Homicídios de mulheres negras aumentam 54% em 10 anos, mostra estudo

Por Andréia Verdélio

Da Agência Brasil

Os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Enquanto, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. É o que aponta o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado hoje (9).

Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, em média, um total de 4.762 homicídios.

Nesta edição, segundo a Flacso, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, ele aponta ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares.

Sobre a idade das vítimas, o Mapa da Violência aponta baixa incidência até os 10 anos de idade, crescimento até os 18 e 19 anos, e a partir dessa idade, uma tendência de lento declínio até a velhice.

O país tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde que avaliaram um grupo de 83 países, informou a Flacso.

O Mapa da Violência é um trabalho desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz que, desde 1998, já divulgou 27 estudos. Todos eles, segundo a Flacso, trabalharam a distribuição por sexo das violências, sejam suicídios, homicídios ou acidentes de transporte, mas em 2012, dada a relevância do tema e as diversas solicitações nesse sentido, foi elaborado o primeiro mapa especificamente focado nas questões de gênero.

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Homicídios de Mulheres no Brasil

De 1980 a 2013, foram vítimas de assassinato 106.093 mulheres. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década.

Segundo o Mapa da Violência, diversos estados evidenciaram “pesado crescimento” na década, como Roraima, onde as taxas de homicídios femininos cresceram 343,9%, ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%). Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas em cinco estados registraram quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.

Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.

O lançamento da pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

O estudo completo sobre homicídio de mulheres no Brasil está disponível no site do Mapa da Violência.

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5 comentários

  1. Acredito que essa quantidade

    Acredito que essa quantidade de homicídio de mulheres negras, deve-se ao fato, de uma parcela considerável delas morarem em comunidade, infelizmente.

  2. Complementando:

    Dezoito anos de idade, negra e morta dentro de casa. A frase descreve um perfil comum das mulheres vítimas de violência no Brasil, segundo dados de um estudo publicado nesta segunda-feira pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso).

    De autoria do sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, radicado no Brasil, oMapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil analisa dados oficiais nacionais, estaduais e municipais sobre óbitos femininos no Brasil entre 1980 e 2013, passando ainda por registros de atendimentos médicos.

    Em 2013, no último ano levado em conta pelo estudo, o maior índice de mortes registrado foi entre mulheres de 18 anos: 3,6% dos 4.762 óbitos (168 mulheres). É a incidência mais alta de assassinatos dentro do que foi traçado pelo estudo como a faixa etária mais perigosa para as mulheres –que vai dos 18 aos 30 anos de idade e responde por 39% do total de homicídios.

    O que o autor chama de “domesticidade” da violência contra a mulher é ilustrada pelo perfil dos agressores, com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que registra os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) ligados à violência. Parentes imediatos, parceiros e ex-parceiros são responsáveis por quase sete em cada dez atendimentos médicos. Entre mulheres jovens, namorados e maridos são responsáveis por 50,7% das agressões.

    Essa nova geração de vítimas, em que parte das mulheres atingiu a maioridade após a Lei Maria da Penha, parece não estar se beneficiando da maior proteção oferecida pela legislação. Para Waiselfisz, as estatísticas mostram a necessidade de mais esforços na aplicação da lei, sobretudo no que diz respeito aos passos posteriores às denúncias e ocorrências.

    Domesticidade

    O Mapa da Violência sugere que o impacto da Lei Maria da Penha, cuja entrada em vigor completa 10 anos em 2016, foi diluído pela ausência de políticas públicas e mecanismos judiciários mais extensos para coibir as agressões, em especial a punição de agressores. Embora a legislação tenha registrado um efeito “inibidor” promissor imediato nos índices de violência, simbolizado por uma queda no índice de mortes –de 4,2 óbitos por 100 mil habitantes para para 3,9 entre 2006 e 2007–,os casos de violência voltaram a crescer a partir de 2008 e e atingiram 4,8 mortes por 100 mil habitantes em 2013.

    Tal número coloca o Brasil como o quinto país que mais mata mulheres no mundo, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde citados no Mapa da Violência. Apenas El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia são mais letais em grupo de 83 nações estudadas.

    Violência contra a mulher

    Os números do Brasil

    106 mil

    mulheres mortas entre1980 e 2013 no país

    5 posição do Brasil em lista dos países mais violentos do mundo com mulheres

    18 anos a idade em que mais mulheres foram assassinadas no Brasil em 2013

    27,1% porcentagem de homicídios femininos ocorridos no lar, quase o triplo dos masculinos

    7 em 10 casos de atendimentos hospitalares de mulheres em que o agressor foi parente, parceiro ou ex-parceiro

    Mapa da Violência, OMSThinkstock

    “A Lei Maria da Penha é um marco importante, especialmente porque facilitou a forma de se denunciar abusos e transferiu o ônus da prova para o agressor. Mas ela precisa ser implementada de forma apropriada, e o caminho é longo. Estamos falando de questões como o estabelecimento de centros de proteção para as vítimas e mesmo um sistema judiciário que aja com mais eficiência na punição e apuração dos crimes, bem como a mudança de uma mentalidade machista no país de uma forma geral”, afirma o sociólogo.

    É importante ressaltar que os números gerais levam em conta casos em que mulheres foram vítimas também da violência urbana, que ainda é responsável pela maioria das mortes registradas nos dois sexos. Porém, enquanto quase metade dos homicídios masculinos ocorre na rua (48,2%) e apenas 10% no domicílio, entre as mulheres a proporção é assustadoramente mais equilibrada: 31,2% e 27,1%, respectivamente.

    “Isso revela a alta domesticidade dos homicídios de mulheres. Elas são muitos mais agredidas no lar”, afirma Waiselfisz.

     

    Perfil racial

    O número de mortes cresceu 22% entre 2003 e 2013, mas houve alargamento desproporcional também no que diz respeito ao perfil racial das vítimas: enquanto o número de mortes de mulheres brancas caiu quase 10% entre 2003 e 2013 (de 1.747 para 1.576), os casos de mulheres negras saltaram mais de 54% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875.

    Segundo o sociólogo, os números mais recentes mostram que morrem 66,7% mais mulheres negras do que brancas no Brasil.

    Waiselfisz apresentou também um panorama de certa forma surpreendente da distribuição geográfica da violência contra a mulher no país: há enorme diversidade de situações entre regiões e Estados. Roraima, por exemplo, foi o Estado “mais violento” contra mulheres, apresentando um índice de 15,3 homicídios femininos por 100 mil habitantes, mas que o triplo da média nacional. São Paulo, Santa Catarina e Piauí, por outro lado apresentaram apenas 3/100 mil, ficando no fundo da lista.

    O argentino também notou que o “efeito Maria da Penha” reduziu as taxas de mortalidade em apenas cinco Estados brasileiros (Rio de Janeiro, Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo), enquanto as unidades de federação restantes cresceram em ritmos extremamente variados.

    Outra disparidade acentuada foi no plano municipal: ainda que algumas capitais brasileiras apresentem índices bem altos de homicídios femininos, são os pequenos municípios em que as mulheres se encontram mais vulneráveis. Barcelos (AM), que tem população feminina em torno de 12 mil pessoas, registrou uma assustadora marca de 45,2 homicídios por dez mil mulheres e foi o mais violento do país. Nenhuma capital apareceu nas primeiras 100 posições.

    Image copyrightThinkstockImage captionMulheres mais jovens estão entre as mais vulneráveis

    “É difícil indicar uma tendência nacional, e as oscilações estão relacionadas a circunstâncias locais, que precisam ser estudadas particularmente. O que parece estar ocorrendo aqui é que políticas de contenção da violência feminina parecem estar funcionando mais apropriadamente em grandes cidades, onde na teoria há melhor aparelhamento do Judiciário”, pondera Waiselfisz.

    Para o sociólogo argentino, porém, há um culpado claro: a impunidade.

    “Pesquisas especializadas mostram que o índice de elucidação dos crimes de homicídios é baixíssimo no Brasil, variando entre 5 e 8%. Apenas nos EUA, ele é de 65%. Se a impunidade prevalece amplamente nos homicídios em geral, ela deve ser norma também nos casos de homicídios de mulheres. Existe uma certa normalidade da violência contra a mulher no Brasil”.

    http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151108_violencia_mapa_brasil_2015_fd

  3. Mais uma das conquistas do

    Mais uma das conquistas do petismo.

    Não é  culpa do PT?

    Mas se tudo de bom que acontece no país se deve exclusivamente ao PT, a mesma regra deve e pode ser usada para o que de ruim acontece.

     

  4. mais um dos inumeros dados

    mais um dos inumeros dados realizados com critérios feitos sob encomenda racialistas.

    afinal alguem perguntou qual o criterio usado para definir essas vitimas como negras?

    ou segundo esse criterio maluco, qual é a cor dos agressores?

    PATÉTICO

    vida perdida é lamentavel e tingir vitimas por conveniencia ideologica é o fim da picada…

  5. Me assusta particularment o perfil etário: sao sobretudo MENINAS

    A partir de 19 anos a taxa começa a baixar, ou seja, é especialmente intensa entre jovenzinhas de 10 a 18. Aterrador. (É horrível em qualquer idade, claro, mas a covardia é ainda maior por se tratar de quase crianças, sem meios físicos ou econômicos para reagir).

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