CDHM e PGR se manifestam sobre assassinato de líderes rurais

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Geral da República se manifestaram sobre o assassinato de líderes rurais na Paraíba. O presidente da Comissão da Câmara, deputado federal Luiz Couto (PT-PB), manifestou total solidariedade às famílias de José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino, que foram assassinados na noite do último sábado, dia 8, em Alhandra, na Paraíba.

José Bernardo e Rodrigo eram lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e, segundo testemunhas, homens encapuzados e fortemente armados os atacaram no acampamento Dom José Maria Pires, a 45 quilômetros de João Pessoa.

Hoje, dia 10, Luiz Couto enviou ao secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Cláudio Coelho Lima, um ofício pedindo esclarecimentos sobre as providências tomadas para esclarecimento do caso. Além disso, Couto enviou correspondência para Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba, onde solicita informações sobre as medidas tomadas para apuração do assassinato dos dois trabalhadores rurais.

Luiz Couto está receoso com a ocorrência deste tipo de crime no atual momento por que passa o país. “A ultra-direita está impondo uma ‘criminalização’ dos movimentos sociais, e isso pode ter consequências trágicas para o Brasil e, principalmente, para as minorias sociais. Mais do que fazer Justiça às famílias que perderam seus entes queridos ou ao MST que perdeu dois líderes, a Secretaria de Segurança precisa mostrar que na Paraíba não haverá impunidade a quem ataca os pobres e os ativistas. O Governo da Paraíba é para todos. A Justiça que se faz, também”, disse o deputado.

Cerca de 450 famílias vivem no local, em casas de pau a pique, plantando mandioca, hortaliças e outros produtos para venda e consumo próprio. O local pertence ao grupo Santa Tereza, está abandonada e cumpre todos os requisitos para desapropriação e reforma agrária.

A Procuradoria Geral da República (PGR), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC-PB), órgãos do Ministério Público Federal, também manifestam solidariedade às famílias dos lavradores assassinados, José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino.

Lembram, na nota, que Orlando, como José Bernardo era conhecido, era irmão do coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens na Paraíba (MAB-PB), Osvaldo Bernardo. E que o MPF atua desde o início da década em defesa dos direitos humanos das pessoas atingidas pela construção da barragem de Acauã, construída no final dos anos 90, no Agreste paraibano.

Ele é, também, o segundo irmão de Osvaldo a ser morto por execução. O primeiro foi Odilon Bernardo da Silva Filho, também coordenador do MAB de Acauã, assassinado em 2009, aos 33 anos, em uma emboscada, à noite, quando voltava para sua casa, depois de um encontro com militantes do MAB.

Após a morte de Odilon, Osvaldo entrou para o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. E agora, a dois dias da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mais um irmão de Osvaldo é assassinado, o que preocupa os movimentos sociais e nos mostra quão distante estamos da efetivação dos direitos ali garantidos.

Assim, a PGR, a PFDC e a PRDC-PB reafirmam seu compromisso com a proteção dos direitos humanos dos assentados e concentrarão esforços perantes os órgãos de investigação para que a autoria do duplo assassinato seja esclarecida e os responsáveis punidos conforme a lei.

Assinam a note conjunta a Procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy.

 

 

Lourdes Nassif

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