O termômetro da CPI, por Francisco Celso Calmon

O termômetro da CPI

por Francisco Celso Calmon

A data, 27/5, marcará um mês de trabalho da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, chamada mais apropriadamente de CPI do genocídio, que investigará a atuação do governo federal frente à pandemia, pelos próximos dois meses.

Os parlamentares poderão inquirir testemunhas, ouvir indiciados, requisitar informações oficiais e pedir inspeções do Tribunal de Contas da União (TCU), mas não têm o poder de abrir processos ou pedir a prisão de suspeitos, salvo em flagrante delito.

Caso os parlamentares achem insuficiente o resultado das investigações para chegar a uma conclusão, a CPI pode ser prorrogada por até no máximo de 90 dias, mediante requerimento de um terço dos membros do Senado.

O desfecho da CPI esperado pelas forças democráticas será o indiciamento de agentes públicos, como ministros, ex-ministros, secretários, com a farta exposição pública das investigações.

O relatório da CPI deverá ser encaminhado à PGR, cujo titular foi escolhido pelo presidente genocida e nutre expressos desejos de ser indicado para o STF.

Após exame, a PGR poderá pronunciar os agentes públicos que tenham cometidos delitos, baseado no relatório da CPI, e encaminhar ao STF.

Embora este cenário desejável seja o mais provável, não significará que o presidente genocida perca sua base de apoio político em torno de 25% do eleitorado. Este núcleo de apoio, independentemente do que Bolsonaro faça, vai continuar com ele, pois o parâmetro de avaliação não é o da sua gestão propriamente, e sim a sua pregação antipetista, em sua paranoia do anticomunismo da época da guerra fria.

O presidente, sem o indiciamento de ex-ministros e integrantes do atual governo, pode até sair ileso, apenas chamuscado, o que com o tempo pode reverter.

“CPIs, meus senhores, a gente sabe como começa. Mas, nunca sabe como termina”, advertia Ulysses Guimarães.

Sabemos que essa CPI começou com a determinação do ministro do STF goela abaixo do presidente do Senado, que era contrário e vinha adiando a sua instalação.

A velocidade da Comissão estánum ritmo adequado, não deve ser nem tão veloz que o povo não acompanhe e nem tão lenta que a torne lugar comum no dia a dia e promova fadiga de exposição.

O conhecimento e a reflexão da sociedade das investigações da CPI são tão importantes quanto a apuração e conclusão dessas investigações pela Comissão.

Por isso mesmo, além da mídia, é necessário que acha a retumbância na Câmara, a viralização nas redes sociais, os debates nos partidos, nos sindicatos, nos movimentos sociais, nas cátedras de ensino.

Recentemente o canal pororoca promoveu uma live com o titulo O termômetro da CPI (o mesmo que uso neste artigo), comigo na mediação e com as participações dos juristas Eugênio Aragão, Paulo Calmon Nogueira da Gama e Tânia Maria de Oliveira, cuja síntese do mercúrio dos nossos termômetros foi de positividade, de que está quente, e deve caminhar, sobretudo, para a sociedade adquirir a consciência da responsabilidade do Bolsonaro e sua quadrilha neste genocídio brasileiro; por outro ângulo, também foi marcado a fartura de mentiras do ex-ministro da saúde, general de Divisão, três estrelas, da intendência (almoxarifado) do Exército.

Há um novo cenário na atual conjuntura com o retorno do Lula ao jogo político e com a CPI.

Os reflexos já se fazem notar nas últimas pesquisas de opinião, tanto para o primeiro como para o segundo turno (se houver), com Lula bem à frente em relação ao atual presidente genocida.

Lula tem sido cirúrgico nas suas declarações e amplo nas articulações.

O risco em composições de cúpulas é a repetição do passado, no qual os pactos foram feitos por cabeças coroadas, mas os pés continuaram de barro.

O pertencimento da sociedade é fundamental para a sustentabilidade de qualquer composição e acordo.

A CPI até o presente tem procurado mostrar o que o governo Bolsonaro, através de seus agentes públicos, fez em desfavor da vida e a favor do curandeirismo e charlatanismo, como a pregação da cloroquina, a fabricação dela pelo Exército e até a tentativa de fraudar a bula do remédio, de propriedade e responsabilidade do laboratório produtor. Também tem evidenciado os porquês que deixaram de adquirir as vacinas quando oferecidas e da não aplicação dos testes, nos devidos tempos propícios e adequados.

Negligência, incompetência ou pouco caso com a vida humana foram causas pela ausência do oxigênio em Manaus, consoante as evidências surgidas na Comissão.

A tática, diga-se, bem aplicada e bem desmascarada, dos interrogados na CPI é a de usar o vocábulo ‘contextualização’ como recurso para o lero-lero e a embromação, aliado ao sofisma com meias verdades, como a de usar a autonomia do médico de forma tão elástica a ponto de equiparar ao papel e prerrogativa do cientista especialista, bem como, a de poder ir além do que a bula dos remédios prescreve, como fazem os curandeiros ou charlatões, práticas criminosas, segundo as leis do país.

Falta indagar ao mandatário maior, ou ao seu vice, ou aos seus prepostos, qual foi a política nacional de combate à pandemia e quais medidas foram tomadas, onde e quando, para embarreirar a propagação e consequências da convid-19? Se a teoria abraçada e aplicada foi a da imunização de rebanho por seleção natural, de forma a fomentar as aglomerações, o não uso de máscaras e de álcool gel, e o de retardar ao máximo os testes e a vacinação?

Saiu recentemente uma tabulação entre os municípios de maior influência do Bolsonaro com os maiores índices de morticínio da covid-19.

Pelo histórico do presidente genocida, o desenho ele já o fez algumas vezes, só falta fazer declaração de punho próprio de que é um quinta-coluna nas trincheiras da vida e está explicitamente a serviço do adversário, o covid-19.

Mesmo com o mentirômetro do Pazuello na CPI e com a curva declinante de aprovação do governo, o um manda e o outro obedece continuam descaradamente a promover aglomeração e proselitismo negacionista, cometendo crimes à saúde pública brasileira.

O capitão cloroquina e o sargento Tainha desdenham da CPI.

Francisco Celso Calmon, ex-coordenador da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça, é da coordenação do canal pororoca.

Este artigo não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN