Ação Civil Pública cobra indenização de R$ 10 bilhões da Samarco

Jornal GGN – Protocolada na segunda-feira (16), uma Ação Civil Pública contra a mineradora Samarco pede indenização de R$ 10 bilhões por dando ambiental em razão do rompimento das barragens em Mariana (MG). A ação é de autoria da Associação de Defesa de Interesses Coletivos (ADIC) e foi protocolada na Justiça Federal de Minas Gerais. De acordo com o advogado Pedro Eduardo, a multa aplicada pelo Ibama, de R$ 250 milhões, é de caráter punitivo, e não indeniza os danos. A associação também pede que a Samarco seja condenada por dano moral coletiva.

Sugerido por jns

Do Estado de Minas

Ação Civil Pública cobra da Samarco indenização de R$ 10 bilhões

Uma Ação Civil Pública foi protocolada nessa segunda-feira, Justiça Federal de Minas Gerais, contra a Samarco, pedindo indenização de R$ 10 bihões por dano ambiental. A ação, de número 0060017-58.2015.4.01.3800 é de autoria da Associação de Defesa de Interesses Coletivos (ADIC) e a juíza federal Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira vai julgar o mérito. O processo está na 12ª Vara Federal.
 
A Ação Civil Pública foi protocolada na segunda-feira na Justiça Federal de Minas Gerais. Mesmo não tendo relação com a tragédia, já que o grupo é da Bahia, a ADIC achou relevante acionar a Justiça para pedir a indenização. “Essas associações são constituídas em todo Brasil. Umas tem mais recursos e entram com ações mais efetivas, e outras menores, que não tem tantas condições, entram com ações civis públicas e coletivas que têm relevância. Como a Adic entendeu que há uma ação com grande comoção da causa, entrou com a medida”, explicou o advogado Pedro Eduardo. 

 
Na petição, a Adic, que é identificada como entidade civil de direito privado de defesa do consumidor, pediu a indisponibilidade de R$ 10 bilhões. “A multa que o Ibama aplicou, de R$ 250 milhões, é de cartáter punitivo. Não é compensatória, não indeniza o dano. Por isso pedimos a aplicação da medida independentemente da apuração da culpa da Samarco, pois ela e responsável pela barragem que causou o dano”, afirma o advogado. 
 
A associação pediu, ainda, que a mineradora seja condenada por dano moral coletivo, com valor estipulado pela juíza, “pela dor e sofrimentos causados aos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo aqueles que tiveram o abastecimento público da água interrompido”. Solicita o pagamento de pensões aos familiares dos falecidos.
Redação

10 Comentários

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  1. A Samarco queria as terras de Bento Rodrigues e consegui!

    A empresa SAMARCO/BHP/VALE fez ofertas e até pressionou os habitantes de Bento Rodrigues para que vendessem suas terras para ali instalar outra mineração. Agora com o “acidente” ( ou catátrofe natural – como alguns já afirmaram) a empresa Samarco inutilizou enternamente o solo em Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e expulsou todos os moradores e vida natural de lá. Esterilizou o terreno e cimentou os rios impedindo toda e qualquer outra atividade que não seja … Mineiração. 

    Temos de admitir… Este “acidente” veio bem a calhar para os interesses da empresa né???

  2. Ontem falávamos da quantidade de advogados no Brasil

    Mesmo não tendo relação com a tragédia, já que o grupo é da Bahia, a ADIC achou relevante acionar a Justiça para pedir a indenização. “Essas associações são constituídas em todo Brasil. Umas tem mais recursos e entram com ações mais efetivas, e outras menores, que não tem tantas condições, entram com ações civis públicas e coletivas que têm relevância. Como a Adic entendeu que há uma ação com grande comoção da causa, entrou com a medida”, explicou o advogado Pedro Eduardo. 

    As multas aplicadas à Samarco devem ir para mitigar os danos causados e não para a ganância de alguns. E logo da Bahia, talvez o Estado com maior degradação ambiental do Brasil. 

        1. É hora de fazer meu nome e meu bolso em nome da tragédia alheia

          Poxa, que lindo uma associação da Bahia se preocupando com os vizinhos mineiros né???? Só que não! Que vergonha de ser baiano! Aparece um advogadozinho querendo se promover às custas da miséria alheia. A associação de defesa de direitos dos interesses de quem a integra vai tirar uma boa comissão desse processo não? Se não, ao menos fez uma boa publicidade, pois nos meus 56 anos de baianidade, nunca vi uma ação em prol dos interesses dos baianos… Vai saber né? Daqui a pouco o advogado que moveu a ação gosta muito de pão de queijo. Resumo da Obra, o estrago foi feito, as familias choram pelos mortos e destruição ambiental impossível de se estimar verdadeiros impactos. Mas eis que surge uma associação de defesa da Bahia pra salvar a pátria…

  3. Eu fico é com aquela história

    Eu fico é com aquela história da “ditadura benigna” na cabeça… Deviam é tirar a empresa das mãos de seus “proprietários”, até mesmo porque, na prática, eles não pagaram nada por ela e prender os responsáveis pela tragédia humana e ambiental que ocorreu. Alguem acha mesmo que alguém será punido ou que o valor da multa irá reparar os prejuízos causados? Ah se alguém tivesse roubado um pote de margarina ou um bombom… Aí, sim, haveria gente em cana rapidinho!

  4. Começou a loucura…

    Obviamente Samarco/Vale são responsáveis. Obviamente houve dano a ser ressarcido. Mas ficar agora imaginando valores cada vez maiores e mais astronômicos a título de indenização, até se atingir o infinito que os números permitem, não é algo que vá resolver o problema.

    Ontem vi babaquaras comentando que o valor da multa que o governo aplicou é “mínimo”. Pombas, é 5 vezes o maior valor previsto em lei! Adianta aplicar cem trilhões em multas que não serão pagas, por inviáveis? Adianta impor uma indenização de trocentos quatrilhões, da qual a empresa vai recorrer até à Corte Interplanetária?

    Multa e indenização tem que ser efetivas. Não adianta estabelecer valores estratoféricos calculados aleatoriamente, apenas para parecer visualmente duríssimos, e que serão impraticáveis. Uma indenização que demore anos a ser paga por conta de recursos judiciais infinitos não é uma indenização, é só um monte de papel criando mofo num escaninho qualquer do Judiciário. Aliás, nem isso, já que agora os processos são eletrônicos. É só um monte de bits, de zeros e uns, perdidos em um HD qualquer…

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