Advogada ativista do Rio pede asilo político no Uruguai

Jornal GGN – A advogada Eloísa Samy, acusada de praticar atos violentos durante os protestos realizados no Rio de Janeiro a partir de junho de 2013, pediu asilo político ao Consulado-Geral do Uruguai na manhã desta segunda-feira (21). A ativista é considerada foragida pela Justiça, assim como outras 18 pessoas envolvidas nas manifestações. A Operação Firewall, da Polícia Civil, decretou a prisão preventiva de 23 militantes, no total. Eloísa também pediu asilo no país vizinho para o jovem David Paixão, por quem é responsável legal.

A atitude de Eloísa foi divulgada pelo DDH (Instituto de Defensores de Direitos Humanos), organização não governamental da qual a advogada faz parte. Nesta manhã, um vídeo com depoimento da ativista foi divulgado no canal Pós-TV, no Youtube. Nele, a advogada de 45 anos afirma que é uma “perseguida política, sendo criminalizada pela atuação na defesa dos direitos de manifestação.”

“Fui denunciada pelo crime de formação de quadrilha armada, com outras 22 pessoas, algumas das quais sequer conhecia. Meu único crime é a firme posição que adotei para defender a Constituição, e máxima contida na frase: ‘Posso não não concordar com tudo que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo'”, disse.

https://www.youtube.com/watch?v=9HcHcCGT_nI&list=UUgFe1PSajbVVWSyKx_SLaWQ width:700 height:394

“É alarmante que ainda hoje o fantasma do facismo ronde nossas instiutições. Jamais cometi qualquer ato que infrigisse a lei, mas estou sendo vítima da ação do Estado justamente por defender pessoas que se eerguerem e foram às ruas protestar. Quem atua na ilegaldiade é o Estado. A democracia é regra e nos pertence”, sustentou a advogada.

O advogado Rodrigo Mondego que acompanha Eloísa no Consulado afirmou à reportagem do Uol que ela escolheu o Uruguai pelo fato de o país ser presidido por um ex-preso político, José Mujica. “Ela entendeu que era o pais certo”, relatou. Segundo o portal, o consulado vai se pronunciar ainda hoje sobre o caso.

Leia também:  Definição: Eduardo Paes derruba Marcelo Crivella da Prefeitura do Rio

A Delegacia de Repressão contra Crimes de Informática da Polícia Civil procura nesta segunda-feira pelos 18 ativistas foragidos, acusados de, entre outros atos, produzirem explosivos caseiros para protestos marcados para o final da Copa do Mundo.

Dois militantes, Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva Rangel, estão presos há alguns meses, acusados de acender o rojão que matou o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade. Já Elisa de Quadros Pinto Sanzi, conhecida como Sininho, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan e Igor Pereira D’Icarahy foram presos pela Operação Firewall no último dia 12, antes da final da Copa do Mundo.

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121 comentários

  1. Nota PT

    PT repudia prisões de ativistas no Rio de Janeiro

    publicado em 19 de julho de 2014 às 14:00

    PT divulga nota sobre as prisões de ativistas no Rio de Janeiro

    Direção nacional repudia a criminalização da manifestação popular e democrática e pede ampliação de diálogo

    por Geraldo Magela, da Agência PT de Notícias

    Em nota conjunta assinada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, pelo secretário de Movimentos Populares, Bruno Elias, e pelo coordenador do Setorial de Direitos Humanos do partido, Rodrigo Mondego, a legenda considera a prisão de ativistas no Rio de Janeiro uma grave violação dos direitos e liberdades democráticas. No documento, o PT manifesta repúdio à criminalização das manifestações democráticas e defende o diálogo entre o Estado e os movimentos sociais.

    A íntegra da nota

    A prisão de ativistas no Rio de Janeiro, com o suposto propósito de impedir a participação em protestos de rua no último final de semana, é uma grave violação de direitos e das liberdades democráticas. Os direitos de reunião e livre manifestação são conquistas legítimas do povo brasileiro e não vamos transigir em sua defesa.

    O PT repudia a criminalização das manifestações e defende a ampliação dos espaços de diálogo e participação popular na relação do Estado com os movimentos sociais.

    A violência de Estado e a intimidação de manifestantes devem ser repelidas por todos os que defendemos a democracia e a liberdade de manifestação, motivo pelo qual também reivindicamos a liberdade dos ativistas que ainda se encontram presos.

    Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores
    Bruno Elias, secretário de Movimentos Populares do PT
    Rodrigo Mondego, coordenador do Setorial de Direitos Humanos do PT 

     

    • O PT em nota repudia as

      O PT em nota repudia as prisões mas o governo que articulou as prisões pelo Brasil cm as secretarias estaduais e que chamou movimentos sociais, trabalhadores em greve e cidadãso exercendo direitos constitucionais de “força oponente” é dele!

      O PT escreve essa nota enquanto seu Ministro da Justiça dá benção às prisões.

      O PT escreve essa nota enquanto a Secretaria de Direitos Humanos do governo não dá um pio.

      O PT dá uma de joão-sem-braço com essa nota. Não sei se é hipocrisia, esquizofrenia, ou uma nota para não ficar tão ruim na fita com o que resta de eleitorado não conservador.

      • Esquizo

        Esquizofrenia maior do que a sua, que não para de ver PT em todo canto, governo federal em toda ação? Muda o disco, fulano! Sua miopia seletiva já foi desmascarada.

        • Acho engraçado querer ser

          Acho engraçado querer ser eelito pra presidente e depois dar uma de joão-sem-braço sobre o que ocorre no país…

          Uma pessoa teve que pedir asilo político em outro país porque a Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica apoia pelo silencio o que está acontecendo.

          Quem está no poder, que articulou e coordenou nacionalmente as frças repressivas foi o governo federal, inclusive isso está como propaganda do legado da Copa no site da Dilma.

          Chega a ser cara de pau querer ser governo e querer que o ônus de tudo que ocorre vá para outro partido.

          PSDB, PMDB sabemos bem o que é.

          Faço minhas as palavras do Juca Kfouri: estou me lichando pra PSDB e PT. Sigo princípios não partidos.

      • O PT não vai comprar briga

        O PT não vai comprar briga com a Justiça do RJ em defesa de depredadores, amigos e defensores de depredadores, mesmo injustiçados, mais do que comprou briga com a Justiça do STF por militantes seus, encarcerados políticos num julgamento de exceção. Se o fizesse, aí eu é que não votaria mais nesse partido, pois estupidez e vocação ao suicídio político têm limite.

      • Cabeça Dura

        Caramba você é cabeça dura.

        Não te conheço, mas parece um Leonardo, o qual eu conheço. Moleque novo, militante do PSOL e ativista anti-PT. Bem intencionado em melhorar o país, mas radicalmente doutrinado por ideologia partidária.

        Você se parece muito com ele.

    • Bom ver que o PT tem mais

      Bom ver que o PT tem mais cabeça do que alguns de seus apoiadores. Não dá para ficarmos justificando prisões políticas e decisões de juízes com nulo embasamento jurídico.

  2. Meu voto nulo no segundo

    Meu voto nulo no segundo turno esse ano é justificado por isso.

    Não tem como votar em candidatos que querem me prender.

    Não vou escolher entre um regime parente de Pinochet e um parente de Mussolini.

    12 anos de Partido dos Trabalhadores no Poder, 4 de uma mulher que foi presa política, para terminarmos numa situação de supressão de direitos civis e políticos como não se via há 30 anos.

    Hoje existe apenas um bloco de poder formado por PSDB-DEM-PMDB-PSB-PT junto com Judiciário, Grande Imprensa, Ministério Público (todos os poderes constituídos), para acabar com a existência do poder constituinte, aquele formado pelas pessoas, trabalhadores organizados.

    Tá certo, a era do estado de exceção permanente não é só no Brasil. Mas então paremos para pensar onde estamos afinal.

    • Definitivamente você não sabe

      Definitivamente você não sabe o que é uma ditadura, talvez por esse motivo despreze a democracia.

    • Não vai escolher entre um

      Não vai escolher entre um regime parente do Pinochet e outro do Mussolini? Com essa visão enviesada e não conseguindo entender que quem investigou e mandou prender esses arruaceiros inconsenquentes foi o governo estadual do Rio de Janeiro votar nulo não resolve. Vai embora para os Estados Unidos.

      • Fatos: reunião do Ministro da

        Fatos: reunião do Ministro da Justiça com os secretarias estaduais de segurança pública para coordenar as ações (quem remete a isso é por exemplo o juiz Damasceno, da AJD e o delegado Zaccone no Rio, ambos insuspeitos de serem de direita ou de extrema-esquerda se se quer); foi o governo federal que concebeu através do Ministério da Defesa movimentos sociais, trabalhadores em greve e cidadãos exercendo direitos constitucionais como “força oponente”; o Ministro da Justiça vem a público sempre para dar sua benção às prisões políticas que tem ocorrido; os estados não são entes independentes da União, e o governo federal possui uma Secretaria de Diretos Humanos que não à toa está completamente muda. Basta analisar essas práticas, e outras, para perceber que há uma articulação de todos os poderes constituídos, e que eu particularmente não acho que tomaria essa proporção se não fosse a iniciativa do governo federal. Por último, na própria página da Dilma ela mostra a coordenação nacional de todo o aparato repressivo como legado da Copa e do seu governo.

    • Leo V, desculpe, mas

      Leo V, desculpe, mas considero criminosamente irresponsável a atitude de quem mistura ativismo com provocação leviana à polícia e à Justiça.

      Nossas instituições democráticas ainda são extremamente frágeis e nossa polícia deve ser a pior do mundo inteiro, viciada em arbítrio, violência e achaque.

      Ativistas que protestam com quebra quebra e matam gente inocente com bombas incendiárias são tudo, menos vítimas inocentes. Eles contribuem para engrossar a cultura brasileira prevalente, marcada pela intolerância ao dissenso, pelo  autoritarismo; e, last but not least, “legitimam” (servem de álibi) e reforçam o arbítrio tanto da polícia, quanto da Justiça.

      Quem compactua com black blocs compactua com a “barbosização” da sociedade brasileira. O que esses doidivanas querem é que o poder se revele, e de preferência se torne, uma verdadeira ditadura.

      Lamento a detenção de ativistas que porventura sejam inocentes das depredações, apenas sejam amigos e defensores dos depredadores. É injusto, concordo. Mas lamentaria ainda mais se fossem os “culpados de sempre”, os Amarildos (pretos, putas, pobres, favelados) – esculachados, humilhados e ofendidos só pelo crime de existirem.

      Mas, pensando de maneira estritamente pragmática: se a repressão a sininhos, mascarados e desmiolados, mesmo envolvendo excessos, abusos, injustiças etc., como parece ser o caso – o que em nada me surpreende, aliás – servir ao menos para desencorajar os black blocs, talvez o autoritarismo vigente nas polícias, no Judiciário e na opinião pública pelo menos fique no ponto em que está, e que já é intolerável. Se os desmiolados continuarem com suas provocações infantis, depredando patrimônio público e privado, incendiando coisas etc, vão alimentar AINDA MAIS, em espiral, a reação, o autoritarismo e o arbítrio. Isso vai sobrar para movimentos sociais verdadeiramente sérios e representativos (além, é claro, de piorar as coisas ainda mais para os Amarildos, que não têm recursos para pedir asilo no Uruguai) .

      Quanto ao PT, tem razão, não vote nesse partido. Vote no Bolsonaro. A eleição dele teria os mesmos resultados que terá uma escalada de ativismo esquerdista, voluntarista, baseado em depredação e molotovs, que mate cinegrafistas de vez em quando.
       

    • Melhor rever a posição

      Leo V,

       

      na boa, cara, é melhor rever sua posição. Não necessariamente sobre o voto, mas sobre esta cantilena de o “o PT está por trás de tudo”. Você não tá vendo a m… que tá acontecendo? A mídia primeiro apoiou as ilegalidades do julgamento da AP 470 para estigmatizar o PT e a política (de esquerda) como criminosa. Depois quase incentivou o quebra-quebra nas manifestações, porque servia para desgastar Dilma e Cabral. Agora está descaradamente estigmatizando os manifestantes para queimar ainda mais qualquer movimento social.

      Pelo que tenho lido, as prisões não são necessariamente ilegais, mas dificilmente não são abusivas. Se houvesse provas mais contundentes do que já há será que não teriam sido divulgadas? Que raio de inquérito sigiloso é esse que vaza áudios para a Globo com militantes falando em “líquidos” e “drinks” (“gasolina” e “coqueteis molotov”)? E por que só militantes de esquerda foram presos? Não tinha skinhead nem integralista quebrando nada?

      Por outro lado, você coloca a mão no fogo que todos os acusados vão escapar da acusação de premeditação de atos violentos? Os erros da esquerda estão virando matéria-prima para a direita.

      Resumindo: vocês e o PT estão no mesmo barco e era melhor pensar em algum tipo de estratégia conjunta. E este toque também vale para a esquerda que está no governo atual.

       

  3. No caso, acho que seria asilo

    No caso, acho que seria asilo político a expressão mais correta. Mas também náo tenho certeza.

    • Exílio ou asilo

      Leo, quando vc fez o comentário ficamos na dúvida e resolvemos fazer pesquisa para saná-la.

      No site Língua Brasil do Instituto Euclides da Cunha tivemos a seguinte explicação:

      Consulta: Qual a diferença entre asilo político e exílio político?

      Resposta:
      *Exílio significa ”degredo, desterro, expatriação”, ou seja, é o caso de pessoa que é expulsa do país ou que resolve deixar sua pátria. O exílio político é geralmente forçado, involuntário, embora haja casos de pessoas que se exilaram por vontade própria. No Brasil, tivemos inúmeros exilados políticos no período de 1964 a 1979. Já o asilo político é a acolhida ou proteção que um país garante ao estrangeiro perseguido por motivos políticos e que lhe solicita abrigo. No Brasil, por exemplo, temos como asilado político o ex-ditador do Paraguai Alfredo Stroessner. 

      Valeu! Sua dúvida nos ajudou.

      abraços

      • O verbo não seria . . tivemos

        Prezada jornalista Lourdes Nassif

        Não entendi sua afirmação sobre o ex ditador paraguaio, morto no Paraná acho que em 1985. Talves o verbo deveria ser no passado, mas o que importa, para mim, no contexto é esperimentarmos o que ocorreu no STF ao ser especializada a lei e violada a Constituição com a politizada a ação judicial na questão do julgamento do PT eisso agora ocorrer em todo o judiciário (o maior legado do Joaquim) e como resultado de uma direitização geral da sociedade se não como explicarmos o direitista Alkmin ter mais de 50 % de intensão e o prefeito Haddad quase 50 % de rejeição. Acho que cidadões conscientes deveriam nesse momento relegar diferenças políticas e apoiar a questão principal. Se Dilma se eleger terá a sua volta muito mais pressão à direita do que tem hoje.

        Atenciosamente.

        CGBrambilla

        • Tá difícil, Celso.

          A “direitização geral da sociedade” que você aponta atingiu o próprio PT. Basta observar aqui neste blogue, o reacionarismo de alguns comentaristas identificados com o partido, alguns filiados mesmo, sobre as manifestações do ano passado para cá e essas recentes prisões.

          O PT juntou em sua base, um tipo de militância que aderiu ao estilo”porrada neles”, o “prende e arrebenta” e outras barbaridades, em efeito manada, que não os diferenciam em nada de militantes de direita, que traz reflexo nos seus quadros nacionais; vários parlamentares do partido andaram envolvidos com o Projeto de Lei 499, como os senadores Paulo Paim e Jorge Viana.

          O PT nacional levou quase uma semana, para se manifestar contra as prisões no Rio, isto é sinal de uma divisão interna paralisante, com uma corrente que quer se atar com a base “aliada” da direita. Parece que o que pesa nesse episódio carioca é o olho grande, na caixa de campanha eleitoral gorda da coligação Afunda Rio, do candidato pesão que querem amarrar no pescoço da Dilma, apesar de saberem que a coligação abriga praticamente todos os principais partidos da chapa aecista, junto com muito entulho da ditadura, casamento de viúvas sinistras do lacerdismo, com costeadores de alambrado do brizolismo, ao som da banda pra lá de podre saída da catacumbas do chaguismo e do amaralismo. As “sobras” de campanha falam mais alto para essa gente, que não está nem aí para as prisões, o que importa é o “aliado” com muitas obras em andamento e empreiteiros em “movimento$$”.

          Você diz: “Se Dilma se eleger terá a sua volta muito mais pressão à direita do que tem hoje”.

          O problema é que esta “pressão à direita” se aninhou no interior do partido dela. Você não vai querer que pessoas concientes confiem num partido vacilante, que troca a defesa de princípios básicos da democracia, por cálculos do “pragmati$mo” eleitoral, vai?

          • O que fazer?

            Prezado senhor Almeida.

            Concordo plenamente com o conluio que se está se armando para o processo eleitoral e em sacrifício de princípios e em S. Paulo, também sinto que o Alkmin conseguiu algo dessa barganha e o doutor Padilha não terá chance nenhuma mesmo com Lula e todo o aparato de prefeitos e etc, mas a direitização vem desde o exterior, vide as eleições para a assembléia européia e temo pela dignidade humana e entendo que apesar de me posicionar a esquerda, como proceder para uma ação que conjunturalmente julgo defensiva, unir o que houver de melhor e honesto na nossa sociedade e vejo muitas vezes a possibilidade de contar com um centrista, mas que aponta a aberração jurídica por quê passamos do que muitos que discurção pela esquerda e acabam abrindo caminho a direita.

            Minha opção é revolucionária, mas entendo que se faz necessário a participação de massas de pessoas e o ator principal dessa revolução “a classe operária” não se moveu por nada em junho de 2013, e parece atordoado pela manobra de suas direções – O quê fazer?

          • O que fazer? Velho dilema leninista.

            Grande Celso,

            Tanto eu quanto você, em alguns momentos dos finais dos 1970 e começo dos oitenta, acreditávamos na construção de um sujeito político de massas, em prol da independência ideológica classista dos trabalhadores. Imaginávamos, que num país periférico, submisso a dominação imperialista, não se formaria uma aristocracia no interior da classe operária para amortecer os conflitos de classes no Brasil. Não imaginávamos o papel que as camadas médias aderentes, a “sombra da burguesia”, iria desempenhar no sujeito político em construção. O que assistimos foi o desvio, para finalidades eleitoreiras, da condução desse sujeito político.

            O resultado está aí, visível, aqui mesmo nos comentários desta postagem você pode assistir, a quantidade de defensores da “ordem” e das “instituições democráticas” efetuadas por filiados e simpatizantes desse partido, que julgávamos construtor de uma consciência classista dos trabalhadores, mas que agora renegam até princípios elementares democráticos da concepção liberal burguesa, que por simples oportunismo e um governismo conjuntural cego negam a presunção de inocência aos que infringem a “ordem” e o direito de asilo é tachado de ato de covardia dos que não compactuam com as “instituições democráticas”. Quase quatro décadas de lutas depois e uma ditadura que marcou várias gerações, inclusive as nossas, eu pergunto: é mole ou quer mais?

            Um revolucionário não desiste, ele levanta sacode a poeira e dá volta por cima. Temos de imaginar solução de educação política mínima dos trabalhadores, afastado da “sombra da burguesia”, e atuante para além dos torneios midiáticos eleitorais, que faça luta contínua, não intermitente a cada dois anos. Neste sentido é que meu voto vai para a proposta de frente política não-eleitoral, permanente, apresentada pelo PCB. Não sei o que farei no segundo turno, se me verei obrigado a tomar umas cachaças, fechar o nariz e votar nalguma coisa “menos pior”, ou viajar e justificar o voto para não anulá-lo.

            Eu não imaginava dizer isto, declarar um voto ao ‘partidão’, naquele remoto ano que seu companheiro de militância  e prisão apresentava em Lins a proposta de criação de um partido dos trabalhadores. Mas o tempo passa e as coisas mudam, as autocríticas tão caras aos revolucionários surgem, como parece ter acontecido ao ‘partidão’, pelas vias amargas das derrotas, quando todos se perguntam o que fazer?

            Espero que militantes progressistas sinceros do PT façam essa reflexão, quando constatam que “companheiros” de consciência embotada, pré-iluminista, saídos das catacumbas ou cavernas, vociferam slogans das classes dirigentes mais reacionárias e se colocam a direita de liberais burgueses. Um Sobral Pinto da nossa época estaria na extrema esquerda dessa gente, que defende posições da ditadura. Alguma coisa deu errado para explicar tanta consciência política atrasada e subalterna ao que há de mais reacionário na sociedade.

            Um abraço e espero vê-lo mais aqui no blogue.

             

             

          • Concordo que as eleições são secundárias

            Prezado Almeida.

            Agradeço-lhe sua resposta e concordo com sua posição, a libertação da classe operária do jugo capitalista e uma revolucionária transformação da sociedade é fundamental,  é muito mais importante que as eleições nas quais o aparato burocrata militar acaba dando as diretrizes ao eleito seja quem for eleito.

            Precisamos nos UNIR, relativizarmos questões de estratégia, sem abidicar delas, e nos unirmos nas táticas que elevem a consciência dos trabalhadores. A ameaça da diretização e a destruição colossal de forças produtivas poem em risco toda a civilização e entendo que já vivemos uma barbárie insuportável para os “meios cidadões” mais humildes africanos, oriente médio, ásia, américa latina e a “fatura” está chegando e deverá atingir a todos e os únicos que poderão evitar esse holocausto seriam os trabalhadores dirigidos por honestos e corajosos líderes dispostos a se sacrificarem se preciso for por uma sociedade livre, coletiva e fraterna.

            Parece que você me conhece e espero que mantenhamos entre nós a coerência e a fraternidade de classe.

            Atenciosamente.

            CGBrambilla.

  4. Exílio e exílios

     

    Dramática e ridícula.  No primeiro obstáculo mais contundente, quando poderia dar publicidade a seus ideais e mostrar efetivamente a que veio, preferiu sair pelas portas do fundo, com denuncismos que não encontram respaldo no estado de direito em que vive o país.  

  5. Sem radicalismos

    Devemos permitir concluir as investigações e etc.

    Alguma razão teve a Policia e, sem dúvida, existe gente exaltada querendo danificar o patrimônio público ou criar outros problemas. 

    O protesto legítimo poderia ser valorizado se botássemos freio a estes eventuais baderneiros (se assim ficar provado).

  6. É o que dá… o cameramen da

    É o que dá… o cameramen da band comete suícidio, o tio do fusca se converte de evangélico em budista e parte a imolação, os prédios caem porque são mal construídos e … a culpa é dos pacíficos manifestantes? tenha santa paciência…heheheheh

    Porque ela não pede asilo em Miami? ou em Cuba – na parte mais ocidental, conhecida como Guantánamo? Lá, sim, tem democracia…

    ehehehehe

    Saravá!

  7. Tadinha…

    É o pessoal do bate-e-corre…Abusam do direito de serem fracos, como aquele cadeirante que chuta, cospe, apedreja, joga bomba incendiária no policial, e quando vai levar uma borrachada, coloca os óculos e diz: “você vai bater em um cara de óculos…e cadeirante?”.

    Francamente, antigamente tínhamos gente com coragem neste país…coragem para enfrentar ditaduras, torturas, a morte…Hoje, como naquela época, os coxinhas-radicais que incendeiam os ânimos são os primeiros a correr…

    Eu os considerava malucos, mas agora vejo que são, de fato, covardes…

    Atacar instituições democráticas e pedir asilo?

    Atacar a sede de uma prefeitura (SP) ou de uma casa de leis (ALERJ), com ocupantes eleitos e abertos ao diálogo? Como assim?

    Fabricar bombas incendiárias? Uai, que catzo é este?

    Por que não alugam logo um lote de M16 ou Rugger 5.56mm do pessoal do “movimento”?

    É bom o pessoal da SEAP não misturar esta corja com o pessoal dos comandos, pois da últimas vez o Rio avermelhou (CV).

    • A comparação com o sujeito de

      A comparação com o sujeito de óculos que agride e quando sofre revide grita estar de óculos se encaixa bem nesse caso.

      Tá tendo muita vitimização por parte desse pessoal, em vários pontos.

      Alegam que a denúncia foi recebida pelo juiz em 2 horas. Ora, o IPL é do ano passado, teve até escuta, tanto juiz quanto MP conhecem de cabo a rabo as acusações, já que as escutas precisam de decisão judicial para serem renovadas. O recebimento da denúncia, nesses casos de investigação intensa anterior é quase uma formalidade.

      Além disso, reclamam do sigilo de justiça porque o processo não estava no cartório, mas na secretária, para consulta.

      Ora, basta uma procuração para que o advogado tenha acesso ao feito na secretaria. O que não dá é para que qualquer advogado, sem procuração, possa acessar, senão o sigilo perde a razão de ser. Essa oposição de sigilo é prevista em lei, e quem trabalha na área sabe que só advogado com procuração pode acessar o feito com certas condições.

      Outro ponto, ainda hj vi reclamação sobre o sigilo, mas desde o recebimento da denúncia aquele já foi levantado, estando o processo com livre acesso no site do TJ/RJ.

      Quanto ao crime de associação criminosa armada ninguém exige que o acusado tenha participação direta em manifestações, queimando ônibus etc. Basta que tenha participado de atos preparatórios.

      Também é infundada a alegação de ter havido recebimento de denúncia e prisão preventiva com base apenas em elementos de informação colhidos em inquérito. Isso porque, as escutas telefônicas formam provas irrepetíveis, que dispõe de contraditório diferido, que será exercido agora em juízo.

      Toda a questão jurídica, em tese, permite tanto a ação penal quanto a prisão preventiva, já que a associação criminosa armada se baseia em atos meramente preparatórios, e a garantia da ordem pública para a prisão preventiva é uma cláusula legal realmente aberta,assim pré-fixada por lei, doutrina e jurisprudência, tendo aplicação dentro da possibilidade de reiteração delitiva (o caso desse processo) e da prática de crimes aberrantes.

      Com isso, a questão agora passa a ser probatória, devendo-se saber se as provas foram colhidas com violação ou não de garantia constitucional, e, se não foram, se indiciam a prática dos delitos objeto de apuração. Cabe ao MP demonstrar a legitimidade das acusações, e as defesas refutá-las, o resto é conversa.

      Por fim, em relação ao pedido de asilo político, não vejo como o estado do RJ, que não é dotado de soberania, possa ser denunciado junto à comunidade internacional em virtude do funcionamento de sua polícia civil, do MP estadual e da Justiça comum. Até porque, se o juiz fundamentou sua decisão, que se discuta junto ao próprio judiciário, o único órgão capaz de revogar ou não aquela. Transferir esse encargo, por via política oblíqua, para o Governo do Uruguai se torna patético.

      Quanto ao Governo Federal, como já dito aqui, os Poderes são separados, havendo ainda autonomia institucional do estado do RJ frente à União, o que torna qualquer reclamação contra aquele um exercício de má-fé gritante e uma falta de conhecimento mínimo do sistema constitucional do país.

      Se houve cooperação administrativa entre União e estados durante a copa, isso se deu dentro da esfera de atribuição da segurança pública, o que é totalmente estranho à atuação independente do MP estadual e da Justiça do RJ.

       

      • Perfeito…

        Comentário sem retoques…A laia dos blackbostas não tem a menor noção de processo penal, e das normas constitucionais que se aplicam àquele estatuto…

        Agora desenha pr’o pessoal do tipo almeidinha entender…

        Todos os dias os moleques do tráfico são trancafiados sob os mesmos suportes probatórios e argumentos jurispridenciais e doutrinários…

        Mas estes são invisíveis, a não ser quando gritam com um fuzil nas mãos…

        Legal que este pessoal coxinha vai ter um estudo de “campo” nas cadeias para entender um pouquinho da realidade…

        Como eu disse, tranquem e joguem a chave fora…Se o preço para manter a Democracia e o Estado de Direito é colocar esta corja na chapa, que seja…

        Quem sai de casa com um coquetel molotov nas mochilas não pode pedir arrego quando a chapa esquenta…

    • Escuta aqui, ô sacal,

      bobelix, morgana de programa, douglinhas da moita e agora fantasiado de nome neo-“guevarista”:

      Desde quando pedir asilo é ato de covardia? Seriam covardes, para ficar num só exemplo, os participantes da Coluna Prestes que se asilaram na Bolívia?

      Covarde é quem acusa sem provas, de que a advogada está a “Atacar instituições democráticas e pedir asilo”.

      Mostre o momento em que a solicitante do asilo atacou uma “instituição democrática”.

      • Almeidinha, andas sumido…

        Filhote, comparar esta pobre coitada com a Coluna Prestes é de doer, eu acho que alguém abduziu seu apelido, pois não me lembro de comentário tão desprovido de lógica…

        Quanto às acusações feitas a advogada, pelo que sei, nem eu, nem você lemos os autos, portanto, você a presume não-culpada, eu prefiro acreditar que um juiz não decreta uma prisão sem motivação, e quando o fizer, há meios legais para atacar a injustiça…

        Porque entre o Estado e um bando de debiloides que jogam pedras em vidraças e garrafas cheias de gasolina em fuscas com gente dentro, eu fico com a Justiça, por mais que reconheça que ela representa um establishment conservador e classista…

        Mas tem gente(idiotas como você e esta advogada) que só considera decisões judiciais favoráveis, e quando perdem, dizem: “é tudo uma ditadura, e blá, blá, blá”.

        Assim, a caça aos mensaleiros com teoria do domínio do fato (quadrilha) é ótimo, mas quando o mesmo “remédio” arde no lombo da molecada coxinha-radical aí é autoritarismo…eh, eh, eh…

        Eu torço para que o Uruguai acolha esta pobre coitada, e que ele nunca mais volte…Não sentiremos a mínima falta…

        Pena é o pessoal que embarcou na dela e não teve como escapar…

        A molecada vai se “divertir” em Bangu…e eles contam com você para a visita, e não pode chiar na revista, hein?

         

        • “prefiro acreditar que um juiz não decreta uma prisão…”

          Acabou de acreditar no barbosão…

          Você é uma piada, sacal!!

          Acho ótimoque você vestiu a carapuça, assumiu que não é “El Fuser”, mas os surrados bobelix, morgana de programa, douglinhas da moita, o mesmo sacal de sempre, e outros nomes que inventa, para aparecer neste espaço, assim que vão queimando  a imagem das personagens inventadas, pelos disparates da sua estupidez, imbecilidade e mau caratismo da escrota personalidade abrigada na sua alma . Você fede, sacal.

          Eu não comparei nada, apenas mostrei quanto é absurda sua afirmação, de que solicitar o direito de asilo é ato de covardia, quando inúmeras personalidades históricas, longe de serem covardes, recorreram a esse direito.

          Veja bem o grau de sua “consciência” jurídica, você me acusa: “você a presume não-culpada”.

          Ora , todos são inocentes até prova em contrário, só trogloditas acreditam em presunção de culpa, até prova em contrário.  Acrescento a esse trogloditas a triste figura do policial brasileiro, adestrado,  com reflexos condicionados pela classe dominante, para reprimir a população que reage contra sua infame dominação.

          É bem o seu caso, de escrivãozinho de merda, lotado numa delegacia fedorenta, na provinciana baixada campista, um sujeito que se frustrou e se  condicionou a um empreguinho de bosta. Você é o protótipo do policialzinho psicopata, pronto a agir com a truculência que a classe dominante exige, de figuras condicionadas pela frustração subalterna como sua. Você reage com a mediocridade a que se submete, vociferando em blogs com a estupidez em que é condicionado e, quando na rua, cometendo as barbariedades registradas no cotidiano da ação policial do estado brasileiro. Como todo policial submisso do truculento estado brasileiro, você fede, sacal, pois não tens a coragem dos que se rebelam contra o estado, prefere defender as “instituições democráticas” inexistentes.

          Olhe bem:

          Direção do PT repudia prisão de manifestantes no RJ

          Juristas se manifestam contra criminalização dos movimentos sociais

          E você aí, na defesa de sua corporação, a infame polícia do RJ, que prende e trucida a rodo, pobres e pretos, a serviço de uma podre classe dirigente personificada agora no governo cabralzinho, mas de história herdada dos capitães de mato. Para esse status quo, não há defesa política na agremiação que você diz defender, nem na consciência jurídica forjada nas lutas do povo brasileiro. Sua defesa é de base corporativa, fundada no último penico com fundo, na coluna empilhada pela podre classe dominante, para se agarrar ao poder. Você pode escolher, mas prefere transpirar toda essa merda empilhada, sacal.

  8. Pesaram na mão se a idéia era

    Pesaram na mão se a idéia era um “golpe paraguaio”,quebraram

    as agências erradas, quanta indigência.Se consideram tão  ou

    mais injustiçados que aqueles que  foram esquartejados para  dar

    voz  e condições a eles mesmo.Terror-book.

  9. atentado

    RESPEITEM  MINHA CAPADIDADE  DE   DISCERNIR..

    Não é se intitulando  defensor dos direitos humanos  que  o individuo  se  torna tal.

    Se  alguem quer chamar a atenção  da midia, que  entre para a Globo.

    Desculpem, mas  esse  comportamento denegri  a  luta pelos  direitos  humanos.

  10. Liberdade de pensamento e manifestação

    Independente de qual seja a ideologia politica da dita ativista, houve sim exagero, abuso e ilegalidade do MP em oferecer denúncia (aceita pelo juiz que decretou as prisões) por formação de bando armado. A única arma encontrada estava guardada em uma residência e foi apreendida apenas por estar com o registro vencido e pertence, na verdade, ao pai de um dos 22 acusados, o qual não possui nenhuma ligação com os protestos.

    • Eu esperaria mais m pouco

      Eu esperaria mais m pouco para fazer tal afirmação, ou seja, esperaria que todas as provas apresentadas pelo MP carioca se tornassem públicas. Será que o o juiz do caso foi tão leviano e inconsequente a ponto de colocar sua carreria em risco???

      • “CARREIRA EM RISCO?” HAHAHA!

        Carreira em risco? Piada né? Ora, esses juízes de primeira instância estão se lixando para o fato de suas ordens de prisões serem consideradas ilegais. Isto é o que sempre acontece quando um pedido de habeas corpus é deferido em tribunais superiores, ou seja, reconhece-se que a prisão é ilegal e por isso manda-se soltar o “paciente” e absolutamente nada acontece com a “autoridade coatora”. O fato é que esses juízes tem o poder de decretar a prisão por nada ou quase nada, sabendo que não sofrerão nenhuma punição por eventual abuso, sequer advertência, caso essas prisões sejam revogadas lá na frente.

  11. Esse pessoal ajudou a

    Esse pessoal ajudou a derrubar a PEC 37,foram usados.

    O PT e o P C do B foram duramente hostilizados nas manifestações por esse pessoal sob o comando do piçol e pstu se dirigentes PETISTAS tivessem ido as ruas não estariam defendendo esses”ativistas”

  12. Manifestantes? São membros de

    Manifestantes? São membros de uma organização criminosa que vandaliza e até assassinou um profiissional que trabalhava. Essa advogada agora posa devítima, mas há provas concretas de seu envolvimento com os vândalos. Se o Uruguai lhes der guarida será ótimo. Melhoraremos a qualidade de nosso País com a ausência desses malfeitores. Ora perseguidos políticos! Quanta criatividade.

    • Provas? Mostre

      Por favor me mostre as provas concretas que você diz existirem contra a advogada. Se ela foi filmada depredando prédios, incendiando edifícios ou atirando o rojão que matou o cinegrafista da Band.

      Caso essas provas não existam, o que você faz é negar o direito de defesa e criminalizar a atividade advocatícia. Qual é a diferença entre tua atitude e a de Joaquim Barbosa que manda expulsar o advogado de José Genoíno da sessão do TSE?

  13. E ai ?

    Não da para entender. Essas pessoas estão sendo perseguidas dessa forma, quase sem direito a defesa, por causa das manifestações anti-copa e outras ? Desde quando isso é possivel num Estado Democratico de Direito ? Quais atos violentos ela teria praticado ?  Ainda que sejam de tais black blocks,  isso me parece fora do contexto do Estado democratico em que vivemos. 

    A policia que faz vistas grossas para tantas barbaridades, tanta corrupção do colarinho branco, agora fala grosso com manifestantes ? Eh, parece que a justiça do ministro Cardozo so fala grosso mesmo com manifestantes e indios…

    Não sei até onde o governo federal tem parte nessas prisões absurdas, mas que isso é uma uma surpresa vindo do governo de Dilma Rousseff, é. 

     

    • Alô, Malú, Terra chamando, câmbio…

      Minha filha, sua frase sobre prisões preventivas mostra que você deve estar em outro planeta…Aqui nos labirintos e porões da Justiça e Delegacias, formação de quadrilha, artigo 288 (ou associação para o tráfico, 35 da lei 11343)são os prediletos para encarcerar “preventivamente” pretos e pobres, tornando este país vice ou 3º colocado em população carcerária, com cor e classe definida.

      Vai no google e escreve, artigo 312 do CPP. Leia. E diga onde está escrito que não se pode prender este pessoal. Escolha o requisito: perturbação da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou certeza da autoria e/ou prova suficiente da materialidade (existência do crime).

      Se manter contato entre si, manter artefatos destinados ao ataque e defesa tática contra policiais, não são métodos provas de crime travestidos de direito à manifestação, então eu não sei mais o que será…

      Então, menos…

      Isto não que dizer que vamos melhorar o país trazendo os moleques debiloides do BB para a barbárie destinada aos seus colegas mais pobres, mas o fato que esta choradeira toda é porque a molecada é cevada no toddinho…

      Querer amenizar dizendo que a polícia faz vista grossa, ou na inépcia deste ou daquele ministro é de doer…Então a saída é atacar as instituições ao invés de lutar para melhorá-las? Sei, sei, sei…

      Pelo amordedeus, me mostre onde na Carta Magna está dito que direito à manifestação rima com quebradeira e preparação de atos violentos?

      Se você está surpresa com Dilma, vai a dica: corre e vota no aécio, porque você não entendeu nada do que ela é de verdade…

       

      • Não sabe debater em outro

        Não sabe debater em outro tom ? So na agressividade. Eh por essa agressvidade constante nas redes, que muita gente esta com raiva do que eles denominam esquerdistas, os radicais que acham que à menor critica, esta-se procurando uma brecha para a oposição. 

        E mesmo que as prisões sejam legitimas, e mesmo que muitos acreditam que a policia/justiça carioca estão fazendo o trabalho sozinhos, qual a postura do Ministro da Justiça ? O PT ja repudiou essa ação. 

    • As investigações não são

      As investigações não são conduzidas pela Polícia Federal e as prisões preventivas foram autorizadas pela justiça.

      O que o governo Dilma tem a ver com as prisões?

    • Manifestação faz o MTST, com

      Manifestação faz o MTST, com reivindicações claras e objetivas; isso sim é movimento social e político consequente. 

      No caso em questão, foi a Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro que apresentou o pedido de prisão da advogada exilanda e, se o fez, foi porque tinha provas concretas para embasar seu pedido, provas essas que também foram suficientes para convencer juiz do caso a deferi-lo. Por mais incrível que possa parecer, prisão é coisa seria, ainda mais num caso com algumas conotações políticas, e nenhum juiz cometeria o desatino de decretá-la sem estar devidamento convencido da legalidade de seu ato. Em resumo, a ordem de prisão não partiu de nenhum general de plantão.

    • Separação dos poderes.

      A lógica é que os poderes são separados, não cabe ao Executivo Federal intervir na ação do Ministério Público e nos Judiciário, ou se aceita esta lógica, ou não se participa da mesma.

      Não adianta querer uma justiça “a la carte”, para mim quero isto para os outros quero aquilo. Se está errado denunciem o sistema como um todo e não procurem lançar obrigações a quem por direito não pode executá-las.

    • Menas, menas. Ainda que todo

      Menas, menas. Ainda que todo o resto fosse aceitável, isto não é: você nao sabe se o governo federal tem algo a ver com isso – isto é, com prisões patrocinadas pelo MP, pela justiça carioca, executadas pela polícia carioca. Tá. E para piorar, mesmo declarando não saber se o governo federal tem algo a ver, joga a culpa no colo da Dilma. Mais arbitrário do que isso… só mesmo o arbítrio. 

    • Governo Dilma? Absolutamente nada a ver.

      O que o governo tem a ver com a investigação feita pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro?

       

      A Operação Firewall começou em setembro do ano passado, e investigou atos violentos cometidos durante e depois da ‘Revolta do Bonde’. Dilma Rousseff não tem absolutamente nada a ver com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. E menos ainda com os pedidos de prisão temporária ou preventiva decretados pelo juiz da 27ª Vara Criminal do Estado do Rio de Janeiro. O governo federal NÃO É PARTE dessas investigações e o governo federal não manda absolutamente nada no Poder Judiciário.

       

      O chefe máximo do Poder Judiciário é o sr. Joaquim Barbosa, o mesmo que muitos desses ‘ativistas’ aplaudiram com ardor infanto-juvenil quando proferiu as condenações da AP 470. Agora os ‘ativistas’ estão experimentando um pouquinho do que é o direito penal do inimigo, da responsabilidade penal objetiva, do indiciamento por formação de quadrilha e do ‘domínio do fato’. Estão experimentando um pouco daquilo que ontem aplaudiram efusivamente, por cínico cálculo político, contra o Partido dos Trabalhadores.

       

      Não há nenhuma nova legislação no Brasil, não há nenhuma supressão de direitos e de garantias fundamentais, seja na Constituição ou na legislação ordinária. O que há, isto sim, é um recrudescimento na interpretação das leis (‘não tenho provas contra fulano de tal, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite’, ou, ‘a verdade é uma quimera’, ou ainda, ‘cabe aos réus provar a sua inocência’).

       

      Quantas vezes não ouvimos estes tenebrosos conceitos no julgamento-linchamento da AP 470?

       

      Pois bem, estamos todos a assistir à ‘Barbosização’ da sociedade e do poder judiciário, nada mais do que isto. E nem o PT nem Dilma Rousseff tem responsabilidade em relação a isto. Ao contrário! O PT foi vítima deste arbítrio no passado recente e hoje apenas se confirma àquilo que vínhamos dizendo há muito e muito e muito tempo. Ou seja, que a criminalização do PT serviria como o martelo com o qual a direita iria criminalizar, posteriormente e pela via do poder judiciário, toda a esquerda e os movimentos sociais.

       

      Já dizíamos isto desde 2012, mas os inocentes úteis de plantão (fantasiados ou não) fizeram ouvidos moucos…

  14. Caro Nassif e demais
    Ainda

    Caro Nassif e demais

    Ainda bem  que o Brasil, não tem uma presidenta, que foi presa política.

    “O advogado Rodrigo Mondego que acompanha Eloísa no Consulado afirmou à reportagem do Uol que ela escolheu o Uruguai pelo fato de o país ser presidido por um ex-preso político, José Mujica. “Ela entendeu que era o pais certo”, relatou. Segundo o portal, o consulado vai se pronunciar ainda hoje sobre o caso.”

    Saudações

  15. Democracia

    A moradora do Alemão sob julgamento militar

    publicado em 21 de julho de 2014 às 8:47

    Ocupação interna sob proteção dos tribunais militares

    Terça-feira, 13 de maio de 2014

    1ª Turma mantém na Justiça Militar ação contra civil acusada de desacato a militar

    Do site do STF

    Ao apreciar o Habeas Corpus (HC) 112932, impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, nesta terça-feira (13), que compete à Justiça Militar processar e julgar uma civil acusada de desacato praticado contra militares das Forças Armadas que atuavam processo de pacificação dos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro (RJ).

    O relator do HC, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a submissão de civil à Justiça Militar em tempos de paz é prevista no Código Penal Militar (CPM) em algumas hipóteses, entre as quais o crime praticado contra militar no desempenho de serviço de preservação da ordem pública.

    “Essa é uma exceção. Embora essa seja uma função atípica, é prevista em lei, e se as Forças Armadas estão em função de segurança pública, devem ter esta proteção institucional”, ponderou o relator.

    O ministro lembrou que o Plenário do STF reconheceu a constitucionalidade do artigo 9º do Código Penal Militar (CPM), que admite a competência da Justiça Militar para processar civis em tempos de paz em alguma situações. Destacou, ainda, não ser possível a suspensão do processo, também pedido pela Defensoria Pública da União (DPU), que fez a defesa da acusada, pois a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995) veda a aplicação de suas disposições no âmbito da Justiça Militar.

    O caso levado a julgamento refere-se a desacato a militares por uma moradora do Complexo do Alemão, que se recusou a obedecer determinada ordem durante operação no local.

    Após a denúncia, foi impetrado habeas corpus no STM alegando incompetência da Justiça Militar, porque a atividade de policiamento não constituiria atividade tipicamente militar, mas o pedido foi negado por aquela corte. Em seguida, houve a impetração de HC no Supremo, que foi julgado extinto hoje pela 2ª Turma, em razão da inadequação da via processual, uma vez que foi apresentado em substituição ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Ainda conforme destacaram os ministros, no caso em análise não há ilegalidade para a concessão da ordem de ofício.

  16. Um fato pelo menos inédito!

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    Todos os casos que conheço de exilados políticos por este mundo a fora o status de exilado político geralmente é causado pelo arbítio do poder Executivo e esta é a primeira vez que vejo alguém pedir exilo devido a um pedido de prisão feito pelo judiciário dentro das leis existentes no país. Inclusive para reestabelecer a ordem correta dos fatos a prisão preventiva foi decretada pelo juiz da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, que recebeu dia 18 uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

    .

    Importante notar que estas leis (injustas ou justas) que serviram para decretar o pedido de prisão preventiva foram criadas dentro da normalidade democrática tanto por uma constituinte como pela ação do poder legislativo, sendo que este poder legislativo foi conduzido ao cargo através de eleições em que os vários partidos que dão sustentação aos movimentos de protesto aceitam em participar (PSOL, PSTU, PCB, PCO e outros).

    .

    Através dessas leis criadas por um estado democrático, que não impede a participação de nenhum grupo organizado, não censura a imprensa, nem a manifestação dos mesmos via diversos meios, um juiz a pedido do Ministério Público (independentes do poder executivo) decreta a prisão de pessoas com a possibilidade da revisão deste pedido nas diversas instâncias e alguns atingidos por este pedido de prisão preventiva se declaram exilados políticos. Há pouco tempo, ex-ministros e políticos que representam a base do Executivo Federal, foram julgados e punidos pelo mesmo conjunto de leis, entretanto nenhum deles, apesar de críticas a possíveis arbitrariedades cometidas no Supremo Tribunal, se asila em qualquer país como exilado político.

    .

    Há dois caminhos a seguir, ou se aceita o jogo (ou farsa) democrático(a), como feito pelos partidos anteriormente citados, com todas as distorções jurídicas que o sistema possa ter, ou declara este jogo como uma farsa e não se aceita em participar do mesmo.

    .

    O que tem de inovação é que aceitando as normas e leis advindas do jogo (ou farsa) democrático(a), e quando estas atingem aqueles que nele participam se declara como perseguido político.

    .

     

  17. Mais um movimento no xadrez que a direita está jogando

    O Brasil vive um golpe da direita em andamento há alguns anos. Grandes nomes do PT foram condenados SEM PROVAS e estão presos. Jornais fazem campanha diária e sistemática contra tudo o que o governo faz. Grupos sem identificação partem para ações violentas inclusive matando um jornalista. A mesma imprensa que investe diariamente contra o PT, ESQUECEU este crime contra um jornalista e nunca mais falou sobre o assunto. Agora militantes se reunem para planejar ações terroristas, fabricam artefatos como coquetéis molotov e acham que têm direito de jogar bombas nos outros. Para completar pedem asilo político para configurar uma situação de repressão que NÃO existe no Brasil.

    E a esquerda morde a isca e fica do lado deles. Momento complicado este que vivemos. O fato é que a direita está mostrando ser mais inteligente do que a esquerda.

  18. Criminalização começou em 2012

    Este post, feito em 02 de outubro de 2012, eu ofereço aos ‘ativistas’ que naquela época urraram de prazer com a condenação dos ”””mensaleiros”””. Ofereço aos que hoje julgam-se vítimas do ‘Estado Opressor’ mas que naquela época deliravam de prazer a cada sentença proferida pelo sr. Barbosa:

    – O julgamento da AP 470 e o combate à corrupção –

    ter, 02/10/2012 – 08:43

    Diogo Costa

    Aproxima-se o fim do julgamento da AP 470. Ao que tudo indica, serão mais de três meses ininterruptos de apreciação pelos ministros até a prolatação da sentença, da qual caberão embargos até o trânsito em julgado.

    Ao contrário do que alguns mais apressados imaginam, esse julgamento em nada contribuirá para o aprimoramento das instituições da república, muito antes pelo contrário. Não se tem nenhum precedente histórico, no Brasil ou no mundo, em que se o combate a corrupção e a impunidade tenha logrado êxito a partir de medidas excepcionais, casuísticas e espetaculosas.

    Tem-se ao vivo e a cores uma reedição de procedimentos excepcionais que a pretexto de inibir delitos, apenas reforçam preconceitos de classe e introjetam na população o perigoso sentimento de descrença na atividade política. Daí para o estabelecimento de golpes de estado preventivos, em nome da “ética, da moral e dos bons costumes”, é apenas um pequeno passo.

    Esses procedimentos de justiçamento de bodes expiatórios também abrem caminho para aventureiros, que travestem-se de heróis de estórias em quadrinhos. Heróis que virão para ‘salvar’ a sociedade da suposta putrefação dos costumes.

    Esses processos despolitizadores não são novos e nem exclusividade do Brasil. São na verdade uma arma utilizada desde sempre pelos conservadores em todos os países. Essa aposta na criminalização da política, essa negação da atividade política e comparação da mesma com procedimentos escusos apenas afasta as pessoas bem intencionadas e deixa o poder político a mercê da classe dominante e de seus eternos representantes, doutos dignatários do status quo.

    O fascismo, em todos os lugares onde se instalou, foi precedido por processos políticos de condenação a priori da política e dos políticos, tidos com a verdadeira praga e enfermidades nacionais. Assim, caminhando par e passo junto a descrença e a frustração populares, os fascistas criam as condições objetivas para implementar regimes de força.

    O STF tem uma história de muita luta contra o arbítrio, mas também tem uma história de sentenças lamentáveis que chancelaram todo o tipo de vilanias. Citemos duas enquanto exemplos. A primeira foi a de negar habeas corpus à Olga Benário Prestes em 1936 e mandá-la grávida para arder nas masmorras do regime nazista. A segunda foi quando o presidente do STF “deu a benção” ao golpe de 64, comparecendo a posse do golpista Ranieri Mazzilli quando o presidente constitucional do Brasil, João Goulart, ainda encontrava-se em território nacional e não houvera renunciado.

    Nota-se, portanto, que o STF tem uma história de altos e baixos, de garantismo e de discricionariedade. É uma história cíclica, onde podemos observar que, em todos os momentos onde governos mais a esquerda avançam na representação popular mediante o sufrágio popular, a oposição conservadora procura intensificar a judicialização da política, quando não a sua total criminalização.

    Tudo isso com a benevolência solícita da “grande mídia” verde-amarela, que é desde sempre refratária a democracia e a liberdade de expressão. O que estamos a presenciar no julgamento seletivo e farsesco da AP 470 é apenas uma repetição da história política conturbada do país. O que pensávamos estar superado era a covardia dos ministros da mais alta corte nacional.

    Que sirva de alerta. Quando as forças conservadoras são rechaçadas nas urnas, buscam apoio para sabotagens de toda ordem, e esse apoio nunca lhes foi negado pela “grande mídia” e pelo STF. A criminalização da política somente favorece a elite tupiniquim, pobre em votos mas rica na arte de manipular as instituições da democracia liberal burguesa.

    É hora da grande política, é hora do executivo e do legislativo mostrarem a sua força e não ficarem reféns de um poder que está violentando sem nenhum prurido a independência e a harmonia constitucional entre os poderes da república, premissa que o judiciário deveria ser o primeiro a observar na relação com os demais.

    Esse abrandamento dos direitos e garantias fundamentais, ignorando conquistas históricas da humanidade consagradas na Carta de 88, e fazendo uso e abuso da presunção de culpa a partir do “domínio do fato” não é um bom sinal para a democracia brasileira. Se for mantida essa novíssima jurisprudência por parte do STF, teremos a institucionalização de um Tribunal do Santo Ofício Inquisitorial da Idade Média, prejudicando toda a cidadania brasileira posto que não mais as provas, mas a discricionariedade e o arbítrio dos juízes é que comandarão os processos.

    Numa ditadura totalitária isso é a regra, mas numa democracia política, embora jovem, como a do Brasil, é um precedente perigoso. Quando o arbítrio torna-se regra, os desvalidos e os estigmatizados é que sofrem, independentemente de serem ou não culpados. Em especial os que sofrem ou sofrerão publicidade negativa incessante e opressiva, esses não mais escaparão de linchamentos sob a luz dos holofotes. São os famosos bois de piranha ou bodes expiatórios.

    Na hipótese de o STF voltar ao leito normal da democracia em sua apreciação do direito penal após o julgamento farsesco da AP 470, menos mal, pois serão restauradas as garantias que custaram o sangue, suor e lágrimas de tantos brasileiros ao longo da história.

    Em compensação, confirmando-se então que os procedimentos atuais foram mesmo de exceção, para estiolar réus sem provas em nome de interesses mesquinhos e imediatistas, a maioria dos atuais ministros do egrégio tribunal receberão como prêmio a inscrição eterna de seus nomes na lápide da infâmia. Lápide essa que já conta com a imorredoura inscrição do infame nome de seus pares de 1936.

    A história julgará os acontecimentos atuais. Os pseudo heróis de hoje restarão apenas como covardes. E não passarão de notas de rodapé.

  19. Considerações

    1- Muitas opiniões e nenhum conhecimento. Precisamos ouvir alguém que teve acesso ao processo e que possa dizer-nos se é procedente ou não.

    2- O espernear é livre. Ela que faça a parte dela.

    3- Culpar o Executivo Federal é, no mínimo, ignorância, resvalando no oportunismo escrachado.  A normalidade democrática nos induz a confiar, de algum modo e mesmo com ressalvas, nas instituições. “Vivemos uma ditadura” etc etc é a mais completa confissão de ignorância: na ditadura ela sumiria e precisaria de 30 anos para acharem suas ossadas (num cemitério ilegal que estaria cheio de corpos de bb).

    Abs generalizaos.

  20. Não foi à toa que esse

    Não foi à toa que esse pessoal se julgou no direito de praticar atos violentos que resultaram na morte de um cidadão. Que visão enviesada do país!!!

    Esse direito a truculência que eles se julgam ter será que vem do imperador Joaquim Barbosa?

  21. Estarrecido

    Fico estarrecido quando vejo o pessoal do blog, que se diz progressista, apoiando a decretação de prisão preventiva da advogada. Existem provas contra ela? Será que essas provas têm o mesmo nível de qualidade que as que serviram para incarcerar o estudante Fábio Hideki, como por exemplo um exemplar da biografia de Marighella? Ou simplesmente por ser advogada de pessoas que participaram das manifestações e depredações, ela é automaticamente culpada?

    Ou seja, esse pessoal está aprovando uma situação onde o direito de defesa ampla é negado, onde quem defende um possível criminoso é automaticamente culpado. Em português claro isso se chama Estado de Exceção. 

    Belo exemplo de democracia…

    • Nicolas,
      Menos falácia do

      Nicolas,

      Menos falácia do espantalho, não é? Nós, leigos, e ainda mais sem ter conhecimento do inquérito, jamais poderíamos fazer juízo de valor acerca dessas prisões. Nós, incluindo, tu também.

      Como sabes, por exemplo, que o direito de defesa dos réus, amplo e irrestrito, está sendo negado? Pela palavra dos indiciados? Mas, isso é sempre uma tática de defesa. Aqui e alhures.

      Fora o “espantalho” há a non sequitur: mesmo se supondo que efetivamente os escalações do Poder até agora acionados de alguma maneira extrapolaram, por que essa grita demagógica de “Estado de exceção” e “Bele exemplo de democracia…..”?

      Ora, prezado alarmista, quantas instâncias ainda há para percorrer até que essas pessoas sofram, de forma definitiva, alguma restrição,a começar por um processo julgado em primeira instãncia que poderá sofrer apelação até o STF, supremo guardião dos Direitos e Garantias Individuais? E os constrangimentos de fundo emocional e moral que sofrem, ou possam sofrer? Aí resta apelar para o mesmo aparato legal para pedir reparo.

      É assim que funciona uma “bela” democracia.

       

  22. Eu não sei em que o juiz se

    Eu não sei em que o juiz se fundamentou para decretar a prisão preventiva dos indiciados. Não tenho conhecimento, também, das provas existentes ou não nos autos. A imprensa, como se sabe de outros episódios, é total e completamente parcial com relação a qualquer processo que corra nos tribunais do país. Só divulga o que corrobora sua versão.

    Dito isto, considero um insulto chamar algumas das loucuras que vimos em junho de 2013 de movimentos sociais. Mascarados quebrando tudo, invadindo prédios públicos, tocando fogo em colchões e latas de lixo, me desculpem mas isso não se enquadra em movimentos sociais.

    Recordo aqui a passeata dos 100 mil, a campanha das diretas, as paradas gays, as marchas de sem terras, as manifestações dos excluídos, em 7 de setembro, as greves, os movimentos paredistas, as assembléias na Vila Euclides, as greves de petroleiros acupando pacificamente as plataformas de petróleo, todos movimentos sociais em que não se verificava violência ou agressão ao patrimônio públicos e aos cidadãos. Poderíamos enumerar aqui milhares de outros, desde que o Brasil é Brasil.

    Mesmo em junho de 2013, vimos milhares de pessoas na rua pacificamente, se manifestando, deixando suas insatisfações evidentes, inclusive algumas a meu ver absurdas, como aquela que pedia a  rejeição da PEC 37. Isso é democracia em sua plenitude, o povo na rua dizendo o que quer e o que não quer. Temos que defender isso com unhas e dentes, pois foi uma conquista dura.

    Mas se assumimos que descambar para a violência – inclusive a da policia – é democracia, então estamos mal. Uma violência que fere, quebra, destrói e até mata não me parece legítima. E mais, se as pessoas que adotam essa tática podem eventualmente até ter razão, em suas demandas de fundo, isso não as isenta de responder judicialmente por suas ações. Não é porque alguém é manifestante que pode, impunemente, colocar a integridade física, a vida, e o patrimônio público e privado em risco. Se o fez, que responda por suas ações perante a Justiça assegurado o amplo e irrestrito direito de defesa.

    Creio que isso é parte indissociável do chamado Estado Democrático de Direito.

    • seu comentário tem um fundamento democrático incrível…

      parabéns

      a meu ver fechou com chave de ouro 99% dos comentários dos que acreditam que não é por aí, da forma que esse grupo se estruturou, que podemos resolver tudo que ainda há de errado em nossa jovem Democracia……………

      mesmo com o que podemos considerar como “a resolver ainda”, impossível deixar de amar e proteger, a não ser que seja por outros interesses políticos ou alienação propícia, a que precede a criação do caos político

      • jovens não estruturam nada, apenas seguem…………………..

        o comando é que realmente preocupa…………………………………………………………….

        mas tenho certeza que serão identificados, antes que fujam da raia e deixem nossos jovens como culpados,

        porque se acontecer eles voltam mais fortes, destruidores

  23. Cumé qui é ?

    Pedir asilo político para se refugiar de um país democrático?

    Tá de brincation uiti mi ????

    Quero ver o que o Uruguai vai dizer …

  24. Mas…

    …não eram eles contra a PEC 37? 

    Será que eles não perceberam que agora que foram usados, uteis mais não são?

    • Não, a PEC 37 foi a galera

      Não, a PEC 37 foi a galera que foi á rua depois que a Globo “mandou”, para tentar desvirtuar a pauta da manifestação sobre tarifa do transporte.

      • Pois é, e os articulados

        Pois é, e os articulados deveriam ter feito um escarcéu por causa disso mas não fizeram; nem contra a manipulação da Mídia e nem contra a usurpação pelo MP/Mídia das tais jornadas para derrubar a PEC 37.  O fato é que a mídia tomou conta das manifestações, incensou-as e todo mundo tava achando ótimo. Leo V, logo após as primeiras manifestações já era a mídia que fazia as convocações. A ” galera” que foi as ruas pq a Globo mandou, ajudou a engrossar muitas delas e o #VemPra Rua, em última análise, convocava qq um. O que não dá é para responsabilizar os outros qdo dá errado ( como faziam com os ” infiltrados” ) e querer colher os dividendos qdo as coisas dão certo. E, não eram as tarifas de transporte, era tudo o que estava aí… Tanto assim, que o MP, enfiou a PEC 37 no meio.

  25. Percorre a blogosfera

    Percorre a blogosfera movimento de apoio ao pedido de asilo político da doutora Eloísa Samy, cuja sugestão de texto segue abaixo. Deve ser remetido para o Consulado do Uruguai no RJ, [email protected]-uruguay-rio.org.br e com cópia para a Embaixada em Brasília [email protected]

    “Diante da série de irregularidades judiciais que a advogada e ativista de direitos humanos, Eloísa Samy, assim como outros ativistas brasileiros estão sofrendo, já denunciadas por entidades como Anistia Internacional e Justiça Global, e que configuram casos flagrantes de perseguição política; que, ao deferir o habeas-corpus de 12 desses ativistas, o desembargador Siro Darlan argumentou a ausência de provas para as prisões; e que os atuais mandados de prisão preventiva carecem de embasamento legal, e que entre outras irregularidades, os advogados dos presos políticos não têm acesso aos autos do processo, o que fere o ordenamento jurídico brasileiro, estamos vindo por meio deste apelar ao consulado da República Oriental do Uruguai para que defira à mesma o pedido de salvo-conduto.”

    Nome – profissão – Cidade-Estado – País.

  26. O título está errado. Não se

    O título está errado. Não se pede exílio, mas asilo. Uma pessoa pode se exilar, como quer a advogada aí, ou ser exilada por autoridades do país, o que não é o caso dela, que quer apenas tirar o corpo fora enquanto chama a atenção para o caso. Apesar de terem fundo político, as detenções se dão por uma questão criminal, de responsabilidade do esquema jurídico-policial do estado do RJ, não do governo federal como teimosamente defende o Leo V, com toda sua má-fé e aposta na ignorância antipetista. PS: Como sabem os frequentadores do blogue, defendo o direito à manifestação política e repudio o modo como fizeram essas detenções. Se não há provas de envolvimento [email protected] [email protected] em crimes, a advogada não precisa pediar asilo político. Mesmo porque este não lhe será concedido, pois o Brasil não vive sob uma ditadura.

    • Jair,
      Um asilado político

      Jair,

      Um asilado político pode muito bem ser alguém processado e até julgado por crime, e por crime comum no seu país.

      Inclusive isso é o que mais ocorre. Nem os Estados mais totalitários costumam prender um dissidencte político com base em suas ‘ideias’. Há sempre um processo de crime para tenta ocultar o caráter político da prisão.

      Cabe ao país que recebe o pedido julgar o teor político dos fatos (que pode ser até mesmo uma morte).

      Eu não coloco a culpa toda no governo federal. Mas precisa er muito ingenuo, com todo o respeito de verdade, para achar que o governo federal não está mais que jnto na empreitada. Temos uma articulação dos governos nas suas esferas federal e estaduais, mais MP, Judiciário. As prisões políticas não estão ocorrendo apenas no Rio…

      Alguns fatos, muito rapidamente: reunião do Ministro da Justiça com os secretarias estaduais de segurança pública para coordenar as ações (quem remete a isso é por exemplo o juiz Damasceno, da AJD e o delegado Zaccone no Rio, ambos insuspeitos de serem de direita ou de extrema-esquerda se se quer); foi o governo federal que concebeu através do Ministério da Defesa movimentos sociais, trabalhadores em greve e cidadãos exercendo direitos constitucionais como “força oponente”; o Ministro da Justiça vem a público sempre para dar sua benção às prisões políticas que tem ocorrido; os estados não são entes independentes da União, e o governo federal possui uma Secretaria de Diretos Humanos que não à toa está completamente muda. Basta analisar essas práticas, e outras, para perceber que há uma articulação de todos os poderes constituídos, e que eu particularmente não acho que tomaria essa proporção se não fosse a iniciativa do governo federal. Por último, na própria página da Dilma ela mostra a coordenação nacional de todo o aparato repressivo como legado da Copa e do seu governo.

      Quem quer ser governo tem que aprender a ser vidraça também O que vejo é o PT e os petistas acharem que ser governo é só ter bônus, sem ônus. Se quer o poder, será cobrado por tal poder. Os governos estaduais não são independentes para não cumprirem a constituição e faarem presos políticos. O Ministério da Justiça tem apoiado explícitamente e a Secretaria de DH da presidência, tacitamente.

       

      • “o Ministro da Justiça vem a

        “o Ministro da Justiça vem a público sempre para dar sua benção às prisões políticas que tem ocorrido”

        Ministro de Estado não dá benção ou não sobre prisão fundamentada decretada pelo Judiciário. Pode concordar ou discordar politicamente.

        “os estados não são entes independentes da União”

        Estados têm autonomia, assim, são independentes da União, já que legislam, fixam e cobram tributos, administram, julgam e executam suas sentenças sem qualquer tipoi de anuência ou não do Poder Federal. Estados podem até fazer controle de constitucionalidade de leis estaduais e municipais, possuem forças de segurança independentes, enfim, são verdadeiros entes autônomos.

        Por fim, a articulação que vc tanto reclama, ocorre apenas em área de segurança pública, tem caráter unicamente executivo, não tendo nenhum vínculo com atuação judiciária ou do MP, que são totalmente independentes.

        Mistuar judiciário estadual, MP estadual, com cooperação executiva por segurança pública é de uma leviandade sem tamanho. Os meios institucionais democráticos estão à serviço dos acusados, que tem o habeas corpus, até para tribunais superiores, para discutir a legalidade das decisões judiciais. Buscar trazer o governo federal, com esse tipo de argumentação, para a discussão, beira a má-fé.

        • Ministro da Justiça dá benção

          Ministro da Justiça dá benção sim.

          É um cargo político e o que ele fala tem teor de concordância ou discordância, de apoio ou de não apoio. Agora vc quer fazer crer que as falas do Ministro da Justiça são inocentes. São uns ingenuos politicamente.

          E que a Secretaria de Direitos Huamnos estar quieto é à toa?

          Não sou eu que estou dizendo que a articulação parte do governo federal: é também o delegado Zaccone, o juiz Damasceno da AJD.

          Esse ano se tem uma coisa que o governo federal fez foi lutar para suprimir os direitos constitucionais dos movimentos sociais, militantes, trabalhadores. Sugiro a leitura dessa matéria, depois conversamos: http://apublica.org/2014/07/o-braco-forte-da-uniao/

           

      • Caro Leo V,Não mistura as

        Caro Leo V,

        Não mistura as coisas. Teu texto não pode ser levado a sério. Vejamos: 

        1) O Brasil é uma REPÚBLICA FEDERATIVA, entendeu? Sua arquitetura territorial e geopolítica é a União indissolúvel dos estados que compõem a Federação. Unidades que tem específicas e singulares e cuja autonomia só esbarra em eventual confronto com a Constituição Federal. Não confunda articulação, coordenação, cooperação entre a União e os estados como poder de ingerência, formal ou informal, da primeira sobre esses últimos. Tu mesmo lembra disso no teu texto.

        2) Os governos do PT, não seja injusto, foram os que mais viraram vidraças na história desta República. Tanto apanha do Zé, como do Cazuza; tanto da esquerda, como da direita; tanto de conservadores, como de “revolucionários”. Agora mesmo nas redes sociais os ditos reacionários de Direita estão espalhando para a súcias de néscios que “O PT está defendendo os vãndalos e baderneiros”. Queres mais ônus que esse? Sempre ter culpa no cartório? 

        3) Presos políticos? Onde? Preso político é um cidadão que no pleno gozo e exercício dos seus direitos perde sua liberdade apenas por suposto delito de opinião.O que não é o caso do nosso país dado que vivemos sob à égide de uma Constituição que no seu Título II, Capítulo I. garante essa e outras prerrogativas correlatas.

        4) Por vivermos num Estado de Direito é que esses indiciados tem o direito a ampla defesa, não produzir provas contra eles mesmos, um advogado, não sofrerem coação física nem moral e outros mais. Se julgados, ainda há a dupla jurisdição. Sem contar que haverá sempre a possibilidade de HC junto ao Supremo Tribunal Federal.

        • JB,
          São os fatos que já

          JB,

          São os fatos que já mostrei: o governo federal usa até como propaganda a coordenação das forças repressivas nacionais e estaduais e o Ministro da Justiça só vem à público dar benção às prisões, e a Secretaria de Direitos Humanos está muda. Ou seja, precisa ser avestru para achar não ver a cumplicidade do governo federal.

          Preso político ou perseguido político, aquele passível de refúgio ou asilo político dificilmente é preso ou perseguido tendo como acusação a expressão de ideias. Qual a cusação pesa sobre Julian Assange? Estupro, na Suécia. É assim sempre, principalmente nas democracias.

          Pela sua logica, de que em democracia onde supostamente há amlo direito à defesa não existem presos políticos. Mas toda a história e fatos mostram que não. Oras, nas democracia o perseguido político tem seus direitos de defesa tolhidos e seu julgamento viciado, porque os interesses políticos é que movem o processo e julgamento. Pegue Assange, pegue o caso dos inúmeros italianos refugiados no Brasil vindos doa snos de chumbo da democraca italiana dos anos 70.

          Um inquerito de 2 mil páginas, que em 2horas virou processo e pedido de prisão preventiva mostram que as instituições nao estao funcionando direito para esses ativistas. Instituções que deveriam ser independentes e se contrabalançar, como polícia-MP-Judiciário, estão misturadas e trabalhando num mesmo propósito. Duas horas é impossível se ler 2 mil páginas, fazer virar processo e ainda pedir prisão preventiva. Obviamente tudo já estava pre-determinado.

          • Leo V:
            Apenas lhe conheço por

            Leo V:

            Apenas lhe conheço por  suas opiniões seguidamente aqui manifestadas e ja são suficientes para mostrar que elas partem de alguem jovem.  So uma pessoa que não viveu numa ditadura pode afirmar que  “estamos numa ditadura”.

            Quem realmente conheceu aqueles anos sombrios sabe o que  significa uma “ditadura” e trata-se de algo infinitamente diferente daquilo que acontece hoje.

            Para lhe dizer a verdade, um dos maiores erros do governo atual é, ao contrario,  permitir tanta liberdade, que jornais e emissoras de televisão, alem de interminaveis calunias e difamações, ainda se sentem ate no direito de publicar documentos falsos do proprio presidente da Repulica.

            Numa ditadura alguem que passa o dia acusando o governo publicamente, como voce, ja estaria preso umas cem vezes.

            Caia na real meu rapaz.

            Voce, certamente por ingenuidade, destorce os fatos. Os adeptos da ditadura são, diferentemente do que diz, os que matam jornalistas em “manifestações” violentas. Esses lutam, conscientemente ou não, para derrubar um governo eleito e reeleito pelo povo.

            A politica é uma atividade complexa,mas as vezes tambem bem simples.

            O povo tem dois caminhos para alcançar seus direitos, o politico ou o violento, a base de armas.

            Quando um grupo tenta derrubar o poder a força,se não tem capacidade para tal esta operando,ao contrario, em favor dos inimigos do povo.

            Tenho fortes criticas ao governo atual na condução de diversas atividades, sobretudo na cultura, de meu particular interesse, mas sei que diante do quadro politico que temos, qualquer opositor que venha assumir o governo sera infinitamente pior para o povo.

            Essa é a realidade.

            Se saisse as ruas, poucos meses antes de uma eleição, para protestar violentamente contra o governo, estaria trabalhando para a vitoria da oposição.

            A situação é essa, alias bem simples.

            Para encurtar essa conversa desconexa,que mais se parece um samba do crioulo doido, lhe faço uma simples pergunta:

            Em quem voce votara na proxima eleição?

            PS. Pergunte ao Mojica, presidente do Uruguai, ex tupamaro, o que ele entende por “ditadura”.

             

          • Eu nunca afirmei que estamos

            Eu nunca afirmei que estamos numa ditadura.

            Pouco importa com se chama um regime.

            Perseguição política e prisão política eixste em qaulquer estado.

            O que tenho afirmado é que nos últimos 30 anos nunca vivemos um situação tão generalizada de supressão de direitos civis e liberades constitucionais, que não são fatos isolados, mas articulada pelos poderes constituídos.

          • Repito a pergunta não

            Repito a pergunta não respondida:

            Em quem voce votara para a presidencia na proxima eleição?

      • Leo V,

        Sempre defendi o direito à manifestação política, mas também sempre critiquei o emprego da violência nelas. Crimes foram cometidos durante as manifestações de um ano pra cá, e não foram só os dos criminosos de sempre, que são os polícias estaduais e seus chefes: crimes foram cometidos por manifestantes: depredações, agressões e até um assassinato, provado e comprovado. Não é? Você mesmo sabe que fui contra o modo como as polícias do Rio e de SP agiram nessas “prisões preventivas”; e, quanto a outro assunto, sempre critiquei as ações (ou inações) do governo de Dilma com as quais não concordo. Sei que o ministro da justiça é muito ruim, mas sua (não dele) vontade de responsabilizar a esfera federal por isso não dá! Claro que por ocasião da Copa, com chefes de Estado, e milhões de pessoas nas ruas e milhares nos estádios, era necessária a participação do governo federal na segurança. Tomara que não se comprove que essa moçada tenha mesmo querido ferir pessoas, como diz a polícia… Dilma e Battisti, que você citou, participaram da luta armada, não se arrependem de sua trajetória política porque foram capazes de fazer AUTOCRÍTICA dos erros políticos. E olhe que a barra pra eles foi muito, mas muito mais pesada. Se houver provas contra essa turma aí (e contra alguns haverá), que a moçada segure o rojão. A não ser os dois infelizes que mataram o cinegrafista, os outros não terão penas pesadas, se é que serão condenados.

      • Mas Leo V, de que ideias vc

        Mas Leo V, de que ideias vc tá falando? Saúde e Educação? Essas pessoas não estão sendo presas por conta de qq ideologia e sim pq colocaram em risco a vida de pessoas, além de depredarem patrimônio público. Qtas vezes aqui no blog mesmo, tentamos entender o que esses grupos queriam; até hoje ninguém sabe. Portanto, em cima de quais ideias essas prisões poderiam basear-se? Essas pessoas não são da patuleia, não. Não existe a menor possibilidade do sistema judiciário tocar num fio de cabelo deles, sem uma razão muito forte. E, não, o Executivo não tem nada a ver com as prisões, não. Foi um ato do Poder Judiciário. Numa democracia os poderes são independentes e harmônicos; essa sua percepção de que tudo é de responsabilidade da Presidência da República/Chefe de Governo é que é típica das ditaduras. O fato de uma pessoa não poder sair tacando fogo ou explodindo tudo que a incomoda não significa que ela viva numa ditadura e sim que ela deve procurar um especialista para aprender a viver em sociedade. Não sou favorável às prisões pq acho que isso não funciona; o mais indicado seria colocar esse pessoal para prestar serviços comunitários.

        • Para ficar só na Eloisa Samy:

          Para ficar só na Eloisa Samy: ela está sendo perseguida e presa pela ideal liberal de “direitos constitucionais” e “direitos humanos”. Está sendo presa por ser advogada de manifestantes. Está sendo presa por seus ideais de liberdade, liberais!

          Julian Assange é perseguido político por qual motivo? Qauis ideias ele defende?

          É isso que está emjogo. Algumas pessoas são perigosas aos poderes constituidos, pois suas práticas desafiam o interesse de poderosos, mesmo que essas práticas estejam dentro da lei.

          Forjar crimes para encarcerar inimigos políticos é tão velho quanto a história.

          Por óbvio pessoas esclarecidas percebem o que está acontecendo.

           

          • Leo, eu não sei se vc

            Leo, eu não sei se vc percebeu mas a gente está querendo ajudar. Vou te dizer o que eu acho; num primeiro momento, achei as prisões corretas, depois evolui e imaginei que pudessem estar forjando crimes; na dúvida, a gente defende os mais fracos, né? O problema é que a versão ” presos políticos” não se sustentou qdo começaram a ser divulgadas imagens, gravações, depoimentos, etc… Foi, exatamente, o oposto do que aconteceu na AP 470, que qto mais se apronfundavam os debates mais surgia a necessidade de provas que não existiam; no caso desses ativistas, exigir as provas, parece estar sendo um tiro no pé pq qto mais os debates seguem mais evidências surgem. Talvez, para os ativistas o melhor seria ter parado, logo no início e deixar no ar a ” dúvida” acerca da legalidade das prisões. Até depoimentos de pessoas agredidas por manifestantes em Vila Isabel, já estão rolando no FB e eu sei que é verdade pq na Marcha das Centrais, os BB’s, atacaram, sim, as pessoas, no cruzamento da Rio Branco com a Almte Barroso. Postei isso aqui no blog, na época e um outro comentarista postou a mesma coisa. Não dava para esperar os caras machucarem as pessoas, para depois começar a agir. Várias postagens no FB, hoje, já dão conta do envolvimento de sindicatos, sendo que um deles, estava com o registro sindical cassado até o dia do julgamento da greve em outubro de 2013; ou seja, a legitimidade foi ” devolvida”  pelo TRT/DF para que a greve pudesse ser julgada no STF, aos 45 do segundo tempo. O fato das pessoas não postarem as coisas que aconteceram das jornadas para cá. não significa que não se saiba o que estava acontecendo. Até acredito na boa intenção de muitos manifestantes mas, de boas intenções, vc sabe, o inferno tá bombado.

      • Volta pra realidade …

        “Planeta Terra chamando”!

        A ação conjunto das forças federais com as demais polícias e MP, aí incluindo-se o Ministério da Justiça, deve-se exclusivamente a realização de um grande evento.

        É muita inocência achar que só haviam torcedores e manifestantes no Brasil durante a Copa. A ação é acertada, pois evita que em meio aos black blocs surja algum lunático que queira assassinar um chefe de estado ou coisa parecida.

        Nem no massacre do Pinheirinho o governo federal conseguiu intervir, Suplicy esteve no local e foi ignorado pela PM. O MP federal idem, ficou falando sozinho. Deixa esse papinho que o Ministro da Justiça tinha como único objetivo prender manifestantes contra a Copa porque a realidade é outra!

        • Planeta Terra chamando é não

          Planeta Terra chamando é não perceber que a Copa foi apenas uma desculpa para perseguir pessoas que incomodaram tanto certos governos e interesses econômicos.

          Até uma advogada de Direits Humanos é perseguida., Claro, ela incomoda defendendo manifestantes.

          Acho que vc que tem que colocar o pé na realidade. As manifestações na Copa estavam pequenas, o aparato repressivo era gigantesco e por óbvio a manifestação na final iria ser mais uma, como foi, que a polícia sequer deixou sair da concentração.

          A Copa foi só o momento oportunido de fazer presos políticos, reduzir o espaço democrático, para que só haja demandas vindas do capital.

    • Pois é, Jair, conversei com

      Pois é, Jair, conversei com uma apoiadora da violência nos protestos ( professora universitária ) e ela me explicou que a molecada ACHA que vive numa ditadura; perguntei à ela como alguém pode ACHAR que vive numa Ditadura, estudando em uma Universidade Pública com acesso a todo tipo de informação?

    • Só para acrescentar, ter uma

      Só para acrescentar, ter uma democacia formal, real, um ditadura explícita, implícita, nada disso é impeditivo de um asilo ser aceito.

      Temos vários casos recentemente, um até notório no Brasil, de asilados políticos italianos que foram perseguidos politicamente quando a Itália formalmente ra uma democracia, nos anos 70.

      Talvez o maior obstáculo para que o asilo seja aceito (fora questões diplomáticas), é tornar irrefutável que os perseguidos não possuem e não terão direito a ampla defesa. A decisão de conceder asilo é usualmente bastante subjetiva, evidentemente. Uma decisão muito mais política do que técnica, ainda mais num caso de repercussão.

  27. Qual o nome do jornalista? Alguém se lembra?

    O nome do cinegrafista da TV Bandeirantes que foi atingido por um “inocente” rojão era Santiago Idílio Andrade. Tinha 49 anos era casado e tinha 4 filhos.

    • Foi essa advogada quem

      Foi essa advogada quem acendeu o rojão? Ou está defendendo que o Direito Penal regrida aos tempos da divisa com a pré-história, quando a responsabilidade não era pessoal?

  28. Acusação de crime comum da

    Acusação de crime comum da competência das instituições do Estado do Rio de Janeiro. Só isso. 

  29. juro que até agora não entendi nada…

    que tal chamar alguém para disseminar luminosidade e não sementes?

     

    quem exatamente? pode ser qualquer um

    pois da forma que estão se colocando como vitimados da pátria, pode ser até o Bolsonaro

  30. ASILO NEGADO

    Consulado do Uruguai negou asilo para advogada e outros dois ativistas

    Eloísa Samy, segundo o Ministério Público, organizava protestos violentos e fazia reuniões em sua casa

    POR BRUNO AMORIM E ELENILCE BOTTARI | ATUALIZADO 21/07/2014 21:38

     

    Policiais na frente do Consulado do Uruguai no Rio: agentes saíram do local às 17h – Marcelo Piu / Agência O Globo

    RIO — O Consulado do Uruguai no Rio negou, nesta segunda-feira, o pedido de asilo político no país feito pela advogada Eloísa Samy e outros dois ativistas, Davi Paixão e Camila Nascimento, segundo a deputada deputada Janira Rocha (PSOL). Eles chegaram pela manhã ao edifício, que fica em Botafogo, na Zona Sul, para aguardar uma resposta. Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) ficaram na porta da instituição para cumprir um mandado de prisão contra a advogada, mas deixaram o local por volta de 17h. Dois agentes chegaram a tentar entrar no prédio, mas foram impedidos pelas autoridades uruguaias. Do lado de fora, algumas pessoas protestaram em favor dos ativistas. Segundo o advogado do Grupo Coletivo de Advogados, Rodrigo Mondego, eles fizeram o pedido de asilo por medo.

    Fonte: 

    http://oglobo.globo.com/rio/consulado-do-uruguai-negou-asilo-para-advogada-outros-dois-ativistas-afirma-deputada-13326661#ixzz389i6iR1u

  31. Consulado nega asilo!

    Consulado do Uruguai negou asilo para advogada e outros dois ativistas, afirma deputada

    Eloísa Samy, segundo o Ministério Público, organizava protestos violentos e fazia reuniões em sua casa

    POR BRUNO AMORIM E ELENILCE BOTTARI21/07/2014 13:38 / ATUALIZADO 21/07/2014 21:38Policiais ficam em frente ao Consulado do Uruguai no Rio: agentes só saíram do local às 17h – Marcelo Piu / Agência O Globo

    RIO — O Consulado do Uruguai no Rio negou, nesta segunda-feira, o pedido de asilo político no país feito pela advogada Eloísa Samy e outros dois ativistas, Davi Paixão e Camila Nascimento, segundo a deputada deputada Janira Rocha (PSOL). Eles chegaram pela manhã ao edifício, que fica em Botafogo, na Zona Sul, para aguardar uma resposta. Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) ficaram na porta da instituição para cumprir um mandado de prisão contra a advogada, mas deixaram o local por volta de 17h. Dois agentes chegaram a tentar entrar no prédio, mas foram impedidos pelas autoridades uruguaias. Do lado de fora, algumas pessoas protestaram em favor dos ativistas. Segundo o advogado do Grupo Coletivo de Advogados, Rodrigo Mondego, eles fizeram o pedido de asilo por medo.

    VEJA TAMBÉM

    Relatório: Sininho diz que polícia tem provas para indiciá-la por formação de quadrilha em MinasPolícia identifica 13 grupos que agiriam com violência em protestos

    Segundo Janira, a consul Myrian Chala explicou que o governo uruguaio tem um tratado com o governo brasileiro, respeita o estado democrático de direito e não vê razão para um asilo político. A embaixada pediu que eles se retirassem. Segundo a deputada, eles chegaram a pedir um tempo enquanto aguardavam um possível habeas corpus, mas a consul explicou que não seria possível, pois os funcionários estavam presos no prédio por causa dos ativistas. Segundo Janira, a advogada, Davi e Camila deixaram o local. No início da noite, funcionários do consulado disseram que eles já teriam saído do local, num carro com vidros fumê.

    Denunciada pelo Ministério Público, a advogada Eloísa Samy é acusada de ter comandado atos violentos no Rio. Segundo o MP, ela se juntou ao grupo que organizava as depredações para dar assistência jurídica, mas acabou passando a participar ativamente das manifestações, dando, inclusive, orientações aos ativistas. Além disso, a advogada prestou apoio logístico, cedendo a residência onde mora para reuniões do grupo.

    O advogado de Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), Lucas Sada, disse que a iniciativa de Eloísa ter procurado o consulado foi uma decisão individual dela.

    — Que ao menos isso sirva para chamar atenção internacional em relação à criminalização que os advogados militantes estão sofrendo tão somente por exercerem sua função constitucional — disse.

    Segundo o Sindicato dos Servidores da Previdência Social do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), uma das entidades que participa do Comitê Popular Contra o Estado de Exceção — formado após as prisões de ativistas no último dia 12 — o objetivo da advogada é se defender em liberdade das acusações feitas pelo Ministério Público.

    A advogada Eloísa Samy que pediu asilo ao Uruguai – Reprodução internet

    Já o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, advogado João Pedro Pádua – que está dando suporte aos ativistas -, disse que não a orientou a pedir asilo político ao Uruguai. Segundo ele, um novo pedido de habeas corpus, para revogar a prisão decretada na sexta-feira, já foi protocolado. A decisão deverá sair ainda nesta segunda-feira, de acordo acordo com João Pedro:

    — Estamos confiantes de que o pedido que decretou a prisão preventiva tem os mesmos problemas da anterior, que declarou a prisão temporária. O principal deles é que a decisão faz previsão a crimes futuros que não ocorreram.

    Procurado pelo O GLOBO, na tarde desta segunda-feira, o consulado do Uruguai não quis se pronunciar. Em um vídeo publicado nesta segunda-feira, Eloísa Samy declara que nunca cometeu nenhum crime, mas está sendo vítima das forças coercivas do estado por defender pessoas que foram às ruas se manifestar. Ela pede liberdade e anistia para todos os presos políticos.

    A Comissão da Verdade da OAB-RJ vai reunir parlamentares, advogados e representantes da sociedade civil com o objetivo de encaminhar um pedido para que a embaixada do Uruguai tente resolver o impasse que envolve a advogada Eloísa Samy e Davi Paixão. Segundo o advogado Rodrigo Mondego, Camila Nascimento, que também se abrigou no consulado uruguaio, não está entre os denunciados que tiveram prisão preventiva decretada, mas ela se assustou ao ver o seu nome envolvido em conversas telefônicas interceptadas.

    Read more: http://oglobo.globo.com/rio/consulado-do-uruguai-negou-asilo-para-advogada-outros-dois-ativistas-afirma-deputada-13326661#ixzz389kKZ1BS

  32. Pergunta para a advogada se

    Pergunta para a advogada se ela defendeu a PEC 37. O Ministério Público apenas está cumprindo seu sagrado papel investigativo, atendendo a voz rouca das ruas. Democracia no dos outros é refresco né?

  33. Democracia?

    Pouco importa que chamem o sistema atual de democracia (os militares também chamavam o regime deles de democrático), o que interessa é que pessoas motivadas politicamente estão sendo acusadas de atos criminosos (= subverster a lei = “subversivos”) para serem neutralizadas.

    Mas claro, para alguns daqueles que eram taxados de subversivos na ditadura militar e agora estão no poder, a fixa de que no fundo não são tão diferentes assim vai ser difícil de cair.

  34. Do Idelber Avelar no

    Do Idelber Avelar no facebook:

    “A maior internacionalista brasileira, a professora da USP e minha amiga Deisy Ventura, se pronunciou hoje no Twitter sobre a ação penal do MP contra os manifestantes e o pedido de asilo feito por Eloisa Samy, David Paixão e Camila Nascimento ao consulado do Uruguai no Rio. Como tudo, absolutamente tudo o que escreve Deisy, eu assino embaixo na íntegra. A sequência de tuítes é uma aula magistral e eu os copio abaixo na ordem em que foram publicados. Para quem ainda não segue Deisy no Twitter, aqui vai o link: https://twitter.com/Deisy_Ventura.

    1. Antes mesmo de falar sobre o asilo, é importante esclarecer que esta ação penal é uma completa distorção da ordem jurídica brasileira.

    2. Claramente não se trata de associação criminosa, que segundo o art. 288 do Código Penal tem a finalidade específica de cometer crimes.

    3. Há abissal diferença entre membro de uma organização política praticar um crime e o fato de fazer parte de organização política ser um crime.

    4. Esta diferença se chama democracia.

    5. Em segundo lugar, a banalização das prisões e da persecução penal fatalmente levaria à banalização do asilo e de outros recursos últimos.

    6. Portanto, a fundamentação do pedido de asilo só pode ser pífia para quem tem uma concepção autoritária do direito penal.

    7. Quando as autoridades nacionais que deveriam nos proteger são as que ameaçam nossa liberdade surge a típica situação de asilo.

    8. Suprema Ignorância Federal é pensar que asilo só se concede em regimes ditatoriais. Asilo é a proteção do corpo contra a arbitrariedade.

    [para entender a que Deisy se refere nos tuítes 6 e 8, leia esta lamentável declaração: http://bit.ly/1trXC2x%5D.

    Obrigado, Deisy, pela aula e por estar sempre do lado certo na defesa dos Direitos Humanos.”

  35. Ativista?

    Infelizmente, o termo “ativista” já teve dias melhores. Não vamos tapar o sol com a peneira, pra essa gente cabe mais o termo “terrorista”.

  36. Rs…
    Enquanto o arauto do

    Rs…

    Enquanto o arauto do PSOL “Leo V” estiver  cumprindo o papel

    de vir aqui salvaguardar “os não manifestantes”  contra o PT

    (exclusivamente) e denunciar a sangrenta ditadura que   estamos

    enfrentando nada vai parecer sério, mas liberdade de expressão

    é isso, nada tira a graça. Sem despotencializar  os movimentos:

    “Manifestem-se em alguma direção..mesmo que seja  a direita.

    • No seu mundinho só existem

      No seu mundinho só existem partidos políticos.

      Não sou do PSOL, nunca fui de partido nenhum.

      Sigo princípios não partidos.

      Mais argumentos, menos tentativas de desqualificações a la Magnoli fariam bem.

  37. Preso político? Temos sim, o

    Preso político? Temos sim, o José Dirceu. Que não soltou rojão com pregos em ninguém, nem coquetel molotov, não depredou patrimônio público nem privado, não matou nenhum cinegrafista, mas foi julgado e condenado sem provas por um circo armado, mas está preso e mesmo sabendo que estava sendo julgado sem ter cometido nenhuma ilegalidade, nunca nem cogitou em pedir asílo em embaixada nenhuma.

  38. PRISÕES DECRETADAS VISAM PREVENIR NOVOS ATENTADOS

    Fica cada vez mais evidente o absurdo deplorável desta farsa de dizer que são ilegais ou antidemocráticas as prisões preventivas de pessoas que têm participado do planejamento, articulação e promoção de atos de violência. Mesmo diante da certeza de que é indispensável repudiar e coibir abusos e excessos frequentemente presentes nas atuações de forças policiais, é dever ressaltar a legitimidade do trabalho de investigação voltado para evitar novos atentados. Desde junho/2013, tem se ampliado o histórico dos eventos criminosos decorrentes de ações de vandalismo e terrorismo na esteira da manipulação inescrupulosa das manifestações políticas. Protestar é um direito legítimo, mas bloquear vias, atear fogo nas ruas, destruir equipamentos urbanos e atirar explosivos potencialmente letais, não são direitos de ninguém. A trágica morte do cinegrafista mostrou esta realidade de forma inexorável. Portanto, se as investigações relativas ao risco de repetição dos atos de violência já registrados, produzidas com autorização judicial, reuniram evidências do planejamento de novas ações de tipo similar, a prisão dos envolvidos foi corretíssima. Se as evidências colhidas indicam a preparação e estoque de materiais incendiários e explosivos, além de ‘miguelitos’, a prisão dos responsáveis foi a medida adequada para evitar a realização de crimes de consequências graves. E vale lembrar que a irresponsabilidade e/ou falta de escrúpulos dos participantes do vandalismo criminoso foi demonstrada claramente no episódio ocorrido numa manifestação em São Paulo, quando foi incendiado um veículo de passageiros com quatro pessoas dentro. Os incendiários não se preocuparam sequer com o risco de ferir ou mesmo matar os ocupantes do fusca, que nada tinham a ver com aquele pseudo protesto político. Então, claro está que o governo do Uruguai não deve conceder asilo político neste caso, pois as ordens de prisão são decorrentes de crimes comuns. Do mesmo modo que está clara a falta de fundamento das alegações de ilegalidade das prisões decretadas pela justiça, em face das noticiadas evidências de associação criminosa e dos graves antecedentes relatados. Existe lei para isso.

  39. Pelo que o STF julgou na

    Pelo que o STF julgou na AP470 não existe crime de quadrinha quando há motivação plolítica como pano de fundo. Ou será que isso só valeu  para Dirceu e amigos?

  40. Boa viagem, bom vandalismo

    Boa viagem.

    Cuidao coma justiça uruguais. Talvez ela seja mais rápida do que a brsileura, que demorou mais de um ano para agir e ainda deixou escapar um montão de malucos.

    Uma pergunta: esse processo vaiincluir os danos causados a particulares?

  41. O título do post está errado.

    O título do post está errado. Ninguém pede exílio político. Pede-se asilo político. Pena que o Uruguai não entendeu a situação atual vivida no Brasil, de estado de exceção, com prisões arbitrárias e criminalização generalizada de ativistas e movimentos sociais. Há presos e perseguidos políticos no país e a solicitação de asilo a nações mais democráticas não é nenhum despautério. Aliás, o que aconteceu com os suspeitos da morte do cinegrafista da Band no Rio de Janeiro? Estranho como esse assunto sumiu da mídia… Como andam as investigações?

    • O filósofo Giorgio Agamben

      O filósofo Giorgio Agamben disse que o Estado, atualmente, parte do pressuposto de que todo cidadão é um terrorista potencial. E questiona: pode um Estado regido por esse princípio ser condiserado democrático? Isso é Estado de direito?

  42. é justo dizer que o pt saiu

    é justo dizer que o pt saiu com uma nota semana passada, parece, criticando esse processo policial no rio de janeiro.,pois se a moda pega, todos os movimentos sociais estariam impedidos de se manifestar….

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