Legalização do aborto: acompanhe a audiência pública no STF

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Foto: Fernando Frazão/ABr
 
Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (03) uma audiência pública sobre a legalização do aborto. Cerca de 60 expositores debatem o tema, na sessão que é conduzida pela ministra Rosa Weber. Na Primeira Turma do Supremo, Weber é relatora da ação ingressada pelo PSOL, que pede a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação. 
 
Diversos debatedores foram convidados a participar da audiência, incluindo representantes do Ministério da Saúde, da Academia Nacional de Medicina, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, e de outras entidades científicas e instituições de pesquisa, além de acadêmicos e religiosos.
 
A audiência será realizada durante todo o dia, com encerramento previsto para as 19h desta sexta. De acordo com a ministra, os debatedores foram escolhidos por meio de uma avaliação prévia de pedidos de inscrição, seja por parte das instituições representadas, seja por pedidos de cidadãos, abrindo espaço para as opiniões diversas.
 
Acompanhe ao vivo:
https://www.youtube.com/watch?v=meDVvErzRmc width:700 height:394
 
O objetivo da sessão, segundo a ministra, é apresentar “as diversas abordagens sobre a questão da interrupção voluntária da gestação nas 12 (doze) primeiras semanas e, por conseguinte, a interpretação constitucional dos arts. 124 e 126 do Código Penal”. 
 
E, para tanto, o encontro terá como base os protocolos de uma audiência pública, incluindo “razões de pluralização do debate, coleta de informações técnicas, e contestação pública de elementos argumentativos distintos, notadamente em atenção àqueles ainda não representados na composição da audiência”.
 
Abaixo, no despacho da ministra, a lista completa dos debatedores:

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

4 Comentários

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  1. Na verdade não é legalização, é descriminalização do aborto

    Ao criminalizar o aborto, os poderosos não o fazem em defesa da vida, pois se assim fosse, não seria permitido o aborto de anéncefalos nem a interrupção de gravidez resultante de estupro.

  2. Qualquer decisão pelo STF
    Qualquer decisão pelo STF nesse caso carece de legitimidade, assim como foi o proibimento de financiamento empresarial de campanhas. Se somos contra ativismo judicial devemos ser em TODOS os casos. Que os eleitos pelo povo resolvam isso (bem ou mal problema é nosso ao elegê-los) e não os farsantes que bajulam (políticos) para chegar lá e bajulam (“aquela” rede de TV) para continuar lá. Ou melhor ainda: um plebiscito, chega de vitória/derrota no grito.

  3. AbortoECrime é o assunto mais

    AbortoECrime é o assunto mais falado no twitter. Nesse momento, mais de 120 mil tweets.

    A reaçarada alvoroçada.

    E eu me perguntando:

    Quem mandou Carmen lucia pautar esse assunto AGORA,  2 meses antes das eleições?

    Fizeram algo assim em 2010 (Serra) e em 2014 (Aecio), não foi?

    O debate presidencial deve se dar sobre questões morais?

    Ou no campo da economia, Previdencia, privatizações, reforma trabalhista, divida publica, PEC da morte, saúde, educação….?

    Carmen lucia é parte muito importante deste golpe, não?

    E por favor, não estou dizendo que o tema não é importante.

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