Justiça da Bahia manisfesta preocupação com prática higienist

Foto: Antonio Nelson

“Coisa deprimível. Constatei um depósito de pessoas. Crianças, idosos, famílias, recém-nascidas, animais… Estamos tomando providências. A preocupação também é de repetir essa prática higienista em Salvador, na Copa do Mundo de 2014.”, afirmou o promotor de Justiça Valmito Macedo, em referência à inspeção, em julho de 2013, na antiga Casa de Saúde Ana Nery, no Largo da Soledade, na Lapinha, abandonada há mais de 10 anos, onde moradores de rua foram instalados durante a Copa das Confederações de 2013. Valmiro é coordenador do Caoci (Centro de Apoio Operacional às Promotorias), do Ministério Público da Bahia (MP/BA).

O MP instituiu o Grupo de Atuação especial em Defesa da Moralidade (Gepam) e o de Defesa dos Deficientes (Gedef), além do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Coaca), que instaurou procedimento.

A denúncia foi realizada à Denfesoria Pública por Maria Lucia Santos Pereira da Silva, membro da Coordenação Nacional do Movimento da População de Rua (MNPR). De acordo com ela, o déficit habitacional no Brasil é de 23 milhões de residências. Maria Lucia, que concedeu entrevista exclusiva ao blog Textos ao Vento, do jornalista, mestre em História Social, pesquisador de História da mídia e blogueiro Zeca Peixoto, Maria Lucia declarou: “À época da Copa das Confederações, em junho deste ano, 600 pessoas foram retiradas das ruas de Salvador e alojadas de forma desumana no prédio onde funcionava o Hospital Ana Nery, na Lapinha. A ação foi feita por uma entidade de nome Federação Brasileira de Direitos Humanos, mas sabemos que é a Prefeitura que está por trás desta iniciativa. O Ministério Público está apurando o caso”.

Na Defensoria, Maria Lucia foi atendida pela defensora pública Fabiana Miranda, especializada em Direitos Humanos, em entrevista exclusiva nesta segunda 4, Fabiana esclarece que o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Salvador (SEMPS), Maurício Trindade, assinou Minuta de Plano de Providências, mas está em débito com o compromisso firmado. Fabiana também fala da preocupação de repetir a prática higienista em Salvador, na Copa do Mundo de 2014. Além disso, Fabiana destaca que o presidente do Grupo Tortura Nunca Mais na Bahia (GTNM-BA), Joviniano Neto, tem registro dos fatos. Joviniano é advogado, sociólogo e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas e professor de Ciência Política na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Após a conversa com Fabiana, leia abaixo documentos assinado por Trindade. Confira no link (Secretário Maraurício trindade, da Prefeitura de Salvador, descumpriu TAC da Defensoria Pública)

Valmiro confirma que as vítimas declararam receber promessa de cadastro no Minha Casa, Minha Vida e no Bolsa Família, por um grupo evangélico e entidade de nome Federação Brasileira de Direitos Humanos. “Quando apuramos, em média, 90 crianças estavam no local. Inclusive, nasceu uma criança”, finalizou emocionado.

Confira documentos abaixo!