Juristas internacionais e movimentos julgam se impeachment é golpe

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
[email protected]

 
Jornal GGN – Com o objetivo de tornar mundialmente transparente o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, movimentos sociais de vários países e juristas organizaram o Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, no Rio de Janeiro. Com um corpo de juristas, ativistas e pesquisadores ligados aos movimentos, a equipe julgará se o processo tem fundamento ou se compõe uma nova modalidade de golpe de Estado. O evento ocorre nesta terça (19) e quarta-feira (20).
 
A realização é da Frente Brasil Juristas pela Democracia, Frente Brasil Popular e da Via Campesina Internacional. Recebeu o apoio do Teatro Oi Casa Grande, do Movimento Sem Terra (MST), da Fundação Perseu Abramo, entre outros, levará para o corpo de juri destacados pesquisadores, como o Nobel da Paz argentino Adolfo Perez Esquivel e os juristas Juarez Tavares e Geraldo Prado. O evento contará com representantes de oito países.
 
Adolfo Perez Esquivel fará o papel de presidente de honra do Tribuna. Ativista argentino, defensor dos Direitos Humanos, recebeu o Nobel da Paz em 1980 pela defesa da Democracia por meios não violentos nas ditaduras da América Latina.
 
Juarez Tavares será o presidente do tribunal. É professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Geraldo Prado sustentará os argumentos da acusação. É professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) e investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa, em Portugal.
 
Os dois juristas já se manifestaram em publicações contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, por, entre outros motivos, a falta de audiência prévia para ouvir a presidente antes da abertura do processo pela Câmara, além da motivação política adotada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para dar sequência ao afastamento de Dilma.
 
A defesa estará a cargo de Margarida Lacombe, Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, Professora de Direito da UFRJ e coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira da mesma instituição.
 
As sessões do Tribunal, com entrada gratuita, ocorrerão nos dias 19 e 20 de julho, no Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro. A reserva dos ingressos deverá ser feita antes do evento, retirados na bilheteria. 
 
No dia 19, na abertura dos trabalhos às 18h, terá a apresentação e instalação do Tribunal, a apresentação de testemunhas, acusação e defesa. No dia seguinte, a reabertura terá início com os votos dos juízes, o encerramento, a pronúncia da sentença e a manifestação da sociedade civil, além de uma coletiva de imprensa a jornalistas.
 
Abaixo, todos os membros do Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil:
 
Corpo de jurados:
 
Almudema Barnabeu (ESTADOS UNIDOS)
Advogada internacional, escritora e diretora do Programa de Justiça de Transição do Centro de Justiça e Responsabilidade (CJA). Vencedor do Prêmio Letelier-Moffitt de Direitos Humanos de 2015).
 
Azadeh N. Shahshahani (ESTADOS UNIDOS/IRAQUE)
Proeminente advogada de direitos humanos dos Estados Unidos, especializada na defesa de direitos humanos de imigrantes muçulmanos, do Oriente Médio e em comunidades do Sul da Ásia. Autora de diversos livro de impacto internacional. 
 
Bispo Raul Veras – (MÉXICO) 
Frei dominicano e bispo mexicano, desde 2000 está à frente da diocese de Saltillo, México. Em 2012 Candidato ao Prêmio Nobel da Paz pelo seu trabalho a favor dos direitos humanos no México.
 
Giovanni Tognoni (ITÁLIA)
Membro do Tribunale permanente dei Popoli (TPP) inspirado pelo Tribunal Russell, composto por juristas, escritores e outros intelectuais e que se expressa sobre questões de violação dos direitos humanos e os direitos dos povos de todo o planeta. Foi criado pela Fundação Internacional Lelio Basso pelos Direitos e pela Libertação dos Povos (FILB), fundada em 1976, e na sequência da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (também conhecido como a Carta de Argel).
 
Jaime Cárdenas Gracia (MÉXICO)
Advogado, político e acadêmico mexicano, ex deputado federal pelo Partido Trabalhista , doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México,e da Universidade Complutense de Madrid. Professor convidado em varias universidades (Visiting Fellow na Universidade de Yale e Pesquisador Visitante na Universidade de Georgetown. Recebeu vários prêmios e reconhecimentos e foi convidado como um perito na instalação da Assembleia Constituinte na Bolívia em 2006. 
 
Laurence Cohen (FRANÇA)
Senadora francesa, membro do Partido Comunista Francês, trabalha temas ligados ao feminismo e aos direitos das mulheres.
 
Maria José Farinas Dulce (ESPANHA)
Professora catedrática em filosofia do direito na Universidade Carlos III em Madrid, especialista em temas de globalização econômica e direitos humanos, autora de diversos livros e uma das grandes especialistas em sociologia jurídica ibero-americana.
 
Walter Antillón Montealegre (COSTA RICA)
Jurista e académico costarricense, Co-fundador da Escola de Ciência Política da Universidade da Costa Rica, onde ele trabalhou como professor de direito e ciência política e que detém benemeritazgo.1 foi eleito candidato à vice-presidência pelo partido Frente Ampla nas eleições de 2014.
 
Carlos Augusto Galvez Argote (COLOMBIA)
Ex Magistrado de la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia; actualmente, Profesor de la Universidad del Rosario. Autor de diversos artículos en el ámbito del Derecho penal.
 
Alberto Filippi (ITALIA)
Político italiano, foi deputado e senador. Professor da Universidade de Camerino, Itália, e fundador e Director Emérito do Departamento de Ciências Jurídicas e Políticas dessa Universidade. Membro do Observatório Social da América Latina. 

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

16 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. http://agenciabrasil.ebc.com.

    http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-04/estrangeiro-que-participar-de-ato-politico-pode-se-detido-e-expulso-do-pais

    Esse “”TRIBUNAL”” é um ato manifestamente ILEGAL, estrangeiros não podem exercer atividade politica no Brasil, é terminante proibido pela LEI DOS ESTRANGEIROS, nenhum Pais permite isso, politica domestica é assunto de BRASILEIROS, quase todos paises do planeta vedam atos politicos por parte de estrangeiros dentro de seu territorio.

    O caos institucional no Brasil é de tal ordem que algo que jamais seria permitido na Argentina traz ao Brasil o argentino Esquivel para falar mal do Brasil, paises menores como Paraguai e Bolivia tampouco admitem tal intervenção estapafurdia.

    Não interessa a natureza da politica brasileira, É ASSUNTO DE BRASILEIROS.

    Se querem condenar mu ato da politica brasileira, que façam no exterior, nunca dentro do territorio brasileiro.

     

     

      1. Quando as chamadas agências

        Quando as chamadas agências de avaliação de risco – Moodys, S&P etc. – dão palpite, essa turma vibra…

        “Viram só a merda que somos?”

        ***

        A Globo News transmitia o julgamento da AP470 e convidara a Profa. Margarida Lacombe para comentar. Depois da leitura do voto do relator Joaquim Barbosa a emissora voltou para o estúdio onde se viu a apresentadora Leila Sterenberg olhando para a câmera como quem recebe o assinante em sua casa, e Lacombe vidrada, paralizada olhando para o telão em que as imagens do plenário do STF ainda rolavam.

        Leila pedindo atenção à professora: “O que a senhora está pensando, professora?”

        Margarida, depois de uma pausa mas ainda estarrecida: “Em como é que vou explicar isto aí para meus alunos…”

         

        1. As agencias de avaliação de

          As agencias de avaliação de risco não dão palpite, elas dão NOTAS de credito e são os devedores contratam los seus serviços, não tem absolutamente nada a ver com comicio de estrangeiros no Brasil cirticando o ESTADO BRASILEIRO, porque eles vão razer um “julgamento” do Congresso, do Judiciario e do Eexecutivo.

          É impressionante não perceber o absurdo desse “”evento”” se metendo em ASSUNTOS POLITICOS dos brasileiros.

    1. Também acho que não precisava

      Também acho que não precisava da intromissão de estrangeiro no Brasil, até porque, o presidente interino, o chanceler, um juiz e um procurador levam informações privilegiada do país a quem de fato interessa

      Bobagem desse tribunal internacional, eles não tem que meter o bedelho em nosso país.

      Somos soberanos !! 

      Perguntem ao Obama que ele vai confirmar a nossa soberania.

       

    2. Que vergonha, Cidadão

      Que vergonha, Cidadão

      Citando matéria “Estrangeiro que participar de ato político pode ser expulso do país, diz Fenapef”, de 16 de abril de 2016, véspera da reunião da “assembleia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”, como disse a imprensa internacional. Ou seja, matéria onde a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) se põe, vergonhosamente, a serviço dos golpistas, como ferramenta de intimidação daqueles com opinião contrária.

      Que vergonha, Cidadão. Não precisava baixar o nível.

    3. Melhor ficar calado, a dizer bobagens.

      André,

      Dessa vez o Sr. extrapolou: só disse besteira. Poupe os leitores dessas tolices. Inacreditável que uma pessoa experiente como o Sr., decano advogado e consultor empresarial, escreva opiniões tão desarrozoadas e chancele um golpe de Estado. Tenha a santa paciência. Se o Sr. pensa como escreveu neste comentário, fique só no pensamento.

       

  2.  
    DILMA ROUSSEFF, BRIZOLA E A

     

    DILMA ROUSSEFF, BRIZOLA E A TURQUIA É AQUI!

    O que deveriam/deverão ser as primeiras medidas a serem adotadas pela honrada, ilibada e impávida presidenta legitimamente REELEITA Dilma Vana Rousseff – por dever Constitucional e, sobretudo, objetivando prevenir/inibir futuros golpes imediatos e mediatos transvestidos ou não de institucionais
    [E em nome do legado do grande líder Leonel de Moura Brizola – em tempo, “os bons ventos vindos da Turquia”!]:

    # “renunciar” ad eternum do serviço público o nazigolpista LIBANÊS TEMERário/TEMERo$$$o – e enquadrá-lo na Lei de Segurança Nacional juntamente com os demais comparsas remunerados pelo erário;
    # mandar *todos(as) os(as) envolvidos(as) no golpe para presídios de segurança máxima;
    # revogar todas as medidas adotadas pelo infame LIBANÊS nazigolpista usurpador (A)moral interino decorativo – incluindo as patifarias aprovadas pela ‘Câmara dos(as) 400 [ou mais!] dePUTAdos(as) picaretas federais’. 
    A única exceção, o reajuste de 12,5% concedido aos beneficiários do programa Bolsa Família;
    # Revogar sumariamente as Concessões Públicas outorgadas à criminosa nazigolpista Rede Globo dos Marín(ho) &$ a congênere Rede BAND(IDA) dos Saad primos do GANGSTER mafiosíssimo eduardo ‘CU(nha)’.

    *deverão ser presos(as) todos(as) os(as) partícipes do golpe mais vagabundo &$ mais descarado da história mundial, a saber, além da dupla ‘TEMer-CUnha’:
    políticos: ‘Aécio Decadelatado Somente no Petrolão Furnas Forever’, [Ro]mero ‘Jucá(i)’, Réunan Calheiros, eliseu Quadrilha, porco falante Geddel, José SAIney, gilberto Kassab cria do (S)erra, o mesmo DEMoTucano antinacionalista/entreguista José (S)erra…
    juízes: gilmar mendes, ‘Jana da Jararaca R$ 45.000,00 do PSDBosta Paschoal’, [TUCanão] Miguel Reale ‘Senior’, Catta Preta, sérgio ‘mor(T)o’…;
    procuradores do ‘miniSTÉRIO’ PRIVADA, procuradores do MP no TCU do ‘(DES)augusto nARDES nos Infernos’…
    jornalistas ‘penas amestradas’ a $oldo IMUNDO dos patrões barões, exemplos vulgares, MERDAL Pereira, (DES)augusto nunes, reinaldo AZEDOvedo, “estoriador” [e demitido da ‘veja’!] marco antônio Villa et caterva… 
    empresários da FIESP, ‘Paulo SKAFedeu-se no Golpe’, o primeiro do Listão… A mesma golpista FIESP de 1964…

     

    ***

     

    … E não venham com esta cantinela de revanchismo e/ou peninha de bandidos(as)!
    Faça-me o favor!
    Por favor!…

    1. … e eu achando que esse

      … e eu achando que esse tipo de escrita atulhada de ¨trocadilhos capITUlares¨ fosse coisa só da direita proto-facista revoltada facebookiana…

  3.  
    Vou concordar. Não pode!

     

    Vou concordar. Não pode! Estrangeiro não tem consentimento legal para falar sobre assuntos políticos internos do brazil. Muito menos, falar das nossas bandalheiras golpistas. Esta condição é conferida com exclusividade, apenas, às autoridades norte-americanas ou, com a anuência dessas mesmas autoridades. Para as quais muito nos orgulha tirarmos educadamente os sapatos e, se necessário for…nos postamos de quatro, tal qual fhc diante do presidente Clinton, cena imortalizada no registro, por oportuno clic do fotógrafo do qual me foge o nome.

    Orlando

  4. Parece que a IDEOLOGIA cega

    Parece que a IDEOLOGIA cega muita gente, perdem ou nunca tiveram a noção do que é um ESTADO.

    Esse Tribunal é uma “operação” de propaganda bancada por algum grupo forte, pela ampla divulgação

    da Agencia oficial cubana PRENSA LATINA parece uma conexão cubana.

    Quem banca as passagens, as estadias, deslocamentos, divulgação, aluguel do local ?

    Fico imaginando um ” Tribunal”” desses em Caracas para JULGAR O REGIME CHAVISTA?

    Que tal?

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador