Ministério dos Direitos Humanos vai acompanhar ações relativas à intervenção

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

da Agência Brasil

Ministério dos Direitos Humanos vai acompanhar ações relativas à intervenção

por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Diário Oficial da União de hoje (27) publica portaria do Ministério dos Direitos Humanos que institui o Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ObservaRio). Caberá à pasta, que tem à frente o ministro Gustavo do Vale Rocha, fazer o acompanhamento das ações e medidas executadas durante a intervenção federal relativas aos direitos humanos no estado.

A escolha e designação dos nove membros titulares e respectivos suplentes do ObservaRio ficará a cargo do ministro, que escolherá, também, coordenador e substituto do grupo. A supervisão do ObservaRio
será responsabilidade do secretário-executivo do mesmo ministério.

Respeito integral aos direitos humanos

Ainda dentro das atribuições do observatório, figura a de manter diálogo com as autoridades federais visando garantir o respeito integral aos direitos humanos; e facilitar a comunicação entre poder público e sociedade civil “sob a perspectiva da obediência aos direitos humanos”.

O ObservaRio poderá solicitar aos órgãos e às entidades da administração pública informações necessárias à consecução de suas finalidades, bem como convidar representantes da União, dos estados, dos municípios, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil para participar de reuniões e para dar apoio à execução dos seus trabalhos.

Edição: Kleber Sampaio
 
 

1 comentário

  1. A foto escolhida como ilustração do artigo demonstra a ………

    A foto escolhida como ilustração do artigo demonstra a inutilidade do exército em combater o “crime”.

    Não sei se a foto foi tirada corresponde a atual intervenção, mas mesmo que seja uma foto de arquivo demonstra a inadequação não só do armamento como da postura dos soldados.

    Há um soldado fora do veículo militar que seria um alvo numa situação de conflito e dentro do mesmo há um soldado com uma metralhadora (talvez uma 7.62mm) que serve exatamente para ações militares e não para ações civis.

    Provavelmente se houvesse um tiro de pistola ou mesmo de um revólver de baixo calibre, um 22, por exemplo, o militar com a metralhadora provavelmente tentaria reagir e certamente atingiria mais os populares em torno do veículo do que qualquer “criminoso”. Uma metralhadora não é uma arma de precisão, é uma arma que serve para tiros de saturação, ou seja, se mira numa região e começa a disparar, como ela pode atingir cadências altas de tiro, podendo alguns modelos atingir uma cadência de 600 tiros por minuto, ao fim de meio minuto de tiro são 300 balas perdidas!

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