sustentada pelo peleguismo contemporâneo dos cargos comissionados. Não operam a luta de classes no sentido do empoderamento crescente dos trabalhadores, sem o qual não há sustentação da democracia.

O único líder capaz de mobilizar a população para enfrentar o projeto golpista em curso operacional é Lula, cuja estratégia parece ser a da certeza da vitória eleitoral e uma certa subestimação quanto a dimensão do ensaio desferido pelo Bolsonaro em 7 de setembro.

A disputa é ideológica, transcende a refrega eleitoral.

Somente com a vitória nas eleições de 2022 para a presidência e um novo Congresso, bem menos conservador e reacionário do que o atual, haverá legitimidade e condições necessárias para invalidar os atos de lesa-pátria e lesa-direitos praticados pelo governo bolsonarista.

Bolsonaro só terá êxito em seu projeto totalitário mantendo-se no governo, vencendo, pois, as eleições. Para tanto está se armando para ficar a qualquer custo.

No campo institucional a defesa da democracia cresceu no STF e STE, porém, a meu juízo, após 7 de setembro ficou menor do que o necessário.

O Congresso ainda preso ao fisiologismo não soma nessa defesa; talvez o Senado comece a se desgarrar e cumprir o papel que lhe é reservado.

O jurista Paulo Calmon Nogueira da Gama em seu post de ontem nas redes sociais argumenta:

1. Compete PRIVATIVAMENTE ao Senado processar e julgar os principais mandatários do País. Dentre eles, o Presidente da República (art. 52, I, CR/88). (Não por outro motivo, o PR encaminhou diretamente ao Senado pedido de impeachment de ministro do STF).

2. A Constituição prevê uma fase pré-jurisdicional, administrativa, de mera admissibilidade do pedido de impeachment presidencial, a cargo da Câmara de Deputados.

3. Não existe poder absoluto em nosso sistema constitucional. Por isso, não é jurídica ou politicamente admissível que a arquitetura jurídico-constitucional fique refém do arbítrio de um único agente público.  

4. No Direito moderno, não há espaço para o “non liquet” jurisdicional. Isto é, não cabe o “não decidir” ou o “engavetamento sine die” de pedidos por parte das autoridades públicas destinatárias.

5. A fase procedimental de admissibilidade, prelibatória, pré-processual no sistema jurisdicional brasileiro é superável, corrigível ou suprível pela autoridade julgadora superior (no caso, o Senado), inclusive em hipótese de omissão pela instância inferior. 

6. O papel do Presidente da Câmara é ainda mais incipiente e formal do que o da própria Câmara: exerce uma análise preliminar dentro da fase de admissibilidade afeta à Casa. É a “prévia da prévia”.

Diante de mais de uma centena de pedido de impeachment o porteiro da admissibilidade não abre a porta para o pedido ser julgado pelo Senado.

O presidente da Câmara se tornou no juízo político único e absoluto, sem ter respaldo técnico para tal, na admissibilidade de um dos muitos pedidos de impeachment do presidente da República.

Sabemos que STE tem o suficiente em denúncias e provas para cassar a chapa Bolsonaro/Mourão, a pressão deve ser sobre o mesmo, assim como Bolsonaro já direcionou suas baterias para o atual e o futuro presidente do Superior Tribunal Eleitoral.

A questão é não perder o timing. Errando, o golpismo entrará em fase de guerra de movimento mais acentuada e perseguirá seu objetivo atual: desgastar e desacreditar os Tribunais para quando for derrotado nas eleições não aceitar o resultado advindo do Tribunal que estará desgastado e em conflito com ele. 

Francisco Celso Calmon, coordenador do canal pororoca e ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça

Este texto não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN

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1 comentário

  1. Perfeito! Esse recuo tático – fase “assopra -, embora agrade ao centrão, ao mercado e até alguma boa vontade do judiciário (Bozo quer tungar a dívida líquida do governo com o povo – precatórios – para vitaminas as despesas eleitorais), desagradou parte da horda fanática. Os democratas devem aproveitar o arrego e partir pra cima, bombardear o fascismo. De duas, uma: ou o genocida reagirá num mau momento seu (que ele mesmo detectou a ponto de se humilhar), podendo trincar de vez; ou se envolverá ainda mais, ficando cada dia menor e menos influente. Parabéns, ao autor!

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