Vacina do apartheid: produção da Johnson & Johnson na África vai para a Europa

por Ruben Rosenthal

A Organização Mundial da Saúde prevê que 47 dos 54 países da África não cumprirão até mesmo a modesta meta de vacinar 10% de seus cidadãos contra a Covid-19 até setembro. Não representa surpresa que líderes africanos falem de “vacina do apartheid”.

Mais de 32 milhões de doses de vacinas da J&J de dose única produzidas na fábrica da Aspen Pharmacare, África do Sul, já foram exportadas para a Europa. Outras 10 milhões serão exportadas em agosto e setembro.

O país havia encomendado 31 milhões de doses da J&J, mas o contrato impede que seja exercido o direito de impor restrições à exportação da vacina. Com menos de 7% de sua população vacinada, a África do Sul enfrenta atualmente a terceira onda da pandemia, com crise de leitos nos hospitais e falta de oxigênio.

As baixas taxas de vacinação em todo o continente africano levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) a reduzir novamente as perspectivas de recuperação econômica da África.

Neocolonialismo da vacina

Enquanto os governos ocidentais se preparam para administrar doses de reforço, centenas de milhões de pessoas na África ainda estão completamente desprotegidas. Apenas cerca de 1,8% da população adulta do continente africano já foi inteiramente vacinada, em comparação com 50% na Europa e Estados Unidos.

A África do Sul recebeu uma pequena parcela das 31 milhões de doses que encomendou da J&J, o que possibilitou que apenas 2 milhões de vacinas fossem administradas até agora. Por outro lado, foram exportadas mais de 32 milhões que haviam sido envasadas e embaladas na Aspen, conforme relato no The New York Times (NYT).

Segundo alegam os executivos da J&J, parte do atraso decorreu do descarte, por possível contaminação quando da produção em Baltimore, EUA, de milhões de doses da vacina que seriam envasadas na Aspen.

O periódico teve acesso ao contrato confidencial em que a África do Sul concordara em abrir mão do direito de coibir a exportação da vacina. Segundo um porta-voz do ministério da saúde, “a escolha do governo foi entre assinar o contrato ou ficar sem vacinas”. Tanto a J&J como a Pfizer impuseram aos sul-africanos cláusulas de proteção legal mais favoráveis às empresas do que as que normalmente constam nos contratos com países desenvolvidos.

Já a União Europeia (UE) introduziu controle nas exportações de vacinas, quando os estoques ficaram baixos este ano. Também a Índia suspendeu as exportações do Instituto Serum, quando a pandemia ficou fora de controle. Os EUA puderam garantir seus estoques através da produção em seu próprio território, e pagando preços altos para adquirir a vacina de outros países.

Em artigo de opinião no The Guardian, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, salientou que a atual situação expressa o chocante fracasso do Ocidente em honrar sua promessa de distribuição equitativa de vacinas. Brown revela ainda que soube, por líderes africanos, que cerca de 10 milhões de vacinas da J&J finalizadas na fábrica da Aspen seriam enviadas para a Europa em agosto e setembro, enquanto a África atravessa sua onda mais letal de infecções por Covid-19.

Ainda segundo Brown, dos 4,7 bilhões de vacinas que foram distribuídas globalmente, mais de 80% deste total foi direcionado para os países mais ricos do G20. Até o momento, 496 milhões de vacinas foram administradas em toda a UE, com uma população de aproximadamente 440 milhões de pessoas. Apenas 77,3 milhões de doses foram administradas na África, que tem uma população de 1,3 bilhão de pessoas. O consórcio de vacinas Covax Facility garantiu 60 milhões de doses até agora.

Em face do fracasso do Ocidente em honrar suas promessas de fornecer fundos para obtenção de 700 milhões de doses para a África até o final do ano, a African Vaccine Acquisition Trust (AVAT) conseguiu superar a resistência da UE, e negociou um acordo com a J&J para o fornecimento de 400 milhões de vacinas de dose única.

Conforme informa Brown em seu artigo, isso só foi possível após a intervenção do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, que ameaçou proibir inteiramente a exportação de vacinas produzidas no país. Pelo que ficou acordado, a partir de outubro todas as futuras vacinas da J&J produzidas na África poderiam ficar na África.

Uma cúpula especial do G20 para tratar de vacinas deve ser convocada em setembro. Através de financiamento internacional seria acelerado o desenvolvimento da capacidade de produção de vacinas nos países mais pobres, incluindo a transferência de tecnologia por meio da dispensa temporária de patentes.

Resta conferir se isto irá de fato ocorrer.

Atraso na meta de vacinação na África

Devido à lentidão na entrega de vacinas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê que 47 dos 54 países da África não cumprirão até mesmo a modesta meta de vacinar 10% de seus cidadãos até setembro. Não representa surpresa que líderes africanos falem de “vacina do apartheid”.

Os países do continente africano ainda não receberam a maior parte das doses encomendadas. As vacinas atualmente garantidas não são suficientes para cumprir a meta mais ampla de vacinação na África, definida em 60% dos adultos até meados de 2022.

Conforme relatado no NYT, alguns críticos consideram que o governo da África do Sul teve parte da responsabilidade pelo baixo índice de vacinação. As autoridades do país teriam demorado muito a abrir negociações com as farmacêuticas, que pudessem assegurar as encomendas com antecipação.

Para suprir a atual demanda de vacinas nos países pobres, Brown defende que os líderes do G7 intervenham para garantir que países com excesso de oferta de vacinas supram as necessidades mais imediatas. Por outro lado, a União Africana resolveu abrir negociações com a China, para importar pelo menos 200 milhões de doses.

O FMI e quatro ex-ministros das finanças norte-americanos já propuseram que 50 bilhões de dólares em apoio financeiro fossem fornecidos através do consórcio Covax Facility, bem como a ajuda logística necessária para garantir que as vacinas possam ser administradas com rapidez e segurança, informa Brown.

Como bem salientou o jornal Nexo , o presidente Joe Biden poderá entrar firme na “diplomacia da vacina” para conter o crescimento da influência chinesa na África e em outros países pobres, como parte da disputa hegemônica entre os dois países.

Talvez assim a população do continente africano consiga finalmente obter a tão almejada imunização contra a Covid-19.

O autor é professor aposentado da UENF, e responsável pelo blogue Chacoalhando.

Este texto não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN