Banco Mundial: Brasil terá que escolher entre combater pobreza ou manter privilégios

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Da ONU-BR

Gastos do governo com assistência social aos mais pobres são menores que um terço das despesas com previdência para brasileiros em melhor situação. Benefícios previdenciários ultrapassam também gastos primários com saúde e educação.

Banco Mundial destaca que a atual crise revelou necessidade de enfrentar problemas estruturais da economia, como a baixa produtividade.

Programas de redução da pobreza foram impulsionados por alta das commodities na última década. Foto: WikiCommons / Flickr / Maria Hsu

Em relatório publicado na segunda-feira (16), o Banco Mundial alerta que a desvalorização das commodities no mercado mundial desde 2011 e a resposta pouco eficiente do governo brasileiro para contornar a queda dos lucros das exportações estão entre as causas da recessão enfrentada pelo Brasil desde 2015.

A crise, porém, não precisa significar o abandono das políticas de redução da pobreza que retiraram 24,6 milhões de brasileiros da miséria de 2001 a 2013, mesmo porque os programas de transferência de renda custam relativamente pouco e são comprovadamente eficazes, segundo o Diagnóstico Sistemático de País para o Brasil — documento elaborado pelo organismo internacional.

Em 2014, iniciativas de assistência social direta aos pobres representaram 7,7% dos gastos primários do governo brasileiro. Consideradas as despesas com saúde básica, pré-escola e ensino fundamental, o valor sobe para 16,4%.

O percentual, no entanto, continua bem abaixo do montante de benefícios previdenciários concedidos aos não pobres (28,9%) — recursos que movimentam um sistema de gastos rígidos e considerado “explosivo” pelo Banco Mundial. A proporção do orçamento público dedicada à previdência ultrapassa as fatias dedicadas a educação, saúde e ensino superior somadas (28,6%).

Para o organismo financeiro, o momento atual exige reformas capazes de renovar o ciclo de combate à pobreza e solucionar problemas estruturais da economia brasileira, como a baixa produtividade e o gargalo da infraestrutura — mascarados pela alta global das matérias-primas na última década.

Alta das commodities impulsionou renda, emprego e assistência

De acordo com o Banco Mundial, o período entre 2003 e 2013 foi marcado por uma valorização mundial dos preços de commodities como a soja e o minério de ferro — o que permitiu ao Brasil investir em assistência social, aumentar o nível de emprego e os salários.

As conquistas do país na luta contra a miséria representam quase 50% da redução da pobreza em toda a região da América Latina e Caribe.

Dados do Banco Mundial indicam que, de 2004 a 2013, a geração de empregos e a redução da informalidade foram os principais responsáveis pelo declínio da pobreza — condição de quem vive com 140 reais por mês.

No entanto, quando considerada a queda de 62% da pobreza extrema — 70 reais mensais per capita — para o mesmo período, o relatório destaca que esta teria sido provocada por rendimentos não salariais, principalmente por programas de transferência de renda como o Bolsa Família.

Desvalorização das commodities no mercado global teve impactos sobre os lucros do Brasil com exportações, alerta Banco Mundial em novo relatório. Foto: Imprensa / GEPR

Desvalorização das commodities no mercado global teve impactos sobre os lucros do Brasil com exportações, alerta Banco Mundial em novo relatório. Foto: Imprensa / GEPR

Apesar dos avanços, entre 2003 e 2014, enquanto os salários mínimo e real cresceram em média 68% e 38%, respectivamente, a produtividade por trabalhador aumentou apenas 21%.

Para o Banco Mundial, a baixa produtividade do Brasil — ainda não superada — se configura como um dos principais entraves ao crescimento econômico no período pós-2013, quando as matérias-primas passaram a registrar forte desvalorização no mercado mundial.

Para tentar contornar a depreciação, o governo apostou em subsídios a alguns setores da economia, incentivos fiscais, controle de preços e crédito adicional oferecido pelos bancos estatais.

Mas a estratégia, além de pouco eficiente para estimular o crescimento, contribuiu para gerar um clima de incerteza que desestimulou investimentos e aumentou o déficit nas contas públicas. Como resultado desse processo e de uma economia externa em baixa, a queda na atividade econômica brasileira fez o PIB do país contrair 3,8% em 2015.

‘Ajuste fiscal e progresso social não são contraditórios’

O Banco Mundial aponta que, somente em 2016, o Brasil constatou a necessidade de um doloroso ajuste macroeconômico e fiscal que, no entanto, ainda não chegou a resolver os conflitos distributivos entre gastos com combate à pobreza e despesas previdenciárias com os não pobres. 

O organismo alerta para transferências a empresas — inclusive renúncias e transferências fiscais implícitas por intermédio dos bancos estaduais e por meio de isenções fiscais pouco transparentes e eficientes — que ultrapassaram 5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou quase 14% dos gastos primários.

Caso esses benefícios fossem reduzidos, mais recursos seriam liberados para melhorar os serviços públicos e as políticas voltadas à população desfavorecida. A gestão mais eficiente de recursos públicos e investimentos em saúde, educação e moradia poderiam avançar o combate à pobreza.

“Brasil enfrenta o dilema de solucionar as injustiças nos gastos públicos, reduzindo as transferências para aqueles em melhor situação, ou contemplar a necessidade de desativar programas sociais e reverter algumas das conquistas da década de ouro”, aponta relatório.

Em março, um estudo das Nações Unidas já havia chamado atenção para injustiças fiscais no Brasil que beneficiavam com isenção os chamados super-ricos.

Para o Banco Mundial, a crise trouxe à tona também outros desafios já existentes, como os baixos produtividade e dinamismo associados ao “estado de abandono da infraestrutura física do país e à limitação da concorrência resultante de regulamentações domésticas”.

De 2000 a 2013, apenas a agricultura apresentou aumento expressivo na sua produtividade (105,6%), ao passo que a indústria registrou queda (-5,5%) e serviços verificaram uma taxa quase constante. Curiosamente, o setor industrial registrou o maior aumento de vagas de trabalho — o que sugere que a maior parte dos postos não têm um rendimento tão alto quanto poderiam.

O organismo internacional destaca ainda os fracos incentivos à inovação, inclusive à adaptação de tecnologias, devido a uma série de intervenções governamentais ineficientes.

A superação dessas obstáculos exigirá o aprimoramento de formas de gestão e a capacitação da mão de obra que poderia utilizar novas tecnologias nas cadeias produtivas, tornando-as mais dinâmicas e competitivas.

Mesmo com o aumento dos investimentos públicos em Pesquisa & Desenvolvimento, iniciativas ainda não se traduziram em transformações significativas da produção do Brasil, ainda uma país de tecnologia média.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

16 Comentários

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  1.  
    … E as maldades

     

    … E as maldades impiedosas do monstro psicopata TEMERário/TEMERo$o *”não param, não param, não”!
    *parodiando o mantra da nazigolpista/terrorista TV Band(ida) News!]

    $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

    Por moratória, Estados terão de congelar salários e novos concursos públicos

    POR PAINEL
    Meu lado FMI Em reunião com senadores da base, Romero Jucá (Planejamento) antecipou aos aliados que a equipe econômica exigirá contrapartidas dos Estados em troca da moratória de suas dívidas, mantendo as linhas gerais da proposta feita lá atrás pelo governo Dilma. O ministro afirmou no encontro que os governadores terão de se comprometer a não aumentar o salário de seus servidores; reajustar as alíquotas de contribuição previdenciária estadual e não promover concursos públicos.
    (…)

    CACHOEIRA – perdão, ato falho – FONTE [IMUNDA!]: http://painel.blogfolha.uol.com.br/2016/05/21/governo-exigira-que-estados-congelem-salarios-de-servidores-e-concursos-publicos/

  2. . . .produtividade no Brasil. . .

    “Banco Mundial destaca que a atual crise revelou necessidade de enfrentar problemas estruturais da economia, como a baixa produtividade.”  Esse assunto produtividade no Brasil precisa ser melhor debatido. Há alguns meses atrás fui numa formatura do UNICESUMAR de Maringá falou em seu discurso que a produtividade de um trabalhador americano era quatro vezes a de um trabalhador brasileiro, fui pesquisar como se media isso e descobri que é pela divisão do PIB pelo total de trabalhadores de um país. Será que essa maneira de calcular é a mais correta? Nossa produtividade da agricultura hoje é bem alta, comparável à dos países mais desenvolvidos do mundo, e não creio que um trabalhador de indústria americano produza quatro vezes mais que um operário brasileiro. O que ocorre é que os Estados Unidos tem uma indústria muito forte, com produtos mais valorizados, mais carros, mais aviões e uma fortíssima indústria de eletrônicos, o que agrega mais valor aos produtos. Portanto não é correto falar que um trabalhador americano produz quatro vezes mais que um trabalhador brasileiro.

      1. coisas que importamos dos eua

        coisas que importamos dos eua e que não deram certo porque esse pais tem um elite burra e sovina:

        delação premiada:  lá é usada para fazer justiça, aqui é usada prá ferrar o PT

        leniencia: lá é usada para preservar a empresa e ao mesmo tempo para fazer justiça, aqui tão somente para quebrar a empresa

        impixam: nos eua o presente que entra no lugar do que foi destituido é do mesmo partido, assim o pais não é descontinuado, como está ocorrendo no Brasil.

      2. Bem, dadas as condições para

        Bem, dadas as condições para a distribuição diferenciada da produção de valores de mercado entre os diferentes países, mesmo que os trabalhadores dos países especializados preponderantemente na produção de bens de menor valor de mercado se matem de tanto trabalhar, sempre serão menos “produtivos” que os dos países tecnológicamente mais avançados. Não há legislação trabalhista que resolva isso.

    1. Valor de mercado, que depende

      Valor de mercado, que depende da forma como se distrtibui socialmente a renda e, consequentemente, a demanda.

  3. Entre os privilegios estõ os

    Entre os privilegios estõ os supersalarios dos funcionarios publicos do Judiciairio e Legislativo bem como a aposentadoria

    antes do 60 anos.

  4. Êta Pessoal Difícil!

    “180 – 10 = 170: só falta isto para o retorno”

     

    Nassif: esse Banco Mundial tá tirando uma com a nossa.

    Se sabe da opção da Presidenta Dilma por nós os pobres.

    Se sabe que por isto está afastada por 180 dias.

    Se sabe que o “Mordomo de Filme de Terror” comandou o golpe justamente para mudar este estado de coisas, pôrra (dê licença pro desabafo), tem dúvida do quê? 

    Será que teremos de desenhar para eles consigam entenderem a situação brasileira atual?

  5. O governo golpista não tem

    O governo golpista não tem dúvida nenhuma, já fez sua opção .Os trabalhadores, os aposentados, o agricultor, o estudante e avpobreza vão pagar a conta. Planejam privatizar a educação, a saúde é a previdência, reduzir a bolsa família, o Fiães, o ProUni, o minha casa minha vida., etc., o Governo é dos dentistas, dosvespeculadores, dos “investidores ” estrangeiros . O petróleo?  As grandes obras ? Terá O os parceiros deles para tomar conta.

    Em uma semana já fizeram um grande estrago, imagina com mais alguns meses.

  6. E há quem concorde!   
    Típico

    E há quem concorde!   

    Típico raciocínio do Banco Mundial. A responsabilidade pelas baixas rendas dos mais pobres é… dos trabalhadores que ganham um pouco mais.  A culpa pelo fato dos recursos destinados aos pobres serem pequenos é… dos funcionários públicos aposentados. Aposentadorias antes dos 60 anos? Escândalo, mesmo que tenham começado a trabalhar aos 10 anos e que a expectativa de vida de homens em estados como Alagoas seja de… 65 anos. E acham que esses “aposentados” de fato param de trabalhar, para gozar uma boa vida. Sugiro que andem de taxi em São Paulo. Aqueles velhinhos que dirigem os caros são “aposentados”. E por aí vai. E há quem concorde!

    É típico desse tipo de análise olhar para a distribuição pessoal da renda, com atenção apenas para a distribuição entre salários. Esquecem, convenientemente, a distribuição funcional da renda, ou seja, entre salários x (lucros + rendas). Poderiam ler O Capital no Século XXI no Piketty, para começar. Poderiam consultar as estatísticas da distribuição funcional da renda no Brasil, para verificar que os salários representam apenas 35% ou pouco mais do total da renda. O resto são lucros e rendas. Poderiam olhar para a distribuição da carga tributária no Brasil, para constatarem que quem paga imposto são os trabalhadores e a classe média assalariada e não o capital. Poderiam olhar para quem de fato paga imposto sobre herança no Brasil: a classe média, mas não o capital, que sempre encontra um jeitinho de não o fazer, como transferir recursos para fora do país.

     

  7. Legislativo, Judiciário são

    Legislativo, Judiciário são os ralos por onde escorre boa parte do orçamento. Não por coincidência, nesses três setores é onde estão o maior número de coxinhas por metro quadradro do país. E esses escroques são os que mais reclamam das migalhas do Bolsa Família, com seus salários nababescos, auxílios de todos os tipos, pensões para bisnetas, aposentadorias milionárias e privilégios sem fim.

     

  8. http://www.hildegardangel.com

    http://www.hildegardangel.com.br/aniversario-de-carmen-o-maior-icone-da-elegancia-brasileira/

    Foto para o Banco Mundial analisar. Enquanto o Rio de Janeiro está em profunda crise geral, hospitais publicos fechados, ambulatorios sem mercurio cromo, bombeiros sem receber, professoras recebem salario parcelado, o numero de assassinatos em abri de 2016 foi de 467, 33% a mais que em abril de 2015, a dona Carmen faz aniversario e a cronista

    da festa é Hildegard Angel, petista roxa. O Banco Mundial que tire suas conclusões, se conseguir entender.

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