Crianças deportadas sem advogado são realidade antiga nos EUA -

Por Lígia Bonfanti

No filme “Unnaccompanied: Alone in America” (Desacompanhados: sozinhos na América), crianças pequenas demais para conhecer seus direitos, ou, até mesmo, para saber o que é um advogado, são retratados enfrentando sozinhas audiências de deportação nos Estados Unidos.

O vídeo, com duração de quatro minutos e direção da americana Linda Freedman, é uma reconstituição baseada em transcrições de audiências reais, e viralizou por retratar o absurdo de tais julgamentos, envolvendo crianças a partir dos três anos.

Apesar de ter repercutido recentemente, a realidade de crianças que se apresentam perante um juiz de imigração desacompanhadas de seus pais e sem a representação de um advogado é antiga nos Estados Unidos.

De acordo com pesquisa da Syraruse University, mais de 150 mil crianças passaram por audiências de deportação nos Estados Unidos entre 2014 e 2016. Dessas, cerca de 100 mil não tinham representante legal. O mesmo se repetiu entre 2017 e 2018. Apenas um terço das mais de 170 mil crianças envolvidas em processos de deportação contam com a ajuda de um advogado.

Em 2016, a organização international Human Rights Watch impetrou uma ação na Justiça americana, solicitando que fosse garantido às crianças em audiências de deportação o direito a um advogado oferecido pelo governo. A organização argumenta que, de acordo com as leis internacionais, crianças devem ter garantida proteção em casos como esses.

“Milhares de crianças em audiências de deportação nos Estados Unidos devem comparecer sozinhas perante o juiz e advogados do governo americano e organizarem sua defesa”, disse na ocasião uma das pesquisadoras da Human Rights Watch, Clara Long. “Essas audiências são incrivelmente complexas, e essas crianças correm o sério risco fatal de serem deportadas”.

De acordo com a revista americana Slate, ao contrário de casos criminais, a justiça americana não é obrigada por lei a fornecer um advogado gratuito em processos por imigração, em que precisam apresentar formulários complexos de imigração e provar que tem direito a residência legal no país ou a asilo político.

Como resultado, ainda de acordo com a pesquisa da Syracuse University, 90% das crianças sem advogado recebem ordem de deportação. Já quando há a presença de um representante legal, cerca de metade delas consegue o direito a permanecer no país.