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Jornal GGN – Paulo Abrão e Eugênia Gonzaga, presidentes das comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos, propuseram ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma agenda de memória e verdade, Justiça e Transição e fortalecimento da democracia dos próximos anos. A proposta foi feita em reunião ocorrida na quinta-feira, dia 16.
O encontro ocorreu na seda da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e foi o primeiro de uma série que tem por objetivo consolidar uma agenda política comum para atender às recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entre outras obrigações.
Além disso, as comissões defendem o apoio à criação das Comissões da Verdade da Democracia, o resgate da memória e referente aos 40 anos da Operação Condor, e o desarquivamento e federalização dos crimes de maio de 2006, quando uma série de homicídios ocorreram na Baixada Santista, Guarulhos e na cidade de São Paulo e que ainda não foram esclarecidos.
No documento apresentado a Janot, as duas comissões repudiaram os pedidos de intervenção militar feitos nas recentes manifestações anti-PT ocorridas no país. Desta forma e neste contexto, os representantes destacam a importância e necessidade de afirmação dos valores democráticos, reforçando as políticas de memória.
Paulo Abrão afirma que a articulação entre as duas Comissões é um dever de Estado que assume um papel especial neste contexto em que algumas vozes defendem o retorno de uma ditadura militar. “A luta contra a impunidade dos crimes do passado é a mesma em relação aos crimes do presente”, explica. “Qualquer defesa de quebra da ordem democrática não é solução verdadeira para quem aspira um país sem violência”.
Eugênia Gonzaga destacou o interesse demonstrado por Janot no tema. “O procurador-geral apresentou ótima receptividade às nossas considerações”, comemorou a presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos. “Estamos certos de que está sendo dado um importante passo para a concretização da justiça de transição”.
Comissão – Criada em 2001 para reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, a Comissão de Anistia é vinculada ao Ministério da Justiça e composta por 25 conselheiros, em sua maioria agentes da sociedade civil ou professores universitários. Até janeiro de 2015, a Comissão havia recebido mais de 74 mil pedidos de anistia, declarando mais de 43 mil pessoas anistiadas políticas, com ou sem reparação econômica.
Com informações do Ministério da Justiça
Serviço: Acesse aqui documento com a agenda comum das duas comissões.
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Uma coisa não tem a ver com a outra
A onda de homicídios ocorrida em maio de 2006 tem a ver com o envolvimento de policiais com quadrilhas de criminosos, não se trata de uma ação planejada pelo Estado, como foi a Operação Condor. Uma coisa não tem a ver com a outra. O Estado não pode ser responsabilizado neste caso! Os crimes não tiveram motivação política, nem as vítimas eram perseguidos políticos, eram bandidos comuns. Será que agora teremos que pagar indenizações a bandidos, que irão prontamente repassa-las à chefia de suas organizações criminosas?
Mas também isso não me espanta: desde o fracasso da luta armada nos anos setenta, que não teve o apoio dos trabalhadores, os ativistas de esquerda têm procurado angariar seu novo público entre os marginais, aqueles a quem Marx denominava o lumpen-proletariado e afirmava, com razão, serem imprestáveis como revolucionários. Sai guerrilheiro, entra quadrilheiro. Isso é chamar urubu de meu louro.
Quem te garante que todas as
Quem te garante que todas as vítimas eram bandidos ? Baseado em que ?
Isso é discurso fascista camarada.
Histeria de um bando de gente
Histeria de um bando de gente DESAVERGONHADA que fala na necessidade de combater a ditadura militar enquanto apoia a ditadura Cubana, e regimes cada vez mais totalitarios como a falida Venezuela.
São cinicos e mentirosos, pois se tivessem um compromisso minimo com a verdade entenderiam que nunca houve luta por democracia por parte da esquerda e que Lamarca e Marighela são tão assassinos quanto seus algozes e tao , defendsores de ditatura quanto eles e nunca , JAMAIS em momento algum foram democratas…
Toda justiça que houver nessa vida.
Eu ia responder ao leonidas, mas… Passo. Como diria o poetinha: pau seco e gente besta é coisa que não acaba no mundo. Nesse caso, além da tonteira, pode ser ma-fé também.
Espero que a luta das Comissões da Anistia e de Mortos e Desaparecidos não termine [totalmente] em vão. Como Janot perdeu muito da pouca credibilidade que tinha por aqui; a gente so espera que haja um pouco de consideração do Judiciario por essa luta. Um pouco de Justiça.
Isso Maria evite, pq ja falou
Isso Maria evite, pq ja falou muita bobagem…rs
Nossa!
Marighella e Lamarca são tão assassinos quantos seus algozes. E isso ganha estrela ? O blog tornou-se mais uma apêndice para as filhas da ditadura sairem-se com a velha historia de que não ha nada a se fazer quanto à anistia e justiça aos torturados e assassinados, pois nessa historia, todos seriam iguais. Humpf!