Bancada em Defesa dos Povos Indígenas é lançada com 248 parlamentares

Articulado por Joênia Wapichana (Rede-RR), grupo deverá fazer frente à bancada ruralista

Indígenas durante cortejo de abertura do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas / Midia Ninja

do Brasil de Fato

Bancada em Defesa dos Povos Indígenas é lançada com 248 parlamentares

por Cristiane Sampaio

A luta em torno das prerrogativas legais das comunidades tradicionais deverá se intensificar a partir de agora no Congresso Nacional. Foi lançada, nesta quinta-feira (4), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que terá um total de 248 parlamentares, sendo 219 deputados e 29 senadores.

O grupo será protagonizado pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na história da Câmara dos Deputados. Articuladora também da criação da Frente, Joênia comemora a iniciativa, considerada um avanço na defesa institucional dos povos tradicionais.

“Já deveria ter tido isso há muito tempo, porque nós somos parte deste Brasil. E, pra mim, é um compromisso, porque eu já faço a defesa dos povos indígenas há alguns anos. Como venho da Amazônia e de uma comunidade indígena, era essencial que fizesse isso”, afirma.

O grupo, composto por membros de diferentes legendas – como, por exemplo, Rede, Psol, PT, PSB, PCdoB e PDT –, deverá fazer oposição à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida popularmente como “bancada ruralista”, que aglutina atores ligados ao agronegócio.

Segundo Joênia, uma das principais missões da nova frente será garantir, em meio a um Legislativo hegemonizado pelo ruralismo e por pautas de caráter anti-indígena, a escuta dos povos tradicionais por parte do parlamento nas pautas que atingem as comunidades.

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“A própria Constituição fala em ouvir as comunidades e a Convenção 169, da OIT, garante que todo processo ou medida legislativa ou administrativa que venha a ser tomada deve ter um processo de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, pra que eles possam colocar as suas preocupações”, lembrou, destacando a existência de mais 300 povos e de 188 línguas indígenas no Brasil.

Segundo os organizadores, a frente deverá se articular com as pautas do movimento indígena em caráter nacional.

Entre outras coisas, estão no escopo de atuação do grupo temas como: o combate à municipalização da saúde indígena, colocada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL); a tentativa de reversão das mudanças administrativas que esvaziaram a atuação da Funai por meio da Medida Provisória (MP) 870, editada nos primeiros dias do atual governo; e a continuidade da luta em defesa das demarcações de terra, que tem centralidade histórica na mobilização indígena.

Para o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara e atual coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, a nova frente da Casa poderá ser peça fundamental para ajudar a travar o andamento de matérias de interesse da bancada ruralista.

Ele avalia que, para o momento atual, a prioridade deverá ser a tentativa de devolução dos processos de demarcação de terra para a Funai. Atualmente, essa competência fica a cargo do Ministério da Agricultura, que tem à frente a ruralista Tereza Cristina.

Para Molon, a mudança tem chances de ser revertida por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde corre uma ação protocolada pelo PSB questionando a alteração. Ou, ainda, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que agora passa a compor o jogo político no âmbito do Congresso Nacional.

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“Eu já tive experiências aqui muito impressionantes da força dos indígenas pra impedir avanço de pautas muito ruins pro Brasil. Sem contar com todo o apoio que eles têm na sociedade civil brasileira, de forma que essa mobilização é capaz de ter um peso aqui dentro que multiplica a força dos parlamentares que os defendem na Casa. Nós somos minoria, mas, com eles e a sociedade civil, a gente se torna maioria aqui”, comemora o deputado.

Amazônia  

A defesa dos povos indígenas ameaçados por pautas de caráter ruralista na região amazônica também deverá ser reforçada pela atuação da nova frente parlamentar. É o que considera a coordenadora-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Nara Baré, que representa mais de 180 comunidades tradicionais de nove estados.

Ela cita como exemplos o combate aos projetos de continuidade da BR-163; da hidrelétrica de Cachoeira Porteira, no Pará; a proteção dos lençóis d’água na região amazônica; e a oposição ao Projeto de Lei (PL) 1610/96, que pretende liberar a mineração em terras indígenas.

“Nós não somos contra o desenvolvimento. A gente só não quer o desenvolvimento de qualquer jeito, que destrói e vai passando o trator sem pensar na vida de todos, então, a  gente precisa envolver todos pra poder ter o bem comum”, pontua a coordenadora-geral da Coiab, citando a importância do engajamento da Frente.

Edição: Aline Carrijo

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