Ion e o paradoxo da justiça, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O arrependimento só é juridicamente relevante quando ocorre pouco antes ou pouco depois de iniciada consumação do crime sem que o resultado da ação criminosa tenha ocorrido.

Ion e o paradoxo da justiça

por Fábio de Oliveira Ribeiro

O tema da tragédia Ion é o perigo da jornada entre a ignorância e o autoconhecimento. Mas na estrutura profunda da peça é possível visualizar uma distinção entre dois tipos de justiça.

Ion não sabe que é filho de Creusa com o deus Apolo. Xutho casa com Creusa e, depois, adota Ion na porta templo sem saber que ele foi concebido por sua esposa. Com medo de ser abandonada pelo marido, Creusa tenta envenenar Ion ignorando que ele é o filho que ela teve com Apolo. A pedido do pai, Ion havia sido foi levado por Mercúrio para ser criado pela Pythia em Delfos.

“Ion – Yo sólo cuido de la parte exterior del templo, y de la interior outros, que se sientan cerca del trípode, !oh extranjero!, notables de Delfos, elegidos por la suerte.” (Eurípedes, Obras Dramáticas, Librería El Ateneo Editorial, Buenos Aires, 1951 p. 587)

A tentativa de assassinato fracassa, Creusa é condenada e se refugia no templo de Apolo. Ela é perseguida por Ion, mas então a verdade é revelada a ambos pela Pythia. A palavra final é do Coro.

“El Coro – Adiós, Apolo, hijo de Júpiter y de Latona; nunca desconfie el desdichado si honra a los dioses. Al fin, los buenos obtienen justa recompensa, que los malos nunca serán felices.” (Eurípedes, Obras Dramáticas, Librería El Ateneo Editorial, Buenos Aires, 1951 p. 623)

Essa tragédia com final feliz contém um problema evidente. Ao descobrir a verdade, Ion se reconcilia com a mãe que tentou assassiná-lo. A tentativa de assassinato, entretanto, já havia sido consumada. Uma vez proferida, a condenação de Creusa poderia ser revogada?

O arrependimento só é juridicamente relevante quando ocorre pouco antes ou pouco depois de iniciada consumação do crime sem que o resultado da ação criminosa tenha ocorrido. Consumada a tentativa de assassinato, muito embora o resultado morte tenha sido impedido por um acaso independente da vontade do criminoso (ou talvez por intervenção divina, como ocorre nessa tragédia de Eurípedes), não há que se falar em arrependimento eficaz.

Importante notar que Creusa foi condenada por cometer dois crimes: um contra Ion (a tentativa de assassinato), outro contra a santidade do local (o templo em que o envenenamento ocorreria).

“El Criado – …Enterados los notables de Delfos, decretaron unánimes que mi señora fuese precipitada desde la roca, por haber osado dar muerte a un varón tan santo y cometer este crimen en el templo.” ((Eurípedes, Obras Dramáticas, Librería El Ateneo Editorial, Buenos Aires, 1951, p. 611)

No contexto desta peça, a Justiça é mostrada ao público como um fenômeno paradoxal.

Eurípides sugere que a reconciliação entre mãe e filho é mais importante do que a punição do crime que ela cometeu. Todavia, é difícil deixar de reprovar a conduta de Creusa. Ninguém tem o direito de atentar contra a vida de outra pessoa. Além disso, ela foi impelida pela ganância e não por um motivo justo. O crime que ela planejou seria cometido no templo, o que o torna sua conduta mais repugnante.

Ao final da peça, o Coro diz que os bons são recompensados e que os maus nunca serão felizes. Entretanto, a recompensa que Creusa recebeu (o perdão e a certeza de que seria feliz com o marido) pode ser considerado incompatível com o que ela fez.

É evidente que Ion poderia perdoar a mãe que atentou contra sua vida (consumada a tentativa de homicídio, esse perdão seria juridicamente irrelevante no contexto atual). Mas ele não poderia perdoar o crime cometido contra a santidade do templo. No contexto da peça essa questão é resolvida pela intervenção de Minerva que ocorre pouco antes do filho cumprir a sentença proferida pelos notáveis de Delfos.

A justiça que se manifesta como uma dádiva divina se sobrepõe àquela que foi decretada pelos homens? A resposta de Eurípides e sim. A nossa não poderia ser semelhante, pois há séculos os deuses foram expulsos dos Tribunais em que os homens juntam as condutas humanas levando em conta apenas as leis aprovadas pelos parlamentos.

Minerva é a deusa da sabedoria e das artes, não a deusa da justiça.

Diké, a deusa da justiça grega, é representada com “…a mão direita, levava uma espada (simbolizando a força, elemento considerado inseparável do direito) e, na mão esquerda, segurava uma balança de pratos (representando a igualdade buscada pelo direito), sem que o fiel estivesse equilibrado, na horizontal, pois o fiel só fica perfeitamente equilibrado após a realização da justiça ou da isonomia(do grego antigo ἴσος, isos: ‘igual’ + νόμος, nómos: ‘o que cabe por partição’).” https://pt.wikipedia.org/wiki/Dice

Ao fazer Minerva intervir nesta peça, Eurípides sugere que existe um tipo de justiça que é superior àquele que é atribuído por Diké. A força que pacifica a sociedade é a sabedoria e o perdão e não a imposição da força para o cumprimento de uma sentença formalmente justa. Entre nós, porém, a distribuição desse tipo de justiça por um Tribunal seria considerado muito inadequado em razão de provocar insegurança jurídica.

Nossa opção pela segurança jurídica não deixa, porém, de ser paradoxal. Sentenças formalmente válidas e juridicamente questionáveis têm sido proferidas pelos Tribunais brasileiros. Elas são impiedosamente cumpridas, como ocorreu no caso de Rafael Braga, carioca condenado por porte de substância explosiva que não poderia explodir segundo os peritos https://pt.wikipedia.org/wiki/Rafael_Braga.

Nem Diké, nem Minerva, nem Nossa Senhora foram capazes de livrar aquele pobre rapaz da prisão. O fato da condenação dele ser injusta é irrelevante. Ele não pode ser perdoado. Aqueles que o condenaram injustamente nunca serão punidos. Portanto, entre nós aquilo que o Coro diz ao fim da peça Ion pode ser considerado uma tolice.

Fábio de Oliveira Ribeiro, 22/11/1964, advogado desde 1990. Inimigo do fascismo e do fundamentalismo religioso. Defensor das causas perdidas. Estudioso incansável de tudo aquilo que nos transforma em seres realmente humanos.

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