Não há paz sem democracia, por Gláucia Foley

O novo será de paz se o construirmos adotando meios pacíficos. E, para isso, precisamos manejar práticas mediadoras, restaurativas e circulares, as quais reúno, aqui, como mecanismos dialógicos e emancipatórios de uma justiça transformativa.

Foto Guilherme Santos - Sul21

Não há paz sem democracia

por Gláucia Foley

         Vivemos tempos incertos, tempos complexos, obscuros. Tempos que embalam uma crise que Gramsci definiu como aquele período repleto de sintomas mórbidos, em que o velho está morrendo e o novo ainda não pôde nascer. O que eu pretendo sustentar é que nós devemos ser parteiras desse novo. Mas não por meio de rupturas violentas e projetos totalizantes que só se sustentam quando impostos unilateral e autoritariamente.

         O novo será de paz se o construirmos adotando meios pacíficos. E, para isso, precisamos manejar práticas mediadoras, restaurativas e circulares, as quais reúno, aqui, como mecanismos dialógicos e emancipatórios de uma justiça transformativa.

         No entanto, construir a paz demanda indignação. Indignação com as violências, subordinações, hierarquias, privilégios e exclusões, que são fundantes no projeto político neoliberal. Indignação com a necropolítica – termo consolidado pelo filósofo Achille Mbembe – que separa quem merece viver e quem deve morrer, seja no trato com a pandemia, seja na adoção de políticas de segurança pública cujo alvo, no Brasil, é um segmento da população considerada descartável: o jovem negro e pobre que vive nos territórios vulneráveis.  

         As promessas de inclusão social do Estado de bem-estar, fundadas na garantia de expansão do capital, sob a regulação do Estado, não foram cumpridas para todos, em especial para os cidadãos dos países de capitalismo periférico como os da latino-américa.

         A centralidade da lógica do mercado, a erosão do papel regulador do Estado e o consequente aumento brutal das desigualdades sociais e econômicas promoveram o sequestro da democracia, revelando o quão frágil era a convicção de que bastaria aprimorar os mecanismos plebiscitários da democracia representativa para atingirmos uma democracia efetivamente democrática.  

         Nessa crise de esvaziamento democrático, sem perspectivas em relação ao futuro, os indivíduos buscam conferir significados às suas existências, entregando-se ao consumismo e ao hedonismo. Adquirir mercadorias para delas extrair o prazer da visibilidade, da inclusão, do reconhecimento, do pertencimento.

         Mas, sabemos, esse caminho, além de ilusório, é estreito. O acesso aos bens, sob a lógica do mercado, não é igualitário.

         Embora a modernidade tenha forjado um ideário de igualdade entre sujeitos universais, as hierarquias sociais próprias de seus eixos – o patriarcado, o racismo e o colonialismo, como nos ensina Boaventura de Sousa Santos –   denunciam que as políticas públicas não são universais. Basta ver como nossas cidades, que são os territórios onde a vida se descortina, são desenhadas sob a lógica da exclusão. É a “geografização da cidadania” definida por Milton Santos. O indivíduo é mais ou menos cidadão, a depender do seu código de endereçamento postal. 

         A frustração em relação ao descumprimento das promessas de inclusão social aliou-se à emergência de um populismo criminal. Assistimos ao surgimento de um neoautoritarismo que extrai força das organizações milicianas que, excitadas com a polarização, instigam o desejo dos indivíduos por armas, para assegurar a imposição da violência como única mediadora na esfera da política. Nada mais fálico e patriarcal que isso.

         Para Herrera Flores, a racionalidade do capitalismo precisa ser confrontada com outra racionalidade, baseada nas necessidades humanas em seus diferentes contextos culturais, no reconhecimento das identidades e na dignidade humana, que é a igualdade no acesso aos bens materiais e imateriais.

         O enfrentamento, pois, desses tempos complexos e incertos exige que o compreendamos, para que não haja o risco de se perder a esperança.

         É preciso que a América Latina inicie a sua descolonização. O processo decolonial, de que trata Aníbal Quijano, demanda que nossas nossas múltiplas vozes possam se expressar. Somente sob uma perspectiva pluralista podemos promover uma espécie de “encantamento epistemológico”. Para isso, precisamos reconhecer a potência criativa dos múltiplos saberes dos nossos povos, que além da ciência, incorporam arte, afeto, diferentes cosmologias indígenas e culturas tradicionais. Em tempos de pandemia, precisamos dar todo destaque a conceitos tão integradores como pachamama e buen vivir.  

         Essa indignação a que eu me referi é essencial para que as velhas práticas impregnadas na tradição autoritária, que são reproduzidas pelas pessoas e pelas instituições, sem qualquer reflexão crítica, nas diversas instâncias da vida, sejam questionadas e confrontadas.

         Mas, para que o novo nasça, é preciso muito mais que indignação. É preciso preparar o nascimento de novos sujeitos, aliado à transformação das velhas estruturas de poder.  

         Um dos mecanismos mais potentes para a promoção da justiça transformativa é a adoção de círculos comunitários como estratégia dialógica para a emancipação social. Por meio desse processo, as pessoas podem refletir sobre as expressões da realidade, incluindo as diversas violências, a partir de suas múltiplas identidades.

         São muitas as possibilidades que a adoção dos círculos proporciona. Em primeiro lugar, é preciso destacar que os círculos são relacionais. É um encontro de pessoas, não necessariamente em conflito, que tem a oportunidade de compreender suas identidades, nos diferentes contextos em que se situam, a partir de uma ética de alteridade.

         Além disso, os círculos são radicalmente democráticos porque conduzidos por facilitadores que não exercem qualquer poder e hierarquia sobre os participantes. Seu fluxo circular, horizontal e participativo permite que o ritmo, os princípios e os valores adotados para o diálogo sejam pactuados entre todos.  

         O caráter dialógico desses encontros provoca o que Abraham Magendzo define como “perspectiva controversial”, no campo da educação para os direitos humanos. É dizer, a educação que resulta da escuta respeitosa, da argumentação, do questionamento, sem dogmas e sem certezas. A partilha de ideias plurais e de saberes incompletos reconhece o outro como sujeito de direitos e, portanto, como legítimo para participar do diálogo.

         Os processos circulares também permitem o desenvolvimento de empoderamento, por meio de uma reflexão crítica. Uma leitura crítica do mundo para desvendar os mecanismos brutais de violência do patriarcado, do racismo e do classismo, em suas dimensões pessoais, institucionais, estruturais, culturais e ideológicas.

         O formato circular para o diálogo favorece a constituição de novas sociabilidades, a partir do pluralismo de saberes que se complementam, sem binarismos reducionistas. No círculo, como a matéria prima é o humano, razão e ética do cuidado podem se expressar em sua complementariedade. 

         Os processos circulares são novos mecanismos para parir novos sujeitos que deverão transformar velhas estruturas.

         Por isso é que a reflexão sobre as identidades é tão essencial. É a partir do reconhecimento de suas identidades que as pessoas compreendem quem são, em seus diferentes contextos, por que são, como se relacionam, como vivem e se desejam ou não transformar suas vidas e o padrão de suas relações, para que todos satisfaçam suas necessidades e tenham uma vida digna. Além disso, estabelecer diálogos cooperativos sobre as identidades em processos circulares promove uma convivência de igualdade na diversidade. E essa dinâmica é essencialmente mediadora e restaurativa na medida em que estimula os participantes a rejeitarem a razão penalista e binária própria da cultura da eliminação do inimigo.

         É importante esclarecer que, quando se fala em reconhecimento de identidades, não se trata somente de buscar ações afirmativas – é dizer, mecanismos de reconhecimento e respeito das diferentes identidades –, mas também, como sustenta Nancy Fraser, de implementar ações transformativas das identidades, para a eliminação de todas as formas de subordinação. Como exemplo, a autora cita a importância do movimento queer que subverte, no campo da sexualidade, o binarismo hetero-homo, em um movimento fluido, plural, livre.  

         Os círculos comunitários são espaços hábeis à tomada de consciência a partir do vivido, como nos ensinou Paulo Freire, mas também para empreender ações transformadoras no campo das relações sociais e políticas.

         As velhas estruturas da opressão e das violências já demonstram sinais de esgotamento. Talvez por isso estejam se expressando, paradoxalmente, de uma maneira tão explícita. Será a partir do nascimento de novos sujeitos e de novas práticas sociais que poderemos iniciar o complexo processo de construção da paz. 

         Para tanto, como nos ensina John Paul Lederach, os movimentos sociais precisam integrar esse movimento de participação política, a partir da base, sem convocatórias hierárquicas. Caberá a todos e todas, de maneira difusa, tecer a “teia de aranha”, em uma dinâmica cooperativa que mescle independência e interdependência, sem controle central.

         É preciso afirmar, sem medo, ao lado de Jenny Pearce, que a construção da paz implica ampliar os canais de participação política e, nesse sentido, não podemos despolitizar a paz.

         Trata-se de uma imensa tarefa política de refundação da esperança, rejeitando o que se mostrou indigno para a espécie humana e construindo o novo, a cada dia, por cada um de nós, em um processo circular de comunhão nas nossas diferenças.

         Nesse momento, é particularmente difícil falar de nascimento do novo, diante da morte de uma jovem, negra, grávida de quatro meses, vítima de mais uma ação policial desastrosa e genocida em uma das favelas no Brasil. Seu nome: Kathleen Romeu.  Contudo, é em tua memória e de seu filho ou filha que insisto em falar de esperança.       

         O novo não nasce sem esperança. Lembrando Julio Cortazar, “A esperança pertence à vida; é a vida mesmo defendendo-se”.


Gláucia Foley – Juíza Coordenadora do Programa Justiça Comunitária do Brasil e integrante da Associação Juízas e Juízes para a Democracia.

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