Haddad planeja reativar ‘hotel social’ para população de rua

Sugestão de Assis Ribeiro

por Júlia Rabahie, da RBA

Medida surge como alternativa às próprias ruas e aos albergues; segundo secretário municipal, possíveis hotéis já estão sendo localizados

A prefeitura de São Paulo estuda a possibilidade de reativar um programa já realizado nas gestões Marta Suplicy (2001-2004) e Gilberto Kassab (2006-2012), o Hotel Social. A iniciativa prevê um convênio com hotéis econômicos da cidade que, pagos pela prefeitura, serviriam de abrigo para a população em situação de rua. Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos, Rogério Sottili, esta é uma medida que está sendo pensada por sua pasta e também pelas secretarias de Assistência Social e Habitação.

O Hotel Social surge como uma medida de caráter mais emergencial, já que, segundo o secretário, tirar as pessoas das ruas é algo que exige uma política pública complexa e de longo prazo. Além disso, ele afirma que a nova medida pode servir como “porta de saída” dessas pessoas das ruas.

“Estamos, junto com o comitê PopRua, que envolve vários órgãos e a sociedade civil, desenvolvendo uma política pública para essa população e uma das possibilidades é o desenvolvimento dos hotéis sociais. Os hotéis já estão sendo procurados e eles devem servir como porta de saída importante da rua para essa população”, afirma.


O Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (PopRua) foi criado em março deste ano com objetivo de desenvolver políticas públicas específicas para esta população. O comitê é composto por diversos órgãos da prefeitura e representantes da sociedade.

Na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, o hotel social foi utilizado para dar abrigo a moradores despejados de favelas e de área de risco. Na primeira gestão Kassab, em 2008, foram ativados quatro hotéis sociais, onde, além da estadia, os moradores recebiam café da manhã e jantar.

Segundo Sottili, a inclusão de moradores de rua no hotel social tem de vir acompanhada de outra medida: a formação técnica pelo Pronatec, programa do governo federal. A prefeitura ainda não decidiu se participar da formação técnica será condição para a população de rua poder se abrigar nos hotéis, mas o secretário afirma que a oportunidade de ensino não pode ser dissociada de políticas habitacionais.

“Essa população que vai para o hotel social tem de estar articulada com uma outra ação que a gente está desenvolvendo que é o Pronatec para a população de rua. Para você oferecer condições de trabalho e qualificação profissional para ela, e ajudá-la a entrar no mercado de trabalho, para que elas possam construir sua autonomia”, diz.

Em março deste ano, foi feita uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Senai/SP, que oferece cursos profissionalizantes específicos por meio do Pronatec para a população de rua.

Os cursos são de almoxarife, auxiliar administrativo, confeccionador de bolsas em couro e material sintético, mecânico de bicicleta, mecânico de motores a diesel e padeiro, entre outros. A meta da prefeitura, em 2013, é capacitar 2,5 mil pessoas em situação de rua.

De acordo com o secretário, o hotel social possibilitará novas vagas para as casas de acolhimento – os albergues. “É uma cadeia. Em tese, a pessoa que faz o Pronatec está em casa de acolhimento, e se ela vai para o hotel social, que é a porta para a sua autonomia, aí abre vagas nas casas de acolhimento para outras pessoas.”

Barracas

Sottili defendeu a retirada de barracas de moradores de rua, iniciadas na semana passada pelas subprefeituras por orientação do prefeito. Segundo ele, a utilização de barracas não contribui para a resolução do problema social.

“Não é possível que o prefeito ache natural que as pessoas se instalem na rua e construam suas casas na rua, com barracas, cozinhas, sofás, camas, lonas. Isso é utilizar o público, você não pode , de nenhum lado, nem a alta classe nem a população de rua. O prefeito não está mandando retirar as pessoas da rua. Ele está pedindo que sejam retiradas as condições que tornem essa população de rua de forma permanente”, afirma.

Ele afirma que a maneira como o recolhimento das barracas é feito respeita os direitos humanos. “O que tem de ser entendido é que nessas situações a abordagem será uma abordagem de respeito aos direitos humanos, significa que não será tirada de forma violenta, surpresa, sem assistente social. Vão ser oferecidas alternativas, você não pode tirar a barraca da pessoa e dizer ‘se vira, vai para outro lugar’, então são oferecidas alternativas, nós temos os abrigos, casas de acolhimento da assistência social.”

O Plano de Metas da prefeitura prevê a criação de duas mil moradias para a população de rua, dentro das 55 mil unidades habitacionais prometidas. Em São Paulo, a prefeitura estima que existam 15 mil pessoas em situação de rua, e há 9 mil vagas nos 63 abrigos espalhados pela cidade.

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/10/gestao-haddad-planeja-reativar-projeto-de-hotel-social-para-populacao-de-rua-8203.html

Redação

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