Com receio de indígenas, Bolsonaro pede a Moro Força Nacional em Brasília

A Portaria com autorização para o feito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 17, e vale por 33 dias, a partir de hoje, ou até que o GSI considere necessário. Nesse caso, poderá ser prorrogado.

Foto G1

Jornal GGN – O pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que coloque efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes. Moro atendeu. O GSI alegou que a medida, que seria preventiva, se deve à previsão de manifestações na Esplanada.

A Portaria com autorização para o feito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 17, e vale por 33 dias, a partir de hoje, ou até que o GSI considere necessário. Nesse caso, poderá ser prorrogado.

A tropa atuará nas ‘ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Na Força atuarão os escolhidos dentre os policiais militares e civis, bombeiros e os peritos que integram a Força Nacional, agindo de acordo com planejamento definido pelo Ministério de Moro, com apoio logístico do GSI.

O receio do Planalto deve ser grande já que a Força Nacional, criada em 2004, tem função de apoio ao policiamento ostensivo àquelas unidades da federação que peçam ajuda ao governo federal em episódios de perturbação da ordem pública. No período em que servem ao fim descrito acima, os profissionais que na Força trabalham passam por um curso de capacitação que inclui treinamento físico e aulas teóricas.

Já é comum o uso da Força Nacional durante manifestações políticas. Em junho de 2017 foram utilizadas para conter o público em protestos contra as reformas propostas por Michel Temer. No ano passado, em agosto, foram chamados para conter, novamente, manifestações em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O GSI sustenta que a medida tem caráter preventivo somente. ‘Registramos que este procedimento faz parte da definição de atribuições que constam do Protocolo Integrado de Segurança da Esplanada dos Ministérios do Governo do Distrito Federal’, disse em nota à Agência Brasil.

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Alguns partidos já se manifestaram contra a medida. A bancada do Psol, na Câmara dos Deputados, apresentou projeto para tentar anular a Portaria. Segundo o Psol, o governo não apresentou qualquer justificativa para o emprego da Força Nacional. ‘A publicação [da portaria] acontece em um momento de grandes manifestações populares na capital, como o Acampamento Terra Livre, o Dia do Trabalhador (1º de Maio) e atos contra a reforma da previdência’, diz o Psol em nota, e classifica a iniciativa como uma ‘clara tentativa de cercear a liberdade de manifestação’ e um ‘grave ataque à democracia’.

No projeto, o Psol sustenta que em um Estado Democrático de Direito, não cabe à Força Nacional a função de reprimir manifestações populares. E considera o fato uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. ‘Este Congresso Nacional não pode tolerar uma medida autoritária como essa, que visa ao cerceamento do sagrado direito de manifestação e visa atacar os direitos dos povos Indígenas’, diz ainda.

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1 comentário

  1. (…)
    “Não boto bomba em banca de jornal
    Nem em colégio de criança isso eu não faço não
    E não protejo general de dez estrelas
    Que fica atrás da mesa com o cu na mão”
    ….

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