A situação de direitos humanos para presos é um desastre completo no Brasil

Por Gunter Zibell – SP

Comentário ao post “‘O brasileiro não tem a menor noção do que é a igualdade’

Eu também acho que a situação de direitos humanos para presos é um desastre completo no Brasil. A quantidade de presos sem julgamento é absurda, beira os 40%! Fora aqueles que já cumpriram suas penas e deveriam estar soltos! Sem falar das condições subhumanas de encarceramento. Nossa sociedade não busca previnir a criminalidade, simplesmente busca se vingar dela.

Poderíamos reduzir em 20% o número de pessoas presas com a descriminalização da maconha, mas como se a Ministra da Casa Civil é contra?

Também há uma total falta de discernimento sobre direitos difusos e minoritários. Em particular no que se refere a Povos Indígenas, que são vistos pela sociedade como um incômodo a remover, a circunscrever.

O desrespeito a maiorias vulneráveis (afrodescendentes e mulheres) é notório.

Em relação a Educação Inclusiva, pessoas adictas por uso de drogas, trabalhadores informais é a mesma coisa. Reducionismo e desinformação grassam.

E, no que estou melhor informado, a incompreensão em relação a questões LGBT é alarmante também. É uma situação na qual os políticos preferem acreditar em discursos teocráticos, para não perder elogios em púlpitos, ao invés de seguir o que a maioria da sociedade manifesta.

Para melhorar a informação em relação a estas questões LGBT, o alto comissariado da ONU começou a trabalhar desde 2011. O video a seguir é de ontem (com legendas em castelhano).

http://www.youtube.com/watch?v=XvpHn_zdkTY width:640 height:480 align:center

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10 comentários

  1. A questão é que osdireitos

    A questão é que osdireitos humanos das vítimas da criminalidade tem que ser considerada , a vida não tem mais nenhum valôr , a vilolencia aumenta e na verdade nossa sociedade esta foente quase na UTI.

    O meliante tem noção dos seus direitos e sabe bem que cumprindo 1/6 da pena  tem direito de voltar as ruas , e volta e também volta a cometer os mesmos delitos . As penas são brandas e estimulam a criminalidade.

     A reforma do judiciário patina a anos , nossas cadeias estão superlotadas não há o menor interesse em recuperar  o apenado . A saida esta na educação na forma mais ampla da palavra e um mutirão deveria ser formado por polícia , assistente s sociais e uma abordagem ampla com levantamento de quem estiver nas ruas sem trabalhar e estudar , com encaminhamento para colocação na escola e no trabalho . Nunca esquecendo combate as drogas em tempo integral .

    • Os direitos das vítimas da

      Os direitos das vítimas da criminalidade decorrem muito mais de políticas de prevenção e de que não se tornem vítimas.

      Manter pessoas presas sem julgamento ou torturar os criminosos ou mantê-los mais presos que suas penas simplesmente não resgata os direitos das vítimas.

      E progressão de 1/6 é apenas para crimes não-hediondos, para estes a progressão só é possível com 2/5 da pena, não?

      Quanto a drogas cabe a questão se maconha é ‘droga’ perigosa, como crack ou heroína ou se é droga social, como álcool e tabaco.

      Quem já ouviu falar de alguém morrendo por uso de maconha? Para quê prender cerca de 20% da atual lotação em cadeias, algo como 120 mil pessoas, por isso?

      E há muita coisa que se poderia fazer para reduzir o Estado Penal. Falta disposição política para se estudar o assunto.

  2. Veja pelo “lado bom”, Gunter,

    Veja pelo “lado bom”, Gunter, poderia ser bem pior…aqui a questão LGBT (ainda) estaria apenas num momento de refluxo e resistência de forças conservadoras que teriam travado os avanços que poderiam e deveriam acontecer.

    E Como se não bastasse o que acontece na Rússia, outro membro (Índia) do BRIC(S) estaria indo pelo mesmo caminho que os russos estão trilhando:

    Supreme Court says gay sex is a criminal offence, activists to seek review

    http://www.ndtv.com/article/india/supreme-court-says-gay-sex-is-a-criminal-offence-activists-to-seek-review-457216?curl=1386765565

    • Ainda bem que no Brasil o STF

      Ainda bem que no Brasil o STF é levado mais a sério no que se refere a ações de constitucionalidade do que seus pares na Índia… (refiro-me à decisão de 2009 de lá, não à de agora, com esse legalismo do séc. XIX.)

      Eu sou contrário a essas ‘ditaduras do Legislativo’, como Índia e Rússia. Gosto mais dos sistemas brasileiro e norte-americano mesmo. ( A falha no sistema americano é a Suprema Corte de lá não poder impor o fim da pena de morte nem a liberação da prostituição, nem restrições a porte de armas, mas nisso um dia os EUA alcançarão o Brasil… e quase todos os demais países desenvolvidos!)

      Eu vejo pelo lado bom, claro, e sempre!

      Só que não são ‘forças conservadoras’ as favorecidas pelas falácias e sofismas na política brasileira. A bancada teocrática não aumentou de 2002 para 2010 (tendo até caído em 2006) e pode ser que não aumente em 2014.

      É necessário investigar os verdadeiros beneficiários do discurso conservador.

      Não existem governadores ou prefeitos de capitais fundamentalistas, certo? 

      Pensemos nisso… 😉

  3. O discreto estilo Gunter do antipetismo

    “Poderíamos reduzir em 20% o número de pessoas presas com a descriminalização da maconha, mas como se a Ministra da Casa Civil é contra?”…

    O Legislativo está “tudo dominado”. Óbvio que a culpa é do PT!

    Como também na luta LGBT. 

    Como também no apoio da “bancada religiosa, que certamente não é eleita por ninguém e não representa (boa) parte da população!

    Que por razões “culturais”, vale evidentemente menos que a parcela LGBT.

    Afinal, fome, saúde, educação, moradia, emprego, renda etc. “só serão” resolvidos após uma perfeita legislação LGBT (lembrando que a lei não assegura a prática, e sim, a aculturação, que sabemos lenta).

    PT que obviamente já deveria ter “decretado” a descriminização de um assunto (maconha) tão “pouco” polêmico e impôr a lei sobre o Legislativo.

    Caro, assim fica difícil apoiá-lo na argumentação e defesa do LGBT, anti-homofobia, etc.

    Questão de pureza com honestidade de propósitos.

    Ou de opinar com ressentimento.

      • Confundindo lideres com Deuses

        Pois é, nem Mandela, nem Stalin, nem Mao Tsé, nem a rainha Vitória ou Elisabeth, nem Gandhi, nem Napoleão, nem Hitler, nem Roosevelt, nem Alexandre, nem Getulio, nem a ditadura militar, nem outros nem outras conseguiram resolver “tudo”. 

        Ou satisfazer todos.

        Com coragem ou sem.

        E onde não, as críticas poderão ser justificadas e verdadeiras.

        Mas daí a usá-las para julgá-los(as) e condená-los(as) ou a seus resultados, prescinde-se até de boa fé.

        Principalmente porque política exige negociação com adversários e até inimigos.

        Não é uma festa de compadres. Ou de “iluminados”.

        O tal “obscurantismo”, embora reconhecido, existe até nos países ditos mais civilizados. Ou “avançados”.

        Mesmo o excelente técnico de um time depende do desempenho de seus adversários. Que também tem técnico.

        A menos que se “combine com os russos”, como disse o “grande filósofo” Maneh Garrey Eincha.

        Há pessoas e partidos que pensam que é só uma questão de coragem… Ou de princípios (iluminados!).

        Estes não raro quebram a cara.

        Pois há outros corajosos com outros princípios…

        O poder mesmo em excelência (sim, pode ser medíocre), precisa levar em conta correlações de forças, e interesses de diferentes grupos, visões e idéias que compõem o TODO e não apenas partes, que podem sim (e infelizmente) não ser contempladas ou menos contempladas, para que se consigam resultados possíveis (ou precedentes).

        Guerras são ganhas com a perda de batalhas e a morte de soldados.

        Leis sozinhas não garantirão ou evitarão que haja homofobia ou união homosexual, fumo de maconha, racismo ou preconceito. Frequentemente, mais vale a consciência do que a lei.

        Apoio sua causa, mas não deprecie as outras.

        Ou as coragens alheias.

        No paraíso sequer precisaríamos de líderes.

  4. Filha de Genoino diz que pai não vai durar na prisão

    Filha de Genoino diz que pai não vai durar na prisão

    Em entrevista publicada neste domingo, Miruna Genoino reforça que petista é preso político

    Para ela, Genoino é um preso político, pois “foi condenado porque era presidente do PT”.

    — Meu pai está proibido de emitir opinião, de dar entrevistas, e dizem que ele não é preso político. Então por que ele não pode falar? É preso político, sim.

    A fila de Genoino também aproveitou a entrevista para agradecer aos companheiros de cela do pai, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que “foram atrás de água mineral para o meu pai parar de beber água da torneira”.

    http://noticias.r7.com/brasil/filha-de-genoino-diz-que-pai-nao-vai-durar-na-prisao-01122013

    OAB diz que prisão de Genoino é ilegal e Greenhalgh denuncia “Suprema lambança”

    http://www.brasiliaempauta.com.br/artigo/ver/id/2920/nome/OAB_diz_que_prisao_de_Genoino_e_ilegal_e_Greenhalgh_denuncia_Suprema_lambanca

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