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Medida Provisória apresenta estrutura de novos ministérios, incluindo da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entregue à pastora Damares Alves
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Jornal GGN – Uma nova Medida Provisória (nº 870/2019) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro retira a população LGBT da lista de políticas destinadas à promoção dos Direitos Humanos. O decreto apresenta as alterações iniciadas por esta gestão, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entregue para a pastora Damares Alves.
A MP foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (01) e destina “políticas e diretrizes de promoção aos direitos humanos” para os grupos de crianças, adolescentes, idosos, pessoa com deficiência e população negra.
O artigo 43 do decreto, especificando as obrigações do Ministério da Mulher, fala ainda em “direitos da família” e das “minorias étnicas e sociais”, incluindo os indígenas. A mesma edição do Diário Oficial, entretanto, mostra que Bolsonaro também assinou uma MP retirando da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a identificação e demarcação de territórios indígenas e quilombolas.
O Ministério da Mulher do novo governo terá seis secretarias nacionais: de Políticas para Mulheres; Família; Direitos da Criança e do Adolescente; Juventude; Proteção Global; Igualdade Racial; da Pessoa com Deficiência; e da Pessoa Idosa.
Até o governo anterior, a pauta LGBT era administrada pela extinta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação continua.
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vai liberar areas em rondonia
ontem em ruropolis, conversando com um velho mergulhador garimpeiro que estava no onibus para santarem. veio do vila rica em morais de almeida. vai para o rio Uraricoera em roraima. “O homem vai liberar as areas ibdugenas de roraima”. Vamos chegar la dia 6 de janeiro. Ja em Morais o agronegocio e madeireiras ja estao ocupando as cabeceiras iriri.. xingu… tudo conforme o velho plano. tambem disse que teve um dono de garimpo que levou 6tiros e esta se recuperando em sao paulo… pelo visto o bang bang dos tempos de virlange e curio voltara… afinal precisam de mortea para chmar os coroneis…
Tirada de gênio
Dar a uma pessoa sem noção de direitos um ministério de direitos para administrar é aplicar o principio da feitoria, do capitão do mato.
Capitão do Mato, aquele cabra encarregado de caçar, perseguir, chicotear e punir escravos, normalmente escolhido entre os escravos de maior confiança do senhor, ele era o feitor.
O mais cioso defensor da escravatura não é o senhor, é o escravo privilegiado, que tem junto ao seu dono poder e regalias.
O mesmo sucede às mulheres e aos oprimidos.
Não se vá esperar apoio para pleitear liberdades entre os privilegiados pelo poder.